| Reqte | Prefeitura Municipal de Uruguaiana |
| Reqdo |
Massa Falida da Cerealista Rosalito Ltda.
Advogada: Caroline Corral Rapchan Advogado: Anderson Rodrigues da Silva |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 06/05/2025 |
Arquivado Definitivamente
|
| 06/05/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 29/04/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 37/38 transitou em julgado em 25 de abril de 2025 |
| 28/03/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0259/2025 Data da Publicação: 01/04/2025 Número do Diário: 4174 |
| 28/03/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 06/05/2025 |
Arquivado Definitivamente
|
| 06/05/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 29/04/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 37/38 transitou em julgado em 25 de abril de 2025 |
| 28/03/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0259/2025 Data da Publicação: 01/04/2025 Número do Diário: 4174 |
| 28/03/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 28/03/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público |
| 28/03/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0259/2025 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO extinto o presente incidente, sem resolução do mérito, com fundamento nos artigos 485, VI, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. P.R.I. Advogados(s): Caroline Corral Rapchan (OAB 215600/SP), Maria Isabel Vergueiro de Almeida Fontana (OAB 285743/SP) |
| 27/03/2025 |
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Outras Hipóteses (Art. 485, X)
Ante o exposto, JULGO extinto o presente incidente, sem resolução do mérito, com fundamento nos artigos 485, VI, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. P.R.I. |
| 27/03/2025 |
Conclusos para Sentença
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| 07/02/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSCP.25.80001899-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 07/02/2025 16:45 |
| 07/02/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 07/02/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 07/02/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 13/12/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1069/2024 Data da Publicação: 17/12/2024 Número do Diário: 4113 |
| 13/12/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 1069/2024 Teor do ato: Vistos. CIÊNCIA à falida e aos credores da petição da Administradora Judicial de fls.26/28. Prazo para eventual manifestação: 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. Advogados(s): Caroline Corral Rapchan (OAB 215600/SP), Maria Isabel Vergueiro de Almeida Fontana (OAB 285743/SP) |
| 12/12/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. CIÊNCIA à falida e aos credores da petição da Administradora Judicial de fls.26/28. Prazo para eventual manifestação: 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. |
| 12/12/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 28/10/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSCP.24.70040799-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/10/2024 20:52 |
| 19/10/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0878/2024 Data da Publicação: 22/10/2024 Número do Diário: 4076 |
| 18/10/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0878/2024 Teor do ato: Vistos. Atento ao certificado às fls. 22, manifestem-se a Administradora Judicial e a falida, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. Advogados(s): Caroline Corral Rapchan (OAB 215600/SP), Maria Isabel Vergueiro de Almeida Fontana (OAB 285743/SP) |
| 18/10/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Atento ao certificado às fls. 22, manifestem-se a Administradora Judicial e a falida, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. |
| 11/10/2024 |
Conclusos para Decisão
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| 11/10/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 08/08/2024 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA707588452TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias Destinatário : Prefeitura Municipal de Uruguaiana Diligência : 02/08/2024 |
| 24/07/2024 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 23/07/2024 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias |
| 17/07/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0559/2024 Data da Publicação: 19/07/2024 Número do Diário: 4009 |
| 17/07/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0559/2024 Teor do ato: Vistos. Intime-se a parte autora, por carta AR digital, para dar o devido andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias da juntada do comprovante de entrega aos autos, sob pena de extinção (CPC, art. 485, III e §1º). Int. Advogados(s): Caroline Corral Rapchan (OAB 215600/SP), Maria Isabel Vergueiro de Almeida Fontana (OAB 285743/SP) |
| 17/07/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Intime-se a parte autora, por carta AR digital, para dar o devido andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias da juntada do comprovante de entrega aos autos, sob pena de extinção (CPC, art. 485, III e §1º). Int. |
| 16/07/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 28/06/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 28/06/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 11/04/2024 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA651990835TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Prefeitura Municipal de Uruguaiana Diligência : 05/04/2024 |
| 25/03/2024 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 22/03/2024 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica |
| 19/03/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0195/2024 Data da Publicação: 21/03/2024 Número do Diário: 3930 |
| 19/03/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0195/2024 Teor do ato: Vistos. Trata-se de incidente de Habilitação de Crédito Público da PREFEITURA MUNICIPAL DE URUGUAIANA, instaurado nos termos do art.7º-A da Lei nº 11.101/2005. INTIME-SE a credora, por meio eletrônico, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente nestes autos a relação completa de seus créditos inscritos em dívida ativa, acompanhada das respectivas CDA's, dos cálculos, da classificação e das informações sobre a situação atual. Após manifestação, intimem-se a falida, os credores e a Administradora Judicial para, querendo, apresentarem objeções sobre os cálculos e a classificação, no prazo de 15 (quinze) dias (art.7ºA, §3º, I, da Lei nº 11.101/2005). Intime-se. Advogados(s): Caroline Corral Rapchan (OAB 215600/SP), Maria Isabel Vergueiro de Almeida Fontana (OAB 285743/SP) |
| 18/03/2024 |
Recebida a Petição Inicial
Vistos. Trata-se de incidente de Habilitação de Crédito Público da PREFEITURA MUNICIPAL DE URUGUAIANA, instaurado nos termos do art.7º-A da Lei nº 11.101/2005. INTIME-SE a credora, por meio eletrônico, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente nestes autos a relação completa de seus créditos inscritos em dívida ativa, acompanhada das respectivas CDA's, dos cálculos, da classificação e das informações sobre a situação atual. Após manifestação, intimem-se a falida, os credores e a Administradora Judicial para, querendo, apresentarem objeções sobre os cálculos e a classificação, no prazo de 15 (quinze) dias (art.7ºA, §3º, I, da Lei nº 11.101/2005). Intime-se. |
| 15/03/2024 |
Conclusos para Decisão
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| 14/03/2024 |
Decisão Digitalizada
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| 14/03/2024 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 1000101-23.2021.8.26.0539 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 28/10/2024 |
Petições Diversas |
| 07/02/2025 |
Manifestação do MP |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |