| Reqte |
Edson Vieira Nova Junior
Advogado: Victor Del Ciello |
| Cessionário |
Marlene Smonelli Ferreira da Silva
Advogada: Rosangela Penha Ferreira da Silva Eira Velha |
| Ent. Devedora | FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 27/03/2026 |
Autos no Prazo
regularizacao - Saneamento da Unidade Vencimento: 15/05/2026 |
| 20/10/2025 |
Autos no Prazo
regularizacao - Saneamento da Unidade Vencimento: 04/12/2025 |
| 01/07/2025 |
Autos no Prazo
regularizacao - Saneamento da Unidade Vencimento: 13/08/2025 |
| 21/05/2025 |
Autos no Prazo
regularizacao - Saneamento da Unidade Vencimento: 04/07/2025 |
| 19/09/2024 |
Autos no Prazo
regularizacao - Saneamento da Unidade Vencimento: 01/11/2024 |
| 27/03/2026 |
Autos no Prazo
regularizacao - Saneamento da Unidade Vencimento: 15/05/2026 |
| 20/10/2025 |
Autos no Prazo
regularizacao - Saneamento da Unidade Vencimento: 04/12/2025 |
| 01/07/2025 |
Autos no Prazo
regularizacao - Saneamento da Unidade Vencimento: 13/08/2025 |
| 21/05/2025 |
Autos no Prazo
regularizacao - Saneamento da Unidade Vencimento: 04/07/2025 |
| 19/09/2024 |
Autos no Prazo
regularizacao - Saneamento da Unidade Vencimento: 01/11/2024 |
| 23/08/2024 |
Ofício Requisitório - Cessão de Crédito – Precatório Expedido
Ofício - Precatório - Homologação da Cessão de Crédito - Comunicado Conjunto 128-2023 |
| 22/08/2024 |
Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
Ato para expedição de ofício à DEPRE. |
| 31/07/2024 |
DEPRE - Informação de Cessão de Crédito
Certidão de Homologação de Cessão de Crédito |
| 20/07/2024 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 18/07/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.24.70618488-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/07/2024 14:11 |
| 11/07/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0465/2024 Data da Publicação: 12/07/2024 Número do Diário: 4004 |
| 09/07/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0465/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 346/348: Manifeste-se o patrono originário quanto à cessão de crédito, no prazo de 5 dias. Havendo concordância ou em caso de silêncio fica reservado o percentual de 30% a título de honorários contratuais. Para cumprimento do item acima, o(s) advogado(s) deverá(ão) realizar o peticionamento eletrônico na categoria 8906 - "Juntada de Termo de Ciência" ou 7664 - "Impugnação", conforme o caso, a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual e o principio constitucional do tempo razoável do processo, evitando-se o atraso na tramitação do feito. Decorrido o prazo, sem impugnação, homologo a cessão de crédito de Edson Vieira Nova Junior para Marlene Smonelli Ferreira da Silva, datada em 15/04/2024, no percentual de 70*% (setenta por cento) do total de 100% (cem por cento), do Precatório nº 0011679-66.2022.8.26.0053/29, conforme instrumento particular de cessão de direitos creditórios às folhas 349/352. Expeça-se a certidão de homologação da cessão de crédito prevista no Comunicado Conjunto nº 128/2023, e após, comunique-se à Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (DEPRE - Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos). Ciência à entidade devedora. Int. Advogados(s): Rosangela Penha Ferreira da Silva Eira Velha (OAB 89246/SP), Victor Del Ciello (OAB 428252/SP) |
| 09/07/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 09/07/2024 |
Decisão - Homologada a Cessão de Crédito de Precatório
Vistos. Fls. 346/348: Manifeste-se o patrono originário quanto à cessão de crédito, no prazo de 5 dias. Havendo concordância ou em caso de silêncio fica reservado o percentual de 30% a título de honorários contratuais. Para cumprimento do item acima, o(s) advogado(s) deverá(ão) realizar o peticionamento eletrônico na categoria 8906 - "Juntada de Termo de Ciência" ou 7664 - "Impugnação", conforme o caso, a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual e o principio constitucional do tempo razoável do processo, evitando-se o atraso na tramitação do feito. Decorrido o prazo, sem impugnação, homologo a cessão de crédito de Edson Vieira Nova Junior para Marlene Smonelli Ferreira da Silva, datada em 15/04/2024, no percentual de 70*% (setenta por cento) do total de 100% (cem por cento), do Precatório nº 0011679-66.2022.8.26.0053/29, conforme instrumento particular de cessão de direitos creditórios às folhas 349/352. Expeça-se a certidão de homologação da cessão de crédito prevista no Comunicado Conjunto nº 128/2023, e após, comunique-se à Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (DEPRE - Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos). Ciência à entidade devedora. Int. |
| 02/07/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 13/05/2024 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente à movimentação foi alterado para 10/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/06/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 18/04/2024 |
DEPRE - Informação de Cessão de Crédito
Ofício - Precatório - Comunicação do Protocolo da Cessão de Crédito - Comunicado Conjunto 128-2023 |
| 25/02/2024 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente à movimentação foi alterado para 07/03/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 19/02/2024 |
Autos no Prazo
regularizacao - Saneamento da Unidade Vencimento: 10/04/2024 |
| 30/01/2024 |
DEPRE - Ofício de Processamento Expedido
Ofício - Processamento - DEPRE 3.1 |
| 15/01/2024 |
Autos no Prazo
regularizacao - Saneamento da Unidade Vencimento: 07/03/2024 |
| 18/12/2023 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente à movimentação foi alterado para 16/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados |
| 26/09/2023 |
Autos no Prazo
regularizacao - Saneamento da Unidade Vencimento: 16/11/2023 |
| 10/08/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0542/2023 Data da Publicação: 11/08/2023 Número do Diário: 3797 |
| 09/08/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0542/2023 Teor do ato: Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. Com a inclusão do precatório na ordem cronológica, e não havendo pagamento pendente de requisição de pequeno valor, remetam-se os autos à Unidade de Processamento de Execuções contra a Fazenda Pública, nos termos do artigo 2º do Provimento nº 894/2004 do CSM. Int. Advogados(s): Victor Del Ciello (OAB 428252/SP) |
| 08/08/2023 |
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
Processo de requisitório 0292262-37.2023.8.26.0500 iniciado e encaminhado ao DEPRE |
| 08/08/2023 |
Ofício Requisitório-Precatório Expedido
Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Inicial e Anexo II - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho |
| 08/08/2023 |
Determinada Expedição de Precatório/RPV
Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. Com a inclusão do precatório na ordem cronológica, e não havendo pagamento pendente de requisição de pequeno valor, remetam-se os autos à Unidade de Processamento de Execuções contra a Fazenda Pública, nos termos do artigo 2º do Provimento nº 894/2004 do CSM. Int. |
| 07/08/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 02/08/2023 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 0130094-67.2006.8.26.0053 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 18/04/2024 |
Petição de Cessão de Crédito - Precatórios |
| 18/07/2024 |
Juntada de Termo de Ciência |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
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