Reqte	Samuel Correa Advogada:  Nancy Aparecida de Freitas Rosa
Ent. Devedora	FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Data		Movimento
15/04/2026		Arquivado Definitivamente
15/04/2026		Baixa Definitiva
07/08/2023		Arquivado Definitivamente
07/08/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
07/08/2023		Baixa Definitiva
15/04/2026		Arquivado Definitivamente
15/04/2026		Baixa Definitiva
07/08/2023		Arquivado Definitivamente
07/08/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
07/08/2023		Baixa Definitiva
07/08/2023		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal para manifestação. Certifico ainda haver anotado a baixa do presente incidente no sistema SAJ, bem como providenciado a remessa ao arquivo. Nada Mais.
21/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0450/2023 Data da Publicação: 23/06/2023 Número do Diário: 3762
21/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0450/2023 Teor do ato: Vistos. Indefiro a expedição de ofício requisitório. Com efeito, não foram individualizadas todas as verbas (juros) nos respectivos campos disponíveis no sistema de peticionamento eletrônico, em desacordo com as Portarias n° 9816/2019, 8660/2012 e 8941/2014 e do Comunicado nº 01/2015. No mais, consigno que a Data de Trânsito em Julgado da impugnação à execução é 21/04/2023, conforme certidão de fl. 199 dos autos do Cumprimento de Sentença. Arquive-se o presente, devendo o d. patrono instaurar novo incidente processual, sanando a irregularidade apresentada, no prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se os autos principais. Int. Advogados(s): Nancy Aparecida de Freitas Rosa (OAB 145021/SP)
20/06/2023		Expedição de Ofício Requisitório Indeferido Vistos. Indefiro a expedição de ofício requisitório. Com efeito, não foram individualizadas todas as verbas (juros) nos respectivos campos disponíveis no sistema de peticionamento eletrônico, em desacordo com as Portarias n° 9816/2019, 8660/2012 e 8941/2014 e do Comunicado nº 01/2015. No mais, consigno que a Data de Trânsito em Julgado da impugnação à execução é 21/04/2023, conforme certidão de fl. 199 dos autos do Cumprimento de Sentença. Arquive-se o presente, devendo o d. patrono instaurar novo incidente processual, sanando a irregularidade apresentada, no prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se os autos principais. Int.
11/04/2023		Conclusos para Despacho
10/04/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70257840-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/04/2023 14:24
10/04/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70257764-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/04/2023 14:20
07/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0160/2023 Data da Publicação: 09/03/2023 Número do Diário: 3692
07/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0160/2023 Teor do ato: VISTOS. Com o início da adequação dos módulos de Ofícios Requisitórios no sistema SAJ, o presente incidente deverá ser instruído com a documentação necessária à comprovação das informações inseridas nos ofícios de requisição, com a devida nomenclatura no "tipo de documento" (Exemplo: Petição, Sentença, Certidão, Acórdão, Planilha de Cálculos etc), conforme estabelece a Portaria nº 9.816/2019 e Comunicado nº 292/2019. Se o processo for integralmente eletrônico, a documentação será dispensada, devendo o exequente informar ao Juízo o número das folhas referentes a cada documento, conforme Formulário anexo. Prazo: 30 dias. Após, conclusos. Int. Advogados(s): Nancy Aparecida de Freitas Rosa (OAB 145021/SP)
06/03/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Com o início da adequação dos módulos de Ofícios Requisitórios no sistema SAJ, o presente incidente deverá ser instruído com a documentação necessária à comprovação das informações inseridas nos ofícios de requisição, com a devida nomenclatura no "tipo de documento" (Exemplo: Petição, Sentença, Certidão, Acórdão, Planilha de Cálculos etc), conforme estabelece a Portaria nº 9.816/2019 e Comunicado nº 292/2019. Se o processo for integralmente eletrônico, a documentação será dispensada, devendo o exequente informar ao Juízo o número das folhas referentes a cada documento, conforme Formulário anexo. Prazo: 30 dias. Após, conclusos. Int.
02/03/2023		Conclusos para Despacho
01/03/2023		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0115687-85.2008.8.26.0053

Data	Tipo
10/04/2023	Petições Diversas
10/04/2023	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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