Reqte	Marli de Souza Oliveira Advogada:  Marcela Cardozo da Silva Franzoni   Advogado:  Getulio Cardozo da Silva
Sucessora	Ariane de Souza Oliveira Iahn Advogada:  Marcela Cardozo da Silva Franzoni
Ent. Devedora	SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA

Reqte	Marli de Souza Oliveira Advogada:  Marcela Cardozo da Silva Franzoni   Advogado:  Getulio Cardozo da Silva
Sucessora	Ariane de Souza Oliveira Iahn Advogada:  Marcela Cardozo da Silva Franzoni
Sucessor	Fabiana Cristine de Oliveira Advogada:  Marcela Cardozo da Silva Franzoni
Ent. Devedora	SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA

Data		Movimento
31/08/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 3155/2026 Data da Publicação: 01/09/2026
28/08/2026		Remetido ao DJE Relação: 3155/2026 Teor do ato: Vistos. Certidão de fls. 121: Aguarde-se o julgamento do recurso. Int. Advogados(s): Getulio Cardozo da Silva (OAB 70121/SP), Marcela Cardozo da Silva Franzoni (OAB 344538/SP)
28/08/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Certidão de fls. 121: Aguarde-se o julgamento do recurso. Int.
28/08/2026		Conclusos para Decisão
28/08/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
31/08/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 3155/2026 Data da Publicação: 01/09/2026
28/08/2026		Remetido ao DJE Relação: 3155/2026 Teor do ato: Vistos. Certidão de fls. 121: Aguarde-se o julgamento do recurso. Int. Advogados(s): Getulio Cardozo da Silva (OAB 70121/SP), Marcela Cardozo da Silva Franzoni (OAB 344538/SP)
28/08/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Certidão de fls. 121: Aguarde-se o julgamento do recurso. Int.
28/08/2026		Conclusos para Decisão
28/08/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
27/08/2026		Mandado de Levantamento Expedido Certidão de Expedição de MLE
03/08/2026		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
24/07/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2664/2026 Data da Publicação: 27/07/2026
23/07/2026		Remetido ao DJE Relação: 2664/2026 Teor do ato: Vistos. 1. DEFIRO o levantamento do depósito realizado para quitação da RPV em favor de Fabiana Cristine de Oliveira e Ariane de Souza Oliveira Iahn. 2. Caberá ao patrono da parte exequente informar nos autos eventuais óbices ao levantamento falecimento do beneficiário, extinção do mandato, cessão, dentre outros, hipóteses em que FICARÁ RETIDO o crédito até a devida regularização processual. 3. Apresentado(s) o(s) MLE(s) nos moldes do item anterior, e não ocorrendo qualquer hipótese descrita no item 2, expeça(m) o(s) mandado(s) de levantamento eletrônico(s). 4. Por fim, em razão da quitação da requisição de pequeno valor e concordância dos credores com o valor depositado, após a expedição do mandado de levantamento eletrônico, encaminhem-se os autos conclusos para extinção. Intime-se. Advogados(s): Getulio Cardozo da Silva (OAB 70121/SP), Marcela Cardozo da Silva Franzoni (OAB 344538/SP)
23/07/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/07/2026		Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado Vistos. 1. DEFIRO o levantamento do depósito realizado para quitação da RPV em favor de Fabiana Cristine de Oliveira e Ariane de Souza Oliveira Iahn. 2. Caberá ao patrono da parte exequente informar nos autos eventuais óbices ao levantamento falecimento do beneficiário, extinção do mandato, cessão, dentre outros, hipóteses em que FICARÁ RETIDO o crédito até a devida regularização processual. 3. Apresentado(s) o(s) MLE(s) nos moldes do item anterior, e não ocorrendo qualquer hipótese descrita no item 2, expeça(m) o(s) mandado(s) de levantamento eletrônico(s). 4. Por fim, em razão da quitação da requisição de pequeno valor e concordância dos credores com o valor depositado, após a expedição do mandado de levantamento eletrônico, encaminhem-se os autos conclusos para extinção. Intime-se.
23/07/2026		Conclusos para Decisão
17/07/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70787685-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/07/2026 12:54
15/07/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2537/2026 Data da Publicação: 16/07/2026
14/07/2026		Remetido ao DJE Relação: 2537/2026 Teor do ato: Com o cadastro dos herdeiros, apresente o patrono os formulários MLE em nome de cada herdeiro, respeitando o valor seu quinhão. Advogados(s): Getulio Cardozo da Silva (OAB 70121/SP), Marcela Cardozo da Silva Franzoni (OAB 344538/SP)
14/07/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Com o cadastro dos herdeiros, apresente o patrono os formulários MLE em nome de cada herdeiro, respeitando o valor seu quinhão.
07/07/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70744811-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/07/2026 10:58
01/07/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2353/2026 Data da Publicação: 02/07/2026
30/06/2026		Remetido ao DJE Relação: 2353/2026 Teor do ato: Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o julgamento do recurso. Int. Advogados(s): Getulio Cardozo da Silva (OAB 70121/SP), Marcela Cardozo da Silva Franzoni (OAB 344538/SP)
30/06/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o julgamento do recurso. Int.
30/06/2026		Conclusos para Decisão
30/06/2026		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
16/06/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2143/2026 Data da Publicação: 17/06/2026
15/06/2026		Remetido ao DJE Relação: 2143/2026 Teor do ato: 4. Diante do exposto: a) Homologo a habilitação de Ariane de Souza Oliveira Iahn (CPF: 074.157.669-46, RG: 471320079 SSP-SP) e Fabiana Cristine de Oliveira (CPF: 323.874.548-47, RG: 7137279 SSP-SC) no polo ativo do feito, devendo a z. Serventia providenciar a retificação do cadastro processual no sistema informatizado SAJ; Determino ao patrono a correção do cadastro processual para inclusão do(s) sucessor(es), no prazo de 10 (dez) dias, sob as penas da Lei. Para a retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf" c) Cientifico as herdeiras habilitadas de que a alteração de titularidade do crédito junto à DEPRE fica condicionada à comprovação da lavratura de escritura pública de inventário e partilha extrajudicial ou de ordem judicial do Juízo de Família e Sucessões que inclua e partilhe expressamente o crédito do presente requisitório; d) Assinalo às herdeiras o prazo de 15 (quinze) dias para que apresentem o formulário de Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) retificado, preenchido individualmente por credora ou em nome dos patronos, desde que acompanhado do respectivo quinhão ou de autorização de levantamento único sob as formalidades legais, a fim de possibilitar o levantamento do depósito judicial de fls. 47/50. Advogados(s): Getulio Cardozo da Silva (OAB 70121/SP), Marcela Cardozo da Silva Franzoni (OAB 344538/SP)
15/06/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
15/06/2026		Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi 4. Diante do exposto: a) Homologo a habilitação de Ariane de Souza Oliveira Iahn (CPF: 074.157.669-46, RG: 471320079 SSP-SP) e Fabiana Cristine de Oliveira (CPF: 323.874.548-47, RG: 7137279 SSP-SC) no polo ativo do feito, devendo a z. Serventia providenciar a retificação do cadastro processual no sistema informatizado SAJ; Determino ao patrono a correção do cadastro processual para inclusão do(s) sucessor(es), no prazo de 10 (dez) dias, sob as penas da Lei. Para a retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf" c) Cientifico as herdeiras habilitadas de que a alteração de titularidade do crédito junto à DEPRE fica condicionada à comprovação da lavratura de escritura pública de inventário e partilha extrajudicial ou de ordem judicial do Juízo de Família e Sucessões que inclua e partilhe expressamente o crédito do presente requisitório; d) Assinalo às herdeiras o prazo de 15 (quinze) dias para que apresentem o formulário de Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) retificado, preenchido individualmente por credora ou em nome dos patronos, desde que acompanhado do respectivo quinhão ou de autorização de levantamento único sob as formalidades legais, a fim de possibilitar o levantamento do depósito judicial de fls. 47/50.
11/06/2026		Conclusos para Decisão
08/06/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80341855-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/06/2026 15:20
08/06/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1981/2026 Data da Publicação: 09/06/2026
03/06/2026		Remetido ao DJE Relação: 1981/2026 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte contrária sobre pedido de habilitação de sucessores, no prazo de quinze dias. Intimem-se. Advogados(s): Getulio Cardozo da Silva (OAB 70121/SP), Marcela Cardozo da Silva Franzoni (OAB 344538/SP)
03/06/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/06/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Manifeste-se a parte contrária sobre pedido de habilitação de sucessores, no prazo de quinze dias. Intimem-se.
03/06/2026		Conclusos para Decisão
01/06/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70584458-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/06/2026 13:28
23/05/2026		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
13/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1619/2026 Data da Publicação: 14/05/2026
12/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 1619/2026 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte exequente. Intimem-se. Advogados(s): Getulio Cardozo da Silva (OAB 70121/SP), Marcela Cardozo da Silva Franzoni (OAB 344538/SP)
12/05/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/05/2026		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Manifeste-se a parte exequente. Intimem-se.
12/05/2026		Conclusos para Decisão
08/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1540/2026 Data da Disponibilização: 11/05/2026 Data da Publicação: 12/05/2026 Número do Diário: Página:
07/05/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80266052-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/05/2026 23:28
07/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 1540/2026 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a entidade devedora sobre pedido de habilitação de sucessores, no prazo de quinze dias. Sem prejuízo e no mesmo prazo, deverão os pretendentes à habilitação apresentarem os seguintes dados: Nome: Data de Nascimento: CPF: Grau de Parentesco: Quinhão: Portador de doença grave ou deficiência física (sim ou não; em caso positivo, juntar documento que comprove a situação): Intimem-se. Advogados(s): Getulio Cardozo da Silva (OAB 70121/SP), Marcela Cardozo da Silva Franzoni (OAB 344538/SP)
07/05/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/05/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Manifeste-se a entidade devedora sobre pedido de habilitação de sucessores, no prazo de quinze dias. Sem prejuízo e no mesmo prazo, deverão os pretendentes à habilitação apresentarem os seguintes dados: Nome: Data de Nascimento: CPF: Grau de Parentesco: Quinhão: Portador de doença grave ou deficiência física (sim ou não; em caso positivo, juntar documento que comprove a situação): Intimem-se.
07/05/2026		Conclusos para Decisão
04/05/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70452229-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/05/2026 10:08
14/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1184/2026 Data da Publicação: 15/04/2026
13/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 1184/2026 Teor do ato: Intimando o exequente a se manifestar em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias. Advogados(s): Getulio Cardozo da Silva (OAB 70121/SP), Marcela Cardozo da Silva Franzoni (OAB 344538/SP)
13/04/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Intimando o exequente a se manifestar em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias.
13/04/2026		Certidão de Cartório Expedida Irregularidade de CPF antes de expedição do MLE - Titular Falecido
19/02/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70157909-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/02/2026 12:37
13/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0462/2026 Data da Publicação: 18/02/2026
12/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0462/2026 Teor do ato: Vistos. Ciência à parte exequente sobre o depósito, ficando desde já autorizado a expedição de guia, em seu favor, para fins de levantamento, observadas as formalidades legais. E, no prazo de cinco dias, deverá apresentar o formulário disponível em: www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx, devidamente preenchido. Intimem-se. Advogados(s): Getulio Cardozo da Silva (OAB 70121/SP), Marcela Cardozo da Silva Franzoni (OAB 344538/SP)
12/02/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/02/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciência à parte exequente sobre o depósito, ficando desde já autorizado a expedição de guia, em seu favor, para fins de levantamento, observadas as formalidades legais. E, no prazo de cinco dias, deverá apresentar o formulário disponível em: www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx, devidamente preenchido. Intimem-se.
11/02/2026		Conclusos para Decisão
08/02/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80067427-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/02/2026 19:05
12/11/2025		Documento/Certidão de Ciência de RPV Liberado nos Autos
12/11/2025		DEPRE Ciência de Recebimento no Portal Ofício - Comunicação Eletrônica de RPV - Comunicação
02/11/2025		Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora
02/11/2025		Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE Processo de requisitório 0423413-58.2025.8.26.0500 iniciado e encaminhado ao DEPRE
02/11/2025		Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido Ofício - Requisitório Eletrônico Contra Fazenda Estadual - Pequeno Valor - Execução Fiscal-Fazenda Pública
01/11/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
30/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1968/2025 Data da Publicação: 31/10/2025
29/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1968/2025 Teor do ato: Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. No termos do Comunicado Conjunto nº 1323/18, disponibilizado no DJE de 12 de julho de 2018, assim que assinado o ofício, este será encaminhado eletronicamente às Entidades Devedoras por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico, dispensado, assim, o protocolo por meio físico. Intime-se. Advogados(s): Getulio Cardozo da Silva (OAB 70121/SP), Marcela Cardozo da Silva Franzoni (OAB 344538/SP)
29/10/2025		Expedição de Ofício Requisitório Deferido Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. No termos do Comunicado Conjunto nº 1323/18, disponibilizado no DJE de 12 de julho de 2018, assim que assinado o ofício, este será encaminhado eletronicamente às Entidades Devedoras por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico, dispensado, assim, o protocolo por meio físico. Intime-se.
29/10/2025		Conclusos para Decisão
23/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71076735-2 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 23/10/2025 14:47
21/10/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
21/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1861/2025 Data da Publicação: 22/10/2025
20/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1861/2025 Teor do ato: Vistos. Defiro o prazo requerido. Advogados(s): Getulio Cardozo da Silva (OAB 70121/SP), Marcela Cardozo da Silva Franzoni (OAB 344538/SP)
20/10/2025		Concedida a Dilação de Prazo Vistos. Defiro o prazo requerido.
16/10/2025		Conclusos para Decisão
15/10/2025		Pedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71042803-5 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 15/10/2025 16:06
08/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1704/2025 Data da Publicação: 09/10/2025
07/10/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Intimando o requerente a apresentar, no prazo de 10 dias, o(s) documento(s) listado(s) na certidão retro. Para agilidade de processamento, recomenda-se que o requerente cadastre a petição com a classe '7888 - Petição de Juntada dos Documentos Solicitados'.
07/10/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de regularidade ou irregularidade de incidente (precatório ou RPV)
11/07/2025		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0015275-54.2005.8.26.0053

Data	Tipo
15/10/2025	Pedido de Prazo
23/10/2025	Petição de Juntada dos Documentos Solicitados
08/02/2026	Petições Diversas
19/02/2026	Petições Diversas
04/05/2026	Petições Diversas
07/05/2026	Petições Diversas
01/06/2026	Petições Diversas
08/06/2026	Petições Diversas
07/07/2026	Petições Diversas
17/07/2026	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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