Reqte	Queren Loureiro Costa e Silva Advogado:  Gustavo de Tommaso Sandoval   Advogado:  Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
Ent. Devedora	FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Data		Movimento
16/01/2026		Arquivado Definitivamente
16/01/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
16/01/2026		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
15/01/2026		Conclusos para Decisão
15/01/2026		Conclusos para Decisão
16/01/2026		Arquivado Definitivamente
16/01/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
16/01/2026		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
15/01/2026		Conclusos para Decisão
15/01/2026		Conclusos para Decisão
26/12/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
18/12/2025		Mandado de Levantamento Expedido CERTIDÃO - EXPEDIÇÃO DE MLE
18/12/2025		Ofício Requisitório-Extinção de Precatório Expedido Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Extinção - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho
11/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2055/2025 Data da Publicação: 12/12/2025
10/12/2025		Remetido ao DJE Relação: 2055/2025 Teor do ato: Vistos. Trata-se de incidente de Precatório com depósito do valor INTEGRAL realizado pela DEPRE. Intimada, a executada concordou com os valores. A parte exequente requer levantamento. Fls. 252/274: Defiro o levantamento requerido, no valor de R$ 116.822,88, com os acréscimos legais, em favor de Queren Loureiro Costa e Silva. Expeça-se MLE, conforme Comunicado CG nº 51/2021. Providencie a serventia, imediatamente, a transferência para repasse dos descontos a título de assistência médica (R$ 1.549,12) e contribuição previdenciária (R$ 9.111,13). Assim, concluído o escopo desse incidente, expeça-se ofício a DEPRE para providências quanto à extinção do precatório, nos termos cumpra-se o art. 1.291, §2º, NSCGJ Após, a serventia deve providenciar a baixa definitiva do incidente no sistema. Int. Advogados(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP), Gustavo de Tommaso Sandoval (OAB 407584/SP)
10/12/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
10/12/2025		Extinção de Precatório Deferida Vistos. Trata-se de incidente de Precatório com depósito do valor INTEGRAL realizado pela DEPRE. Intimada, a executada concordou com os valores. A parte exequente requer levantamento. Fls. 252/274: Defiro o levantamento requerido, no valor de R$ 116.822,88, com os acréscimos legais, em favor de Queren Loureiro Costa e Silva. Expeça-se MLE, conforme Comunicado CG nº 51/2021. Providencie a serventia, imediatamente, a transferência para repasse dos descontos a título de assistência médica (R$ 1.549,12) e contribuição previdenciária (R$ 9.111,13). Assim, concluído o escopo desse incidente, expeça-se ofício a DEPRE para providências quanto à extinção do precatório, nos termos cumpra-se o art. 1.291, §2º, NSCGJ Após, a serventia deve providenciar a baixa definitiva do incidente no sistema. Int.
09/12/2025		Conclusos para Decisão
04/12/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71253035-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/12/2025 20:49
04/10/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
24/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80419709-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/09/2025 14:04
24/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1317/2025 Data da Publicação: 25/09/2025
23/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1317/2025 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista o depósito, pela DEPRE, dos valores requisitados, manifeste-se o executado, no prazo de 10 (dez) dias. Se houver concordância com o valor depositado ou na hipótese de silêncio, tornem os autos conclusos. Manifeste-se a parte exequente, no mesmo prazo, sobre eventuais diferenças ainda pendentes. Em caso de concordância, desnecessário o peticionamento. A análise do pedido observará a ordem cronológica, respeitadas urgências e prioridades legais. Deve o advogado, sob sua responsabilidade, confirmar a validade de sua procuração, informando se houve alguma das cláusulas de extinção do mandato, confirmando se tem poderes para receber e dar quitação. Em caso de beneficiário pessoa física, o patrono deverá apresentar comprovante de situação cadastral da parte no Cadastro de Pessoas Físicas, a ser obtido no sítio eletrônico da Receita Federal (https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/ConsultaPublica.Asp). Caso apresentado apenas o comprovante de regularidade do CPF, será presumida a declaração, pelo advogado, de validade da procuração, de vigência do mandato, bem como de que ainda tem poderes para dar quitação. Para fins de levantamento, a parte exequente deve proceder ao preenchimento completo do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações Gerais - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 2047/2018 e 2205/2018, juntando cópia aos autos. Para o preenchimento, devem ser observadas as orientações constantes do Comunicado CG nº 12/2024. O cumprimento da obrigação prosseguirá nestes autos. Int Advogados(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP), Gustavo de Tommaso Sandoval (OAB 407584/SP)
23/09/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/09/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Tendo em vista o depósito, pela DEPRE, dos valores requisitados, manifeste-se o executado, no prazo de 10 (dez) dias. Se houver concordância com o valor depositado ou na hipótese de silêncio, tornem os autos conclusos. Manifeste-se a parte exequente, no mesmo prazo, sobre eventuais diferenças ainda pendentes. Em caso de concordância, desnecessário o peticionamento. A análise do pedido observará a ordem cronológica, respeitadas urgências e prioridades legais. Deve o advogado, sob sua responsabilidade, confirmar a validade de sua procuração, informando se houve alguma das cláusulas de extinção do mandato, confirmando se tem poderes para receber e dar quitação. Em caso de beneficiário pessoa física, o patrono deverá apresentar comprovante de situação cadastral da parte no Cadastro de Pessoas Físicas, a ser obtido no sítio eletrônico da Receita Federal (https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/ConsultaPublica.Asp). Caso apresentado apenas o comprovante de regularidade do CPF, será presumida a declaração, pelo advogado, de validade da procuração, de vigência do mandato, bem como de que ainda tem poderes para dar quitação. Para fins de levantamento, a parte exequente deve proceder ao preenchimento completo do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações Gerais - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 2047/2018 e 2205/2018, juntando cópia aos autos. Para o preenchimento, devem ser observadas as orientações constantes do Comunicado CG nº 12/2024. O cumprimento da obrigação prosseguirá nestes autos. Int
23/09/2025		Conclusos para Decisão
22/07/2025		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WFPA.25.70689031-5 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 22/07/2025 15:52
08/07/2025		DEPRE - Pagamento Parcial direcionado para Vara de Origem
08/07/2025		DEPRE - Ofício Transmissão Planilha Pagamento Realizado - Ao Juiz Ofício - Comunicação de disponibilização de pagamento parcial - DEPRE2
07/07/2025		DEPRE - Pagamento Integral direcionado para Vara de Origem
07/07/2025		DEPRE - Ofício Transmissão Planilha Pagamento Realizado - Ao Juiz Ofício - Comunicação de disponibilização de pagamento integral - DEPRE2
03/06/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/08/2030 devido à alteração da tabela de feriados
04/03/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/08/2030 devido à alteração da tabela de feriados
04/01/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/08/2030 devido à alteração da tabela de feriados
06/11/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/07/2030 devido à alteração da tabela de feriados
02/03/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/12/2022 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/12/2022 devido à alteração da tabela de feriados
05/05/2021		DEPRE - Ofício de Processamento Expedido Ofício - Processamento Tempo Exíguo - DEPRE 3.5
26/04/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0120/2021 Data da Disponibilização: 26/04/2021 Data da Publicação: 27/04/2021 Número do Diário: 3264 Página: 1589/1602
22/04/2021		Remetido ao DJE Relação: 0120/2021 Teor do ato: Vistos. Autor solicita confirmação das entidades de contribuição à saúde e previdência. Expeça-se retificação de ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. Advogados(s): Gustavo de Tommaso Sandoval (OAB 407584/SP)
16/04/2021		Retificação de Ofício Requisitório Deferido Vistos. Autor solicita confirmação das entidades de contribuição à saúde e previdência. Expeça-se retificação de ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.
16/04/2021		Conclusos para Decisão
09/04/2021		Conclusos para Despacho
24/02/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70092597-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/02/2021 16:04
01/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0020/2021 Data da Disponibilização: 01/02/2021 Data da Publicação: 02/02/2021 Número do Diário: 3207 Página: 2153/2168
28/01/2021		Remetido ao DJE Relação: 0020/2021 Teor do ato: Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório, certificando-se nos autos de cumprimento de sentença que o presente foi expedido digitalmente. Após a notícia da inclusão do precatório na ordem cronológica pelo DEPRE, nos termos do provimento CSM nº 894/04, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição do feito à Unidade de Processamento de Execuções contra a Fazenda Pública - Upefaz. Int. Advogados(s): Gustavo de Tommaso Sandoval (OAB 407584/SP)
26/01/2021		Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE Processo de requisitório 0022842-94.2021.8.26.0500 iniciado e encaminhado ao DEPRE
26/01/2021		Ofício Requisitório-Precatório Expedido Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Inicial e Anexo II - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho
26/01/2021		Expedição de Ofício Requisitório Deferido Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório, certificando-se nos autos de cumprimento de sentença que o presente foi expedido digitalmente. Após a notícia da inclusão do precatório na ordem cronológica pelo DEPRE, nos termos do provimento CSM nº 894/04, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição do feito à Unidade de Processamento de Execuções contra a Fazenda Pública - Upefaz. Int.
26/01/2021		Conclusos para Decisão
04/12/2020		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0122992-23.2008.8.26.0053

Data	Tipo
24/02/2021	Petições Diversas
22/07/2025	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
24/09/2025	Petições Diversas
04/12/2025	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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