Reqte	Silvana Mara Paganoti Advogada:  Marcela Cardozo da Silva Franzoni   Advogado:  Getulio Cardozo da Silva
Sucessor	Nicoli Paganoti de Mello Correia Advogada:  Marcela Cardozo da Silva Franzoni
Ent. Devedora	SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA

Reqte	Silvana Mara Paganoti Advogada:  Marcela Cardozo da Silva Franzoni   Advogado:  Getulio Cardozo da Silva
Sucessor	Nicoli Paganoti de Mello Correia Advogada:  Marcela Cardozo da Silva Franzoni
Sucessor	Valdir Cesar Francelino Advogada:  Marcela Cardozo da Silva Franzoni
Sucessor	Melina Paganoti e Silva Melo Advogado:  Getulio Cardozo da Silva   Advogada:  Marcela Cardozo da Silva Franzoni
Ent. Devedora	SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA

Data		Movimento
25/08/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 3081/2026 Data da Publicação: 26/08/2026
24/08/2026		Remetido ao DJE Relação: 3081/2026 Teor do ato: Vistos. 1. DEFIRO o levantamento do depósito realizado para quitação da RPV em favor de Valdir Cesar Francelino, Melina Paganoti e Silva Melo e Nicoli Paganoti de Mello Correia. 2. Caberá ao patrono da parte exequente informar nos autos eventuais óbices ao levantamento falecimento do beneficiário, extinção do mandato, cessão, dentre outros, hipóteses em que FICARÁ RETIDO o crédito até a devida regularização processual. 3. Apresentado(s) o(s) MLE(s) nos moldes do item anterior, e não ocorrendo qualquer hipótese descrita no item 2, expeça(m) o(s) mandado(s) de levantamento eletrônico(s). 4. Por fim, em razão da quitação da requisição de pequeno valor e concordância dos credores com o valor depositado, após a expedição do mandado de levantamento eletrônico, encaminhem-se os autos conclusos para extinção. Intime-se. Advogados(s): Getulio Cardozo da Silva (OAB 70121/SP), Marcela Cardozo da Silva Franzoni (OAB 344538/SP)
24/08/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/08/2026		Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado Vistos. 1. DEFIRO o levantamento do depósito realizado para quitação da RPV em favor de Valdir Cesar Francelino, Melina Paganoti e Silva Melo e Nicoli Paganoti de Mello Correia. 2. Caberá ao patrono da parte exequente informar nos autos eventuais óbices ao levantamento falecimento do beneficiário, extinção do mandato, cessão, dentre outros, hipóteses em que FICARÁ RETIDO o crédito até a devida regularização processual. 3. Apresentado(s) o(s) MLE(s) nos moldes do item anterior, e não ocorrendo qualquer hipótese descrita no item 2, expeça(m) o(s) mandado(s) de levantamento eletrônico(s). 4. Por fim, em razão da quitação da requisição de pequeno valor e concordância dos credores com o valor depositado, após a expedição do mandado de levantamento eletrônico, encaminhem-se os autos conclusos para extinção. Intime-se.
24/08/2026		Conclusos para Decisão
25/08/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 3081/2026 Data da Publicação: 26/08/2026
24/08/2026		Remetido ao DJE Relação: 3081/2026 Teor do ato: Vistos. 1. DEFIRO o levantamento do depósito realizado para quitação da RPV em favor de Valdir Cesar Francelino, Melina Paganoti e Silva Melo e Nicoli Paganoti de Mello Correia. 2. Caberá ao patrono da parte exequente informar nos autos eventuais óbices ao levantamento falecimento do beneficiário, extinção do mandato, cessão, dentre outros, hipóteses em que FICARÁ RETIDO o crédito até a devida regularização processual. 3. Apresentado(s) o(s) MLE(s) nos moldes do item anterior, e não ocorrendo qualquer hipótese descrita no item 2, expeça(m) o(s) mandado(s) de levantamento eletrônico(s). 4. Por fim, em razão da quitação da requisição de pequeno valor e concordância dos credores com o valor depositado, após a expedição do mandado de levantamento eletrônico, encaminhem-se os autos conclusos para extinção. Intime-se. Advogados(s): Getulio Cardozo da Silva (OAB 70121/SP), Marcela Cardozo da Silva Franzoni (OAB 344538/SP)
24/08/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/08/2026		Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado Vistos. 1. DEFIRO o levantamento do depósito realizado para quitação da RPV em favor de Valdir Cesar Francelino, Melina Paganoti e Silva Melo e Nicoli Paganoti de Mello Correia. 2. Caberá ao patrono da parte exequente informar nos autos eventuais óbices ao levantamento falecimento do beneficiário, extinção do mandato, cessão, dentre outros, hipóteses em que FICARÁ RETIDO o crédito até a devida regularização processual. 3. Apresentado(s) o(s) MLE(s) nos moldes do item anterior, e não ocorrendo qualquer hipótese descrita no item 2, expeça(m) o(s) mandado(s) de levantamento eletrônico(s). 4. Por fim, em razão da quitação da requisição de pequeno valor e concordância dos credores com o valor depositado, após a expedição do mandado de levantamento eletrônico, encaminhem-se os autos conclusos para extinção. Intime-se.
24/08/2026		Conclusos para Decisão
19/08/2026		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
18/08/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70929660-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/08/2026 11:55
10/08/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2863/2026 Data da Publicação: 11/08/2026
07/08/2026		Remetido ao DJE Relação: 2863/2026 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte exequente. Intime-se. Advogados(s): Getulio Cardozo da Silva (OAB 70121/SP), Marcela Cardozo da Silva Franzoni (OAB 344538/SP)
07/08/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/08/2026		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Manifeste-se a parte exequente. Intime-se.
07/08/2026		Conclusos para Decisão
07/08/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
07/08/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
07/08/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/08/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70857155-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/08/2026 14:55
21/07/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2609/2026 Data da Publicação: 22/07/2026
20/07/2026		Remetido ao DJE Relação: 2609/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Ante a regularidade da documentação apresentada, HOMOLOGO o pedido de habilitação dos sucessores de SILVANA MARA PAGANOTI. Para a inclusão de parte é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Intime-se. Advogados(s): Getulio Cardozo da Silva (OAB 70121/SP), Marcela Cardozo da Silva Franzoni (OAB 344538/SP)
20/07/2026		Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi Vistos. 1. Ante a regularidade da documentação apresentada, HOMOLOGO o pedido de habilitação dos sucessores de SILVANA MARA PAGANOTI. Para a inclusão de parte é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Intime-se.
17/07/2026		Conclusos para Decisão
13/07/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70761857-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/07/2026 09:14
17/06/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2165/2026 Data da Publicação: 18/06/2026
16/06/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/06/2026		Remetido ao DJE Relação: 2165/2026 Teor do ato: Vistos. Defiro o prazo solicitado Intime-se. Advogados(s): Getulio Cardozo da Silva (OAB 70121/SP), Marcela Cardozo da Silva Franzoni (OAB 344538/SP)
16/06/2026		Concedida a Dilação de Prazo Vistos. Defiro o prazo solicitado Intime-se.
16/06/2026		Conclusos para Decisão
11/06/2026		Pedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70628313-4 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 11/06/2026 11:14
20/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1722/2026 Data da Publicação: 21/05/2026
19/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 1722/2026 Teor do ato: Intimando o exequente a se manifestar em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias. Advogados(s): Getulio Cardozo da Silva (OAB 70121/SP), Marcela Cardozo da Silva Franzoni (OAB 344538/SP)
19/05/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Intimando o exequente a se manifestar em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias.
19/05/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
23/02/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70169932-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/02/2026 09:32
13/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0462/2026 Data da Publicação: 18/02/2026
12/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0462/2026 Teor do ato: Vistos. Ciência à parte exequente sobre o depósito, ficando desde já autorizado a expedição de guia, em seu favor, para fins de levantamento, observadas as formalidades legais. E, no prazo de cinco dias, deverá apresentar o formulário disponível em: www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx, devidamente preenchido. Intimem-se. Advogados(s): Getulio Cardozo da Silva (OAB 70121/SP), Marcela Cardozo da Silva Franzoni (OAB 344538/SP)
12/02/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/02/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciência à parte exequente sobre o depósito, ficando desde já autorizado a expedição de guia, em seu favor, para fins de levantamento, observadas as formalidades legais. E, no prazo de cinco dias, deverá apresentar o formulário disponível em: www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx, devidamente preenchido. Intimem-se.
12/02/2026		Conclusos para Decisão
08/02/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80067473-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/02/2026 19:05
03/11/2025		Documento/Certidão de Ciência de RPV Liberado nos Autos
03/11/2025		DEPRE Ciência de Recebimento no Portal Ofício - Comunicação Eletrônica de RPV - Comunicação
27/10/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
23/10/2025		Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora
23/10/2025		Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE Processo de requisitório 0408420-10.2025.8.26.0500 iniciado e encaminhado ao DEPRE
23/10/2025		Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido Ofício - Requisitório Eletrônico Contra Fazenda Estadual - Pequeno Valor - Execução Fiscal-Fazenda Pública
23/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1897/2025 Data da Publicação: 24/10/2025
22/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1897/2025 Teor do ato: Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. No termos do Comunicado Conjunto nº 1323/18, disponibilizado no DJE de 12 de julho de 2018, assim que assinado o ofício, este será encaminhado eletronicamente às Entidades Devedoras por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico, dispensado, assim, o protocolo por meio físico. Intime-se. Advogados(s): Getulio Cardozo da Silva (OAB 70121/SP), Marcela Cardozo da Silva Franzoni (OAB 344538/SP)
22/10/2025		Expedição de Ofício Requisitório Deferido Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. No termos do Comunicado Conjunto nº 1323/18, disponibilizado no DJE de 12 de julho de 2018, assim que assinado o ofício, este será encaminhado eletronicamente às Entidades Devedoras por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico, dispensado, assim, o protocolo por meio físico. Intime-se.
22/10/2025		Conclusos para Decisão
21/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71064695-4 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 21/10/2025 14:50
16/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1808/2025 Data da Publicação: 17/10/2025
15/10/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
15/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1808/2025 Teor do ato: Vistos. Defiro o prazo requerido. Advogados(s): Getulio Cardozo da Silva (OAB 70121/SP), Marcela Cardozo da Silva Franzoni (OAB 344538/SP)
15/10/2025		Concedida a Dilação de Prazo Vistos. Defiro o prazo requerido.
15/10/2025		Conclusos para Decisão
14/10/2025		Pedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71036478-9 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 14/10/2025 15:16
30/09/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
30/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1603/2025 Data da Publicação: 01/10/2025
29/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1603/2025 Teor do ato: Intimando o requerente a apresentar, no prazo de 10 dias, o(s) documento(s) listado(s) na certidão retro. Para agilidade de processamento, recomenda-se que o requerente cadastre a petição com a classe '7888 - Petição de Juntada dos Documentos Solicitados'. Advogados(s): Getulio Cardozo da Silva (OAB 70121/SP), Marcela Cardozo da Silva Franzoni (OAB 344538/SP)
29/09/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Intimando o requerente a apresentar, no prazo de 10 dias, o(s) documento(s) listado(s) na certidão retro. Para agilidade de processamento, recomenda-se que o requerente cadastre a petição com a classe '7888 - Petição de Juntada dos Documentos Solicitados'.
29/09/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de regularidade ou irregularidade de incidente (precatório ou RPV)
30/06/2025		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0015275-54.2005.8.26.0053

Data	Tipo
14/10/2025	Pedido de Prazo
21/10/2025	Petição de Juntada dos Documentos Solicitados
08/02/2026	Petições Diversas
23/02/2026	Petições Diversas
11/06/2026	Pedido de Prazo
13/07/2026	Petições Diversas
03/08/2026	Petições Diversas
18/08/2026	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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