Partes do processo
| Reqte |
Renato Luis Staboli
Advogado: Mario Rangel Câmara Soc. Advogados: CÂMARA SOCIEDADE DE ADVOGADOS |
| Ent. Devedora | FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO |
Movimentações
| Data | Movimento |
|---|---|
| 04/01/2026 |
Arquivado Definitivamente
|
| 04/01/2026 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 31/12/2025 |
Trânsito em Julgado às partes
Certidão - Trânsito em Julgado |
| 02/09/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1264/2025 Data da Publicação: 03/09/2025 |
| 01/09/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1264/2025 Teor do ato: MLE 20250827121921014017 referente aos depósitos efetuados nos incidentes 13, 15/19 e 21/25 encaminhado ao Banco do Brasil para quitação. Advogados(s): CÂMARA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 10564/SP) |
| 04/01/2026 |
Arquivado Definitivamente
|
| 04/01/2026 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 31/12/2025 |
Trânsito em Julgado às partes
Certidão - Trânsito em Julgado |
| 02/09/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1264/2025 Data da Publicação: 03/09/2025 |
| 01/09/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1264/2025 Teor do ato: MLE 20250827121921014017 referente aos depósitos efetuados nos incidentes 13, 15/19 e 21/25 encaminhado ao Banco do Brasil para quitação. Advogados(s): CÂMARA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 10564/SP) |
| 01/09/2025 |
Ato ordinatório
MLE 20250827121921014017 referente aos depósitos efetuados nos incidentes 13, 15/19 e 21/25 encaminhado ao Banco do Brasil para quitação. |
| 27/08/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
CERTIDÃO - MLE MÚLTIPLOS |
| 27/08/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 08/07/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.25.70634929-0 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 08/07/2025 13:06 |
| 23/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0310/2025 Data da Publicação: 24/06/2025 |
| 18/06/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0310/2025 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se a habilitação da parte autora nos autos do Cumprimento de Sentença. Após, certifique a z. Serventia a regularização processual e expeça-se o MLE, conforme determinado. Int. Advogados(s): CÂMARA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 10564/SP) |
| 17/06/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Aguarde-se a habilitação da parte autora nos autos do Cumprimento de Sentença. Após, certifique a z. Serventia a regularização processual e expeça-se o MLE, conforme determinado. Int. |
| 13/06/2025 |
Conclusos para Decisão
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| 13/06/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 04/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Disponibilizado em - 02-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0036858-41.2018.8.26.0053/23 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Renato Luis Staboli - Vistos. I - Expeça-se o MLE em favor da parte autora. II - JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, procedendo-se as anotações e comunicações de praxe. Intimem-se. - ADV: CÂMARA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 10564/SP) |
| 01/06/2025 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 01/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0253/2025 Data da Publicação: 02/06/2025 |
| 01/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0253/2025 Data da Publicação: 02/06/2025 |
| 01/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0253/2025 Data da Publicação: 02/06/2025 |
| 01/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0253/2025 Data da Publicação: 02/06/2025 |
| 01/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0253/2025 Data da Publicação: 02/06/2025 |
| 01/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0253/2025 Data da Publicação: 02/06/2025 |
| 31/05/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0258/2025 Teor do ato: Vistos. I - Expeça-se o MLE em favor da parte autora. II - JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, procedendo-se as anotações e comunicações de praxe. Intimem-se. Advogados(s): CÂMARA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 10564/SP) |
| 21/05/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 21/05/2025 |
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
Vistos. I - Expeça-se o MLE em favor da parte autora. II - JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, procedendo-se as anotações e comunicações de praxe. Intimem-se. |
| 20/05/2025 |
Conclusos para Sentença
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| 20/05/2025 |
Processo Desarquivado Com Reabertura
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| 20/05/2025 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WFPA.25.70456264-7 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 20/05/2025 10:14 |
| 27/11/2024 |
Arquivado Provisoriamente
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| 27/11/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61614 |
| 25/11/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 04/10/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0694/2024 Data da Publicação: 07/10/2024 Número do Diário: 4065 |
| 03/10/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0694/2024 Teor do ato: Vistos. Ciência à parte autora do depósito efetuado pela FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, referente ao pagamento do OPV. Para fins de levantamento, deverá a parte credora juntar comprovante de Situação Cadastral do CPF junto à Receita Federal (se pessoa física) e proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais(Orientações Gerais - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 2047/2018 e 2205/2018, juntando cópia aos autos. Na oportunidade, manifeste-se em termos de satisfação do crédito. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem a manifestação da parte interessada, aguarde-se provocação no arquivo. Int Advogados(s): Mario Rangel Câmara (OAB 179603/SP) |
| 02/10/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Ciência à parte autora do depósito efetuado pela FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, referente ao pagamento do OPV. Para fins de levantamento, deverá a parte credora juntar comprovante de Situação Cadastral do CPF junto à Receita Federal (se pessoa física) e proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais(Orientações Gerais - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 2047/2018 e 2205/2018, juntando cópia aos autos. Na oportunidade, manifeste-se em termos de satisfação do crédito. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem a manifestação da parte interessada, aguarde-se provocação no arquivo. Int |
| 02/10/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 01/10/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.24.80310565-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/10/2024 08:48 |
| 09/08/2024 |
Documento/Certidão de Ciência de RPV Liberado nos Autos
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| 09/08/2024 |
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
Ofício - Comunicação Eletrônica de RPV - Comunicação |
| 02/08/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0513/2024 Data da Publicação: 02/08/2024 Número do Diário: 4019 |
| 31/07/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0513/2024 Teor do ato: Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação. Int. Advogados(s): Mario Rangel Câmara (OAB 179603/SP) |
| 31/07/2024 |
Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora
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| 31/07/2024 |
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
Processo de requisitório 0292076-77.2024.8.26.0500 iniciado e encaminhado ao DEPRE |
| 30/07/2024 |
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
Ofício - Requisitório Eletrônico Contra Fazenda Estadual - Pequeno Valor - Execução Fiscal-Fazenda Pública |
| 30/07/2024 |
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação. Int. |
| 23/07/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 11/07/2024 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 0127076-67.2008.8.26.0053 |
Petições diversas
| Data | Tipo |
|---|---|
| 01/10/2024 |
Petições Diversas |
| 20/05/2025 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
| 08/07/2025 |
Petição de Juntada dos Documentos Solicitados |
Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
Apensos, Entranhados e Unificados
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
Audiências
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
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