Reqte	Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Reqdo	Luis Marcelo Pereira

Data		Movimento
06/11/2024		Arquivado Definitivamente
06/11/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
30/10/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
30/10/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciência da redistribuição do processo. Retornem ao arquivo. Int.
30/10/2024		Conclusos para Despacho
06/11/2024		Arquivado Definitivamente
06/11/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
30/10/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
30/10/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciência da redistribuição do processo. Retornem ao arquivo. Int.
30/10/2024		Conclusos para Despacho
04/02/2022		Arquivado Definitivamente
04/02/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
04/02/2022		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
24/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0374/2021 Data da Publicação: 25/11/2021 Número do Diário: 3405
23/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 0374/2021 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de desconsideração da personalidade jurídica, com fulcro no art. 487, I, do CPC. Por outro lado, nos termos da fundamentação, em razão da sucessão processual, DETERMINO a inclusão do representante legal Luis Marcelo Pereira, qualificado a fl. 04, no polo passivo da ação principal. Custas na forma da lei. Sem condenação em honorários advocatícios. Com o trânsito em julgado, ao arquivo. P.I.C. Advogados(s): Fatima Luiza Alexandre (OAB 105301/SP)
22/11/2021		Julgada improcedente a ação Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de desconsideração da personalidade jurídica, com fulcro no art. 487, I, do CPC. Por outro lado, nos termos da fundamentação, em razão da sucessão processual, DETERMINO a inclusão do representante legal Luis Marcelo Pereira, qualificado a fl. 04, no polo passivo da ação principal. Custas na forma da lei. Sem condenação em honorários advocatícios. Com o trânsito em julgado, ao arquivo. P.I.C.
12/11/2021		Conclusos para Sentença
21/09/2021		Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41563309-6 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 21/09/2021 19:34
15/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0293/2021 Data da Disponibilização: 15/09/2021 Data da Publicação: 16/09/2021 Número do Diário: Página:
14/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 0293/2021 Teor do ato: Vistos. Ciente o Juízo quanto ao petitório retro. Manifeste-se a parte, em 15 dias, se pretende produzir prova. Transcorrido o prazo, in albis, tornem conclusos. Intime-se. São Paulo, 09 de setembro de 2021 Advogados(s): Fatima Luiza Alexandre (OAB 105301/SP)
13/09/2021		Decisão Vistos. Ciente o Juízo quanto ao petitório retro. Manifeste-se a parte, em 15 dias, se pretende produzir prova. Transcorrido o prazo, in albis, tornem conclusos. Intime-se. São Paulo, 09 de setembro de 2021
08/09/2021		Conclusos para Decisão
02/07/2021		Conclusos para Despacho
18/05/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.40792072-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/05/2021 13:00
17/05/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0149/2021 Data da Disponibilização: 17/05/2021 Data da Publicação: 18/05/2021 Número do Diário: 3279 Página: 343/363
13/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0149/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 49 Excluam-se as peças de fls. 35/37 que foram erroneamente anexadas a esses autos. No mais, anoto ser válida a citação do sócio levada a efeito a fls. 45 na medida em que se enquadra na situação prevista no art. 248, § 4º, do CPC. Requeira em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. Intime-se. São Paulo, 11 de maio de 2021 Advogados(s): Fatima Luiza Alexandre (OAB 105301/SP)
12/05/2021		Decisão Vistos. Fls. 49 Excluam-se as peças de fls. 35/37 que foram erroneamente anexadas a esses autos. No mais, anoto ser válida a citação do sócio levada a efeito a fls. 45 na medida em que se enquadra na situação prevista no art. 248, § 4º, do CPC. Requeira em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. Intime-se. São Paulo, 11 de maio de 2021
27/01/2021		Conclusos para Decisão
26/12/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/01/2021 devido à alteração da tabela de feriados
16/12/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41995290-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/12/2020 18:52
14/12/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0703/2020 Data da Disponibilização: 14/12/2020 Data da Publicação: 15/12/2020 Número do Diário: 3186 Página: 355
10/12/2020		Remetido ao DJE Relação: 0703/2020 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram convertidos para autos digitais e sua tramitação seguirá em formato digital. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 15 dias corridos, a começar pelo polo ativo da ação, através de peticionamento eletrônico, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas. Advogados(s): Fatima Luiza Alexandre (OAB 105301/SP)
10/12/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ficam as partes cientes de que estes autos foram convertidos para autos digitais e sua tramitação seguirá em formato digital. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 15 dias corridos, a começar pelo polo ativo da ação, através de peticionamento eletrônico, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas.
10/12/2020		Processo Digitalizado
04/12/2020		Apensado ao processo Apensado ao processo 0211393-80.2010.8.26.0100 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Indenização por Dano Material
26/10/2020		AR Positivo Juntado
15/07/2019		Carta de Citação Expedida Carta - Citação - Genérica - Cível
15/07/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
10/07/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica em Procedimento Comum Cível - Número: 80007 - Protocolo: FSTA19000275223
25/06/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica em Procedimento Comum Cível - Número: 80006 - Protocolo: FFPA19001052629 - Complemento: 19/06/2019
13/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0185/2019 Data da Disponibilização: 13/06/2019 Data da Publicação: 14/06/2019 Número do Diário: 2829 Página:
12/06/2019		Remetido ao DJE Relação: 0185/2019 Teor do ato: Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica em Procedimento Comum Cível - Número: 80005 - Protocolo: FSTA19000246969. COMPLEMENTO: Prazo suplementar (05) cinco dias, concedido ao requerente. Advogados(s): Fatima Luiza Alexandre (OAB 105301/SP)
12/06/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica em Procedimento Comum Cível - Número: 80005 - Protocolo: FSTA19000246969. COMPLEMENTO: Prazo suplementar (05) cinco dias, concedido ao requerente.
22/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0151/2019 Data da Disponibilização: 22/05/2019 Data da Publicação: 23/05/2019 Número do Diário: 2813 Página:
21/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0151/2019 Teor do ato: Vistos. Instaurado o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, providencie a autora o recolhimento das custas pertinentes à citação do sócio, bem como forneça cópia da inicial do incidente, no prazo de dez dias. Cumprido, cite-se no endereço indicado a fls. 04. Intime-se. Advogados(s): Fatima Luiza Alexandre (OAB 105301/SP)
20/05/2019		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
17/05/2019		Decisão Vistos. Instaurado o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, providencie a autora o recolhimento das custas pertinentes à citação do sócio, bem como forneça cópia da inicial do incidente, no prazo de dez dias. Cumprido, cite-se no endereço indicado a fls. 04. Intime-se.
16/05/2019		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0211393-80.2010.8.26.0100

Data	Tipo
05/06/2019	Petições Diversas
13/06/2019	Petições Diversas 19/06/2019
24/06/2019	Petições Diversas
16/12/2020	Petições Diversas
18/05/2021	Petições Diversas
21/09/2021	Indicação de Provas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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