Reqte	Fabio Alvarez Advogado:  Luciano Felix Rodrigues Junior
Ent. Devedora	FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Data		Movimento
08/10/2025		Arquivado Definitivamente
08/10/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
08/10/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
01/09/2025		Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora
01/09/2025		Ofício Requisitório - Extinção de Requisição de Pequeno Valor - Protocolo Eletrônico - DEPRE
08/10/2025		Arquivado Definitivamente
08/10/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
08/10/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
01/09/2025		Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora
01/09/2025		Ofício Requisitório - Extinção de Requisição de Pequeno Valor - Protocolo Eletrônico - DEPRE
01/09/2025		Ofício Requisitório-Extinção de Requisição de Pequeno Valor Expedido Ofício - Requisitório - Pequeno Valor - Extinção - (Área Cível em Geral - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho e Outras)
25/08/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
23/08/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
15/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0851/2025 Data da Publicação: 18/08/2025
15/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0851/2025 Data da Publicação: 18/08/2025
14/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 0851/2025 Teor do ato: Vistos. Expeça-se o MLE em favor do exequente. Oficie-se ao DEPRE para extinção do incidente. Venham conclusos o cumprimento de sentença para extinção pelo pagamento. Intime-se. Advogados(s): Luciano Felix Rodrigues Junior (OAB 466655/SP)
14/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 0851/2025 Teor do ato: Certifico e dou fé que nesta data dei cumprimento ao Despacho retro, e cadastrei o MLE às fls. 47/48, conforme solicitado em formulário de fls. 40. Com o pagamento, manifeste-se o interessado. Advogados(s): Luciano Felix Rodrigues Junior (OAB 466655/SP)
14/08/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
14/08/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que nesta data dei cumprimento ao Despacho retro, e cadastrei o MLE às fls. 47/48, conforme solicitado em formulário de fls. 40. Com o pagamento, manifeste-se o interessado.
14/08/2025		Documento Juntado
14/08/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Expeça-se o MLE em favor do exequente. Oficie-se ao DEPRE para extinção do incidente. Venham conclusos o cumprimento de sentença para extinção pelo pagamento. Intime-se.
13/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBR.25.70008579-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/08/2025 17:15
13/08/2025		Conclusos para Despacho
13/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0831/2025 Data da Publicação: 14/08/2025
12/08/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 0831/2025 Teor do ato: Vistos. Fls.37: Diante do pagamento realizado, requeira o exequente o que de direito para levantamento, juntando-se o formulário para expedição do MLE. Intime-se. Advogados(s): Luciano Felix Rodrigues Junior (OAB 466655/SP)
12/08/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls.37: Diante do pagamento realizado, requeira o exequente o que de direito para levantamento, juntando-se o formulário para expedição do MLE. Intime-se.
11/08/2025		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WSBR.25.70008474-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 11/08/2025 18:10
11/08/2025		Conclusos para Despacho
06/08/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/10/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/08/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/09/2025 devido à alteração da tabela de feriados
04/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBR.25.80002975-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/08/2025 12:37
17/06/2025		Documento/Certidão de Ciência de RPV Liberado nos Autos
17/06/2025		DEPRE Ciência de Recebimento no Portal Ofício - Comunicação Eletrônica de RPV - Comunicação
14/06/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
06/06/2025		Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora
06/06/2025		Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE Processo de requisitório 0205314-24.2025.8.26.0500 iniciado e encaminhado ao DEPRE
06/06/2025		Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido Ofício - Requisitório Eletrônico Contra Fazenda Estadual - Pequeno Valor - Execução Fiscal-Fazenda Pública
04/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 04-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000061-34.2025.8.26.0534/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Fabio Alvarez - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LUCIANO FELIX RODRIGUES JUNIOR (OAB 466655/SP)
03/06/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0424/2025 Teor do ato: Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. Advogados(s): Luciano Felix Rodrigues Junior (OAB 466655/SP)
02/06/2025		Expedição de Ofício Requisitório Deferido Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.
30/05/2025		Conclusos para Despacho
30/05/2025		Conclusos para Despacho
28/05/2025		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 1000287-90.2023.8.26.0534

Data	Tipo
04/08/2025	Petições Diversas
11/08/2025	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
13/08/2025	Petição Intermediária

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI