Exeqte	Espólio de Jose Moacyr de Godoy Advogada:  Suzana Comelato   Invtante:  Eunice Alves de Oliveira Godoy
Exectdo	Torquato de Godoy Advogado:  Ticius Godoy

Exeqte	Espólio de Jose Moacyr de Godoy Advogada:  Suzana Comelato   Invtante:  Eunice Alves de Oliveira Godoy
Exeqte	Eunice Alves de Oliveira Godoy Advogada:  Suzana Comelato
Exectdo	Torquato de Godoy Advogado:  Ticius Godoy

Data		Movimento
26/08/2025		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WSBT.25.70064611-0 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 26/08/2025 17:51
07/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBT.25.70059557-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/08/2025 17:45
07/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0961/2025 Data da Publicação: 08/08/2025
05/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 0961/2025 Teor do ato: Vistos. Nomeio leiloeiro a Sra. Dora Plat, devidamente habilitado perante o T.J., site www.portalzuk.com.br. Intime-se da nomeação, bem como para que providencie a designação de data para a realização do leilão, que será realizado na forma eletrônica. Saliento que deverá o leiloeiro, providenciar, ainda, a publicação do edital nos termos do artigo 884, inciso I, e 886, ambos do C.P.C.. Fica, desde já, arbitrada a comissão ao gestor em 5% sobre o valor da arrematação, não se incluindo no valor do lanço, que deverá ser depositada nos autos nos termos do parágrafo único do art. 267 das N.S.C.G.J.. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu(s) patrono(s), ou caso não tenha(m) advogado(s) constituído(s) nos autos, pessoalmente, por carta ou mandado, cabendo ao exequente providenciar o recolhimento da taxa postal ou diligências do Oficial de Justiça (art. 899, inciso I, do C.P.C.). Int. Advogados(s): Suzana Comelato (OAB 155367/SP), Ticius Godoy (OAB 253494/SP)
05/08/2025		Hasta Pública Deferida Vistos. Nomeio leiloeiro a Sra. Dora Plat, devidamente habilitado perante o T.J., site www.portalzuk.com.br. Intime-se da nomeação, bem como para que providencie a designação de data para a realização do leilão, que será realizado na forma eletrônica. Saliento que deverá o leiloeiro, providenciar, ainda, a publicação do edital nos termos do artigo 884, inciso I, e 886, ambos do C.P.C.. Fica, desde já, arbitrada a comissão ao gestor em 5% sobre o valor da arrematação, não se incluindo no valor do lanço, que deverá ser depositada nos autos nos termos do parágrafo único do art. 267 das N.S.C.G.J.. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu(s) patrono(s), ou caso não tenha(m) advogado(s) constituído(s) nos autos, pessoalmente, por carta ou mandado, cabendo ao exequente providenciar o recolhimento da taxa postal ou diligências do Oficial de Justiça (art. 899, inciso I, do C.P.C.). Int.
26/08/2025		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WSBT.25.70064611-0 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 26/08/2025 17:51
07/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBT.25.70059557-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/08/2025 17:45
07/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0961/2025 Data da Publicação: 08/08/2025
05/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 0961/2025 Teor do ato: Vistos. Nomeio leiloeiro a Sra. Dora Plat, devidamente habilitado perante o T.J., site www.portalzuk.com.br. Intime-se da nomeação, bem como para que providencie a designação de data para a realização do leilão, que será realizado na forma eletrônica. Saliento que deverá o leiloeiro, providenciar, ainda, a publicação do edital nos termos do artigo 884, inciso I, e 886, ambos do C.P.C.. Fica, desde já, arbitrada a comissão ao gestor em 5% sobre o valor da arrematação, não se incluindo no valor do lanço, que deverá ser depositada nos autos nos termos do parágrafo único do art. 267 das N.S.C.G.J.. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu(s) patrono(s), ou caso não tenha(m) advogado(s) constituído(s) nos autos, pessoalmente, por carta ou mandado, cabendo ao exequente providenciar o recolhimento da taxa postal ou diligências do Oficial de Justiça (art. 899, inciso I, do C.P.C.). Int. Advogados(s): Suzana Comelato (OAB 155367/SP), Ticius Godoy (OAB 253494/SP)
05/08/2025		Hasta Pública Deferida Vistos. Nomeio leiloeiro a Sra. Dora Plat, devidamente habilitado perante o T.J., site www.portalzuk.com.br. Intime-se da nomeação, bem como para que providencie a designação de data para a realização do leilão, que será realizado na forma eletrônica. Saliento que deverá o leiloeiro, providenciar, ainda, a publicação do edital nos termos do artigo 884, inciso I, e 886, ambos do C.P.C.. Fica, desde já, arbitrada a comissão ao gestor em 5% sobre o valor da arrematação, não se incluindo no valor do lanço, que deverá ser depositada nos autos nos termos do parágrafo único do art. 267 das N.S.C.G.J.. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu(s) patrono(s), ou caso não tenha(m) advogado(s) constituído(s) nos autos, pessoalmente, por carta ou mandado, cabendo ao exequente providenciar o recolhimento da taxa postal ou diligências do Oficial de Justiça (art. 899, inciso I, do C.P.C.). Int.
05/06/2025		Conclusos para Despacho
07/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBT.25.70015542-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/03/2025 08:17
27/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0176/2025 Data da Publicação: 05/03/2025 Número do Diário: 4155
27/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0176/2025 Teor do ato: Vistos. Antes de apreciar o pedido de fls. 198, manifeste-se o exequente acerca de eventual interesse na adjudicação do bem penhorado, conforme disposto no artigo 876 do C.P.C. Após, conclusos. Int. Advogados(s): Suzana Comelato (OAB 155367/SP), Ticius Godoy (OAB 253494/SP)
26/02/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Antes de apreciar o pedido de fls. 198, manifeste-se o exequente acerca de eventual interesse na adjudicação do bem penhorado, conforme disposto no artigo 876 do C.P.C. Após, conclusos. Int.
25/02/2025		Conclusos para Despacho
12/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBT.24.70076976-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/11/2024 11:32
04/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0939/2024 Data da Publicação: 06/11/2024 Número do Diário: 4086
04/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 0939/2024 Teor do ato: Manifeste-se o autor, no prazo de cinco dias, acerca da certidão de fls. 194. Advogados(s): Suzana Comelato (OAB 155367/SP), Ticius Godoy (OAB 253494/SP)
01/11/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o autor, no prazo de cinco dias, acerca da certidão de fls. 194.
01/11/2024		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
01/11/2024		Mandado Juntado
07/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0626/2024 Data da Publicação: 08/08/2024 Número do Diário: 4023
06/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0626/2024 Teor do ato: Vistos. Defiro a avaliação do veículo de fls. 183/184 por oficial de justiça, devendo a diligência ser realizada no endereço de fls. 184. Int. Advogados(s): Suzana Comelato (OAB 155367/SP), Ticius Godoy (OAB 253494/SP)
05/08/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Defiro a avaliação do veículo de fls. 183/184 por oficial de justiça, devendo a diligência ser realizada no endereço de fls. 184. Int.
05/08/2024		Conclusos para Despacho
20/06/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBT.24.70038742-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/06/2024 16:24
13/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0446/2024 Data da Publicação: 17/06/2024 Número do Diário: 3987
13/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0446/2024 Teor do ato: Manifeste(m)-se a(s) parte(s) autora, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos à fls. 172/178 e certidão de fls. 179. Advogados(s): Suzana Comelato (OAB 155367/SP), Ticius Godoy (OAB 253494/SP)
13/06/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste(m)-se a(s) parte(s) autora, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos à fls. 172/178 e certidão de fls. 179.
13/06/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
22/03/2024		Ofício Juntado
20/03/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBT.24.70017125-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/03/2024 13:29
14/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0139/2024 Data da Publicação: 15/03/2024 Número do Diário: 3926
13/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0139/2024 Teor do ato: Melhor analisando os autos, verifico que ocorreu erro material na decisão de fls. 160, assim de ofício, declaro a decisão que o 3º parágrafo da referida decisão, passa a ter a seguinte redação: "Para tanto, nos termos do Parecer nº 2016/00180539 da E. Corregedoria Geral da Justiça, disponibilizado no DJE de 12/12/16, oficie-se solicitando as providências necessárias, junto aos autos nº 0000228-25.2023.8.26.0533, em trâmite pela 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Bárbara dOeste/SP ." No mais, permanece como lançada. Int. Advogados(s): Suzana Comelato (OAB 155367/SP), Ticius Godoy (OAB 253494/SP)
12/03/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Melhor analisando os autos, verifico que ocorreu erro material na decisão de fls. 160, assim de ofício, declaro a decisão que o 3º parágrafo da referida decisão, passa a ter a seguinte redação: "Para tanto, nos termos do Parecer nº 2016/00180539 da E. Corregedoria Geral da Justiça, disponibilizado no DJE de 12/12/16, oficie-se solicitando as providências necessárias, junto aos autos nº 0000228-25.2023.8.26.0533, em trâmite pela 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Bárbara dOeste/SP ." No mais, permanece como lançada. Int.
10/03/2024		Documento Juntado
08/03/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBT.24.70014292-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/03/2024 17:20
01/03/2024		Conclusos para Despacho
28/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0094/2024 Data da Publicação: 01/03/2024 Número do Diário: 3916
28/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0094/2024 Teor do ato: Oficie-se ao DETRAN a fim de se obter as demais informações do veículo bloqueado a fls. 138. Defiro a penhora no rosto dos autos, nos moldes do requerido a fls. 154/155. Para tanto, nos termos do Parecer nº 2016/00180539 da E. Corregedoria Geral da Justiça, disponibilizado no DJE de 12/12/16, oficie-se solicitando as providências necessárias, junto aos autos nº 1004671-41.2019, em trâmite pela 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Bárbara dOeste/SP . Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício, que deverá ser acompanhado de cópias necessárias a individualizar a parte executada, bem como do cálculo atualizado. O autor/exequente deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5 dias. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via eletrônica, nos endereços indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Defiro o pedido de fls. 158, a fim de seja liberado o licenciamento do veículo, persistindo somente a restrição de transferência. Advogados(s): Suzana Comelato (OAB 155367/SP), Ticius Godoy (OAB 253494/SP)
28/02/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Oficie-se ao DETRAN a fim de se obter as demais informações do veículo bloqueado a fls. 138. Defiro a penhora no rosto dos autos, nos moldes do requerido a fls. 154/155. Para tanto, nos termos do Parecer nº 2016/00180539 da E. Corregedoria Geral da Justiça, disponibilizado no DJE de 12/12/16, oficie-se solicitando as providências necessárias, junto aos autos nº 1004671-41.2019, em trâmite pela 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Bárbara dOeste/SP . Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício, que deverá ser acompanhado de cópias necessárias a individualizar a parte executada, bem como do cálculo atualizado. O autor/exequente deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5 dias. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via eletrônica, nos endereços indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Defiro o pedido de fls. 158, a fim de seja liberado o licenciamento do veículo, persistindo somente a restrição de transferência.
27/02/2024		Conclusos para Despacho
21/02/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBT.24.70009749-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 21/02/2024 12:45
26/01/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBT.24.70003508-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/01/2024 08:49
05/12/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBT.23.70085454-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/12/2023 11:16
29/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1010/2023 Data da Publicação: 30/11/2023 Número do Diário: 3868
28/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 1010/2023 Teor do ato: Providencie o exequente a avaliação do veículo bloqueado a fls. 138, tendo por base tabela de preço praticada pelo mercado, nos termos do art. 871, IV, C.P.C.. Manifeste-se o exequente sobre o resultado da pesquisa de fls. 139/143. Advogados(s): Suzana Comelato (OAB 155367/SP), Ticius Godoy (OAB 253494/SP)
28/11/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Providencie o exequente a avaliação do veículo bloqueado a fls. 138, tendo por base tabela de preço praticada pelo mercado, nos termos do art. 871, IV, C.P.C.. Manifeste-se o exequente sobre o resultado da pesquisa de fls. 139/143.
28/11/2023		Documento Juntado
22/11/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados
24/10/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBT.23.70075449-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/10/2023 08:58
23/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0898/2023 Data da Publicação: 24/10/2023 Número do Diário: 3845
20/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0898/2023 Teor do ato: Ciência às partes acerca do MLE Mandado de Levantamento assinado (fls. 132), sendo que o valor requisitado será depositado diretamente na conta informada pela parte beneficiária. Advogados(s): Suzana Comelato (OAB 155367/SP), Ticius Godoy (OAB 253494/SP)
20/10/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência às partes acerca do MLE Mandado de Levantamento assinado (fls. 132), sendo que o valor requisitado será depositado diretamente na conta informada pela parte beneficiária.
20/10/2023		Documento Juntado
12/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0865/2023 Data da Publicação: 17/10/2023 Número do Diário: 3840
11/10/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBT.23.70073015-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/10/2023 16:51
11/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0865/2023 Teor do ato: Defiro a penhora no rosto dos autos, nos moldes do requerido a fls. 121. Para tanto, nos termos do Parecer nº 2016/00180539 da E. Corregedoria Geral da Justiça, disponibilizado no DJE de 12/12/16, oficie-se solicitando as providências necessárias, junto aos autos nº 0012214-90.2021.5.15.0051, em trâmite pela 2ª Vara do Trabalho de Piracicaba/SP . Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício, que deverá ser acompanhado de cópias necessárias a individualizar a parte executada, bem como do cálculo atualizado. O autor/exequente deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5 dias. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via eletrônica, nos endereços indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Int. Advogados(s): Suzana Comelato (OAB 155367/SP), Ticius Godoy (OAB 253494/SP)
10/10/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Defiro a penhora no rosto dos autos, nos moldes do requerido a fls. 121. Para tanto, nos termos do Parecer nº 2016/00180539 da E. Corregedoria Geral da Justiça, disponibilizado no DJE de 12/12/16, oficie-se solicitando as providências necessárias, junto aos autos nº 0012214-90.2021.5.15.0051, em trâmite pela 2ª Vara do Trabalho de Piracicaba/SP . Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício, que deverá ser acompanhado de cópias necessárias a individualizar a parte executada, bem como do cálculo atualizado. O autor/exequente deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5 dias. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via eletrônica, nos endereços indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Int.
06/10/2023		Conclusos para Despacho
04/10/2023		Mandado de Levantamento Expedido Certifico e dou fé haver expedido o MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico nº 20231004100141057822, encaminhando-o para validação e assinatura, em favor da exequente, no valor atualizado de R$ 899,24 (valor capital de R$ 896,91), em cumprimento à decisão de fls. 111, referente aos depósitos de fls. 119-120, sendo que o seu recebimento se dará mediante: ( ) Comparecimento do beneficiário junto ao BB para levantamento; (x ) Crédito em conta do BB, conforme dados de fls. 110. ( ) Crédito em conta de outros bancos, conforme dados de fls. *.
02/10/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBT.23.70070256-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/10/2023 10:20
29/09/2023		Comprovante de Depósito Juntada
29/09/2023		Comprovante de Depósito Juntada
14/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0773/2023 Data da Publicação: 15/09/2023 Número do Diário: 3820
13/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0773/2023 Teor do ato: Vistos, 1- Diante da inércia do executado, providencie-se a transferência dos valores bloqueados a fls. 85/86. Com o depósito, expeça-se mandado de levantamento a favor da exequente. 2- Sem prejuízo, defiro a pesquisa e bloqueio de licenciamento/transferência via sistema Renajud, de veículos registrados em nome do executado, providenciando-se o Ofício Judicial o necessário à sua consecução, desde que recolhidas as custas inerentes. 3- Uma vez localizado(s) veículo(s) em nome do executado, sem restrição administrativa ou ônus, à exceção do registro de penhora, incontinenti, lavre-se termo de penhora do bem móvel, nos termos do artigo 845,§1º, CPC. 3.1- Anoto, por oportuno e à vista dos princípios da economia e da celeridade do processo, que servirá a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema do RenaJud, como termo de constrição, independentemente de outra formalidade. 4- Por ora, fica nomeado o possuidor como depositário, dispensadas outras formalidades, sem prejuízo de apreciação de eventual pedido de remoção pelo exequente. 5- Efetuado bloqueio, providencie o exequente a avaliação do(s) respectivo(s) bem(ns), tendo por base tabela de preço praticado pelo mercado (art.871, IV,CPC). Cumprida a diligência, providencie a serventia o registro da penhora junto ao sistema RENAJUD, intimando-se a seguir o executado (artigo 841, CPC). 6- Não localizado o(s) executado(s), intime(m)-se, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora (artigo 841, CPC). 7- Defiro, ainda, pesquisa junto ao sistema INFOJUD, para a obtenção de informações dos ultimos 5 anos da declaração de operações imobiliárias (DOI). Providencie-se. Int.. Advogados(s): Suzana Comelato (OAB 155367/SP), Ticius Godoy (OAB 253494/SP)
12/09/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vistos, 1- Diante da inércia do executado, providencie-se a transferência dos valores bloqueados a fls. 85/86. Com o depósito, expeça-se mandado de levantamento a favor da exequente. 2- Sem prejuízo, defiro a pesquisa e bloqueio de licenciamento/transferência via sistema Renajud, de veículos registrados em nome do executado, providenciando-se o Ofício Judicial o necessário à sua consecução, desde que recolhidas as custas inerentes. 3- Uma vez localizado(s) veículo(s) em nome do executado, sem restrição administrativa ou ônus, à exceção do registro de penhora, incontinenti, lavre-se termo de penhora do bem móvel, nos termos do artigo 845,§1º, CPC. 3.1- Anoto, por oportuno e à vista dos princípios da economia e da celeridade do processo, que servirá a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema do RenaJud, como termo de constrição, independentemente de outra formalidade. 4- Por ora, fica nomeado o possuidor como depositário, dispensadas outras formalidades, sem prejuízo de apreciação de eventual pedido de remoção pelo exequente. 5- Efetuado bloqueio, providencie o exequente a avaliação do(s) respectivo(s) bem(ns), tendo por base tabela de preço praticado pelo mercado (art.871, IV,CPC). Cumprida a diligência, providencie a serventia o registro da penhora junto ao sistema RENAJUD, intimando-se a seguir o executado (artigo 841, CPC). 6- Não localizado o(s) executado(s), intime(m)-se, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora (artigo 841, CPC). 7- Defiro, ainda, pesquisa junto ao sistema INFOJUD, para a obtenção de informações dos ultimos 5 anos da declaração de operações imobiliárias (DOI). Providencie-se. Int..
24/08/2023		Conclusos para Despacho
14/07/2023		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WSBT.23.70049977-9 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 14/07/2023 14:04
11/07/2023		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal, sem manifestação do(a) réu (ré).
03/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBT.23.70046684-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/07/2023 14:34
30/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0527/2023 Data da Publicação: 03/07/2023 Número do Diário: 3768
29/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0527/2023 Teor do ato: Vistos, Defiro o pedido de penhora on line. Às providências, desde que recolhidas as custas. Efetuado bloqueio, intime-se o(a) executado(a) para que, em querendo, manifeste-se nos termos e prazo previstos no parágrafo 3º do artigo 854. Havendo impugnação,manifeste-se o exequente, no prazo de 02 (dois) dias, em respeito à norma contida no art. 10 do CPC. Caso o bloqueio seja excedido do montante requerido, proceda-se de imediato o desbloqueio do valor excedente (§ 1º do artigo 854 do CPC). No caso de bloqueio de valor irrisório, proceda-se ao imediato desbloqueio e intime-se o(a) exequente para que indique bens à penhora, intimando-o(a), também, no caso de a pesquisa resultar negativa. Int.. Fica intimado o executado, na pessoa de seu procurador do bloqueio de ativos financeiros, efetuado junto ao sistema SISBAJUD (fls. 85/87), podendo se manifestar em cinco dias (§§ 2º e 3º do art. 854 do C.P.C.). Ciência ao exequente do bloqueio de ativos financeiros. Advogados(s): Suzana Comelato (OAB 155367S/P), Ticius Godoy (OAB 253494/SP)
29/06/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vistos, Defiro o pedido de penhora on line. Às providências, desde que recolhidas as custas. Efetuado bloqueio, intime-se o(a) executado(a) para que, em querendo, manifeste-se nos termos e prazo previstos no parágrafo 3º do artigo 854. Havendo impugnação,manifeste-se o exequente, no prazo de 02 (dois) dias, em respeito à norma contida no art. 10 do CPC. Caso o bloqueio seja excedido do montante requerido, proceda-se de imediato o desbloqueio do valor excedente (§ 1º do artigo 854 do CPC). No caso de bloqueio de valor irrisório, proceda-se ao imediato desbloqueio e intime-se o(a) exequente para que indique bens à penhora, intimando-o(a), também, no caso de a pesquisa resultar negativa. Int.. Fica intimado o executado, na pessoa de seu procurador do bloqueio de ativos financeiros, efetuado junto ao sistema SISBAJUD (fls. 85/87), podendo se manifestar em cinco dias (§§ 2º e 3º do art. 854 do C.P.C.). Ciência ao exequente do bloqueio de ativos financeiros.
29/06/2023		Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
07/06/2023		Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
11/04/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBT.23.70025485-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/04/2023 12:34
11/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0259/2023 Data da Publicação: 12/04/2023 Número do Diário: 3714
10/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0259/2023 Teor do ato: Providencie o exequente o recolhimento da taxa referente ao Provimento CSM 1826/10 e 1864/11, Comunicado 170/11 e Provimento CSM 2.684/2023 , no valor de R$34,26 guia 434-1, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Suzana Comelato (OAB 155367/SP), Ticius Godoy (OAB 253494/SP)
05/04/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Providencie o exequente o recolhimento da taxa referente ao Provimento CSM 1826/10 e 1864/11, Comunicado 170/11 e Provimento CSM 2.684/2023 , no valor de R$34,26 guia 434-1, no prazo de 15 (quinze) dias.
31/03/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBT.23.70023002-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/03/2023 09:15
28/03/2023		Documento Juntado
28/03/2023		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que houve julgamento definitivo nos autos principais, sendo que não provido o recurso, com trânsito em julgado, conforme cópias que seguem
28/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0222/2023 Data da Publicação: 29/03/2023 Número do Diário: 3706
27/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0222/2023 Teor do ato: Com efeito, verifico ser o caso de não acolher a impugnação ao cumprimento de sentença. Isso porque, apesar de alegada uma das causas estampadas no art. 525, §1º do CPC (ilegitimidade de parte), os argumentos não prosseguem. Vejamos. Como bem salientado pela parte exequente o objeto da presente execução diz respeito às custas e honorários de sucumbência, às quais o executado foi condenado nos autos principais. Logo, não há que se falar em qualquer ilegitimidade do polo ativo, até porque já existe entendimento consolidado na Jurisprudência que trata-se de legitimidade concorrente. Neste sentido já restou decidido pelo E.TJSP: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. Cumprimento de sentença. Obrigação de pagar honorários advocatícios. Legitimidade concorrente de parte e advogado. Sem divisão dos ônus de sucumbência entre as partes. Condenação dos vencidos em caráter solidário. Código de Processo Civil, artigo 87, § 2º. Juros de mora devidos somente após o trânsito em julgado. Termo inicial da contagem com a intimação para pagamento. Precedentes de Superior Tribunal de Justiça. Ajustes a serem verificados na origem. Recurso provido em parte." (TJSP; Agravo de Instrumento 3000168-48.2023.8.26.0000; Relator (a):Edson Ferreira; Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Público; Foro de Mauá -4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 06/03/2023; Data de Registro: 06/03/2023) (grifo colocado) Nesse contexto, REJEITO a impugnação lançada. Deixo de fixar honorários advocatícios, eis que não teve o condão de extinguir a execução. Sem prejuízo, considerando que a parte exequente não aceitou o bem ofertado como penhora, vai indeferido o pleito. Para melhor apreciação do pedido de penhora no rosto dos autos (fls. 36/37), deverá a parte exequente apresentar certidão de objeto e pé do referido processo. Int. Advogados(s): Suzana Comelato (OAB 155367/SP), Ticius Godoy (OAB 253494/SP)
27/03/2023		Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença Com efeito, verifico ser o caso de não acolher a impugnação ao cumprimento de sentença. Isso porque, apesar de alegada uma das causas estampadas no art. 525, §1º do CPC (ilegitimidade de parte), os argumentos não prosseguem. Vejamos. Como bem salientado pela parte exequente o objeto da presente execução diz respeito às custas e honorários de sucumbência, às quais o executado foi condenado nos autos principais. Logo, não há que se falar em qualquer ilegitimidade do polo ativo, até porque já existe entendimento consolidado na Jurisprudência que trata-se de legitimidade concorrente. Neste sentido já restou decidido pelo E.TJSP: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. Cumprimento de sentença. Obrigação de pagar honorários advocatícios. Legitimidade concorrente de parte e advogado. Sem divisão dos ônus de sucumbência entre as partes. Condenação dos vencidos em caráter solidário. Código de Processo Civil, artigo 87, § 2º. Juros de mora devidos somente após o trânsito em julgado. Termo inicial da contagem com a intimação para pagamento. Precedentes de Superior Tribunal de Justiça. Ajustes a serem verificados na origem. Recurso provido em parte." (TJSP; Agravo de Instrumento 3000168-48.2023.8.26.0000; Relator (a):Edson Ferreira; Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Público; Foro de Mauá -4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 06/03/2023; Data de Registro: 06/03/2023) (grifo colocado) Nesse contexto, REJEITO a impugnação lançada. Deixo de fixar honorários advocatícios, eis que não teve o condão de extinguir a execução. Sem prejuízo, considerando que a parte exequente não aceitou o bem ofertado como penhora, vai indeferido o pleito. Para melhor apreciação do pedido de penhora no rosto dos autos (fls. 36/37), deverá a parte exequente apresentar certidão de objeto e pé do referido processo. Int.
08/03/2023		Conclusos para Decisão
01/03/2023		Manifestação Sobre a Impugnação Juntada Nº Protocolo: WSBT.23.70013599-8 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 01/03/2023 09:33
24/02/2023		Certidão de Distribuição/Anotação Expedida Certidão - Genérica
24/02/2023		Classe Retificada Corrigida a classe de Cumprimento Provisório de Sentença para Cumprimento de sentença.
24/02/2023		Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe
24/02/2023		Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe
23/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0119/2023 Data da Publicação: 24/02/2023 Número do Diário: 3683
20/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0119/2023 Teor do ato: Encaminhem-se os autos ao distribuidor para correção da classe para cumprimento de sentença. Por sua tempestividade, recebo a presente impugnação, sem efeito suspensivo, na forma do artigo 525, §6º, do CPC, uma vez que não garantido o juízo. Manifeste-se o impugnado, no prazo de quinze dias. Int. Advogados(s): Suzana Comelato (OAB 155367/SP), Ticius Godoy (OAB 253494/SP)
17/02/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Encaminhem-se os autos ao distribuidor para correção da classe para cumprimento de sentença. Por sua tempestividade, recebo a presente impugnação, sem efeito suspensivo, na forma do artigo 525, §6º, do CPC, uma vez que não garantido o juízo. Manifeste-se o impugnado, no prazo de quinze dias. Int.
16/02/2023		Conclusos para Despacho
30/01/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBT.23.70004995-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/01/2023 15:50
02/01/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBT.23.70000040-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/01/2023 16:08
15/12/2022		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que a manifestação é tempestiva.
12/12/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBT.22.70095117-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/12/2022 10:08
21/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0895/2022 Data da Publicação: 22/11/2022 Número do Diário: 3633
18/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 0895/2022 Teor do ato: Recebo a petição de fls. 23, como aditamento à inicial. Anote-se. Providencie o(a) executado(a) o pagamento do débito apontado no cálculo, no prazo de 15 dias (artigo 513, § 2º, inciso I, do C.P.C.) Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do C.P.C sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Int. Advogados(s): Suzana Comelato (OAB 155367/SP), Ticius Godoy (OAB 253494/SP)
17/11/2022		Recebida a Petição Inicial Recebo a petição de fls. 23, como aditamento à inicial. Anote-se. Providencie o(a) executado(a) o pagamento do débito apontado no cálculo, no prazo de 15 dias (artigo 513, § 2º, inciso I, do C.P.C.) Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do C.P.C sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Int.
17/10/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBT.22.70080502-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/10/2022 16:01
14/10/2022		Conclusos para Despacho
14/10/2022		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 1001215-15.2021.8.26.0533

Data	Tipo
17/10/2022	Petições Diversas
12/12/2022	Petição Intermediária
02/01/2023	Petições Diversas
30/01/2023	Petição Intermediária
01/03/2023	Manifestação sobre a Impugnação
31/03/2023	Petições Diversas
11/04/2023	Petições Diversas
03/07/2023	Petições Diversas
14/07/2023	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
02/10/2023	Petições Diversas
11/10/2023	Petições Diversas
24/10/2023	Petições Diversas
05/12/2023	Petições Diversas
26/01/2024	Petições Diversas
21/02/2024	Petição Intermediária
08/03/2024	Petições Diversas
20/03/2024	Petições Diversas
20/06/2024	Petições Diversas
12/11/2024	Petições Diversas
07/03/2025	Petições Diversas
07/08/2025	Petições Diversas
26/08/2025	Pedido de Designação de Hastas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
24/02/2023	Correção	Cumprimento de sentença	Cível	Em atendimento a decisão de fls. 47.
14/10/2022	Inicial	Cumprimento Provisório de Sentença	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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