| Reqte |
Nancy Aparecida de Freitas Rosa
Advogada: Nancy Aparecida de Freitas Rosa |
| Ent. Devedora | FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 15/04/2026 |
Arquivado Definitivamente
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| 15/04/2026 |
Baixa Definitiva
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| 10/12/2025 |
Arquivado Definitivamente
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| 14/05/2024 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/11/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 26/02/2024 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/11/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 15/04/2026 |
Arquivado Definitivamente
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| 15/04/2026 |
Baixa Definitiva
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| 10/12/2025 |
Arquivado Definitivamente
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| 14/05/2024 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/11/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 26/02/2024 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/11/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 06/02/2024 |
Ofício Precatório - Protocolo Eletrônico Rejeitado - DEPRE
comunicamos que o ofício requisitório expedido nos autos nº 0020683-64.2021.8.26.0053/0020 foi rejeitado, sem processamento no DEPRE, tendo em vista que, nos termos da Portaria n° 9.816/2019, do Comunicado Conjunto nº 1.212/2018 e do Comunicado nº 02/2018, o valor integral do ofício requisitório foi objeto de requisição através do processo 0239876-30.2023.8.26.0500 N.A., implicando em duplicidade. Caberá às Unidades Cartorárias realizar o cadastro de um Novo Incidente de Precatório conforme Comunicados Conjuntos nº 1.457/2017, 352/2018 e 1.304/2019 e somente após o encaminhamento de novo ofício requisitório eletrônico e anexo, é que o precatório receberá número de ordem cronológica, de acordo com a data do protocolo no DEPRE do novo ofício. |
| 19/12/2023 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/12/2023 devido à alteração da tabela de feriados |
| 07/11/2023 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 24/10/2023 |
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
Processo de requisitório 0410966-09.2023.8.26.0500 iniciado e encaminhado ao DEPRE |
| 24/10/2023 |
Ofício Requisitório-Precatório Expedido
Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Inicial e Anexo II - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho |
| 24/10/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 20/10/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0802/2023 Data da Publicação: 23/10/2023 Número do Diário: 3844 |
| 19/10/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0802/2023 Teor do ato: VISTOS. I - Excepcionalmente, providencie a z. serventia a retificação do cadastro do presente no tocante aos "Dados Suplementares Processo de Conhecimento", conforme segue: Data do ajuizamento: 25/04/2008; Data do trânsito em julgado: 15/12/2020, nos termos da Certidão de fl. 216 dos autos principais; Data do trânsito em julgado dos embargos/impugnação: 24/04/2023, consoante Certidão de fl. 199 dos autos do Cumprimento de Sentença. II Defiro a expedição do ofício requisitório. Após a notícia de inclusão do precatório na ordem cronológica pelo DEPRE, nos termos do Provimento CSM nº 894/04, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição do feito a Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública - UPEFAZ, com as atualizações de estilo. Int. Advogados(s): Nancy Aparecida de Freitas Rosa (OAB 145021/SP) |
| 18/10/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
VISTOS. I - Excepcionalmente, providencie a z. serventia a retificação do cadastro do presente no tocante aos "Dados Suplementares Processo de Conhecimento", conforme segue: Data do ajuizamento: 25/04/2008; Data do trânsito em julgado: 15/12/2020, nos termos da Certidão de fl. 216 dos autos principais; Data do trânsito em julgado dos embargos/impugnação: 24/04/2023, consoante Certidão de fl. 199 dos autos do Cumprimento de Sentença. II Defiro a expedição do ofício requisitório. Após a notícia de inclusão do precatório na ordem cronológica pelo DEPRE, nos termos do Provimento CSM nº 894/04, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição do feito a Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública - UPEFAZ, com as atualizações de estilo. Int. |
| 12/09/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 19/07/2023 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 0115687-85.2008.8.26.0053 |
| Não há petições diversas vinculadas a este processo. |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |