Reqte	João Machado Neto
Sucessor	João Ivan Machado Advogado:  Nelson Garcia Titos
Ent. Devedora	FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Reqte	João Machado Neto
Sucessor	João Ivan Machado Advogado:  Nelson Garcia Titos
Sucessora	Sirlei Marlene Machado Alcace Advogado:  Nelson Garcia Titos
Sucessor	Luiz Fernando Machado Advogado:  Nelson Garcia Titos
Sucessora	Beatriz Rodrigues Machado Advogado:  Nelson Garcia Titos
Sucessora	Lucimara Machado Advogado:  Nelson Garcia Titos
Sucessor	Cristiano Rodrigues Machado Advogado:  Nelson Garcia Titos
Sucessora	Adelaide de Brito Machado Advogado:  Nelson Garcia Titos
Sucessora	Aparecida de Machado Ferreira Advogado:  Nelson Garcia Titos
Sucessora	Marcia Cristina Machado de Almeida Advogado:  Nelson Garcia Titos
Sucessor	Edmilson Alexandre Machado Advogado:  Nelson Garcia Titos
Sucessor	Silvio César Pinto Advogado:  Nelson Garcia Titos
Sucessora	Andréa Cristina Pinto Gomes Advogado:  Nelson Garcia Titos
Sucessor	Luciano do Carmo Pinto Advogado:  Nelson Garcia Titos
Sucessora	Adriana do Carmo Pinto Advogado:  Nelson Garcia Titos
Ent. Devedora	FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Data		Movimento
19/02/2026		Processo suspenso em razão de expedição de precatório Movimentação para fins de regularização de acervo conforme orientação da CGJ. O pagamento será efetuado conforme ordem cronológica da DEPRE Vencimento: 06/08/2027
14/11/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
14/11/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Não Publicável - Expedir Ofício Habilitação de Herdeiros
10/09/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
03/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0593/2024 Data da Publicação: 04/09/2024 Número do Diário: 4042
19/02/2026		Processo suspenso em razão de expedição de precatório Movimentação para fins de regularização de acervo conforme orientação da CGJ. O pagamento será efetuado conforme ordem cronológica da DEPRE Vencimento: 06/08/2027
14/11/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
14/11/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Não Publicável - Expedir Ofício Habilitação de Herdeiros
10/09/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
03/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0593/2024 Data da Publicação: 04/09/2024 Número do Diário: 4042
02/09/2024		Ofício Requisitório - Alteração de Polo Ativo/Habilitação de Herdeiro - Precatório Expedido Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Habilitação de Herdeiros - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho
02/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0593/2024 Teor do ato: Execução nº 2022/002315 VISTOS 1. Fls. 87/143, 157/198, 203/295 e 301/302: Defiro a habilitação dos herdeiros de JOÃO MACHADO NETO (CPF: 227.834.588-53 e certidão de óbito à fl. 208), ante a regularidade da documentação trazida: A - JOÃO IVAN MACHADO (CPF: 056.588.288-05 e RG: 13.617.402-4 à fl. 215/216 ) - Quinhão 14,28%; B - SIRLEI MARLENE MACHADO ALCACE (CPF: 190.883.148-02 e RG: 28.710.931-8 à fl. 222/223 ) - Quinhão 14,28%; C - LUIZ FERNANDO MACHADO (CPF: 101.582.748-90 e RG: 17.619.542 à fl. 229 ) - Quinhão 14,28%; D - BEATRIZ RODRIGUES MACHADO (CPF: 390.902.508-08 e RG: 48.875.903-1 à fl. 248/250) - Quinhão 7,14%; E - LUCIMARA MACHADO QUADRADO (CPF: 135.917.478-82 e RG: 20.022.963 à fl. 235) - Quinhão 14,28%; F - CRISTIANO RODRIGUES MACHADO (CPF: 390.521.308-76 e RG: 44.565.433-8 à fl. 243/244 ) - Quinhão 7,14%; G - ADELAIDE DE BRITO MACHADO (CPF: 353.771.818-75 e RG: 30.207.658 à fl. 255) - Quinhão 7,14%; H - APARECIDA DE MACHADO FERREIRA (CPF: 310.913.458-64 e RG: 36.467.276-6 à fl. 259) - Quinhão 2,38%; I - MARCIA CRISTINA MACHADO DE ALMEIDA (CPF: 303.834.518-09 e RG: 45.298.960 à fl. 264) - Quinhão 2,38%; J- EDMILSON ALEXANDRE MACHADO (CPF: 340.359.358-40 e RG: 30.055.079-0 à fl. 269) - Quinhão 2,38%; L- SILVIO CÉSAR PINTO (CPF: 141.329.848-69 e RG: 24.710.952 à fl. 275) - Quinhão 3,57%; M - ANDRÉA CRISTINA PINTO GOMES (CPF: 262.457.128-07 e RG: 28.877.861-3 à fl. 280/281) - Quinhão 3,57%; N - LUCIANO DO CARMO PINTO (CPF: 200.073.878-81 e RG: 28.877.872 à fl. 288) - Quinhão 3,57%; O - ADRIANA DO CARMO PINTO (CPF: 271.623.778-66 e RG: 33.956.866-5 à fl. 293) - Quinhão 3,57%; Anoto para fins de controle: sucessores representados pelo patrono Nelson Garcia Titos, OAB-SP 72.625, conforme instrumentos de mandatos com poderes para dar e receber quitação acostados às fls. 212, 219, 226, 232, 240, 245, 252, 256, 261, 266, 272, 277, 285 e 290. Proceda-se a anotação no sistema SAJ. Expeça-se ofício de comunicação (modelo 503884) à DEPRE - Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos. EP 0538059-28.2018.8.26.0500. Por fim, nada sendo requerido, aguarde-se o pagamento do precatório. Intime-se. Advogados(s): Nelson Garcia Titos (OAB 72625/SP)
30/08/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
30/08/2024		Alteração de Polo Ativo/Habilitação de Herdeiro em Precatório Deferida Execução nº 2022/002315 VISTOS 1. Fls. 87/143, 157/198, 203/295 e 301/302: Defiro a habilitação dos herdeiros de JOÃO MACHADO NETO (CPF: 227.834.588-53 e certidão de óbito à fl. 208), ante a regularidade da documentação trazida: A - JOÃO IVAN MACHADO (CPF: 056.588.288-05 e RG: 13.617.402-4 à fl. 215/216 ) - Quinhão 14,28%; B - SIRLEI MARLENE MACHADO ALCACE (CPF: 190.883.148-02 e RG: 28.710.931-8 à fl. 222/223 ) - Quinhão 14,28%; C - LUIZ FERNANDO MACHADO (CPF: 101.582.748-90 e RG: 17.619.542 à fl. 229 ) - Quinhão 14,28%; D - BEATRIZ RODRIGUES MACHADO (CPF: 390.902.508-08 e RG: 48.875.903-1 à fl. 248/250) - Quinhão 7,14%; E - LUCIMARA MACHADO QUADRADO (CPF: 135.917.478-82 e RG: 20.022.963 à fl. 235) - Quinhão 14,28%; F - CRISTIANO RODRIGUES MACHADO (CPF: 390.521.308-76 e RG: 44.565.433-8 à fl. 243/244 ) - Quinhão 7,14%; G - ADELAIDE DE BRITO MACHADO (CPF: 353.771.818-75 e RG: 30.207.658 à fl. 255) - Quinhão 7,14%; H - APARECIDA DE MACHADO FERREIRA (CPF: 310.913.458-64 e RG: 36.467.276-6 à fl. 259) - Quinhão 2,38%; I - MARCIA CRISTINA MACHADO DE ALMEIDA (CPF: 303.834.518-09 e RG: 45.298.960 à fl. 264) - Quinhão 2,38%; J- EDMILSON ALEXANDRE MACHADO (CPF: 340.359.358-40 e RG: 30.055.079-0 à fl. 269) - Quinhão 2,38%; L- SILVIO CÉSAR PINTO (CPF: 141.329.848-69 e RG: 24.710.952 à fl. 275) - Quinhão 3,57%; M - ANDRÉA CRISTINA PINTO GOMES (CPF: 262.457.128-07 e RG: 28.877.861-3 à fl. 280/281) - Quinhão 3,57%; N - LUCIANO DO CARMO PINTO (CPF: 200.073.878-81 e RG: 28.877.872 à fl. 288) - Quinhão 3,57%; O - ADRIANA DO CARMO PINTO (CPF: 271.623.778-66 e RG: 33.956.866-5 à fl. 293) - Quinhão 3,57%; Anoto para fins de controle: sucessores representados pelo patrono Nelson Garcia Titos, OAB-SP 72.625, conforme instrumentos de mandatos com poderes para dar e receber quitação acostados às fls. 212, 219, 226, 232, 240, 245, 252, 256, 261, 266, 272, 277, 285 e 290. Proceda-se a anotação no sistema SAJ. Expeça-se ofício de comunicação (modelo 503884) à DEPRE - Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos. EP 0538059-28.2018.8.26.0500. Por fim, nada sendo requerido, aguarde-se o pagamento do precatório. Intime-se.
05/06/2024		Conclusos para Despacho
14/05/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados
10/03/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
01/03/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70166533-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/03/2024 17:10
29/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0082/2024 Data da Publicação: 01/03/2024 Número do Diário: 3916
28/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0082/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 204/295: Esclareça o patrono a ausência de Vera Lucia da Silva, viúva do herdeiro José Donizeti Machado, na divisão dos quinhões cuja habilitação ora se pretende. Prazo: 10 (dez) dias Intime-se. Advogados(s): Nelson Garcia Titos (OAB 72625/SP)
28/02/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
28/02/2024		Deferido o Pedido Vistos. 1. Fls. 204/295: Esclareça o patrono a ausência de Vera Lucia da Silva, viúva do herdeiro José Donizeti Machado, na divisão dos quinhões cuja habilitação ora se pretende. Prazo: 10 (dez) dias Intime-se.
09/01/2024		Conclusos para Despacho
19/12/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados
28/10/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados
01/09/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
25/08/2023		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WFPA.23.70691345-3 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 25/08/2023 16:33
25/08/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70689286-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/08/2023 11:09
23/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0648/2023 Data da Publicação: 24/08/2023 Número do Diário: 3806
22/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0648/2023 Teor do ato: Execução nº 2022/002315 Vistos. Fls. 157-159: Para viabilizar a habilitação de herdeiros do coautor JOÃO MACHADO NETO, apresentem os patronos, em petição única, a documentação referente a todos os herdeiros aos quais desejam habilitados nesses autos, bem como a devida distribuição de quinhões. Intime-se. Advogados(s): Nelson Garcia Titos (OAB 72625/SP)
21/08/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
21/08/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Execução nº 2022/002315 Vistos. Fls. 157-159: Para viabilizar a habilitação de herdeiros do coautor JOÃO MACHADO NETO, apresentem os patronos, em petição única, a documentação referente a todos os herdeiros aos quais desejam habilitados nesses autos, bem como a devida distribuição de quinhões. Intime-se.
09/08/2023		Conclusos para Decisão
17/05/2023		Conclusos para Despacho
10/05/2023		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WFPA.23.70346632-4 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 10/05/2023 12:47
20/12/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados
28/10/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/01/2024 devido à alteração da tabela de feriados
15/07/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/07/2022 devido à alteração da tabela de feriados
24/05/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
16/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0383/2022 Data da Publicação: 17/05/2022 Número do Diário: 3506
13/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0383/2022 Teor do ato: A tramitação do precatório nesta Unidade de Processamento de Execuções contra a Fazenda Pública se dará exclusivamente neste incidente digital, devendo os advogados observarem a numeração correta, inclusive com o dígito sequencial para peticionamento eletrônico. Deverá o advogado informar a hipótese de alguma das cláusulas de extinção do mandato, bem como juntar eventual habilitação de herdeiros, cessão de crédito, penhora no rosto dos autos feitos nos autos principais ou cumprimento de sentença digital até a presente data, no prazo de 30 dias, acostando aos autos a documentação comprobatória. Regularize o advogado este incidente digital providenciando a juntada da procuração com poderes específicos para receber e dar quitação ou indique a localização das laudas onde constam a juntada no presente incidente. Prazo de 30 dias. Fica o advogado advertido que nenhum pedido ou depósito será apreciadoatéa regularização desteincidente,conforme itensanteriores. No silêncio,o incidente aguardará pagamento em fila própria com a ressalva supra. Advogados(s): Nelson Garcia Titos (OAB 72625/SP)
13/05/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/05/2022		Ato ordinatório A tramitação do precatório nesta Unidade de Processamento de Execuções contra a Fazenda Pública se dará exclusivamente neste incidente digital, devendo os advogados observarem a numeração correta, inclusive com o dígito sequencial para peticionamento eletrônico. Deverá o advogado informar a hipótese de alguma das cláusulas de extinção do mandato, bem como juntar eventual habilitação de herdeiros, cessão de crédito, penhora no rosto dos autos feitos nos autos principais ou cumprimento de sentença digital até a presente data, no prazo de 30 dias, acostando aos autos a documentação comprobatória. Regularize o advogado este incidente digital providenciando a juntada da procuração com poderes específicos para receber e dar quitação ou indique a localização das laudas onde constam a juntada no presente incidente. Prazo de 30 dias. Fica o advogado advertido que nenhum pedido ou depósito será apreciadoatéa regularização desteincidente,conforme itensanteriores. No silêncio,o incidente aguardará pagamento em fila própria com a ressalva supra.
01/03/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/09/2022 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/09/2022 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/09/2022 devido à alteração da tabela de feriados
10/10/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/10/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/10/2021 devido à alteração da tabela de feriados
10/10/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/10/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/10/2021 devido à alteração da tabela de feriados
13/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0565/2021 Data da Disponibilização: 13/09/2021 Data da Publicação: 14/09/2021 Número do Diário: 3359 Página: 1565/1574
10/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 0565/2021 Teor do ato: VISTOS. Oportunamente, tendo em vista a existência de precatório devidamente incluído na ordem cronológica pelo DEPRE, nos termos do Provimento CSM nº 894/04, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição do feito à Unidade de Processamento das Execuções Contra a Fazenda Pública (UPEFAZ), com as atualizações de estilo. Int. Advogados(s): Nelson Garcia Titos (OAB 72625/SP), Celia Mariza de Oliveira Walvis (OAB 97840/SP), Vivian Novaretti Humes (OAB 286802/SP)
09/09/2021		Decisão VISTOS. Oportunamente, tendo em vista a existência de precatório devidamente incluído na ordem cronológica pelo DEPRE, nos termos do Provimento CSM nº 894/04, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição do feito à Unidade de Processamento das Execuções Contra a Fazenda Pública (UPEFAZ), com as atualizações de estilo. Int.
29/05/2021		Conclusos para Despacho
20/02/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados
01/01/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/01/2021 devido à alteração da tabela de feriados
11/12/2020		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
02/12/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0878/2020 Data da Disponibilização: 02/12/2020 Data da Publicação: 03/12/2020 Número do Diário: 3180 Página: 1274/1280
01/12/2020		Remetido ao DJE Relação: 0878/2020 Teor do ato: VISTOS. Providenciem os herdeiros o encaminhamento da petição de fls. 87/143 aos autos do Cumprimento de Sentença para a Habilitação, nos termos do artigo 687 e seguintes do Código de Processo Civil. Após, tornem conclusos para expedição de ofício à DEPRE para informar a habilitação de herdeiros, bem como os respectivos valores e quinhões. Int. Advogados(s): Nelson Garcia Titos (OAB 72625/SP), Celia Mariza de Oliveira Walvis (OAB 97840/SP), Vivian Novaretti Humes (OAB 286802/SP)
30/11/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
30/11/2020		Decisão VISTOS. Providenciem os herdeiros o encaminhamento da petição de fls. 87/143 aos autos do Cumprimento de Sentença para a Habilitação, nos termos do artigo 687 e seguintes do Código de Processo Civil. Após, tornem conclusos para expedição de ofício à DEPRE para informar a habilitação de herdeiros, bem como os respectivos valores e quinhões. Int.
19/10/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70539493-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/10/2020 12:48
05/10/2020		Conclusos para Despacho
05/10/2020		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WFPA.20.70510966-6 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 05/10/2020 10:17
18/04/2019		DEPRE - Ofício de Processamento Expedido Ofício - Processamento Tempo Exíguo - DEPRE 3.1
28/11/2018		Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE Processo de requisitório 0538059-28.2018.8.26.0500 iniciado e encaminhado ao DEPRE
28/11/2018		Ofício Requisitório-Precatório Expedido Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Inicial e Anexo II - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho
17/11/2018		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
06/11/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
29/10/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0231/2018 Data da Disponibilização: 29/10/2018 Data da Publicação: 30/10/2018 Número do Diário: 2689 Página: 1108/1137
26/10/2018		Remetido ao DJE Relação: 0231/2018 Teor do ato: VISTOS. Defiro a expedição de ofício requisitório no tocante à parte incontroversa. Com efeito, a Fazenda Pública devedora impugna excesso de execução no montante indicado na inicial da impugnação oposta, razão pela qual ocorreu a preclusão ou o trânsito em julgado em relação ao montante incontroverso, sobre o qual a execução é, portanto, definitiva. Desta feita, expeça-se ofício requisitório ou requisitório de pequeno valor, conforme a natureza do crédito, com relação à verba incontroversa, observando, no que couber, o disposto no art. 100 §8º da CF/88. Consigno, por oportuno, que para fins de expedição de pagamento de obrigações definidas como de pequeno valor, deverá ser observado o montante total pleiteado pelos exequentes, por ocasião da intimação para pagamento, eis que eventual improcedência da impugnação resultaria em fracionamento de crédito com irregular enquadramento de parcela em ofício requisitório de pequeno valor, em ofensa ao comando constitucional. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Após o pagamento e a sentença de extinção, arquivem-se os autos, ou remetam-se-os ao Setor de Execuções da Fazenda Pública, caso exista ofício requisitório pendente de pagamento. Int. Advogados(s): Nelson Garcia Titos (OAB 72625/SP), Celia Mariza de Oliveira Walvis (OAB 97840/SP), Vivian Novaretti Humes (OAB 286802/SP)
25/10/2018		Decisão VISTOS. Defiro a expedição de ofício requisitório no tocante à parte incontroversa. Com efeito, a Fazenda Pública devedora impugna excesso de execução no montante indicado na inicial da impugnação oposta, razão pela qual ocorreu a preclusão ou o trânsito em julgado em relação ao montante incontroverso, sobre o qual a execução é, portanto, definitiva. Desta feita, expeça-se ofício requisitório ou requisitório de pequeno valor, conforme a natureza do crédito, com relação à verba incontroversa, observando, no que couber, o disposto no art. 100 §8º da CF/88. Consigno, por oportuno, que para fins de expedição de pagamento de obrigações definidas como de pequeno valor, deverá ser observado o montante total pleiteado pelos exequentes, por ocasião da intimação para pagamento, eis que eventual improcedência da impugnação resultaria em fracionamento de crédito com irregular enquadramento de parcela em ofício requisitório de pequeno valor, em ofensa ao comando constitucional. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Após o pagamento e a sentença de extinção, arquivem-se os autos, ou remetam-se-os ao Setor de Execuções da Fazenda Pública, caso exista ofício requisitório pendente de pagamento. Int.
05/10/2018		Conclusos para Despacho
04/10/2018		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0103993-22.2008.8.26.0053

Data	Tipo
05/10/2020	Pedido de Habilitação
19/10/2020	Petição Intermediária
10/05/2023	Pedido de Habilitação
25/08/2023	Petição Intermediária
25/08/2023	Pedido de Habilitação
01/03/2024	Petição Intermediária

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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