Reqte	João Batista Lino Advogada:  Marcela Cardozo da Silva Franzoni   Advogado:  Getulio Cardozo da Silva
Ent. Devedora	SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA

Data		Movimento
25/07/2026		Arquivado Definitivamente
25/07/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
21/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1752/2026 Data da Publicação: 22/05/2026
20/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 1752/2026 Teor do ato: julgo extinta a execução em relação aos RPVS quitados, nos termos do art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Advogados(s): Getulio Cardozo da Silva (OAB 70121/SP), Marcela Cardozo da Silva Franzoni (OAB 344538/SP)
20/05/2026		Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação julgo extinta a execução em relação aos RPVS quitados, nos termos do art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil.
25/07/2026		Arquivado Definitivamente
25/07/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
21/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1752/2026 Data da Publicação: 22/05/2026
20/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 1752/2026 Teor do ato: julgo extinta a execução em relação aos RPVS quitados, nos termos do art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Advogados(s): Getulio Cardozo da Silva (OAB 70121/SP), Marcela Cardozo da Silva Franzoni (OAB 344538/SP)
20/05/2026		Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação julgo extinta a execução em relação aos RPVS quitados, nos termos do art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil.
20/05/2026		Conclusos para Sentença
14/05/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70506333-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/05/2026 11:17
14/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1183/2026 Data da Publicação: 15/04/2026
13/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 1183/2026 Teor do ato: Ciência às partes acerca do MLE expedido conforme certidão retro. Após a expedição do MLE a transferência não é imediata, devendo as partes aguardar as demais etapas do processo para que os valores sejam disponibilizados na conta indicada. Deverá a parte exequente se manifestar em termos de extinção no prazo de 15 dias. Advogados(s): Getulio Cardozo da Silva (OAB 70121/SP), Marcela Cardozo da Silva Franzoni (OAB 344538/SP)
13/04/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/04/2026		Ato ordinatório Ciência às partes acerca do MLE expedido conforme certidão retro. Após a expedição do MLE a transferência não é imediata, devendo as partes aguardar as demais etapas do processo para que os valores sejam disponibilizados na conta indicada. Deverá a parte exequente se manifestar em termos de extinção no prazo de 15 dias.
13/04/2026		Mandado de Levantamento Expedido Certidão de Expedição de MLE
19/02/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70157810-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/02/2026 12:23
13/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0462/2026 Data da Publicação: 18/02/2026
12/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0462/2026 Teor do ato: Vistos. Ciência à parte exequente sobre o depósito, ficando desde já autorizado a expedição de guia, em seu favor, para fins de levantamento, observadas as formalidades legais. E, no prazo de cinco dias, deverá apresentar o formulário disponível em: www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx, devidamente preenchido. Intimem-se. Advogados(s): Getulio Cardozo da Silva (OAB 70121/SP), Marcela Cardozo da Silva Franzoni (OAB 344538/SP)
12/02/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/02/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciência à parte exequente sobre o depósito, ficando desde já autorizado a expedição de guia, em seu favor, para fins de levantamento, observadas as formalidades legais. E, no prazo de cinco dias, deverá apresentar o formulário disponível em: www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx, devidamente preenchido. Intimem-se.
12/02/2026		Conclusos para Decisão
08/02/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80067431-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/02/2026 19:05
12/11/2025		Documento/Certidão de Ciência de RPV Liberado nos Autos
12/11/2025		DEPRE Ciência de Recebimento no Portal Ofício - Comunicação Eletrônica de RPV - Comunicação
02/11/2025		Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora
02/11/2025		Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE Processo de requisitório 0423404-96.2025.8.26.0500 iniciado e encaminhado ao DEPRE
02/11/2025		Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido Ofício - Requisitório Eletrônico Contra Fazenda Estadual - Pequeno Valor - Execução Fiscal-Fazenda Pública
01/11/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
30/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1968/2025 Data da Publicação: 31/10/2025
29/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1968/2025 Teor do ato: Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. No termos do Comunicado Conjunto nº 1323/18, disponibilizado no DJE de 12 de julho de 2018, assim que assinado o ofício, este será encaminhado eletronicamente às Entidades Devedoras por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico, dispensado, assim, o protocolo por meio físico. Intime-se. Advogados(s): Getulio Cardozo da Silva (OAB 70121/SP), Marcela Cardozo da Silva Franzoni (OAB 344538/SP)
29/10/2025		Expedição de Ofício Requisitório Deferido Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. No termos do Comunicado Conjunto nº 1323/18, disponibilizado no DJE de 12 de julho de 2018, assim que assinado o ofício, este será encaminhado eletronicamente às Entidades Devedoras por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico, dispensado, assim, o protocolo por meio físico. Intime-se.
29/10/2025		Conclusos para Decisão
23/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71077048-5 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 23/10/2025 15:14
21/10/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
21/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1861/2025 Data da Publicação: 22/10/2025
20/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1861/2025 Teor do ato: Vistos. Defiro o prazo requerido. Advogados(s): Getulio Cardozo da Silva (OAB 70121/SP), Marcela Cardozo da Silva Franzoni (OAB 344538/SP)
20/10/2025		Concedida a Dilação de Prazo Vistos. Defiro o prazo requerido.
16/10/2025		Conclusos para Decisão
15/10/2025		Pedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71043022-6 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 15/10/2025 16:28
08/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1702/2025 Data da Publicação: 09/10/2025
07/10/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Intimando o requerente a apresentar, no prazo de 10 dias, o(s) documento(s) listado(s) na certidão retro. Para agilidade de processamento, recomenda-se que o requerente cadastre a petição com a classe '7888 - Petição de Juntada dos Documentos Solicitados'.
07/10/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de regularidade ou irregularidade de incidente (precatório ou RPV)
11/07/2025		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0015275-54.2005.8.26.0053

Data	Tipo
15/10/2025	Pedido de Prazo
23/10/2025	Petição de Juntada dos Documentos Solicitados
08/02/2026	Petições Diversas
19/02/2026	Petições Diversas
14/05/2026	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI