Reqte	Vagner Jose de Souza Advogada:  Nancy Aparecida de Freitas Rosa
Ent. Devedora	FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Data		Movimento
15/04/2026		Arquivado Definitivamente
15/04/2026		Baixa Definitiva
06/03/2025		Arquivado Definitivamente
06/03/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
06/03/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
15/04/2026		Arquivado Definitivamente
15/04/2026		Baixa Definitiva
06/03/2025		Arquivado Definitivamente
06/03/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
06/03/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
24/02/2025		Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) Movimentação para fins de regularização do fluxo digital
29/01/2025		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo previsto no ato ordinatório retro. Nada Mais.
12/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0734/2024 Data da Publicação: 15/10/2024 Número do Diário: 4071
11/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0734/2024 Teor do ato: Fica(m) cientificado/a(s) o/a(s) patrono/a(s) do/a requerente/exequente sobre o Mandado de Levantamento Eletrônico expedido (MLE nº 20241002120326029822). Advogados(s): Nancy Aparecida de Freitas Rosa (OAB 145021/SP)
10/10/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fica(m) cientificado/a(s) o/a(s) patrono/a(s) do/a requerente/exequente sobre o Mandado de Levantamento Eletrônico expedido (MLE nº 20241002120326029822).
04/10/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
25/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0684/2024 Data da Publicação: 26/09/2024 Número do Diário: 4058
24/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0684/2024 Teor do ato: VISTOS. Cumpra-se a Sentença de folhas 61/62. Int. Advogados(s): Nancy Aparecida de Freitas Rosa (OAB 145021/SP)
23/09/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/09/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Cumpra-se a Sentença de folhas 61/62. Int.
23/09/2024		Conclusos para Despacho
06/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70685845-3 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 06/08/2024 11:56
02/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0526/2024 Data da Publicação: 05/08/2024 Número do Diário: 4020
01/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0526/2024 Teor do ato: Levando-se em consideração que a procuração de fl. 7 encontra-se rasurada fica intimada a procuradora do requerente a juntar aos autos novo instrumento procuratório outorgando poderes específicos para dar e receber quitação. Advogados(s): Nancy Aparecida de Freitas Rosa (OAB 145021/SP)
01/08/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Levando-se em consideração que a procuração de fl. 7 encontra-se rasurada fica intimada a procuradora do requerente a juntar aos autos novo instrumento procuratório outorgando poderes específicos para dar e receber quitação.
26/07/2024		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que a r. Sentença transitou em julgado. Nada Mais.
04/06/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
25/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0335/2024 Data da Publicação: 28/05/2024 Número do Diário: 3975
24/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0335/2024 Teor do ato: Republiquei o teor da r. Sentença retro, pois houve erro na intimação do ente público. "Teor do ato: VISTOS. Considerando o silêncio do(a) exequente, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado a presente, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico. Deverá o exequente providenciar o preenchimento do formulário disponibilizado no endereço eletrônico (http://www.tjsp.jus.br/indicestaxasjudiciarias/despesasprocessuais, orientações gerais, Formulário de MLE - mandado de levantamento eletrônico), nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 2047/2018 e 2205/2018, juntando cópia nos autos. Ademais, caso o levantamento seja em favor da sociedade de advogados, deverá(ão) o(s) os d. patrono(s) apresentar, outrossim, o competente contrato social do escritório, bem como identificar o advogado habilitado a realizar o levantamento. Após, não havendo outros requerimentos, arquive-se o presente, observadas as formalidades legais. Junte-se cópia esta sentença aos autos do Cumprimento de Sentença. P.R.I." Advogados(s): Nancy Aparecida de Freitas Rosa (OAB 145021/SP)
24/05/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/05/2024		Ato ordinatório Republiquei o teor da r. Sentença retro, pois houve erro na intimação do ente público. "Teor do ato: VISTOS. Considerando o silêncio do(a) exequente, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado a presente, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico. Deverá o exequente providenciar o preenchimento do formulário disponibilizado no endereço eletrônico (http://www.tjsp.jus.br/indicestaxasjudiciarias/despesasprocessuais, orientações gerais, Formulário de MLE - mandado de levantamento eletrônico), nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 2047/2018 e 2205/2018, juntando cópia nos autos. Ademais, caso o levantamento seja em favor da sociedade de advogados, deverá(ão) o(s) os d. patrono(s) apresentar, outrossim, o competente contrato social do escritório, bem como identificar o advogado habilitado a realizar o levantamento. Após, não havendo outros requerimentos, arquive-se o presente, observadas as formalidades legais. Junte-se cópia esta sentença aos autos do Cumprimento de Sentença. P.R.I."
14/05/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/11/2024 devido à alteração da tabela de feriados
10/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0281/2024 Data da Publicação: 13/05/2024 Número do Diário: 3964
09/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0281/2024 Teor do ato: VISTOS. Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença retro. Int. Advogados(s): Nancy Aparecida de Freitas Rosa (OAB 145021/SP)
08/05/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença retro. Int.
08/05/2024		Conclusos para Despacho
16/04/2024		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WFPA.24.70314487-5 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 16/04/2024 11:32
12/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0194/2024 Data da Publicação: 15/04/2024 Número do Diário: 3945
11/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0194/2024 Teor do ato: VISTOS. Considerando o silêncio do(a) exequente, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado a presente, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico. Deverá o exequente providenciar o preenchimento do formulário disponibilizado no endereço eletrônico (http://www.tjsp.jus.br/indicestaxasjudiciarias/despesasprocessuais, orientações gerais, Formulário de MLE - mandado de levantamento eletrônico), nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 2047/2018 e 2205/2018, juntando cópia nos autos. Ademais, caso o levantamento seja em favor da sociedade de advogados, deverá(ão) o(s) os d. patrono(s) apresentar, outrossim, o competente contrato social do escritório, bem como identificar o advogado habilitado a realizar o levantamento. Após, não havendo outros requerimentos, arquive-se o presente, observadas as formalidades legais. Junte-se cópia esta sentença aos autos do Cumprimento de Sentença. P.R.I. Advogados(s): Nancy Aparecida de Freitas Rosa (OAB 145021/SP)
10/04/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
10/04/2024		Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação VISTOS. Considerando o silêncio do(a) exequente, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado a presente, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico. Deverá o exequente providenciar o preenchimento do formulário disponibilizado no endereço eletrônico (http://www.tjsp.jus.br/indicestaxasjudiciarias/despesasprocessuais, orientações gerais, Formulário de MLE - mandado de levantamento eletrônico), nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 2047/2018 e 2205/2018, juntando cópia nos autos. Ademais, caso o levantamento seja em favor da sociedade de advogados, deverá(ão) o(s) os d. patrono(s) apresentar, outrossim, o competente contrato social do escritório, bem como identificar o advogado habilitado a realizar o levantamento. Após, não havendo outros requerimentos, arquive-se o presente, observadas as formalidades legais. Junte-se cópia esta sentença aos autos do Cumprimento de Sentença. P.R.I.
26/03/2024		Conclusos para Despacho
26/03/2024		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo previsto no r. despacho retro. Nada Mais.
26/02/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/11/2024 devido à alteração da tabela de feriados
02/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0040/2024 Data da Publicação: 05/02/2024 Número do Diário: 3899
01/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0040/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 54/56: Manifeste-se o(a) credor(a), em 5(cinco) dias, se julga inteiramente satisfeito seu crédito relativamente ao ORPV, advertindo-se que no silêncio será presumida a quitação integral do débito. Int. Advogados(s): Nancy Aparecida de Freitas Rosa (OAB 145021/SP)
31/01/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 54/56: Manifeste-se o(a) credor(a), em 5(cinco) dias, se julga inteiramente satisfeito seu crédito relativamente ao ORPV, advertindo-se que no silêncio será presumida a quitação integral do débito. Int.
29/01/2024		Conclusos para Despacho
29/12/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80370257-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/12/2023 07:29
19/12/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/12/2023 devido à alteração da tabela de feriados
07/11/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
03/11/2023		Documento/Certidão de Ciência de RPV Liberado nos Autos
03/11/2023		DEPRE Ciência de Recebimento no Portal Ofício - Comunicação Eletrônica de RPV - Comunicação
24/10/2023		Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora
24/10/2023		Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE Processo de requisitório 0410954-92.2023.8.26.0500 iniciado e encaminhado ao DEPRE
24/10/2023		Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido Ofício - Requisitório Eletrônico Contra Fazenda Estadual - Pequeno Valor - Execução Fiscal-Fazenda Pública
24/10/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
20/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0802/2023 Data da Publicação: 23/10/2023 Número do Diário: 3844
19/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0802/2023 Teor do ato: VISTOS. I - Excepcionalmente, providencie a z. serventia a retificação do cadastro do presente no tocante aos "Dados Suplementares Processo de Conhecimento", conforme segue: Data do ajuizamento: 25/04/2008; Data do trânsito em julgado: 15/12/2020, nos termos da Certidão de fl. 216 dos autos principais; Data do trânsito em julgado dos embargos/impugnação: 24/04/2023, consoante Certidão de fl. 199 dos autos do Cumprimento de Sentença. II Defiro a expedição do ofício requisitório de pequeno valor. Expeça-se o ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação. Após, arquive-se. Int. Advogados(s): Nancy Aparecida de Freitas Rosa (OAB 145021/SP)
18/10/2023		Expedição de Ofício Requisitório Deferido VISTOS. I - Excepcionalmente, providencie a z. serventia a retificação do cadastro do presente no tocante aos "Dados Suplementares Processo de Conhecimento", conforme segue: Data do ajuizamento: 25/04/2008; Data do trânsito em julgado: 15/12/2020, nos termos da Certidão de fl. 216 dos autos principais; Data do trânsito em julgado dos embargos/impugnação: 24/04/2023, consoante Certidão de fl. 199 dos autos do Cumprimento de Sentença. II Defiro a expedição do ofício requisitório de pequeno valor. Expeça-se o ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação. Após, arquive-se. Int.
12/09/2023		Conclusos para Despacho
19/07/2023		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0115687-85.2008.8.26.0053

Data	Tipo
29/12/2023	Petições Diversas
16/04/2024	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
06/08/2024	Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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