| Reqte |
Gildo Brião
Advogado: Nelson Garcia Titos |
| Ent. Devedora | FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO |
| Interesdo. |
Vail II Precatório Fundo de Investimento Em Direito Creditório Não Padronizado
Soc. Advogados: Thays Ferreira Heil de Aguiar Advogada: Luciana Chadalakian de Carvalho Advogada: Paloma Pires da Silva |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 14/03/2026 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/03/2027 devido à alteração da tabela de feriados |
| 04/11/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/03/2027 devido à alteração da tabela de feriados |
| 08/09/2025 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 02/09/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1453/2025 Data da Publicação: 03/09/2025 |
| 01/09/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1453/2025 Teor do ato: Movimentação para fins de regularização de acervo conforme orientação da CGI. O pagamento será efetuado conforme ordem cronológica da DEPRE. Advogados(s): Nelson Garcia Titos (OAB 72625/SP), Luciana Chadalakian de Carvalho (OAB 133551/SP), Thays Ferreira Heil de Aguiar (OAB 94336/SP), Paloma Pires da Silva (OAB 447850/SP) |
| 14/03/2026 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/03/2027 devido à alteração da tabela de feriados |
| 04/11/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/03/2027 devido à alteração da tabela de feriados |
| 08/09/2025 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 02/09/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1453/2025 Data da Publicação: 03/09/2025 |
| 01/09/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1453/2025 Teor do ato: Movimentação para fins de regularização de acervo conforme orientação da CGI. O pagamento será efetuado conforme ordem cronológica da DEPRE. Advogados(s): Nelson Garcia Titos (OAB 72625/SP), Luciana Chadalakian de Carvalho (OAB 133551/SP), Thays Ferreira Heil de Aguiar (OAB 94336/SP), Paloma Pires da Silva (OAB 447850/SP) |
| 01/09/2025 |
Processo suspenso em razão de expedição de precatório
Movimentação para fins de regularização de acervo conforme orientação da CGI. O pagamento será efetuado conforme ordem cronológica da DEPRE. |
| 29/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1401/2025 Data da Publicação: 01/09/2025 |
| 28/08/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1401/2025 Teor do ato: Ficam intimadas as partes que o incidente aguardará o pagamento do precatório em fila própria. Advogados(s): Nelson Garcia Titos (OAB 72625/SP), Luciana Chadalakian de Carvalho (OAB 133551/SP), Thays Ferreira Heil de Aguiar (OAB 94336/SP), Paloma Pires da Silva (OAB 447850/SP) |
| 28/08/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 28/08/2025 |
Ato ordinatório
Ficam intimadas as partes que o incidente aguardará o pagamento do precatório em fila própria. |
| 27/08/2025 |
Documento Juntado
|
| 27/08/2025 |
Documento Juntado
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| 27/08/2025 |
Documento Juntado
|
| 27/08/2025 |
Documento Juntado
|
| 27/08/2025 |
Documento Juntado
|
| 03/03/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/02/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 02/12/2024 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 22/11/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0822/2024 Data da Publicação: 25/11/2024 Número do Diário: 4097 |
| 21/11/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0822/2024 Teor do ato: Execução nº 2023/000573 Vistos. Fls. 174/175: Considerando o quanto informado no ofício de fls. 157/159, no sentido de que serão encaminhados ao Juízo da Execução os valores depositados, aguarde-se a comunicação da DEPRE a respeito da transferência de valores. Intime-se. Advogados(s): Nelson Garcia Titos (OAB 72625/SP), Luciana Chadalakian de Carvalho (OAB 133551/SP), Thays Ferreira Heil de Aguiar (OAB 94336/SP), Paloma Pires da Silva (OAB 447850/SP) |
| 21/11/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 21/11/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Execução nº 2023/000573 Vistos. Fls. 174/175: Considerando o quanto informado no ofício de fls. 157/159, no sentido de que serão encaminhados ao Juízo da Execução os valores depositados, aguarde-se a comunicação da DEPRE a respeito da transferência de valores. Intime-se. |
| 05/11/2024 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/02/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 23/08/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.24.70752150-9 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Ofício Data: 23/08/2024 09:59 |
| 14/08/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 10/07/2024 |
DEPRE - Pagamento Parcial na Conta DEPRE
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| 13/05/2024 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/01/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 04/04/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.24.70278277-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/04/2024 16:14 |
| 25/03/2024 |
Mudança de Magistrado
Estadual 2 vaga 4 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para o(a) Juiz(a) Erica Matos Teixeira Lima Siqueira. Motivo: Divisão interna trabalho. |
| 25/03/2024 |
Mudança de Magistrado
Estadual 2 vaga 4 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para o(a) Juiz(a) Erica Matos Teixeira Lima Siqueira. Motivo: Divisão interna trabalho. |
| 25/02/2024 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/01/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 19/12/2023 |
Ofício Requisitório - Cessão de Crédito – Precatório Expedido
Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Cessão de Crédito - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho |
| 18/12/2023 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/01/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 18/12/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 18/12/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório Não Publ. + Ofício Cessão de Crédito |
| 28/10/2023 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/12/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 09/10/2023 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 02/10/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.23.70800525-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/10/2023 16:48 |
| 29/09/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0762/2023 Data da Publicação: 02/10/2023 Número do Diário: 3831 |
| 28/09/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0762/2023 Teor do ato: Execução nº 2023/000573 VISTOS 1. Fls. 30/141: Manifeste-se o patrono originário quanto à cessão de crédito realizada pelo (a) coautor(a) GILDO BRIÃO com a cessionária VAIL II PRECATÓRIO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITO CREDITÓRIO NÃO PADRONIZADO. Prazo de 10 (dez) dias. O silêncio será interpretado como concordância, inclusive com o reservado a título de honorários contratuais, no percentual de 30%. Decorrido o prazo do item 1 supra sem oposição, e ante a regularidade da documentação apresentada, HOMOLOGO a cessão de 70% (com reserva de 30% a título de honorários contratuais) do crédito do(a) credor(a) originário(a) GILDO BRIÃO (CPF: 296.214.618-04), em favor da cessionária VAIL II PRECATÓRIO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITO CREDITÓRIO NÃO PADRONIZADO (CNPJ: 46.231.905/0001-73), conforme Contrato ou Instrumento Particular de Cessão de Direitos Creditórios acostado às fls. 118/137, datado de 17/05/2023, protocolado nos autos em 24/05/2023. EP 0019901-40.2022.8.26.0500 . Anote-se. Anote-se o patrono da cessionária conforme procuração acostada às fls. 36/46, com poderes para receber e dar quitação. Proceda-se à anotação no sistema SAJ e EXPEÇA-SE ofício de comunicação à DEPRE (modelo 503881). Ocorrendo oposição os autos deverão tornar conclusos. Por fim, nada sendo requerido, aguarde-se o pagamento do precatório. Intime-se. Advogados(s): Nelson Garcia Titos (OAB 72625/SP), Thays Ferreira Heil de Aguiar (OAB 94336/SP) |
| 28/09/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 28/09/2023 |
Decisão - Homologada a Cessão de Crédito de Precatório
Execução nº 2023/000573 VISTOS 1. Fls. 30/141: Manifeste-se o patrono originário quanto à cessão de crédito realizada pelo (a) coautor(a) GILDO BRIÃO com a cessionária VAIL II PRECATÓRIO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITO CREDITÓRIO NÃO PADRONIZADO. Prazo de 10 (dez) dias. O silêncio será interpretado como concordância, inclusive com o reservado a título de honorários contratuais, no percentual de 30%. Decorrido o prazo do item 1 supra sem oposição, e ante a regularidade da documentação apresentada, HOMOLOGO a cessão de 70% (com reserva de 30% a título de honorários contratuais) do crédito do(a) credor(a) originário(a) GILDO BRIÃO (CPF: 296.214.618-04), em favor da cessionária VAIL II PRECATÓRIO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITO CREDITÓRIO NÃO PADRONIZADO (CNPJ: 46.231.905/0001-73), conforme Contrato ou Instrumento Particular de Cessão de Direitos Creditórios acostado às fls. 118/137, datado de 17/05/2023, protocolado nos autos em 24/05/2023. EP 0019901-40.2022.8.26.0500 . Anote-se. Anote-se o patrono da cessionária conforme procuração acostada às fls. 36/46, com poderes para receber e dar quitação. Proceda-se à anotação no sistema SAJ e EXPEÇA-SE ofício de comunicação à DEPRE (modelo 503881). Ocorrendo oposição os autos deverão tornar conclusos. Por fim, nada sendo requerido, aguarde-se o pagamento do precatório. Intime-se. |
| 21/09/2023 |
Conclusos para Decisão
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| 08/07/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 30/04/2023 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 20/04/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0275/2023 Data da Publicação: 24/04/2023 Número do Diário: 3721 |
| 19/04/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0275/2023 Teor do ato: A tramitação do precatório nesta Unidade de Processamento de Execuções contra a Fazenda Pública se dará exclusivamente neste incidente digital, devendo os advogados observarem a numeração correta, inclusive com o dígito sequencial para peticionamento eletrônico. Para análise de eventuais levantamentos e tendo em vista o princípio da colaboração com o bom andamento processual, deverá o advogado informar a hipótese de alguma das cláusulas de extinção do mandato, eventual habilitação de herdeiros, cessão de crédito, penhora no rosto dos autos feitos nos autos principais ou cumprimento de sentença digital até a presente data, bem como providenciar a juntada da procuração com poderes específicos para receber e dar quitação ou, ainda, indicar a localização das laudas em que há a juntada no presente incidente. No silêncio,o incidente aguardará pagamento em fila própria. Advogados(s): Nelson Garcia Titos (OAB 72625/SP) |
| 19/04/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 19/04/2023 |
Ato ordinatório
A tramitação do precatório nesta Unidade de Processamento de Execuções contra a Fazenda Pública se dará exclusivamente neste incidente digital, devendo os advogados observarem a numeração correta, inclusive com o dígito sequencial para peticionamento eletrônico. Para análise de eventuais levantamentos e tendo em vista o princípio da colaboração com o bom andamento processual, deverá o advogado informar a hipótese de alguma das cláusulas de extinção do mandato, eventual habilitação de herdeiros, cessão de crédito, penhora no rosto dos autos feitos nos autos principais ou cumprimento de sentença digital até a presente data, bem como providenciar a juntada da procuração com poderes específicos para receber e dar quitação ou, ainda, indicar a localização das laudas em que há a juntada no presente incidente. No silêncio,o incidente aguardará pagamento em fila própria. |
| 20/12/2022 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/10/2023 devido à alteração da tabela de feriados |
| 27/10/2022 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/10/2023 devido à alteração da tabela de feriados |
| 02/04/2022 |
DEPRE - Ofício de Processamento Expedido
Ofício - Processamento Tempo Exíguo - DEPRE 3.1 |
| 11/02/2022 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 01/02/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0074/2022 Data da Publicação: 02/02/2022 Número do Diário: 3438 |
| 31/01/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0074/2022 Teor do ato: Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. Intime-se. Advogados(s): Nelson Garcia Titos (OAB 72625/SP) |
| 29/01/2022 |
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
Processo de requisitório 0019901-40.2022.8.26.0500 iniciado e encaminhado ao DEPRE |
| 28/01/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 28/01/2022 |
Ofício Requisitório-Precatório Expedido
Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Inicial e Anexo II - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho |
| 28/01/2022 |
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. Intime-se. |
| 28/01/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 26/01/2022 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 0133881-07.2006.8.26.0053 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 24/05/2023 |
Petição de Cessão de Crédito - Precatórios |
| 02/10/2023 |
Petição Intermediária |
| 04/04/2024 |
Petições Diversas |
| 23/08/2024 |
Pedido de Expedição de Ofício |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
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