Reqte	Marta Helena de Souza Dionísio Advogada:  Marcela Cardozo da Silva Franzoni   Advogado:  Getulio Cardozo da Silva
Sucessor	Antonio Gonçalo Dionísio Advogada:  Marcela Cardozo da Silva Franzoni
Ent. Devedora	SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA

Data		Movimento
02/09/2026		Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora
02/09/2026		Ofício Requisitório - Extinção de Requisição de Pequeno Valor - Protocolo Eletrônico - DEPRE
02/09/2026		Ofício Requisitório-Extinção de Requisição de Pequeno Valor Expedido Ofício - Requisitório - Pequeno Valor - Extinção - (Área Cível em Geral - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho e Outras)
02/09/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 3211/2026 Data da Publicação: 03/09/2026
01/09/2026		Remetido ao DJE Relação: 3211/2026 Teor do ato: Vistos. Assinei, nesta data, o MLE expedido. Ciência ao interessado. Nada mais havendo para o Ofício Requisitório de Pequeno Valor, pois quitada a integralidade do crédito requisitado em favor de Marta Helena de Souza Dionísio, Falecido e Antonio Gonçalo Dionísio, JULGO EXTINTO O PRESENTE INCIDENTE com relação ao(s) seu(s) credor(e)s, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Eventual saldo de valor controverso decorrente do julgamento definitivo será objeto de uma nova requisição através da instauração de um novo incidente digital. Considerando que não há interesse recursal das partes, o trânsito em julgado deve ser considerado a partir da presente decisão. Providencie a serventia judicial a baixa do presente incidente - Arquivado definitivamente. P. I. C. Advogados(s): Getulio Cardozo da Silva (OAB 70121/SP), Marcela Cardozo da Silva Franzoni (OAB 344538/SP)
02/09/2026		Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora
02/09/2026		Ofício Requisitório - Extinção de Requisição de Pequeno Valor - Protocolo Eletrônico - DEPRE
02/09/2026		Ofício Requisitório-Extinção de Requisição de Pequeno Valor Expedido Ofício - Requisitório - Pequeno Valor - Extinção - (Área Cível em Geral - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho e Outras)
02/09/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 3211/2026 Data da Publicação: 03/09/2026
01/09/2026		Remetido ao DJE Relação: 3211/2026 Teor do ato: Vistos. Assinei, nesta data, o MLE expedido. Ciência ao interessado. Nada mais havendo para o Ofício Requisitório de Pequeno Valor, pois quitada a integralidade do crédito requisitado em favor de Marta Helena de Souza Dionísio, Falecido e Antonio Gonçalo Dionísio, JULGO EXTINTO O PRESENTE INCIDENTE com relação ao(s) seu(s) credor(e)s, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Eventual saldo de valor controverso decorrente do julgamento definitivo será objeto de uma nova requisição através da instauração de um novo incidente digital. Considerando que não há interesse recursal das partes, o trânsito em julgado deve ser considerado a partir da presente decisão. Providencie a serventia judicial a baixa do presente incidente - Arquivado definitivamente. P. I. C. Advogados(s): Getulio Cardozo da Silva (OAB 70121/SP), Marcela Cardozo da Silva Franzoni (OAB 344538/SP)
01/09/2026		Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Assinei, nesta data, o MLE expedido. Ciência ao interessado. Nada mais havendo para o Ofício Requisitório de Pequeno Valor, pois quitada a integralidade do crédito requisitado em favor de Marta Helena de Souza Dionísio, Falecido e Antonio Gonçalo Dionísio, JULGO EXTINTO O PRESENTE INCIDENTE com relação ao(s) seu(s) credor(e)s, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Eventual saldo de valor controverso decorrente do julgamento definitivo será objeto de uma nova requisição através da instauração de um novo incidente digital. Considerando que não há interesse recursal das partes, o trânsito em julgado deve ser considerado a partir da presente decisão. Providencie a serventia judicial a baixa do presente incidente - Arquivado definitivamente. P. I. C.
01/09/2026		Conclusos para Sentença
27/08/2026		Mandado de Levantamento Expedido Certidão de Expedição de MLE
04/08/2026		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
25/07/2026		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
24/07/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/07/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2664/2026 Data da Publicação: 27/07/2026
23/07/2026		Remetido ao DJE Relação: 2664/2026 Teor do ato: Vistos. 1. DEFIRO o levantamento do depósito realizado para quitação da RPV em favor de Antonio Gonçalo Dionísio. 2. Caberá ao patrono da parte exequente informar nos autos eventuais óbices ao levantamento falecimento do beneficiário, extinção do mandato, cessão, dentre outros, hipóteses em que FICARÁ RETIDO o crédito até a devida regularização processual. 3. Apresentado(s) o(s) MLE(s) nos moldes do item anterior, e não ocorrendo qualquer hipótese descrita no item 2, expeça(m) o(s) mandado(s) de levantamento eletrônico(s). 4. Por fim, em razão da quitação da requisição de pequeno valor e concordância dos credores com o valor depositado, após a expedição do mandado de levantamento eletrônico, encaminhem-se os autos conclusos para extinção. Intime-se. Advogados(s): Getulio Cardozo da Silva (OAB 70121/SP), Marcela Cardozo da Silva Franzoni (OAB 344538/SP)
23/07/2026		Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado Vistos. 1. DEFIRO o levantamento do depósito realizado para quitação da RPV em favor de Antonio Gonçalo Dionísio. 2. Caberá ao patrono da parte exequente informar nos autos eventuais óbices ao levantamento falecimento do beneficiário, extinção do mandato, cessão, dentre outros, hipóteses em que FICARÁ RETIDO o crédito até a devida regularização processual. 3. Apresentado(s) o(s) MLE(s) nos moldes do item anterior, e não ocorrendo qualquer hipótese descrita no item 2, expeça(m) o(s) mandado(s) de levantamento eletrônico(s). 4. Por fim, em razão da quitação da requisição de pequeno valor e concordância dos credores com o valor depositado, após a expedição do mandado de levantamento eletrônico, encaminhem-se os autos conclusos para extinção. Intime-se.
23/07/2026		Conclusos para Decisão
17/07/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70787523-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/07/2026 12:21
15/07/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2529/2026 Data da Publicação: 16/07/2026
14/07/2026		Remetido ao DJE Relação: 2529/2026 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte exequente no prazo de quinze dias. Intimem-se. Advogados(s): Getulio Cardozo da Silva (OAB 70121/SP), Marcela Cardozo da Silva Franzoni (OAB 344538/SP)
14/07/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Manifeste-se a parte exequente no prazo de quinze dias. Intimem-se.
14/07/2026		Certidão de Cartório Expedida Decurso - genérica
14/07/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
28/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1869/2026 Data da Publicação: 29/05/2026
27/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 1869/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 61/67: Defiro a habilitação de herdeiros de Marta Helena de Souza Dionísio. Anote-se. Intime-se. Advogados(s): Getulio Cardozo da Silva (OAB 70121/SP), Marcela Cardozo da Silva Franzoni (OAB 344538/SP)
27/05/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 61/67: Defiro a habilitação de herdeiros de Marta Helena de Souza Dionísio. Anote-se. Intime-se.
27/05/2026		Conclusos para Decisão
23/05/2026		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
22/05/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70544958-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/05/2026 11:20
13/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1619/2026 Data da Publicação: 14/05/2026
12/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 1619/2026 Teor do ato: Vistos. Diante da notícia do falecimento do(a) coautor(a), deverá ser providenciada a habilitação de todos os sucessores. O pedido de habilitação deve ser realizado mediante petição em que estejam relacionados os habilitantes do(a) falecido(a), esclarecendo sua condição de herdeiros, com a juntada dos seguintes documentos: a) caso haja habilitação do espólio: certidão de óbito; certidão de inventariante ou documento equivalente; certidão de objeto e pé do processo de inventário ou documento que comprove que o mesmo se encontra em andamento; procuração do espólio representado pelo seu inventariante e seus documentos pessoais. b) caso haja habilitação direta dos sucessores: certidão de óbito; CPF do falecido; documentos pessoais (RG, CPF e/ou certidão de nascimento/casamento) que comprovem a relação marital ou de parentesco com o de cujus; procurações originais de todos os sucessores e do cônjuge supérstite, indicando se algum herdeiro é portador de doença grave e o quinhão cabível a cada herdeiro. Prazo: 20 (vinte) dias úteis. Intime-se. Advogados(s): Getulio Cardozo da Silva (OAB 70121/SP), Marcela Cardozo da Silva Franzoni (OAB 344538/SP)
12/05/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/05/2026		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Diante da notícia do falecimento do(a) coautor(a), deverá ser providenciada a habilitação de todos os sucessores. O pedido de habilitação deve ser realizado mediante petição em que estejam relacionados os habilitantes do(a) falecido(a), esclarecendo sua condição de herdeiros, com a juntada dos seguintes documentos: a) caso haja habilitação do espólio: certidão de óbito; certidão de inventariante ou documento equivalente; certidão de objeto e pé do processo de inventário ou documento que comprove que o mesmo se encontra em andamento; procuração do espólio representado pelo seu inventariante e seus documentos pessoais. b) caso haja habilitação direta dos sucessores: certidão de óbito; CPF do falecido; documentos pessoais (RG, CPF e/ou certidão de nascimento/casamento) que comprovem a relação marital ou de parentesco com o de cujus; procurações originais de todos os sucessores e do cônjuge supérstite, indicando se algum herdeiro é portador de doença grave e o quinhão cabível a cada herdeiro. Prazo: 20 (vinte) dias úteis. Intime-se.
12/05/2026		Conclusos para Decisão
08/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1540/2026 Data da Disponibilização: 11/05/2026 Data da Publicação: 12/05/2026 Número do Diário: Página:
07/05/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80266053-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/05/2026 23:30
07/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 1540/2026 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a entidade devedora sobre pedido de habilitação de sucessores, no prazo de quinze dias. Sem prejuízo e no mesmo prazo, deverão os pretendentes à habilitação apresentarem os seguintes dados: Nome: Data de Nascimento: CPF: Grau de Parentesco: Quinhão: Portador de doença grave ou deficiência física (sim ou não; em caso positivo, juntar documento que comprove a situação): Intimem-se. Advogados(s): Getulio Cardozo da Silva (OAB 70121/SP), Marcela Cardozo da Silva Franzoni (OAB 344538/SP)
07/05/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/05/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Manifeste-se a entidade devedora sobre pedido de habilitação de sucessores, no prazo de quinze dias. Sem prejuízo e no mesmo prazo, deverão os pretendentes à habilitação apresentarem os seguintes dados: Nome: Data de Nascimento: CPF: Grau de Parentesco: Quinhão: Portador de doença grave ou deficiência física (sim ou não; em caso positivo, juntar documento que comprove a situação): Intimem-se.
07/05/2026		Conclusos para Decisão
04/05/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70453085-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/05/2026 11:38
14/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1184/2026 Data da Publicação: 15/04/2026
13/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 1184/2026 Teor do ato: Intimando o exequente a se manifestar em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias. Advogados(s): Getulio Cardozo da Silva (OAB 70121/SP), Marcela Cardozo da Silva Franzoni (OAB 344538/SP)
13/04/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Intimando o exequente a se manifestar em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias.
13/04/2026		Certidão de Cartório Expedida Irregularidade de CPF antes de expedição do MLE - Titular Falecido
19/02/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70157834-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/02/2026 12:27
13/02/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0462/2026 Data da Publicação: 18/02/2026
12/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0462/2026 Teor do ato: Vistos. Ciência à parte exequente sobre o depósito, ficando desde já autorizado a expedição de guia, em seu favor, para fins de levantamento, observadas as formalidades legais. E, no prazo de cinco dias, deverá apresentar o formulário disponível em: www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx, devidamente preenchido. Intimem-se. Advogados(s): Getulio Cardozo da Silva (OAB 70121/SP), Marcela Cardozo da Silva Franzoni (OAB 344538/SP)
12/02/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciência à parte exequente sobre o depósito, ficando desde já autorizado a expedição de guia, em seu favor, para fins de levantamento, observadas as formalidades legais. E, no prazo de cinco dias, deverá apresentar o formulário disponível em: www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx, devidamente preenchido. Intimem-se.
11/02/2026		Conclusos para Decisão
08/02/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80067439-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/02/2026 19:05
12/11/2025		Documento/Certidão de Ciência de RPV Liberado nos Autos
12/11/2025		DEPRE Ciência de Recebimento no Portal Ofício - Comunicação Eletrônica de RPV - Comunicação
02/11/2025		Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora
02/11/2025		Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE Processo de requisitório 0423407-51.2025.8.26.0500 iniciado e encaminhado ao DEPRE
02/11/2025		Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido Ofício - Requisitório Eletrônico Contra Fazenda Estadual - Pequeno Valor - Execução Fiscal-Fazenda Pública
31/10/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
30/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1968/2025 Data da Publicação: 31/10/2025
29/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1968/2025 Teor do ato: Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. No termos do Comunicado Conjunto nº 1323/18, disponibilizado no DJE de 12 de julho de 2018, assim que assinado o ofício, este será encaminhado eletronicamente às Entidades Devedoras por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico, dispensado, assim, o protocolo por meio físico. Intime-se. Advogados(s): Getulio Cardozo da Silva (OAB 70121/SP), Marcela Cardozo da Silva Franzoni (OAB 344538/SP)
29/10/2025		Expedição de Ofício Requisitório Deferido Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. No termos do Comunicado Conjunto nº 1323/18, disponibilizado no DJE de 12 de julho de 2018, assim que assinado o ofício, este será encaminhado eletronicamente às Entidades Devedoras por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico, dispensado, assim, o protocolo por meio físico. Intime-se.
29/10/2025		Conclusos para Decisão
23/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71077204-6 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 23/10/2025 15:31
21/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1861/2025 Data da Publicação: 22/10/2025
20/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1861/2025 Teor do ato: Vistos. Defiro o prazo solicitado Intime-se. Advogados(s): Getulio Cardozo da Silva (OAB 70121/SP), Marcela Cardozo da Silva Franzoni (OAB 344538/SP)
20/10/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
20/10/2025		Concedida a Dilação de Prazo Vistos. Defiro o prazo solicitado Intime-se.
17/10/2025		Conclusos para Decisão
16/10/2025		Pedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71047137-2 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 16/10/2025 13:31
08/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1702/2025 Data da Publicação: 09/10/2025
07/10/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Intimando o requerente a apresentar, no prazo de 10 dias, o(s) documento(s) listado(s) na certidão retro. Para agilidade de processamento, recomenda-se que o requerente cadastre a petição com a classe '7888 - Petição de Juntada dos Documentos Solicitados'.
07/10/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de regularidade ou irregularidade de incidente (precatório ou RPV)
11/07/2025		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0015275-54.2005.8.26.0053

Data	Tipo
16/10/2025	Pedido de Prazo
23/10/2025	Petição de Juntada dos Documentos Solicitados
08/02/2026	Petições Diversas
19/02/2026	Petições Diversas
04/05/2026	Petições Diversas
07/05/2026	Petições Diversas
22/05/2026	Petições Diversas
17/07/2026	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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