Reqte	Luiz Guido Sarno Advogado:  Gustavo de Tommaso Sandoval
Ent. Devedora	FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Data		Movimento
13/06/2024		Arquivado Definitivamente
13/06/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
14/05/2024		Ofício Requisitório-Extinção de Precatório Expedido Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Extinção - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho
10/05/2024		Mandado de Levantamento Expedido CERTIDÃO - EXPEDIÇÃO DE MLE
10/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0264/2024 Data da Publicação: 13/05/2024 Número do Diário: 3964
13/06/2024		Arquivado Definitivamente
13/06/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
14/05/2024		Ofício Requisitório-Extinção de Precatório Expedido Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Extinção - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho
10/05/2024		Mandado de Levantamento Expedido CERTIDÃO - EXPEDIÇÃO DE MLE
10/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0264/2024 Data da Publicação: 13/05/2024 Número do Diário: 3964
09/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0264/2024 Teor do ato: Vistos. A parte exequente requer levantamento. O depósito foi realizado pela DEPRE. Intimada, a executada quedou-se inerte / concordou com os valores. Fls. 252/274: Defiro o levantamento requerido, no valor de R$ 43.824,14, com os acréscimos legais, em favor de Luiz Guido Sarno. Expeça-se MLE, conforme comunicado CG nº 51/2021. Os descontos a título de assistência médica (R$ 545,32) e contribuição previdenciária (R$ 2.356,04) devem ser imediatamente restituídos aos entes competentes por meio de MLE. Ante o exposto, expeça-se ofício a DEPRE para providências quanto à extinção do precatório. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. Advogados(s): Gustavo de Tommaso Sandoval (OAB 407584/SP)
08/05/2024		Extinção de Precatório Deferida Vistos. A parte exequente requer levantamento. O depósito foi realizado pela DEPRE. Intimada, a executada quedou-se inerte / concordou com os valores. Fls. 252/274: Defiro o levantamento requerido, no valor de R$ 43.824,14, com os acréscimos legais, em favor de Luiz Guido Sarno. Expeça-se MLE, conforme comunicado CG nº 51/2021. Os descontos a título de assistência médica (R$ 545,32) e contribuição previdenciária (R$ 2.356,04) devem ser imediatamente restituídos aos entes competentes por meio de MLE. Ante o exposto, expeça-se ofício a DEPRE para providências quanto à extinção do precatório. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int.
07/05/2024		Conclusos para Decisão
09/02/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70100192-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/02/2024 18:12
09/02/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
31/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0023/2024 Data da Disponibilização: 31/01/2024 Data da Publicação: 01/02/2024 Número do Diário: 3897 Página: 3002/3053
30/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0023/2024 Teor do ato: Vistos. Para propiciar o pronto deferimento do pedido de levantamento, deverá o advogado, sob sua responsabilidade, confirmar a validade de sua procuração, informando se houve alguma das cláusulas de extinção do mandato, confirmando se tem poderes para receber e dar quitação. Em caso de beneficiário pessoa física, o patrono deverá apresentar comprovante de situação cadastral da parte no Cadastro de Pessoas Físicas, a ser obtido no sítio eletrônico da Receita Federal (https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/ConsultaPublica.Asp). Caso apresentado apenas o comprovante de regularidade do CPF, será presumida a declaração, pelo advogado, de validade da procuração, de vigência do mandato, bem como de que ainda tem poderes para dar quitação. O pedido será apreciado segundo a ordem cronológica de peticionamento. Int. Advogados(s): Gustavo de Tommaso Sandoval (OAB 407584/SP)
29/01/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
29/01/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Para propiciar o pronto deferimento do pedido de levantamento, deverá o advogado, sob sua responsabilidade, confirmar a validade de sua procuração, informando se houve alguma das cláusulas de extinção do mandato, confirmando se tem poderes para receber e dar quitação. Em caso de beneficiário pessoa física, o patrono deverá apresentar comprovante de situação cadastral da parte no Cadastro de Pessoas Físicas, a ser obtido no sítio eletrônico da Receita Federal (https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/ConsultaPublica.Asp). Caso apresentado apenas o comprovante de regularidade do CPF, será presumida a declaração, pelo advogado, de validade da procuração, de vigência do mandato, bem como de que ainda tem poderes para dar quitação. O pedido será apreciado segundo a ordem cronológica de peticionamento. Int.
29/01/2024		Conclusos para Decisão
07/10/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
28/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0609/2023 Data da Publicação: 29/09/2023 Número do Diário: 3830
27/09/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80273375-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/09/2023 14:48
27/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0609/2023 Teor do ato: Vistos. Vista à FESP sobre o pedido de levantamento em precatório. Faculto manifestação em 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Gustavo de Tommaso Sandoval (OAB 407584/SP)
26/09/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
26/09/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Vista à FESP sobre o pedido de levantamento em precatório. Faculto manifestação em 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos. Int.
26/09/2023		Conclusos para Decisão
23/06/2023		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WFPA.23.70485757-2 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 23/06/2023 18:55
02/03/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/12/2022 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/12/2022 devido à alteração da tabela de feriados
04/05/2021		DEPRE - Ofício de Processamento Expedido Ofício - Processamento Tempo Exíguo - DEPRE 3.5
26/04/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0120/2021 Data da Disponibilização: 26/04/2021 Data da Publicação: 27/04/2021 Número do Diário: 3264 Página: 1589/1602
22/04/2021		Remetido ao DJE Relação: 0120/2021 Teor do ato: Vistos. Autor solicita confirmação das entidades de contribuição à saúde e previdência. Expeça-se retificação de ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. Advogados(s): Gustavo de Tommaso Sandoval (OAB 407584/SP)
16/04/2021		Retificação de Ofício Requisitório Deferido Vistos. Autor solicita confirmação das entidades de contribuição à saúde e previdência. Expeça-se retificação de ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.
16/04/2021		Conclusos para Decisão
09/04/2021		Conclusos para Despacho
24/02/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70092521-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/02/2021 15:54
01/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0020/2021 Data da Disponibilização: 01/02/2021 Data da Publicação: 02/02/2021 Número do Diário: 3207 Página: 2153/2168
28/01/2021		Remetido ao DJE Relação: 0020/2021 Teor do ato: Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório, certificando-se nos autos de cumprimento de sentença que o presente foi expedido digitalmente. Após a notícia da inclusão do precatório na ordem cronológica pelo DEPRE, nos termos do provimento CSM nº 894/04, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição do feito à Unidade de Processamento de Execuções contra a Fazenda Pública - Upefaz. Int. Advogados(s): Gustavo de Tommaso Sandoval (OAB 407584/SP)
26/01/2021		Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE Processo de requisitório 0022828-13.2021.8.26.0500 iniciado e encaminhado ao DEPRE
26/01/2021		Ofício Requisitório-Precatório Expedido Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Inicial e Anexo II - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho
26/01/2021		Expedição de Ofício Requisitório Deferido Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório, certificando-se nos autos de cumprimento de sentença que o presente foi expedido digitalmente. Após a notícia da inclusão do precatório na ordem cronológica pelo DEPRE, nos termos do provimento CSM nº 894/04, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição do feito à Unidade de Processamento de Execuções contra a Fazenda Pública - Upefaz. Int.
26/01/2021		Conclusos para Decisão
04/12/2020		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0122992-23.2008.8.26.0053

Data	Tipo
24/02/2021	Petições Diversas
23/06/2023	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
27/09/2023	Petições Diversas
09/02/2024	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI