| Reqte |
Lilia Marques da Silveira
Advogado: Gustavo de Tommaso Sandoval |
| Sucessor |
Maria Luiza Godinho da Silveira Ribeiro de Paiva
Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros |
| Ent. Devedora | FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 02/10/2025 |
DEPRE Ofício Resposta
Ofício - Cart.Dig. Prazo de 5 dias - Juízo - DEPRE1 |
| 01/10/2024 |
Mudança de Magistrado
Estadual 1 vaga 3 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para o(a) Juiz(a) Erica Matos Teixeira Lima Siqueira. Motivo: Divisão interna trabalho. |
| 01/03/2024 |
Ofício Requisitório - Alteração de Polo Ativo/Habilitação de Herdeiro - Precatório Expedido
Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Habilitação de Herdeiros - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho |
| 28/02/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Não Publicável - Expedir Ofício Habilitação de Herdeiros |
| 28/02/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 02/10/2025 |
DEPRE Ofício Resposta
Ofício - Cart.Dig. Prazo de 5 dias - Juízo - DEPRE1 |
| 01/10/2024 |
Mudança de Magistrado
Estadual 1 vaga 3 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para o(a) Juiz(a) Erica Matos Teixeira Lima Siqueira. Motivo: Divisão interna trabalho. |
| 01/03/2024 |
Ofício Requisitório - Alteração de Polo Ativo/Habilitação de Herdeiro - Precatório Expedido
Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Habilitação de Herdeiros - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho |
| 28/02/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Não Publicável - Expedir Ofício Habilitação de Herdeiros |
| 28/02/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 26/02/2024 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/12/2024 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/10/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 19/12/2023 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/10/2024 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/11/2024 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/12/2023 devido à alteração da tabela de feriados |
| 29/10/2023 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 29/10/2023 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/11/2024 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/10/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 20/10/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0816/2023 Data da Publicação: 23/10/2023 Número do Diário: 3844 |
| 19/10/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0816/2023 Teor do ato: Execução nº 2021/003406 VISTOS 1. Fls. 146/178: Defiro a habilitação dos herdeiros de LILIA MARQUES DA SILVEIRA (CPF: 00296374814 - certidão de óbito: fls. 148), ante a regularidade da documentação trazida: A - Maria Luiza Godinho da Silveira Ribeiro de Paiva (CPF: 89137850806 e RG: 6943387 - fls. 162 e 177) - Quinhão; 33,33% B - Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva (CPF: 83585540872 e RG: 7800600 - fls. 167 e 178) Quinhão. 33,33% C - Hélio Godinho da Silveira Filho (CPF: 83584749891 e RG: 9280817 - fls. 172 e 176) Quinhão. 33,33% Anoto para fins de controle: sucessores representados pelo patrono Messias Tadeu de O. B. Falleiros, OAB-SP 250.793, conforme instrumentos de mandatos com poderes para dar e receber quitação acostados às fls. 161, 166 e 171. Proceda-se a anotação no sistema SAJ. Expeça-se ofício de comunicação (modelo 503884) à DEPRE Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos. EP 0081432-93.2023.8.26.0500. Por fim, nada sendo requerido, aguarde-se o pagamento do precatório. Intime-se. Advogados(s): Gustavo de Tommaso Sandoval (OAB 407584/SP) |
| 18/10/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 18/10/2023 |
DEPRE - Informação de Alteração de Polo Ativo/Habilitação de Herdeiro
Comunicação de pedido de habilitação de herdeiros |
| 18/10/2023 |
Alteração de Polo Ativo/Habilitação de Herdeiro em Precatório Deferida
Execução nº 2021/003406 VISTOS 1. Fls. 146/178: Defiro a habilitação dos herdeiros de LILIA MARQUES DA SILVEIRA (CPF: 00296374814 - certidão de óbito: fls. 148), ante a regularidade da documentação trazida: A - Maria Luiza Godinho da Silveira Ribeiro de Paiva (CPF: 89137850806 e RG: 6943387 - fls. 162 e 177) - Quinhão; 33,33% B - Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva (CPF: 83585540872 e RG: 7800600 - fls. 167 e 178) Quinhão. 33,33% C - Hélio Godinho da Silveira Filho (CPF: 83584749891 e RG: 9280817 - fls. 172 e 176) Quinhão. 33,33% Anoto para fins de controle: sucessores representados pelo patrono Messias Tadeu de O. B. Falleiros, OAB-SP 250.793, conforme instrumentos de mandatos com poderes para dar e receber quitação acostados às fls. 161, 166 e 171. Proceda-se a anotação no sistema SAJ. Expeça-se ofício de comunicação (modelo 503884) à DEPRE Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos. EP 0081432-93.2023.8.26.0500. Por fim, nada sendo requerido, aguarde-se o pagamento do precatório. Intime-se. |
| 18/10/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 04/10/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 29/09/2023 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WFPA.23.70794033-0 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 29/09/2023 13:15 |
| 20/04/2023 |
DEPRE - Ofício de Processamento Expedido
Ofício - Processamento Tempo Exíguo - DEPRE 3.5 |
| 28/03/2023 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 21/03/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0200/2023 Data da Publicação: 22/03/2023 Número do Diário: 3701 |
| 20/03/2023 |
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
Processo de requisitório 0081432-93.2023.8.26.0500 iniciado e encaminhado ao DEPRE |
| 20/03/2023 |
Ofício Requisitório-Precatório Expedido
Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Inicial e Anexo II - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho |
| 20/03/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0200/2023 Teor do ato: Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação. Int. Advogados(s): Gustavo de Tommaso Sandoval (OAB 407584/SP) |
| 17/03/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 17/03/2023 |
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação. Int. |
| 17/03/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 14/03/2023 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 0119997-37.2008.8.26.0053 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 29/09/2023 |
Pedido de Habilitação |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |