Partes do processo
| Reqte |
Antonio Felisberto Martinho
Advogado: Antonio Felisberto Martinho |
| Ent. Devedora |
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Advogado: Jose Eduardo de Araujo Luz Advogado: João Paulo Marques Dominguito de Castro |
Movimentações
| Data | Movimento |
|---|---|
| 24/08/2026 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 14/08/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 2355/2026 Data da Publicação: 17/08/2026 |
| 13/08/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 2355/2026 Teor do ato: Nos termos do Comunicado nº 66/2024, vista à parte exequente e à entidade devedora antes da expedição do Precatório. Prazo: 5 (cinco) dias. Advogados(s): Antonio Felisberto Martinho (OAB 77844/SP), Jose Eduardo de Araujo Luz (OAB 350323/SP), João Paulo Marques Dominguito de Castro (OAB 501763/SP) |
| 13/08/2026 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 13/08/2026 |
Ato ordinatório
Nos termos do Comunicado nº 66/2024, vista à parte exequente e à entidade devedora antes da expedição do Precatório. Prazo: 5 (cinco) dias. |
| 24/08/2026 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 14/08/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 2355/2026 Data da Publicação: 17/08/2026 |
| 13/08/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 2355/2026 Teor do ato: Nos termos do Comunicado nº 66/2024, vista à parte exequente e à entidade devedora antes da expedição do Precatório. Prazo: 5 (cinco) dias. Advogados(s): Antonio Felisberto Martinho (OAB 77844/SP), Jose Eduardo de Araujo Luz (OAB 350323/SP), João Paulo Marques Dominguito de Castro (OAB 501763/SP) |
| 13/08/2026 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 13/08/2026 |
Ato ordinatório
Nos termos do Comunicado nº 66/2024, vista à parte exequente e à entidade devedora antes da expedição do Precatório. Prazo: 5 (cinco) dias. |
| 11/06/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.26.70631565-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/06/2026 16:49 |
| 19/05/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1209/2026 Data da Publicação: 20/05/2026 |
| 18/05/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 1209/2026 Teor do ato: Vistos. Certidão retro. Manifeste-se a parte autora acerca da possibilidade de cancelamento do presente incidente de precatório, com vistas ao ingresso de requisição de pequeno valor (RPV). Na hipótese de opção pelo prosseguimento do precatório, deverá a parte autora instruir o pedido com todos os documentos elencados no artigo 6º do Provimento CSM nº 2.753/2024. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. Advogados(s): Antonio Felisberto Martinho (OAB 77844/SP) |
| 18/05/2026 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Certidão retro. Manifeste-se a parte autora acerca da possibilidade de cancelamento do presente incidente de precatório, com vistas ao ingresso de requisição de pequeno valor (RPV). Na hipótese de opção pelo prosseguimento do precatório, deverá a parte autora instruir o pedido com todos os documentos elencados no artigo 6º do Provimento CSM nº 2.753/2024. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. |
| 18/05/2026 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 14/04/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 16/03/2026 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 0107188-49.2007.8.26.0053 |
Petições diversas
| Data | Tipo |
|---|---|
| 11/06/2026 |
Petições Diversas |
Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
Apensos, Entranhados e Unificados
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
Audiências
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
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