Reqte	Rosemeire Fernandes Garcia Advogado:  Mario Rangel Câmara
Ent. Devedora	FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Data		Movimento
04/03/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/12/2024 devido à alteração da tabela de feriados
18/02/2025		Arquivado Definitivamente
18/02/2025		Baixa Definitiva
05/02/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
24/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0032/2025 Data da Publicação: 27/01/2025 Número do Diário: 4130
04/03/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/12/2024 devido à alteração da tabela de feriados
18/02/2025		Arquivado Definitivamente
18/02/2025		Baixa Definitiva
05/02/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
24/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0032/2025 Data da Publicação: 27/01/2025 Número do Diário: 4130
23/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0032/2025 Teor do ato: Execução nº 2023/002466 Vistos. Diante do rejeito do ofício requisitório, arquiva-se em definitivo. Intime-se. Advogados(s): Mario Rangel Câmara (OAB 179603/SP)
22/01/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/01/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Execução nº 2023/002466 Vistos. Diante do rejeito do ofício requisitório, arquiva-se em definitivo. Intime-se.
17/12/2024		Conclusos para Despacho
17/12/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
11/11/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
02/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0770/2024 Data da Publicação: 05/11/2024 Número do Diário: 4085
31/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0770/2024 Teor do ato: Execução nº 2023/002466 Vistos. Fl. 183. Manifeste-se a parte exequente acerca do ofício. Prazo de 10 (dez) dias, após, conclusos. Intime-se. Advogados(s): Mario Rangel Câmara (OAB 179603/SP)
31/10/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
31/10/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Execução nº 2023/002466 Vistos. Fl. 183. Manifeste-se a parte exequente acerca do ofício. Prazo de 10 (dez) dias, após, conclusos. Intime-se.
02/08/2024		Conclusos para Despacho
15/05/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/05/2024 devido à alteração da tabela de feriados
10/04/2024		Ofício Precatório - Protocolo Eletrônico Rejeitado - DEPRE comunicamos que o ofício requisitório expedido nos autos nº 0010611-91.2016.8.26.0053/0029 foi rejeitado, sem processamento no DEPRE, tendo em vista que, nos termos da Portaria n° 9.816/2019, do Comunicado Conjunto nº 1.212/2018 e do Comunicado nº 02/2018, não consta anexo II para o advogado beneficiário dos honorários sucumbenciais. Registramos, por oportuno, que não foram individualizadas as verbas principal, juros, honorários advocatícios e custas nos respectivos campos disponíveis no sistema de peticionamento eletrônico, de conformidade com o apresentado na conta requisitada. Caberá às Unidades Cartorárias realizar o cadastro de um Novo Incidente de Precatório conforme Comunicados Conjuntos nº 1.457/2017, 352/2018 e 1.304/2019 e somente após o encaminhamento de novo ofício requisitório eletrônico e anexo, é que o precatório receberá número de ordem cronológica, de acordo com a data do protocolo no DEPRE do novo ofício.
25/03/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
18/03/2024		Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE Processo de requisitório 0120324-37.2024.8.26.0500 iniciado e encaminhado ao DEPRE
18/03/2024		Ofício Requisitório-Precatório Expedido Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Inicial e Anexo II - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho
16/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0132/2024 Data da Publicação: 19/03/2024 Número do Diário: 3928
14/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0132/2024 Teor do ato: Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação. Int. Advogados(s): Mario Rangel Câmara (OAB 179603/SP)
14/03/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
14/03/2024		Expedição de Ofício Requisitório Deferido Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação. Int.
13/03/2024		Mudança de Magistrado Estadual 2 vaga 4 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para o(a) Juiz(a) Erica Matos Teixeira Lima Siqueira. Motivo: Divisão interna trabalho.
13/03/2024		Conclusos para Decisão
17/08/2023		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0122061-20.2008.8.26.0053

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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