Incidente
Precatório (0036858-41.2018.8.26.0053) (33) Cancelado
Tramitação prioritária
Assunto
ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado
Foro
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
Vara
13ª Vara de Fazenda Pública
Processo principal

Partes do processo

Reqte  Edison Damião
Advogado:  Mario Rangel Câmara  
Ent. Devedora  FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Movimentações

Data Movimento
28/01/2026 Incidente Processual Cancelado
Conforme decisão de fls. 130.
18/12/2025 Certidão de Publicação Expedida
Relação: 2235/2025 Data da Publicação: 19/12/2025
17/12/2025 Remetido ao DJE
Relação: 2235/2025 Teor do ato: Vistos. Diante do ofício de rejeição de requisitório, cancele-se este incidente, devendo o interessado propor novo, com as correções necessárias, nos termos do ofício de fls. retro, e observando-se as orientações do Comunicado CSM nº 2753/2024. Intime-se. Advogados(s): Mario Rangel Câmara (OAB 179603/SP)
17/12/2025 Determinado o Cancelamento do Incidente
Vistos. Diante do ofício de rejeição de requisitório, cancele-se este incidente, devendo o interessado propor novo, com as correções necessárias, nos termos do ofício de fls. retro, e observando-se as orientações do Comunicado CSM nº 2753/2024. Intime-se.
16/12/2025 Conclusos para Despacho
  Mais

Petições diversas

Data Tipo
29/07/2025 Petição de Juntada dos Documentos Solicitados

Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Apensos, Entranhados e Unificados

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Audiências

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.