| Reqte |
Everaldo Figueiredo Calegari
Advogada: Nancy Aparecida de Freitas Rosa |
| Ent. Devedora | FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 15/04/2026 |
Arquivado Definitivamente
|
| 15/04/2026 |
Baixa Definitiva
|
| 05/03/2024 |
Arquivado Definitivamente
|
| 05/03/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 05/03/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal para manifestação. Certifico ainda haver anotado a baixa do presente incidente no sistema SAJ, bem como providenciado a remessa ao arquivo. Nada Mais. |
| 15/04/2026 |
Arquivado Definitivamente
|
| 15/04/2026 |
Baixa Definitiva
|
| 05/03/2024 |
Arquivado Definitivamente
|
| 05/03/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 05/03/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal para manifestação. Certifico ainda haver anotado a baixa do presente incidente no sistema SAJ, bem como providenciado a remessa ao arquivo. Nada Mais. |
| 19/12/2023 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/12/2023 devido à alteração da tabela de feriados |
| 20/10/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0802/2023 Data da Publicação: 23/10/2023 Número do Diário: 3844 |
| 19/10/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0802/2023 Teor do ato: VISTOS. Indefiro a expedição de ofício requisitório. Com efeito, o valor cadastrado para (o)a exequente em referência diverge daquele constante na conta homologada à fl. 168/175 dos autos do Cumprimento de Sentença. Por certo, o valor homologado deve ser cadastrado no respectivo campo disponível no sistema de peticionamento eletrônico, sob pena de rejeição do Precatório, conforme dispõe a Portarias n° 9816/2019, 8660/2012 e 8941/2014 e do Comunicado nº 01/2015. Arquive-se o presente, devendo o(a) d. patrono(a) instaurar novo incidente processual, sanando a irregularidade apresentada, no prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, arquive-se os autos principais. Int. Advogados(s): Nancy Aparecida de Freitas Rosa (OAB 145021/SP) |
| 18/10/2023 |
Expedição de Ofício Requisitório Indeferido
VISTOS. Indefiro a expedição de ofício requisitório. Com efeito, o valor cadastrado para (o)a exequente em referência diverge daquele constante na conta homologada à fl. 168/175 dos autos do Cumprimento de Sentença. Por certo, o valor homologado deve ser cadastrado no respectivo campo disponível no sistema de peticionamento eletrônico, sob pena de rejeição do Precatório, conforme dispõe a Portarias n° 9816/2019, 8660/2012 e 8941/2014 e do Comunicado nº 01/2015. Arquive-se o presente, devendo o(a) d. patrono(a) instaurar novo incidente processual, sanando a irregularidade apresentada, no prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, arquive-se os autos principais. Int. |
| 12/09/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 19/07/2023 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 0115687-85.2008.8.26.0053 |
| Não há petições diversas vinculadas a este processo. |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |