| Reqte |
Edison Damião
Advogado: Mario Rangel Câmara |
| Ent. Devedora | FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 28/01/2026 |
Incidente Processual Cancelado
Conforme decisão de fls. 130. |
| 18/12/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 2235/2025 Data da Publicação: 19/12/2025 |
| 17/12/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 2235/2025 Teor do ato: Vistos. Diante do ofício de rejeição de requisitório, cancele-se este incidente, devendo o interessado propor novo, com as correções necessárias, nos termos do ofício de fls. retro, e observando-se as orientações do Comunicado CSM nº 2753/2024. Intime-se. Advogados(s): Mario Rangel Câmara (OAB 179603/SP) |
| 17/12/2025 |
Determinado o Cancelamento do Incidente
Vistos. Diante do ofício de rejeição de requisitório, cancele-se este incidente, devendo o interessado propor novo, com as correções necessárias, nos termos do ofício de fls. retro, e observando-se as orientações do Comunicado CSM nº 2753/2024. Intime-se. |
| 16/12/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 28/01/2026 |
Incidente Processual Cancelado
Conforme decisão de fls. 130. |
| 18/12/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 2235/2025 Data da Publicação: 19/12/2025 |
| 17/12/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 2235/2025 Teor do ato: Vistos. Diante do ofício de rejeição de requisitório, cancele-se este incidente, devendo o interessado propor novo, com as correções necessárias, nos termos do ofício de fls. retro, e observando-se as orientações do Comunicado CSM nº 2753/2024. Intime-se. Advogados(s): Mario Rangel Câmara (OAB 179603/SP) |
| 17/12/2025 |
Determinado o Cancelamento do Incidente
Vistos. Diante do ofício de rejeição de requisitório, cancele-se este incidente, devendo o interessado propor novo, com as correções necessárias, nos termos do ofício de fls. retro, e observando-se as orientações do Comunicado CSM nº 2753/2024. Intime-se. |
| 16/12/2025 |
Conclusos para Despacho
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| 17/11/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1994/2025 Data da Publicação: 18/11/2025 |
| 14/11/2025 |
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
Processo de requisitório 0441826-22.2025.8.26.0500 iniciado e encaminhado ao DEPRE |
| 14/11/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1994/2025 Teor do ato: Vistos. Expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação. Int. Advogados(s): Mario Rangel Câmara (OAB 179603/SP) |
| 14/11/2025 |
Ofício Requisitório-Precatório Expedido
Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Inicial e Anexo II - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho |
| 14/11/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação. Int. |
| 07/11/2025 |
Conclusos para Despacho
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| 07/11/2025 |
Decurso de Prazo
Certidão - Decurso de Prazo - Execução Fiscal Eletrônica |
| 02/09/2025 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 25/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1175/2025 Data da Publicação: 26/08/2025 |
| 22/08/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1175/2025 Teor do ato: Nos termos do Comunicado nº 66/2024, vista à parte exequente e à entidade devedora antes da expedição do Precatório. Prazo: 5 (cinco) dias. Advogados(s): Mario Rangel Câmara (OAB 179603/SP) |
| 22/08/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 22/08/2025 |
Ato ordinatório
Nos termos do Comunicado nº 66/2024, vista à parte exequente e à entidade devedora antes da expedição do Precatório. Prazo: 5 (cinco) dias. |
| 29/07/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.25.70714833-7 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 29/07/2025 12:26 |
| 03/07/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0495/2025 Data da Publicação: 04/07/2025 |
| 02/07/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0495/2025 Teor do ato: Providencie a parte requerente a juntada do comprovante da situação cadastral (CPF) junto à Receita Federal. Prazo: 10 (dez) dias. Advogados(s): Mario Rangel Câmara (OAB 179603/SP) |
| 02/07/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Providencie a parte requerente a juntada do comprovante da situação cadastral (CPF) junto à Receita Federal. Prazo: 10 (dez) dias. |
| 30/06/2025 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 0127076-67.2008.8.26.0053 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 29/07/2025 |
Petição de Juntada dos Documentos Solicitados |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |