Reqte	Onofra Pizzolato Marques Advogado:  Gustavo de Tommaso Sandoval
Ent. Devedora	FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
TerIntCer	Marta Marques de Oliveira Guerra Advogado:  Antonio Roberto Sandoval Filho

Reqte	Onofra Pizzolato Marques Advogado:  Gustavo de Tommaso Sandoval
Ent. Devedora	FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
TerIntCer	Marta Marques de Oliveira Guerra Advogado:  Antonio Roberto Sandoval Filho
TerIntCer	João Cesar Marques Advogado:  Antonio Roberto Sandoval Filho

Data		Movimento
13/03/2026		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
02/03/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
02/03/2026		Decisão - Conferência - Regularização VISTOS. Aguarde-se o pagamento do precatório. Int.
03/12/2025		Conclusos para Sentença
05/11/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados
13/03/2026		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
02/03/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
02/03/2026		Decisão - Conferência - Regularização VISTOS. Aguarde-se o pagamento do precatório. Int.
03/12/2025		Conclusos para Sentença
05/11/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados
22/10/2025		Mandado de Levantamento Expedido Certidão - Expedição de mandado de levantamento
01/09/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
25/08/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
22/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1325/2025 Data da Publicação: 25/08/2025
21/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80349234-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/08/2025 13:53
21/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 1325/2025 Teor do ato: VISTOS. Fls. 193: Manifeste-se a executada, no prazo de 30 (trinta) dias acerca da regularidade do depósito. Decorrido o prazo, cumpra-se a decisão de fls. 183-184 pelo valor incontroverso. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. Advogados(s): Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB 58283/SP), Gustavo de Tommaso Sandoval (OAB 407584/SP)
21/08/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
21/08/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Fls. 193: Manifeste-se a executada, no prazo de 30 (trinta) dias acerca da regularidade do depósito. Decorrido o prazo, cumpra-se a decisão de fls. 183-184 pelo valor incontroverso. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se.
18/08/2025		Conclusos para Despacho
16/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80341851-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/08/2025 17:35
15/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1231/2025 Data da Publicação: 18/08/2025
15/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1232/2025 Data da Publicação: 18/08/2025
14/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 1232/2025 Teor do ato: 1 - DEFIRO o levantamento do depósito com quitação do precatório em razão do pagamento de PRIORIDADE SEM SALDO em favor de Marta Marques de Oliveira Guerra (depósito(s) de 17/03/25 - EP(0063964-19.2023.8.26.0500) - fls. 172/178). 2 - Intime-se a entidade devedora acerca do prazo de 5 dias para oferecimento de eventual impugnação ao levantamento, bem como cálculo de retenção de IR, se o caso, sob pena de levantamento integral. 3 - Caberá ao patrono da parte exequente informar nos autos eventuais óbices ao levantamento falecimento do beneficiário, extinção do mandato, cessão, dentre outros. 4- Fls. 182. O advogado apresentou o formulário MLE preenchido. 5 - Apresentado(s) o(s) MLE(s) nos moldes do item anterior e, na ausência de impugnação, expeça(m) a(s) guia(s) de levantamento eletrônica(s) em favor do(s) beneficiário(s) descrito(s) no(s) quadro(s) abaixo, devendo permanecer retidos os créditos de credor(es) com óbice(s) que eventualmente venham a ser apresentados pelo(a/s) advogado(a/s). CREDOR(ES): Marta Marques de Oliveira Guerra CPF(s): 070.408.788-01 ADVOGADO(S)/OAB(s) ROBERTO SANDOVAL FILHO - OAB 58283/SP PROCURAÇÃO(ÕES) com poderes para dar e receber quitação Fls. 150 E 181 5.1 - Na emissão do(s) MLE(s), deverá o Núcleo de Cumprimento observar a(s) conta(s) indicada(s) no(s) formulário(s) trazido(s) pelo(s) patrono(s). 5.2 - Em caso de oferecimento de impugnação, expeça(m)-se mandado(s) de levantamento do valor incontroverso, tornando os autos conclusos para deliberação acerca do saldo retido. 5.3 - Fica deferido o repasse do Imposto de Renda à entidade devedora em caso de informação dos valores a serem transferidos. 5.4 - Autorizo, desde logo, o repasse dos valores de contribuição previdenciária e hospitalares oficiais em favor das respectivas autarquias. 6 - No mais, aguarde-se pagamento integral.. Int. Advogados(s): Gustavo de Tommaso Sandoval (OAB 407584/SP)
14/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 1231/2025 Teor do ato: 1 - DEFIRO o levantamento do depósito com quitação do precatório em razão do pagamento de PRIORIDADE SEM SALDO em favor de Marta Marques de Oliveira Guerra (depósito(s) de 17/03/25 - EP(0063964-19.2023.8.26.0500) - fls. 172/178). 2 - Intime-se a entidade devedora acerca do prazo de 5 dias para oferecimento de eventual impugnação ao levantamento, bem como cálculo de retenção de IR, se o caso, sob pena de levantamento integral. 3 - Caberá ao patrono da parte exequente informar nos autos eventuais óbices ao levantamento falecimento do beneficiário, extinção do mandato, cessão, dentre outros. 4- Fls. 182. O advogado apresentou o formulário MLE preenchido. 5 - Apresentado(s) o(s) MLE(s) nos moldes do item anterior e, na ausência de impugnação, expeça(m) a(s) guia(s) de levantamento eletrônica(s) em favor do(s) beneficiário(s) descrito(s) no(s) quadro(s) abaixo, devendo permanecer retidos os créditos de credor(es) com óbice(s) que eventualmente venham a ser apresentados pelo(a/s) advogado(a/s). CREDOR(ES): Marta Marques de Oliveira Guerra CPF(s): 070.408.788-01 ADVOGADO(S)/OAB(s) ROBERTO SANDOVAL FILHO - OAB 58283/SP PROCURAÇÃO(ÕES) com poderes para dar e receber quitação Fls. 150 E 181 5.1 - Na emissão do(s) MLE(s), deverá o Núcleo de Cumprimento observar a(s) conta(s) indicada(s) no(s) formulário(s) trazido(s) pelo(s) patrono(s). 5.2 - Em caso de oferecimento de impugnação, expeça(m)-se mandado(s) de levantamento do valor incontroverso, tornando os autos conclusos para deliberação acerca do saldo retido. 5.3 - Fica deferido o repasse do Imposto de Renda à entidade devedora em caso de informação dos valores a serem transferidos. 5.4 - Autorizo, desde logo, o repasse dos valores de contribuição previdenciária e hospitalares oficiais em favor das respectivas autarquias. 6 - No mais, aguarde-se pagamento integral.. Int. Advogados(s): Gustavo de Tommaso Sandoval (OAB 407584/SP)
14/08/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
14/08/2025		Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado 1 - DEFIRO o levantamento do depósito com quitação do precatório em razão do pagamento de PRIORIDADE SEM SALDO em favor de Marta Marques de Oliveira Guerra (depósito(s) de 17/03/25 - EP(0063964-19.2023.8.26.0500) - fls. 172/178). 2 - Intime-se a entidade devedora acerca do prazo de 5 dias para oferecimento de eventual impugnação ao levantamento, bem como cálculo de retenção de IR, se o caso, sob pena de levantamento integral. 3 - Caberá ao patrono da parte exequente informar nos autos eventuais óbices ao levantamento falecimento do beneficiário, extinção do mandato, cessão, dentre outros. 4- Fls. 182. O advogado apresentou o formulário MLE preenchido. 5 - Apresentado(s) o(s) MLE(s) nos moldes do item anterior e, na ausência de impugnação, expeça(m) a(s) guia(s) de levantamento eletrônica(s) em favor do(s) beneficiário(s) descrito(s) no(s) quadro(s) abaixo, devendo permanecer retidos os créditos de credor(es) com óbice(s) que eventualmente venham a ser apresentados pelo(a/s) advogado(a/s). CREDOR(ES): Marta Marques de Oliveira Guerra CPF(s): 070.408.788-01 ADVOGADO(S)/OAB(s) ROBERTO SANDOVAL FILHO - OAB 58283/SP PROCURAÇÃO(ÕES) com poderes para dar e receber quitação Fls. 150 E 181 5.1 - Na emissão do(s) MLE(s), deverá o Núcleo de Cumprimento observar a(s) conta(s) indicada(s) no(s) formulário(s) trazido(s) pelo(s) patrono(s). 5.2 - Em caso de oferecimento de impugnação, expeça(m)-se mandado(s) de levantamento do valor incontroverso, tornando os autos conclusos para deliberação acerca do saldo retido. 5.3 - Fica deferido o repasse do Imposto de Renda à entidade devedora em caso de informação dos valores a serem transferidos. 5.4 - Autorizo, desde logo, o repasse dos valores de contribuição previdenciária e hospitalares oficiais em favor das respectivas autarquias. 6 - No mais, aguarde-se pagamento integral.. Int.
06/05/2025		Conclusos para Despacho
05/05/2025		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WFPA.25.70401870-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 05/05/2025 16:43
25/03/2025		DEPRE - Pagamento Parcial direcionado para Vara de Origem
25/03/2025		DEPRE - Ofício Transmissão Planilha Pagamento Realizado - Ao Juiz Ofício - Comunicação de disponibilização de pagamento parcial - DEPRE2
04/03/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 07/04/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/12/2024 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/04/2025 devido à alteração da tabela de feriados
04/01/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/04/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 02/04/2025 devido à alteração da tabela de feriados
06/11/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 31/03/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/03/2025 devido à alteração da tabela de feriados
01/10/2024		Mudança de Magistrado Estadual 1 vaga 3 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para o(a) Juiz(a) Erica Matos Teixeira Lima Siqueira. Motivo: Divisão interna trabalho.
15/05/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/12/2024 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/03/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 11/03/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/11/2024 devido à alteração da tabela de feriados
26/02/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/11/2024 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/10/2024 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/03/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 04/03/2025 devido à alteração da tabela de feriados
19/12/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/10/2024 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 27/02/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/11/2024 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/02/2025 devido à alteração da tabela de feriados
29/10/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/02/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/10/2024 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/11/2024 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 10/02/2025 devido à alteração da tabela de feriados
24/07/2023		Autos no Prazo
24/07/2023		Ofício Requisitório - Alteração de Polo Ativo/Habilitação de Herdeiro - Precatório Expedido Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Habilitação de Herdeiros - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho
21/07/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
21/06/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
08/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0417/2023 Data da Publicação: 13/06/2023 Número do Diário: 3754
07/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0417/2023 Teor do ato: Execução nº 2021/003406 VISTOS Fls. 145, 146 e ss. Defiro a habilitação dos herdeiros de Onofra Pizzolato Marques (CPF:070.671.618-35 certidão de óbito: fls. 147), ante a regularidade da documentação trazida: 1 MARTA MARQUES DE OLIVEIRA GUENA (CPF:070.408.788-01 e RG:8.126.968-7 fls. 151) Quinhão: 50% 2 JOÃO CÉSAR MARQUES (CPF: 002.629.958-59 e RG: 8.210.578 fls. 155) Quinhão: 50% Anoto para fins de controle: sucessores representados pelo patrono Antônio Roberto Sandoval Filho (OAB 58283/SP) e outros, conforme instrumentos de mandatos com poderes para dar e receber quitação acostados às fls. 150 e 154. (substabelecimento fls. 128) Proceda-se a anotação no sistema SAJ. Expeça-se ofício de comunicação (modelo 503884) à DEPRE Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos. EP 0063964-19.2023.8.26.0500. Por fim, nada sendo requerido, aguarde-se o pagamento do precatório. Intime-se.. Advogados(s): Gustavo de Tommaso Sandoval (OAB 407584/SP)
07/06/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/06/2023		Alteração de Polo Ativo/Habilitação de Herdeiro em Precatório Deferida Execução nº 2021/003406 VISTOS Fls. 145, 146 e ss. Defiro a habilitação dos herdeiros de Onofra Pizzolato Marques (CPF:070.671.618-35 certidão de óbito: fls. 147), ante a regularidade da documentação trazida: 1 MARTA MARQUES DE OLIVEIRA GUENA (CPF:070.408.788-01 e RG:8.126.968-7 fls. 151) Quinhão: 50% 2 JOÃO CÉSAR MARQUES (CPF: 002.629.958-59 e RG: 8.210.578 fls. 155) Quinhão: 50% Anoto para fins de controle: sucessores representados pelo patrono Antônio Roberto Sandoval Filho (OAB 58283/SP) e outros, conforme instrumentos de mandatos com poderes para dar e receber quitação acostados às fls. 150 e 154. (substabelecimento fls. 128) Proceda-se a anotação no sistema SAJ. Expeça-se ofício de comunicação (modelo 503884) à DEPRE Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos. EP 0063964-19.2023.8.26.0500. Por fim, nada sendo requerido, aguarde-se o pagamento do precatório. Intime-se..
05/06/2023		Conclusos para Decisão
05/06/2023		Conclusos para Despacho
05/06/2023		Conclusos para Decisão
05/06/2023		Conclusos para Despacho
18/05/2023		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WFPA.23.70373150-8 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 18/05/2023 13:54
11/04/2023		DEPRE - Ofício de Processamento Expedido Ofício - Processamento Tempo Exíguo - DEPRE 3.5
17/03/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
08/03/2023		Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE Processo de requisitório 0063964-19.2023.8.26.0500 iniciado e encaminhado ao DEPRE
08/03/2023		Ofício Requisitório-Precatório Expedido Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Inicial e Anexo II - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho
07/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0163/2023 Data da Publicação: 08/03/2023 Número do Diário: 3691
06/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0163/2023 Teor do ato: Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação. Int. Advogados(s): Gustavo de Tommaso Sandoval (OAB 407584/SP)
06/03/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
06/03/2023		Expedição de Ofício Requisitório Deferido Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação. Int.
03/03/2023		Conclusos para Decisão
02/02/2023		Mudança de Magistrado "Juiz(a) Nathália de Souza Gomes para o Estadual 1 vaga 3 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ)". Motivo: Ajuste.
10/10/2022		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0119997-37.2008.8.26.0053

Data	Tipo
18/05/2023	Pedido de Habilitação
05/05/2025	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
16/08/2025	Petições Diversas
21/08/2025	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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