Reqte	Maria Gouveia Gabriel de Mello Advogado:  Antonio Felisberto Martinho
Sucessor	Flávia Maria Gouveia Gabriel de Melo Advogado:  Antonio Felisberto Martinho
Ent. Devedora	MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Advogada:  Ana Paula Fernandes Nogueira da Cruz   Advogado:  Jose Eduardo de Araujo Luz   Advogado:  João Paulo Marques Dominguito de Castro

Data		Movimento
14/08/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2357/2026 Data da Publicação: 17/08/2026
13/08/2026		Remetido ao DJE Relação: 2357/2026 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora. Prazo: 10 (dez) dias. Advogados(s): Antonio Felisberto Martinho (OAB 77844/SP), Jose Eduardo de Araujo Luz (OAB 350323/SP), Ana Paula Fernandes Nogueira da Cruz (OAB 361406/SP), João Paulo Marques Dominguito de Castro (OAB 501763/SP)
13/08/2026		Ato ordinatório Manifeste-se a parte autora. Prazo: 10 (dez) dias.
01/06/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1353/2026 Data da Publicação: 02/06/2026
29/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 1353/2026 Teor do ato: MLE 20260528141859039156 encaminhado ao Banco do Brasil para quitação Advogados(s): Antonio Felisberto Martinho (OAB 77844/SP), Ana Paula Fernandes Nogueira da Cruz (OAB 361406/SP)
14/08/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2357/2026 Data da Publicação: 17/08/2026
13/08/2026		Remetido ao DJE Relação: 2357/2026 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora. Prazo: 10 (dez) dias. Advogados(s): Antonio Felisberto Martinho (OAB 77844/SP), Jose Eduardo de Araujo Luz (OAB 350323/SP), Ana Paula Fernandes Nogueira da Cruz (OAB 361406/SP), João Paulo Marques Dominguito de Castro (OAB 501763/SP)
13/08/2026		Ato ordinatório Manifeste-se a parte autora. Prazo: 10 (dez) dias.
01/06/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1353/2026 Data da Publicação: 02/06/2026
29/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 1353/2026 Teor do ato: MLE 20260528141859039156 encaminhado ao Banco do Brasil para quitação Advogados(s): Antonio Felisberto Martinho (OAB 77844/SP), Ana Paula Fernandes Nogueira da Cruz (OAB 361406/SP)
29/05/2026		Ato ordinatório MLE 20260528141859039156 encaminhado ao Banco do Brasil para quitação
28/05/2026		Certidão de Cartório Expedida MLE - CERTIDÃO
10/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70243241-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/03/2026 18:09
03/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0502/2026 Data da Publicação: 04/03/2026
02/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0502/2026 Teor do ato: Manifeste-se a parte exequente sobre a satisfação do crédito. Advogados(s): Antonio Felisberto Martinho (OAB 77844/SP), Ana Paula Fernandes Nogueira da Cruz (OAB 361406/SP)
02/03/2026		Ato ordinatório Manifeste-se a parte exequente sobre a satisfação do crédito.
05/11/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados
10/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1665/2025 Data da Publicação: 13/10/2025
09/10/2025		Ato ordinatório MLE 20251007103809028021 encaminhado ao Banco do Brasil para quitação
07/10/2025		Certidão de Cartório Expedida MLE - CERTIDÃO
20/09/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
10/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1334/2025 Data da Publicação: 11/09/2025
09/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1334/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 117: Tendo em vista os documentos juntados a fls. 118/119, defiro a expedição de mandado de levantamento em favor da herdeira da exequente falecida, nos termos requeridos. Expeça-se o necessário, com as cautelas de praxe. Intimem-se. Advogados(s): Antonio Felisberto Martinho (OAB 77844/SP)
09/09/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
09/09/2025		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Fls. 117: Tendo em vista os documentos juntados a fls. 118/119, defiro a expedição de mandado de levantamento em favor da herdeira da exequente falecida, nos termos requeridos. Expeça-se o necessário, com as cautelas de praxe. Intimem-se.
09/09/2025		Conclusos para Decisão
28/07/2025		Conclusos para Despacho
16/05/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
14/05/2025		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WFPA.25.70439498-1 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 14/05/2025 16:02
07/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0230/2025 Data da Publicação: 08/05/2025 Número do Diário: 4196
06/05/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
06/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0230/2025 Teor do ato: Vistos. Não havendo oposição por parte da ré, HOMOLOGO o pedido de habilitação da(o)(s) herdeira(o)(s) de Maria Gouveia Gabriel de Mello, nos termos do art.688, II, do CPC, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Anote-se. Verifico que o formulário MLE foi apresentado às fls. 101. Para expedição do MLE, a herdeira deverá juntar o comprovante de Situação Cadastral do CPF junto à Receita Federal. Int. Advogados(s): Antonio Felisberto Martinho (OAB 77844/SP)
05/05/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/05/2025		Alteração de Polo Ativo/Habilitação de Herdeiro em Precatório Deferida Vistos. Não havendo oposição por parte da ré, HOMOLOGO o pedido de habilitação da(o)(s) herdeira(o)(s) de Maria Gouveia Gabriel de Mello, nos termos do art.688, II, do CPC, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Anote-se. Verifico que o formulário MLE foi apresentado às fls. 101. Para expedição do MLE, a herdeira deverá juntar o comprovante de Situação Cadastral do CPF junto à Receita Federal. Int.
01/05/2025		Conclusos para Despacho
01/05/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
01/02/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
11/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0009/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4121
10/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0009/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. Manifeste-se 91/105: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO sobre a petição e documentos juntados pela parte autora referentes ao pedido de habilitação de herdeiros. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se. Advogados(s): Antonio Felisberto Martinho (OAB 77844/SP)
09/01/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
09/01/2025		Determinada a Manifestação do Requerido/Executado Vistos. Fls. Manifeste-se 91/105: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO sobre a petição e documentos juntados pela parte autora referentes ao pedido de habilitação de herdeiros. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se.
09/01/2025		Conclusos para Despacho
09/01/2025		Processo Desarquivado Com Reabertura
23/12/2024		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WFPA.24.71172149-5 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 23/12/2024 13:16
02/06/2023		Arquivado Definitivamente
02/06/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
28/03/2023		Documento/Certidão de Ciência de RPV Liberado nos Autos
28/03/2023		DEPRE Ciência de Recebimento no Portal Ofício - Comunicação Eletrônica de RPV - Comunicação
21/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0210/2023 Data da Publicação: 22/03/2023 Número do Diário: 3701
20/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0210/2023 Teor do ato: Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação Int. Advogados(s): Antonio Felisberto Martinho (OAB 77844/SP)
17/03/2023		Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora
17/03/2023		Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE Processo de requisitório 0078642-39.2023.8.26.0500 iniciado e encaminhado ao DEPRE
17/03/2023		Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido Ofício - Requisitório Eletrônico Contra Fazenda Municipal - Pequeno Valor - Execução Fiscal-Fazenda Pública
17/03/2023		Expedição de Ofício Requisitório Deferido Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação Int.
17/03/2023		Conclusos para Despacho
14/03/2023		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0107188-49.2007.8.26.0053

Data	Tipo
23/12/2024	Pedido de Habilitação
14/05/2025	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
10/03/2026	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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