Reqte	João Carlos Morelli Moreno Advogada:  Alexandra Rodrigues Bonito   Advogado:  Rubens Rodrigues Francisco
Ent. Devedora	FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogado:  Rubens Rodrigues Francisco

Data		Movimento
14/08/2026		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
06/08/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70878805-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 06/08/2026 17:17
04/08/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80479098-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/08/2026 10:14
03/08/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/08/2026		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Manifeste-se a parte executada acerca do pedido de habilitação dos sucessores de João Carlos Morelli Moreno.
14/08/2026		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
06/08/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70878805-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 06/08/2026 17:17
04/08/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80479098-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/08/2026 10:14
03/08/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/08/2026		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Manifeste-se a parte executada acerca do pedido de habilitação dos sucessores de João Carlos Morelli Moreno.
20/07/2026		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WFPA.26.70792569-5 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 20/07/2026 09:52
12/04/2026		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
01/04/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
01/04/2026		Ato Ordinatório - Intimação - Portal (INCLUSÃO NO PORTAL): "Vistos. Expeça-se retificação de ofício requisitório para que constem os seguintes dados, conforme requerido às fls. 28/29: a. Data de ajuizamento do processo de conhecimento: 29/05/2008; b. Data do trânsito em julgado do processo de conhecimento: 26/04/2010;c. Data base: 31/03/2013.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais."
31/03/2026		Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora
31/03/2026		Ofício Requisitório - Retificação de Requisição de Pequeno Valor - Protocolo Eletrônico - DEPRE
31/03/2026		Ofício Requisitório-Retificação de Pequeno Valor Expedido Ofício - Requisitório Eletrônico - Pequeno Valor - Retificação - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho
31/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0704/2026 Data da Publicação: 01/04/2026
30/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0704/2026 Teor do ato: Vistos. Expeça-se retificação de ofício requisitório para que constem os seguintes dados, conforme requerido às fls. 28/29: Data de ajuizamento do processo de conhecimento: 29/05/2008; Data do trânsito em julgado do processo de conhecimento: 26/04/2010; Data base: 31/03/2013. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. Advogados(s): Alexandra Rodrigues Bonito (OAB 157172/SP)
30/03/2026		Retificação de Ofício Requisitório Deferido Vistos. Expeça-se retificação de ofício requisitório para que constem os seguintes dados, conforme requerido às fls. 28/29: Data de ajuizamento do processo de conhecimento: 29/05/2008; Data do trânsito em julgado do processo de conhecimento: 26/04/2010; Data base: 31/03/2013. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.
30/03/2026		Conclusos para Decisão
09/02/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70115868-4 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Ofício Data: 09/02/2026 09:41
01/02/2026		Documento/Certidão de Ciência de RPV Liberado nos Autos
01/02/2026		DEPRE Ciência de Recebimento no Portal Ofício - Comunicação Eletrônica de RPV - Comunicação
27/01/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70063256-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Ofício Data: 27/01/2026 10:17
22/01/2026		Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora
22/01/2026		Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE Processo de requisitório 0029640-95.2026.8.26.0500 iniciado e encaminhado ao DEPRE
22/01/2026		Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido Ofício - Requisitório Eletrônico Contra Fazenda Estadual - Pequeno Valor - Execução Fiscal-Fazenda Pública
22/01/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0127/2026 Data da Publicação: 23/01/2026
21/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0127/2026 Teor do ato: Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. Advogados(s): Alexandra Rodrigues Bonito (OAB 157172/SP)
21/01/2026		Expedição de Ofício Requisitório Deferido Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.
21/01/2026		Conclusos para Decisão
20/01/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70038139-8 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Ofício Data: 20/01/2026 16:56
06/10/2025		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0120409-65.2008.8.26.0053

Data	Tipo
20/01/2026	Pedido de Expedição de Ofício
27/01/2026	Pedido de Expedição de Ofício
09/02/2026	Pedido de Expedição de Ofício
20/07/2026	Pedido de Habilitação
04/08/2026	Petições Diversas
06/08/2026	Petição Intermediária

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI