| Reqte |
Benedito Roberto da Silva
Advogado: Gustavo de Tommaso Sandoval |
| Ent. Devedora | FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO |
| Interesdo. |
LAGUZ I FUNDO DE INVESTIMENTO
Advogada: Camila Carvalho da Silva Advogada: Daniela Barreiro Barbosa |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 20/03/2026 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usu?rio foi alterado para 11/12/2030 devido ? altera??o da tabela de feriados |
| 05/11/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/11/2030 devido à alteração da tabela de feriados |
| 03/06/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/10/2030 devido à alteração da tabela de feriados |
| 05/05/2025 |
DEPRE Ofício Resposta
Ofício - Cart.Dig. Decisão - Juízo - DEPRE1 |
| 04/03/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/10/2030 devido à alteração da tabela de feriados |
| 20/03/2026 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usu?rio foi alterado para 11/12/2030 devido ? altera??o da tabela de feriados |
| 05/11/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/11/2030 devido à alteração da tabela de feriados |
| 03/06/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/10/2030 devido à alteração da tabela de feriados |
| 05/05/2025 |
DEPRE Ofício Resposta
Ofício - Cart.Dig. Decisão - Juízo - DEPRE1 |
| 04/03/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/10/2030 devido à alteração da tabela de feriados |
| 04/01/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/10/2030 devido à alteração da tabela de feriados |
| 13/11/2024 |
Ofício Requisitório - Cessão de Crédito – Precatório Expedido
Ofício - Precatório - Homologação da Cessão de Crédito - Comunicado Conjunto 128-2023 |
| 09/11/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0738/2024 Data da Publicação: 12/11/2024 Número do Diário: 4090 |
| 08/11/2024 |
DEPRE - Informação de Cessão de Crédito
Certidão de Homologação de Cessão de Crédito |
| 08/11/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0738/2024 Teor do ato: Vistos. Fl. 448: Comunica o patrono originário que a cessão já foi homologada à fl. 335. Fl. 451: Requer a cessionária a expressa homologação, com a consequente expedição do ofício de comunicação à DEPRE. Decorrido o prazo anteriormente concedido, não houve impugnação. Assim, HOMOLOGO a cessão de crédito do(a) cedente Benedito Roberto da Silva, CPF: 628.722.498-34, representado neste ato por sua procuradora ORIGINAL PRECATÓRIOS E DIREITO CREDITÓRIOS EIRELI, para o cessionário LAGUZ I FUNDO DE INVESTIMENTO, CNPJ: 41.240.321/0001-40, neste ato representado por sua administradora REAG DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A., no percentual de 70% ao cessionário, e 30% reservados ao advogado originário da causa, a título de honorários contratuais, conforme Instrumento de Cessão datado de 11/11/2021, do Precatório EP / Processo Depre nº 0022831-65.2021.8.26.0500. Consigne-se que, para efetivação da reserva dos honorários contratuais com eventual levantamento, se faz necessário apresentação do contrato, o que ainda resta pendente nos autos. Certifique a Serventia, para atualização de status da cessão de crédito, conforme Comunicado Conjunto 128/2023. Expeça-se ofício de comunicação à Depre. Caso sobrevenha notícia de depósito nos termos do art. 100, § 2º da Constituição Federal, devolva-se imediatamente à Depre para inserção em ordem cronológica geral. Int. Advogados(s): Daniela Barreiro Barbosa (OAB 187101/SP), Gustavo de Tommaso Sandoval (OAB 407584/SP), Camila Carvalho da Silva (OAB 443392/SP) |
| 07/11/2024 |
Decisão - Homologada a Cessão de Crédito de Precatório
Vistos. Fl. 448: Comunica o patrono originário que a cessão já foi homologada à fl. 335. Fl. 451: Requer a cessionária a expressa homologação, com a consequente expedição do ofício de comunicação à DEPRE. Decorrido o prazo anteriormente concedido, não houve impugnação. Assim, HOMOLOGO a cessão de crédito do(a) cedente Benedito Roberto da Silva, CPF: 628.722.498-34, representado neste ato por sua procuradora ORIGINAL PRECATÓRIOS E DIREITO CREDITÓRIOS EIRELI, para o cessionário LAGUZ I FUNDO DE INVESTIMENTO, CNPJ: 41.240.321/0001-40, neste ato representado por sua administradora REAG DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A., no percentual de 70% ao cessionário, e 30% reservados ao advogado originário da causa, a título de honorários contratuais, conforme Instrumento de Cessão datado de 11/11/2021, do Precatório EP / Processo Depre nº 0022831-65.2021.8.26.0500. Consigne-se que, para efetivação da reserva dos honorários contratuais com eventual levantamento, se faz necessário apresentação do contrato, o que ainda resta pendente nos autos. Certifique a Serventia, para atualização de status da cessão de crédito, conforme Comunicado Conjunto 128/2023. Expeça-se ofício de comunicação à Depre. Caso sobrevenha notícia de depósito nos termos do art. 100, § 2º da Constituição Federal, devolva-se imediatamente à Depre para inserção em ordem cronológica geral. Int. |
| 06/11/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 09/09/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.24.70808945-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/09/2024 15:22 |
| 02/09/2024 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 02/09/2024 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 28/08/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.24.70768432-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/08/2024 13:30 |
| 16/08/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0506/2024 Data da Publicação: 27/08/2024 Número do Diário: 4030 |
| 15/08/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0506/2024 Teor do ato: Vistos. Manifestem-se as partes em 15 (quinze) dias sobre a cessão dos direitos creditórios de Benedito Roberto da Silva com LAGUZ I FUNDO DE INVESTIMENTO. Na mesma oportunidade, o patrono do cedente deve apresentar, se o caso, instrumento de contrato. O silêncio será interpretado como concordância, inclusive com a reserva de honorários contratuais no percentual de *%, como informado à fl. *. Em caso de concordância, dispensada petição. Anotei o cessionário como interessado, para acompanhamento do feito. Em caso de oposição tempestiva ou ao decurso do prazo, os autos deverão vir conclusos, observada a ordem cronológica. Int. Advogados(s): Daniela Barreiro Barbosa (OAB 187101/SP), Gustavo de Tommaso Sandoval (OAB 407584/SP), Camila Carvalho da Silva (OAB 443392/SP) |
| 14/08/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 14/08/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 14/08/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Manifestem-se as partes em 15 (quinze) dias sobre a cessão dos direitos creditórios de Benedito Roberto da Silva com LAGUZ I FUNDO DE INVESTIMENTO. Na mesma oportunidade, o patrono do cedente deve apresentar, se o caso, instrumento de contrato. O silêncio será interpretado como concordância, inclusive com a reserva de honorários contratuais no percentual de *%, como informado à fl. *. Em caso de concordância, dispensada petição. Anotei o cessionário como interessado, para acompanhamento do feito. Em caso de oposição tempestiva ou ao decurso do prazo, os autos deverão vir conclusos, observada a ordem cronológica. Int. |
| 14/08/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 10/05/2024 |
DEPRE - Informação de Cessão de Crédito
Ofício - Precatório - Comunicação do Protocolo da Cessão de Crédito - Comunicado Conjunto 128-2023 |
| 09/05/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0262/2024 Data da Publicação: 10/05/2024 Número do Diário: 3963 |
| 08/05/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0262/2024 Teor do ato: (REPUBLICADO POR OMISSÃO) Vistos. O peticionamento do requisitório foi realizado após julho de 2019. Não foi comunicada outra cessão de crédito do mesmo credor originário pelo peticionamento eletrônico convencional, tratando-se de primeira cessão, em que consta como cedente o credor original do precatório. Assim, o pedido deve ser feito nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 128/2023, por meio de peticionamento eletrônico estruturado de pedido de registro de Cessão de Crédito de Precatórios e comunicação automatizada à DEPRE, conforme o seguinte procedimento: a) Deverá ser realizada no Portal do Tribunal de Justiça, no peticionamento eletrônico de primeiro grau, item Petição Intermediária de 1º Grau para Requisitórios, utilizando exclusivamente o novo tipo de petição Cessão de Crédito de Precatórios código 8924, que contempla os campos necessários, documentos obrigatórios e a configuração para o devido andamento do pleito; b) O peticionamento intermediário estruturado da Cessão de Crédito deverá ser dirigido ao incidente de precatório ou RPV onde houver a requisição de valores para a parte cedente. c) O pedido deverá ser instruído pelos seguintes documentos: c.1) Via original ou cópia autenticada do instrumento de cessão de crédito; c.2) Via original ou cópia autenticada da procuração advocatícia do cessionário; c.3) Cópia simples do ato constitutivo do cedente e/ou cessionário, se pessoa jurídica; c.4) Via original ou cópia autenticada da procuração negocial do cedente e/ou cessionário(todos os instrumentos particulares devem ter firma reconhecida). Eventual pedido de reserva de honorários contratuais deverá ser igualmente dirigido ao incidente requisitório, instruído pelo respectivo contrato, para apreciação conjunta. Nada a apreciar nestes autos por ora. Anote-se o peticionante para recebimento desta publicação. Int. Advogados(s): Daniela Barreiro Barbosa (OAB 187101/SP), Gustavo de Tommaso Sandoval (OAB 407584/SP), Camila Carvalho da Silva (OAB 443392/SP) |
| 08/05/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
(REPUBLICADO POR OMISSÃO) Vistos. O peticionamento do requisitório foi realizado após julho de 2019. Não foi comunicada outra cessão de crédito do mesmo credor originário pelo peticionamento eletrônico convencional, tratando-se de primeira cessão, em que consta como cedente o credor original do precatório. Assim, o pedido deve ser feito nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 128/2023, por meio de peticionamento eletrônico estruturado de pedido de registro de Cessão de Crédito de Precatórios e comunicação automatizada à DEPRE, conforme o seguinte procedimento: a) Deverá ser realizada no Portal do Tribunal de Justiça, no peticionamento eletrônico de primeiro grau, item Petição Intermediária de 1º Grau para Requisitórios, utilizando exclusivamente o novo tipo de petição Cessão de Crédito de Precatórios código 8924, que contempla os campos necessários, documentos obrigatórios e a configuração para o devido andamento do pleito; b) O peticionamento intermediário estruturado da Cessão de Crédito deverá ser dirigido ao incidente de precatório ou RPV onde houver a requisição de valores para a parte cedente. c) O pedido deverá ser instruído pelos seguintes documentos: c.1) Via original ou cópia autenticada do instrumento de cessão de crédito; c.2) Via original ou cópia autenticada da procuração advocatícia do cessionário; c.3) Cópia simples do ato constitutivo do cedente e/ou cessionário, se pessoa jurídica; c.4) Via original ou cópia autenticada da procuração negocial do cedente e/ou cessionário(todos os instrumentos particulares devem ter firma reconhecida). Eventual pedido de reserva de honorários contratuais deverá ser igualmente dirigido ao incidente requisitório, instruído pelo respectivo contrato, para apreciação conjunta. Nada a apreciar nestes autos por ora. Anote-se o peticionante para recebimento desta publicação. Int. |
| 30/04/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0235/2024 Data da Publicação: 02/05/2024 Número do Diário: 3957 |
| 29/04/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0235/2024 Teor do ato: Vistos. O peticionamento do requisitório foi realizado após julho de 2019. Não foi comunicada outra cessão de crédito do mesmo credor originário pelo peticionamento eletrônico convencional, tratando-se de primeira cessão, em que consta como cedente o credor original do precatório. Assim, o pedido deve ser feito nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 128/2023, por meio de peticionamento eletrônico estruturado de pedido de registro de Cessão de Crédito de Precatórios e comunicação automatizada à DEPRE, conforme o seguinte procedimento: a) Deverá ser realizada no Portal do Tribunal de Justiça, no peticionamento eletrônico de primeiro grau, item Petição Intermediária de 1º Grau para Requisitórios, utilizando exclusivamente o novo tipo de petição Cessão de Crédito de Precatórios código 8924, que contempla os campos necessários, documentos obrigatórios e a configuração para o devido andamento do pleito; b) O peticionamento intermediário estruturado da Cessão de Crédito deverá ser dirigido ao incidente de precatório ou RPV onde houver a requisição de valores para a parte cedente. c) O pedido deverá ser instruído pelos seguintes documentos: c.1) Via original ou cópia autenticada do instrumento de cessão de crédito; c.2) Via original ou cópia autenticada da procuração advocatícia do cessionário; c.3) Cópia simples do ato constitutivo do cedente e/ou cessionário, se pessoa jurídica; c.4) Via original ou cópia autenticada da procuração negocial do cedente e/ou cessionário(todos os instrumentos particulares devem ter firma reconhecida). Eventual pedido de reserva de honorários contratuais deverá ser igualmente dirigido ao incidente requisitório, instruído pelo respectivo contrato, para apreciação conjunta. Nada a apreciar nestes autos por ora. Anote-se o peticionante para recebimento desta publicação. Int. Advogados(s): Gustavo de Tommaso Sandoval (OAB 407584/SP) |
| 26/04/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. O peticionamento do requisitório foi realizado após julho de 2019. Não foi comunicada outra cessão de crédito do mesmo credor originário pelo peticionamento eletrônico convencional, tratando-se de primeira cessão, em que consta como cedente o credor original do precatório. Assim, o pedido deve ser feito nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 128/2023, por meio de peticionamento eletrônico estruturado de pedido de registro de Cessão de Crédito de Precatórios e comunicação automatizada à DEPRE, conforme o seguinte procedimento: a) Deverá ser realizada no Portal do Tribunal de Justiça, no peticionamento eletrônico de primeiro grau, item Petição Intermediária de 1º Grau para Requisitórios, utilizando exclusivamente o novo tipo de petição Cessão de Crédito de Precatórios código 8924, que contempla os campos necessários, documentos obrigatórios e a configuração para o devido andamento do pleito; b) O peticionamento intermediário estruturado da Cessão de Crédito deverá ser dirigido ao incidente de precatório ou RPV onde houver a requisição de valores para a parte cedente. c) O pedido deverá ser instruído pelos seguintes documentos: c.1) Via original ou cópia autenticada do instrumento de cessão de crédito; c.2) Via original ou cópia autenticada da procuração advocatícia do cessionário; c.3) Cópia simples do ato constitutivo do cedente e/ou cessionário, se pessoa jurídica; c.4) Via original ou cópia autenticada da procuração negocial do cedente e/ou cessionário(todos os instrumentos particulares devem ter firma reconhecida). Eventual pedido de reserva de honorários contratuais deverá ser igualmente dirigido ao incidente requisitório, instruído pelo respectivo contrato, para apreciação conjunta. Nada a apreciar nestes autos por ora. Anote-se o peticionante para recebimento desta publicação. Int. |
| 24/04/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 27/02/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.24.70152163-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/02/2024 16:03 |
| 05/02/2024 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 30/01/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0017/2024 Data da Disponibilização: 30/01/2024 Data da Publicação: 31/01/2024 Número do Diário: 3896 Página: 5736/6372 |
| 25/01/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0017/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 341/344: Com a finalidade de promover a mais célere homologação da cessão, dê-se vista à Fazenda Pública do Estado de São Paulo e à parte cedente. Prazo: 10 dias. No silêncio, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Gustavo de Tommaso Sandoval (OAB 407584/SP) |
| 22/01/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.24.80015200-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/01/2024 10:21 |
| 19/01/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 19/01/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 341/344: Com a finalidade de promover a mais célere homologação da cessão, dê-se vista à Fazenda Pública do Estado de São Paulo e à parte cedente. Prazo: 10 dias. No silêncio, tornem conclusos. Int. |
| 19/01/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 11/09/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.23.70734576-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/09/2023 18:20 |
| 16/11/2022 |
Ofício Requisitório - Cessão de Crédito – Precatório Expedido
Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Cessão de Crédito - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho |
| 25/10/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0654/2022 Data da Publicação: 26/10/2022 Número do Diário: 3618 |
| 24/10/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0654/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 251/326: Comunico a cessão de 70% do crédito a ser recebido por Benedito Roberto da Silva em favor de Laguz I Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados, referente ao Precatório nº Advogados(s): Gustavo de Tommaso Sandoval (OAB 407584/SP) |
| 21/10/2022 |
Decisão - Homologada a Cessão de Crédito de Precatório
Vistos. Fls. 251/326: Comunico a cessão de 70% do crédito a ser recebido por Benedito Roberto da Silva em favor de Laguz I Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados, referente ao Precatório nº |
| 21/10/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 21/10/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 01/06/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.22.70336278-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/06/2022 10:29 |
| 12/05/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0263/2022 Data da Publicação: 13/05/2022 Número do Diário: 3504 |
| 11/05/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0263/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 251/326: O pedido foi analisado nos autos do cumprimento de sentença que originou o presente ofício requisitório, de forma que me reporto à decisão exarada naqueles autos. Int. Advogados(s): Gustavo de Tommaso Sandoval (OAB 407584/SP) |
| 10/05/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 10/05/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 251/326: O pedido foi analisado nos autos do cumprimento de sentença que originou o presente ofício requisitório, de forma que me reporto à decisão exarada naqueles autos. Int. |
| 10/05/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 08/03/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 02/03/2022 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/12/2022 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/12/2022 devido à alteração da tabela de feriados |
| 19/11/2021 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WFPA.21.70683193-5 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 19/11/2021 16:13 |
| 04/05/2021 |
DEPRE - Ofício de Processamento Expedido
Ofício - Processamento Tempo Exíguo - DEPRE 3.5 |
| 26/04/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0120/2021 Data da Disponibilização: 26/04/2021 Data da Publicação: 27/04/2021 Número do Diário: 3264 Página: 1589/1602 |
| 22/04/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0120/2021 Teor do ato: Vistos. Autor solicita confirmação das entidades de contribuição à saúde e previdência. Expeça-se retificação de ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. Advogados(s): Gustavo de Tommaso Sandoval (OAB 407584/SP) |
| 16/04/2021 |
Retificação de Ofício Requisitório Deferido
Vistos. Autor solicita confirmação das entidades de contribuição à saúde e previdência. Expeça-se retificação de ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. |
| 16/04/2021 |
Conclusos para Decisão
|
| 08/04/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 24/02/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.21.70092271-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/02/2021 15:12 |
| 01/02/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0020/2021 Data da Disponibilização: 01/02/2021 Data da Publicação: 02/02/2021 Número do Diário: 3207 Página: 2153/2168 |
| 28/01/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0020/2021 Teor do ato: Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório, certificando-se nos autos de cumprimento de sentença que o presente foi expedido digitalmente. Após a notícia da inclusão do precatório na ordem cronológica pelo DEPRE, nos termos do provimento CSM nº 894/04, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição do feito à Unidade de Processamento de Execuções contra a Fazenda Pública - Upefaz. Int. Advogados(s): Gustavo de Tommaso Sandoval (OAB 407584/SP) |
| 26/01/2021 |
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
Processo de requisitório 0022831-65.2021.8.26.0500 iniciado e encaminhado ao DEPRE |
| 26/01/2021 |
Ofício Requisitório-Precatório Expedido
Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Inicial e Anexo II - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho |
| 26/01/2021 |
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório, certificando-se nos autos de cumprimento de sentença que o presente foi expedido digitalmente. Após a notícia da inclusão do precatório na ordem cronológica pelo DEPRE, nos termos do provimento CSM nº 894/04, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição do feito à Unidade de Processamento de Execuções contra a Fazenda Pública - Upefaz. Int. |
| 26/01/2021 |
Conclusos para Decisão
|
| 04/12/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 0122992-23.2008.8.26.0053 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 24/02/2021 |
Petições Diversas |
| 19/11/2021 |
Pedido de Habilitação |
| 01/06/2022 |
Petições Diversas |
| 11/09/2023 |
Petições Diversas |
| 22/01/2024 |
Petições Diversas |
| 27/02/2024 |
Petições Diversas |
| 10/05/2024 |
Petição de Cessão de Crédito - Precatórios |
| 28/08/2024 |
Petições Diversas |
| 09/09/2024 |
Petições Diversas |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |