Reqte |
Mário Celso Heins
Advogada: Fatima Cristina Pires Miranda Advogado: Wilton Luis da Silva Gomes Advogado: Cristiano Vilela de Pinho |
Reqdo |
Rcn Rede Campinas de Notícias Gráficas e Editora Ltda
Advogado: Athos Carlos Pisoni Filho |
Data | Movimento |
---|---|
13/04/2023 |
Certidão de Objeto e Pé Expedida
Certidão - Objeto e Pé - Cível |
12/04/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
emissão de documento |
07/02/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé haver anotado nos autos do cumprimento de sentença nº 1005220-27.2014.8.26.0533/01 acerca do desfecho dos presentes, cadastrando as partes no polo passivo daqueles. |
06/02/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0037/2023 Data da Publicação: 30/01/2023 Número do Diário: 3666 |
26/01/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0037/2023 Teor do ato: Cumpra-se fls. 274/275. Int. Advogados(s): Fatima Cristina Pires Miranda (OAB 109889/SP), Athos Carlos Pisoni Filho (OAB 164374/SP), Wilton Luis da Silva Gomes (OAB 220788/SP), Cristiano Vilela de Pinho (OAB 221594/SP) |
13/04/2023 |
Certidão de Objeto e Pé Expedida
Certidão - Objeto e Pé - Cível |
12/04/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
emissão de documento |
07/02/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé haver anotado nos autos do cumprimento de sentença nº 1005220-27.2014.8.26.0533/01 acerca do desfecho dos presentes, cadastrando as partes no polo passivo daqueles. |
06/02/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0037/2023 Data da Publicação: 30/01/2023 Número do Diário: 3666 |
26/01/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0037/2023 Teor do ato: Cumpra-se fls. 274/275. Int. Advogados(s): Fatima Cristina Pires Miranda (OAB 109889/SP), Athos Carlos Pisoni Filho (OAB 164374/SP), Wilton Luis da Silva Gomes (OAB 220788/SP), Cristiano Vilela de Pinho (OAB 221594/SP) |
25/01/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Cumpra-se fls. 274/275. Int. |
19/12/2022 |
Conclusos para Despacho
|
19/12/2022 |
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
|
05/08/2022 |
Documento Juntado
|
05/07/2022 |
Documento Juntado
|
05/05/2022 |
Documento Juntado
|
09/03/2022 |
Documento Juntado
|
07/01/2022 |
Documento Juntado
|
17/12/2021 |
Documento Juntado
|
19/11/2021 |
Documento Juntado
|
27/10/2021 |
Documento Juntado
|
19/08/2021 |
Documento Juntado
|
18/05/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0396/2021 Data da Disponibilização: 18/05/2021 Data da Publicação: 19/05/2021 Número do Diário: 3280 Página: 461/471 |
16/05/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0396/2021 Teor do ato: Fls. 291: aguarde-se a comunicação oficial. Int. Advogados(s): Fatima Cristina Pires Miranda (OAB 109889/SP), Athos Carlos Pisoni Filho (OAB 164374/SP), Wilton Luis da Silva Gomes (OAB 220788/SP), Cristiano Vilela de Pinho (OAB 221594/SP) |
14/05/2021 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Fls. 291: aguarde-se a comunicação oficial. Int. |
13/05/2021 |
Conclusos para Despacho
|
09/05/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSBT.21.70034798-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/05/2021 15:25 |
23/04/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
12/02/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
23/12/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
27/11/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1229/2020 Data da Disponibilização: 27/11/2020 Data da Publicação: 30/11/2020 Número do Diário: 3177 Página: 545/546 |
26/11/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 1229/2020 Teor do ato: Mantenho a decisão de fls. 281 por seus próprios fundamentos. Aguarde-se comunicação oficial e/ou julgamento do recurso. Int. Advogados(s): Fatima Cristina Pires Miranda (OAB 109889/SP), Athos Carlos Pisoni Filho (OAB 164374/SP), Wilton Luis da Silva Gomes (OAB 220788/SP), Cristiano Vilela de Pinho (OAB 221594/SP) |
25/11/2020 |
Decisão
Mantenho a decisão de fls. 281 por seus próprios fundamentos. Aguarde-se comunicação oficial e/ou julgamento do recurso. Int. |
25/11/2020 |
Conclusos para Decisão
|
23/11/2020 |
Conclusos para Despacho
|
23/11/2020 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que em cumprimento a r. Decisão de fl. 281, tornei sem efeito a certidão de fl. 278. |
21/11/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSBT.20.70070811-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/11/2020 17:23 |
17/11/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1187/2020 Data da Disponibilização: 17/11/2020 Data da Publicação: 18/11/2020 Número do Diário: 3169 Página: 1076/1080 |
16/11/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 1187/2020 Teor do ato: Anote-se a interposição do agravo de instrumento. Em juízo de retratação, mantenho a decisão guerreada, por seus próprios fundamentos. Embora não noticiada a atribuição de efeito suspensivo, aguarde-se o julgamento do recurso. Sem prejuízo, torne-se sem efeito a certidão lançada a fls. 278. Int. Advogados(s): Fatima Cristina Pires Miranda (OAB 109889/SP), Athos Carlos Pisoni Filho (OAB 164374/SP), Wilton Luis da Silva Gomes (OAB 220788/SP), Cristiano Vilela de Pinho (OAB 221594/SP) |
13/11/2020 |
Decisão
Anote-se a interposição do agravo de instrumento. Em juízo de retratação, mantenho a decisão guerreada, por seus próprios fundamentos. Embora não noticiada a atribuição de efeito suspensivo, aguarde-se o julgamento do recurso. Sem prejuízo, torne-se sem efeito a certidão lançada a fls. 278. Int. |
10/11/2020 |
Conclusos para Despacho
|
06/11/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSBT.20.70067116-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/11/2020 08:52 |
09/10/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1050/2020 Data da Disponibilização: 09/10/2020 Data da Publicação: 13/10/2020 Número do Diário: 3145 Página: 413/415 |
08/10/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 1050/2020 Teor do ato: Ante o exposto, ACOLHO o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, e o faço para determinar a integração dos requeridos ao polo passivo do cumprimento de sentença, respondendo todos solidariamente pela dívida, viabilizado o alcance de seus bens particulares e também da pessoa jurídica RCN. Intime-se. Feitas as devidas anotações e retificações, oportunamente, arquivem-se. Advogados(s): Fatima Cristina Pires Miranda (OAB 109889/SP), Athos Carlos Pisoni Filho (OAB 164374/SP), Wilton Luis da Silva Gomes (OAB 220788/SP), Cristiano Vilela de Pinho (OAB 221594/SP) |
07/10/2020 |
Acolhido o Pedido de Desconsideração da Personalidade Jurídica
Ante o exposto, ACOLHO o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, e o faço para determinar a integração dos requeridos ao polo passivo do cumprimento de sentença, respondendo todos solidariamente pela dívida, viabilizado o alcance de seus bens particulares e também da pessoa jurídica RCN. Intime-se. Feitas as devidas anotações e retificações, oportunamente, arquivem-se. |
05/10/2020 |
Conclusos para Decisão
|
30/09/2020 |
Conclusos para Despacho
|
23/09/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSBT.20.70056220-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/09/2020 18:55 |
03/09/2020 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
03/09/2020 |
Mandado Juntado
|
01/09/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0907/2020 Data da Disponibilização: 01/09/2020 Data da Publicação: 02/09/2020 Número do Diário: 3118 Página: 358/362 |
31/08/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0907/2020 Teor do ato: Manifeste-se o autor, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC), podendo produzir provas. Advogados(s): Fatima Cristina Pires Miranda (OAB 109889/SP), Athos Carlos Pisoni Filho (OAB 164374/SP), Wilton Luis da Silva Gomes (OAB 220788/SP), Cristiano Vilela de Pinho (OAB 221594/SP) |
28/08/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se o autor, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC), podendo produzir provas. |
27/08/2020 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
25/08/2020 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
25/08/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSBT.20.70049288-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/08/2020 10:19 |
24/07/2020 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR179812978TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Cível - NOVO CPC Destinatário : Roberto Romi Zanaga Diligência : 20/07/2020 |
22/07/2020 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que a(s) contestação(ões) é (são) tempestiva (s). |
21/07/2020 |
Contestação Juntada
Nº Protocolo: WSBT.20.70040846-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 21/07/2020 14:29 |
21/07/2020 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WSBT.20.70040793-6 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 21/07/2020 12:21 |
03/07/2020 |
Carta de Citação Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Cível - NOVO CPC |
03/07/2020 |
Mandado de Citação Expedido
Mandado nº: 533.2020/006439-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/08/2020 Local: Oficial de justiça - Isaias Nunes Muniz |
01/07/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
emissão de documento |
28/06/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSBT.20.70035333-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/06/2020 17:33 |
19/06/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0616/2020 Data da Disponibilização: 19/06/2020 Data da Publicação: 22/06/2020 Número do Diário: 3065 Página: 804/807 |
17/06/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0616/2020 Teor do ato: Manifeste(m)-se o(a)s autor(a) s, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) de pesquisa de endereço juntado(s) aos autos. Advogados(s): Fatima Cristina Pires Miranda (OAB 109889/SP), Wilton Luis da Silva Gomes (OAB 220788/SP), Cristiano Vilela de Pinho (OAB 221594/SP) |
16/06/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste(m)-se o(a)s autor(a) s, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) de pesquisa de endereço juntado(s) aos autos. |
02/06/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0548/2020 Data da Disponibilização: 02/06/2020 Data da Publicação: 03/06/2020 Número do Diário: 3063 Página: 531/533 |
01/06/2020 |
Resposta de Verificação de Endereço Juntado
|
01/06/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0548/2020 Teor do ato: Defiro o pedido retro, de tentativa de localização do endereço do (a) requerido(a), junto a(os) sistema(s) INFOJUD. Às providências, desde que recolhidas as custas. Int. Advogados(s): Fatima Cristina Pires Miranda (OAB 109889/SP), Wilton Luis da Silva Gomes (OAB 220788/SP), Cristiano Vilela de Pinho (OAB 221594/SP) |
29/05/2020 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Defiro o pedido retro, de tentativa de localização do endereço do (a) requerido(a), junto a(os) sistema(s) INFOJUD. Às providências, desde que recolhidas as custas. Int. |
28/05/2020 |
Conclusos para Despacho
|
28/05/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSBT.20.70028207-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/05/2020 23:59 |
15/05/2020 |
AR Negativo Juntado - Mudou-se
Juntada de AR : AR123801152TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Cível - NOVO CPC Destinatário : Roberto Zanaga |
13/05/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0480/2020 Data da Disponibilização: 13/05/2020 Data da Publicação: 14/05/2020 Número do Diário: 3042 Página: 637/639 |
12/05/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0480/2020 Teor do ato: Manifeste-se o autor, em 05 dias, sobre o resultado negativo da carta de citação/intimação, de fls. 95. Advogados(s): Fatima Cristina Pires Miranda (OAB 109889/SP), Wilton Luis da Silva Gomes (OAB 220788/SP), Cristiano Vilela de Pinho (OAB 221594/SP) |
11/05/2020 |
Ato ordinatório
Manifeste-se o autor, em 05 dias, sobre o resultado negativo da carta de citação/intimação, de fls. 95. |
23/04/2020 |
AR Negativo Juntado - Não Procurado
Juntada de AR : AR123801149TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Cível - NOVO CPC Destinatário : Rcn Rede Campinas de Notícias Gráficas e Editora Ltda |
05/03/2020 |
Carta de Citação Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Cível - NOVO CPC |
05/03/2020 |
Carta de Citação Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Cível - NOVO CPC |
04/03/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
emissão de documento |
03/03/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSBT.20.70012677-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/03/2020 15:09 |
19/02/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0189/2020 Data da Disponibilização: 19/02/2020 Data da Publicação: 20/02/2020 Número do Diário: 2989 Página: 552/556 |
18/02/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0189/2020 Teor do ato: 1- Ciência ao exequente do bloqueio de ativos financeiros (fls. 82/84). 2- Providencie o autor a indicação do endereço dos executados para citação do presente incidente, bem como intimação acerca do arresto, com o respectivo recolhimento das custas. Advogados(s): Fatima Cristina Pires Miranda (OAB 109889/SP), Wilton Luis da Silva Gomes (OAB 220788/SP), Cristiano Vilela de Pinho (OAB 221594/SP) |
17/02/2020 |
Ato ordinatório
1- Ciência ao exequente do bloqueio de ativos financeiros (fls. 82/84). 2- Providencie o autor a indicação do endereço dos executados para citação do presente incidente, bem como intimação acerca do arresto, com o respectivo recolhimento das custas. |
14/02/2020 |
Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
|
30/01/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSBT.20.70004674-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/01/2020 13:29 |
21/01/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0030/2020 Data da Disponibilização: 21/01/2020 Data da Publicação: 22/01/2020 Número do Diário: 2968 Página: 520/526 |
20/01/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0030/2020 Teor do ato: Manifeste-se o autor, em 05 dias, sobre o resultado negativo da carta de citação de fls. 73 e 75. Advogados(s): Fatima Cristina Pires Miranda (OAB 109889/SP), Wilton Luis da Silva Gomes (OAB 220788/SP), Cristiano Vilela de Pinho (OAB 221594/SP) |
15/01/2020 |
Ato ordinatório
Manifeste-se o autor, em 05 dias, sobre o resultado negativo da carta de citação de fls. 73 e 75. |
10/01/2020 |
AR Negativo Juntado - Não Procurado
Juntada de AR : AR123780863TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Cível - NOVO CPC Destinatário : Rcn Rede Campinas de Notícias Gráficas e Editora Ltda |
18/12/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé haver anotado a instauração do presente incidente nos autos de execução nº 1005220-27.2014.8.26.0533/01, com a suspensão da daqueles. |
17/12/2019 |
AR Negativo Juntado - Recusado
Juntada de AR : AR123780846TJ Situação : Recusado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Cível - NOVO CPC Destinatário : Roberto Zanaga |
16/12/2019 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR123780850TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Cível - NOVO CPC Destinatário : Delvino Antonio Nunes Diligência : 13/12/2019 |
09/12/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1256/2019 Data da Disponibilização: 09/12/2019 Data da Publicação: 10/12/2019 Número do Diário: 2949 Página: 605/612 |
06/12/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1249/2019 Data da Disponibilização: 06/12/2019 Data da Publicação: 09/12/2019 Número do Diário: 2948 Página: 575/578 |
06/12/2019 |
Carta de Citação Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Cível - NOVO CPC |
06/12/2019 |
Carta de Citação Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Cível - NOVO CPC |
06/12/2019 |
Carta de Citação Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Cível - NOVO CPC |
06/12/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 1256/2019 Teor do ato: Providencie o(a) autor(a) o recolhimento da taxa referente ao Provimento CSM 1826/10 e 1864/11 e Comunicado 170/11, no valor de R$ 16,00 - guia 434-1, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Fatima Cristina Pires Miranda (OAB 109889/SP), Wilton Luis da Silva Gomes (OAB 220788/SP), Cristiano Vilela de Pinho (OAB 221594/SP) |
05/12/2019 |
Ato ordinatório
Providencie o(a) autor(a) o recolhimento da taxa referente ao Provimento CSM 1826/10 e 1864/11 e Comunicado 170/11, no valor de R$ 16,00 - guia 434-1, no prazo de 15 (quinze) dias. |
05/12/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 1249/2019 Teor do ato: Vistos. Após a realização de diversas diligências não foram encontrados bens em nome da empresa que satisfaçam integralmente o débito. Tal fato, associado os elementos que apontam a sucessão empresarial (pessoas jurídicas encampadas pelo mesmo grupo de pessoas), serve de indício (art.134, §4º, CPC), ao menos em juízo de cognição sumária, não exauriente, da ocorrência de abuso da personalidade jurídica, desvio de finalidade ou confusão patrimonial (art.50, do Código Civil). Nesse cenário, portanto, havendo plausibilidade do direito invocado, bem assim o risco de tornar-se o crédito irrecuperável, defiro cautelarmente o arresto on line de ativos financeiros, a princípio, exclusivamente da empresa sucessora RCN - Rede Campinas de Notícia Gráfica e Editora Ltda. (CNPJ Nº 01.514.486/0001-49). Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via BacenJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da aludida pessoa jurídica até o valor indicado na execução. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Processe-se o presente incidente de desconsideração da personalidade jurídica apresentado em desfavor da empresa RCN - Rede Campinas de Notícia Gráfica e Editora Ltda. (sucessora) e seus respectivos sócios Delvino Antonio Nunes e Roberto Zanaga, suspendendo-se o andamento do processo de execução na forma do artigo 134,§3º, CPC, até o seu julgamento. Certifique-se nos autos principais. Comunique-se ao distribuidor para as anotações necessárias (art.134,§1º, CPC). Nos termos do artigo 135, CPC, citem-se para, querendo, ofertar manifestação e apresentação de provas cabíveis, em 15 dias. Expeça-se o necessário. Int. Advogados(s): Fatima Cristina Pires Miranda (OAB 109889/SP), Wilton Luis da Silva Gomes (OAB 220788/SP), Cristiano Vilela de Pinho (OAB 221594/SP) |
03/12/2019 |
Concedida a Antecipação de tutela
Vistos. Após a realização de diversas diligências não foram encontrados bens em nome da empresa que satisfaçam integralmente o débito. Tal fato, associado os elementos que apontam a sucessão empresarial (pessoas jurídicas encampadas pelo mesmo grupo de pessoas), serve de indício (art.134, §4º, CPC), ao menos em juízo de cognição sumária, não exauriente, da ocorrência de abuso da personalidade jurídica, desvio de finalidade ou confusão patrimonial (art.50, do Código Civil). Nesse cenário, portanto, havendo plausibilidade do direito invocado, bem assim o risco de tornar-se o crédito irrecuperável, defiro cautelarmente o arresto on line de ativos financeiros, a princípio, exclusivamente da empresa sucessora RCN - Rede Campinas de Notícia Gráfica e Editora Ltda. (CNPJ Nº 01.514.486/0001-49). Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via BacenJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da aludida pessoa jurídica até o valor indicado na execução. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Processe-se o presente incidente de desconsideração da personalidade jurídica apresentado em desfavor da empresa RCN - Rede Campinas de Notícia Gráfica e Editora Ltda. (sucessora) e seus respectivos sócios Delvino Antonio Nunes e Roberto Zanaga, suspendendo-se o andamento do processo de execução na forma do artigo 134,§3º, CPC, até o seu julgamento. Certifique-se nos autos principais. Comunique-se ao distribuidor para as anotações necessárias (art.134,§1º, CPC). Nos termos do artigo 135, CPC, citem-se para, querendo, ofertar manifestação e apresentação de provas cabíveis, em 15 dias. Expeça-se o necessário. Int. |
02/12/2019 |
Conclusos para Decisão
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29/11/2019 |
Conclusos para Despacho
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29/11/2019 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 1005220-27.2014.8.26.0533 |
Data | Tipo |
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30/01/2020 |
Petições Diversas |
03/03/2020 |
Petições Diversas |
27/05/2020 |
Petições Diversas |
28/06/2020 |
Petições Diversas |
21/07/2020 |
Pedido de Habilitação |
21/07/2020 |
Contestação |
25/08/2020 |
Petições Diversas |
23/09/2020 |
Petições Diversas |
06/11/2020 |
Petições Diversas |
21/11/2020 |
Petições Diversas |
09/05/2021 |
Petições Diversas |
Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
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