Reqte	Tá Pago Produtos Digitais S.a (“tá Pago”) Advogado:  Cesar Soares Magnani
Reqdo	Massa Falida da Cerealista Rosalito Ltda. Advogada:  Caroline Corral Rapchan   Advogado:  Anderson Rodrigues da Silva
Adm-Terc.	EXCELIA CONSULTORIA LTDA Advogada:  Maria Isabel Vergueiro de Almeida Fontana   Advogado:  Sandro Ribeiro   Advogado:  Rafael Valério Braga Martins
Terceiro	José Sergio Pegorer Advogado:  Pedro Vinha   Advogado:  Thiago Degelo Vinha

Reqte	Tá Pago Produtos Digitais S.a (“tá Pago”) Advogado:  Cesar Soares Magnani
Reqdo	Massa Falida da Cerealista Rosalito Ltda. Advogada:  Caroline Corral Rapchan   Advogado:  Anderson Rodrigues da Silva
Adm-Terc.	EXCELIA CONSULTORIA LTDA Advogada:  Maria Isabel Vergueiro de Almeida Fontana   Advogado:  Sandro Ribeiro   Advogado:  Rafael Valério Braga Martins
Terceiro	José Sergio Pegorer Advogado:  Pedro Vinha   Advogado:  Thiago Degelo Vinha
Terceiro	PAULO CESAR PEGORER Advogado:  Pedro Vinha   Advogado:  Thiago Degelo Vinha

Data		Movimento
24/04/2026		Conclusos para Despacho
14/04/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCP.26.80004575-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 14/04/2026 10:31
13/04/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/04/2026		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
19/02/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCP.26.70003906-1 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 19/02/2026 13:56
24/04/2026		Conclusos para Despacho
14/04/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCP.26.80004575-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 14/04/2026 10:31
13/04/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/04/2026		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
19/02/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCP.26.70003906-1 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 19/02/2026 13:56
05/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0117/2026 Data da Publicação: 06/02/2026
04/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0117/2026 Teor do ato: Vistos. Diante do noticiado às fls. 362/363, intime-se a Administradora Judicial para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias. Após, abra-se vista ao MP. Int. Advogados(s): Pedro Vinha (OAB 117976/SP), Cesar Soares Magnani (OAB 138238/SP), Sandro Ribeiro (OAB 148019/SP), Thiago Degelo Vinha (OAB 214006/SP), Caroline Corral Rapchan (OAB 215600/SP), Maria Isabel Vergueiro de Almeida Fontana (OAB 285743/SP), Rafael Valério Braga Martins (OAB 369320/SP)
04/02/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diante do noticiado às fls. 362/363, intime-se a Administradora Judicial para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias. Após, abra-se vista ao MP. Int.
03/02/2026		Conclusos para Despacho
20/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCP.25.70029276-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/08/2025 16:40
13/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0810/2025 Data da Publicação: 14/08/2025
13/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0803/2025 Data da Publicação: 14/08/2025
12/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 0810/2025 Teor do ato: REPUBLICAÇÃO: Teor do ato: Vistos. Fls.351 - Certificado o decurso do prazo sem manifestação da falida. Pois bem. De acordo com a Lei nº 11.101/2005, a decretação da falência impõe aos representantes legais da falida o dever de "prestar as informações reclamadas pelo juiz, administrador judicial, credor ou Ministério Público sobre circunstâncias e fatos que interessem à falência;" (inciso IV do art.104). Em sendo assim, INTIME-SE novamente a falida, pela imprensa oficial, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, esclareça quem firmou o contrato de fls. 100/108 como seu representante, consoante determinado às fls.169, intimando-se também os seus sócios (na pessoa dos advogados indicados às fls.15.302/15.303 dos autos principais) para manifestação no mesmo prazo, sob pena de responderem por crime de desobediência, conforme prevê o parágrafo único do art.104. No mais, CIÊNCIA às partes da petição e documentos acostados pela requerente (fls.172/350). Prazo para eventual manifestação: 10 (dez) dias. Intime-se. Advogados(s): Pedro Vinha (OAB 117976/SP), Cesar Soares Magnani (OAB 138238/SP), Thiago Degelo Vinha (OAB 214006/SP), Caroline Corral Rapchan (OAB 215600/SP), Maria Isabel Vergueiro de Almeida Fontana (OAB 285743/SP)
12/08/2025		Remetido ao DJE para Republicação REPUBLICAÇÃO: Teor do ato: Vistos. Fls.351 - Certificado o decurso do prazo sem manifestação da falida. Pois bem. De acordo com a Lei nº 11.101/2005, a decretação da falência impõe aos representantes legais da falida o dever de "prestar as informações reclamadas pelo juiz, administrador judicial, credor ou Ministério Público sobre circunstâncias e fatos que interessem à falência;" (inciso IV do art.104). Em sendo assim, INTIME-SE novamente a falida, pela imprensa oficial, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, esclareça quem firmou o contrato de fls. 100/108 como seu representante, consoante determinado às fls.169, intimando-se também os seus sócios (na pessoa dos advogados indicados às fls.15.302/15.303 dos autos principais) para manifestação no mesmo prazo, sob pena de responderem por crime de desobediência, conforme prevê o parágrafo único do art.104. No mais, CIÊNCIA às partes da petição e documentos acostados pela requerente (fls.172/350). Prazo para eventual manifestação: 10 (dez) dias. Intime-se.
12/08/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
12/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 0803/2025 Teor do ato: Vistos. Fl. 354 - Pese o certificado, observo que os sócios da falida não foram intimados na pessoa de seus procuradores, para cumprimento do anteriormente determinado. Assim, determino a republicação do pronunciamento de fl. 352 exclusivamente em nome dos advogados indicados às fls. 15.302/15.303 dos autos principais. Int. Advogados(s): Cesar Soares Magnani (OAB 138238/SP), Caroline Corral Rapchan (OAB 215600/SP), Maria Isabel Vergueiro de Almeida Fontana (OAB 285743/SP)
12/08/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fl. 354 - Pese o certificado, observo que os sócios da falida não foram intimados na pessoa de seus procuradores, para cumprimento do anteriormente determinado. Assim, determino a republicação do pronunciamento de fl. 352 exclusivamente em nome dos advogados indicados às fls. 15.302/15.303 dos autos principais. Int.
11/08/2025		Conclusos para Despacho
03/07/2025		Conclusos para Despacho
03/07/2025		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem que as partes apresentassem qualquer manifestação nos autos
09/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000463-37.2024.8.26.0539 (processo principal 1000101-23.2021.8.26.0539) - Impugnação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Tá Pago Produtos Digitais S.a (“tá Pago”) - Massa Falida da Cerealista Rosalito Ltda. - EXCELIA CONSULTORIA LTDA - Vistos. Fls.351 - Certificado o decurso do prazo sem manifestação da falida. Pois bem. De acordo com a Lei nº 11.101/2005, a decretação da falência impõe aos representantes legais da falida o dever de "prestar as informações reclamadas pelo juiz, administrador judicial, credor ou Ministério Público sobre circunstâncias e fatos que interessem à falência;" (inciso IV do art.104). Em sendo assim, INTIME-SE novamente a falida, pela imprensa oficial, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, esclareça quem firmou o contrato de fls. 100/108 como seu representante, consoante determinado às fls.169, intimando-se também os seus sócios (na pessoa dos advogados indicados às fls.15.302/15.303 dos autos principais) para manifestação no mesmo prazo, sob pena de responderem por crime de desobediência, conforme prevê o parágrafo único do art.104. No mais, CIÊNCIA às partes da petição e documentos acostados pela requerente (fls.172/350). Prazo para eventual manifestação: 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: CESAR SOARES MAGNANI (OAB 138238/SP), MARIA ISABEL VERGUEIRO DE ALMEIDA FONTANA (OAB 285743/SP), CAROLINE CORRAL RAPCHAN (OAB 215600/SP)
09/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0474/2025 Teor do ato: Vistos. Fls.351 - Certificado o decurso do prazo sem manifestação da falida. Pois bem. De acordo com a Lei nº 11.101/2005, a decretação da falência impõe aos representantes legais da falida o dever de "prestar as informações reclamadas pelo juiz, administrador judicial, credor ou Ministério Público sobre circunstâncias e fatos que interessem à falência;" (inciso IV do art.104). Em sendo assim, INTIME-SE novamente a falida, pela imprensa oficial, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, esclareça quem firmou o contrato de fls. 100/108 como seu representante, consoante determinado às fls.169, intimando-se também os seus sócios (na pessoa dos advogados indicados às fls.15.302/15.303 dos autos principais) para manifestação no mesmo prazo, sob pena de responderem por crime de desobediência, conforme prevê o parágrafo único do art.104. No mais, CIÊNCIA às partes da petição e documentos acostados pela requerente (fls.172/350). Prazo para eventual manifestação: 10 (dez) dias. Intime-se. Advogados(s): Cesar Soares Magnani (OAB 138238/SP), Caroline Corral Rapchan (OAB 215600/SP), Maria Isabel Vergueiro de Almeida Fontana (OAB 285743/SP)
09/06/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls.351 - Certificado o decurso do prazo sem manifestação da falida. Pois bem. De acordo com a Lei nº 11.101/2005, a decretação da falência impõe aos representantes legais da falida o dever de "prestar as informações reclamadas pelo juiz, administrador judicial, credor ou Ministério Público sobre circunstâncias e fatos que interessem à falência;" (inciso IV do art.104). Em sendo assim, INTIME-SE novamente a falida, pela imprensa oficial, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, esclareça quem firmou o contrato de fls. 100/108 como seu representante, consoante determinado às fls.169, intimando-se também os seus sócios (na pessoa dos advogados indicados às fls.15.302/15.303 dos autos principais) para manifestação no mesmo prazo, sob pena de responderem por crime de desobediência, conforme prevê o parágrafo único do art.104. No mais, CIÊNCIA às partes da petição e documentos acostados pela requerente (fls.172/350). Prazo para eventual manifestação: 10 (dez) dias. Intime-se.
03/06/2025		Conclusos para Decisão
16/05/2025		Conclusos para Despacho
16/05/2025		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem que o falido apresentasse qualquer manifestação nos autos
11/05/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados
10/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCP.25.70012342-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/04/2025 16:33
31/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0264/2025 Data da Publicação: 02/04/2025 Número do Diário: 4175
31/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0264/2025 Teor do ato: Vistos. A impugnante pretende a habilitação de crédito no importe de R$45.176,56 (quarenta e cinco mil, cento e setenta e seis reais e cinquenta e seis centavos), oriundo do Instrumento Particular de Contrato de Prestação de Serviços de Gestão de Benefício, referente à prestação de serviços de gestão e emissão de Vale-alimentação para os funcionários da Falida realizadas nos meses de julho e agosto de 2022. A Falida deixou transcorrer in albis o prazo para manifestação (fls.151). A Administradora Judicial e Ministério Público manifestarem-se favoravelmente ao pedido (fls.155/159 e 166/167). Pois bem. Os documentos acostados, mormente os relatórios de benefícios (fls. 80/82 e 85/87), são insuficientes para deslinde do feito, eis que não comprovam de forma cabal o repasse dos valores. Em sendo assim, PROVIDENCIE a impugnante, no prazo de 10 (dez) dias, a juntada das informações que indiquem o processamento das compras realizadas pelos funcionários da Falida no período objeto de cobrança, nos termos do item 1.1.1 do contrato (fls.101). Outrossim, no mesmo prazo, ESCLAREÇA a falida quem firmou o contrato de fls.100/108 como seu representante, uma vez que a assinatura não guarda semelhança com as de seus sócios. Intime-se. Advogados(s): Cesar Soares Magnani (OAB 138238/SP), Caroline Corral Rapchan (OAB 215600/SP), Maria Isabel Vergueiro de Almeida Fontana (OAB 285743/SP)
29/03/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. A impugnante pretende a habilitação de crédito no importe de R$45.176,56 (quarenta e cinco mil, cento e setenta e seis reais e cinquenta e seis centavos), oriundo do Instrumento Particular de Contrato de Prestação de Serviços de Gestão de Benefício, referente à prestação de serviços de gestão e emissão de Vale-alimentação para os funcionários da Falida realizadas nos meses de julho e agosto de 2022. A Falida deixou transcorrer in albis o prazo para manifestação (fls.151). A Administradora Judicial e Ministério Público manifestarem-se favoravelmente ao pedido (fls.155/159 e 166/167). Pois bem. Os documentos acostados, mormente os relatórios de benefícios (fls. 80/82 e 85/87), são insuficientes para deslinde do feito, eis que não comprovam de forma cabal o repasse dos valores. Em sendo assim, PROVIDENCIE a impugnante, no prazo de 10 (dez) dias, a juntada das informações que indiquem o processamento das compras realizadas pelos funcionários da Falida no período objeto de cobrança, nos termos do item 1.1.1 do contrato (fls.101). Outrossim, no mesmo prazo, ESCLAREÇA a falida quem firmou o contrato de fls.100/108 como seu representante, uma vez que a assinatura não guarda semelhança com as de seus sócios. Intime-se.
27/03/2025		Conclusos para Decisão
19/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCP.25.80002546-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 19/02/2025 09:56
18/02/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/02/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
04/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCP.24.70041560-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/11/2024 09:24
29/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0912/2024 Data da Publicação: 31/10/2024 Número do Diário: 4082
28/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0912/2024 Teor do ato: Vistos. MANIFESTE-SE a habilitante, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o parecer da Administradora Judicial de fls.155/159, ficando ciente de que o silêncio será interpretado como anuência ao valor apurado pela Auxiliar do Juízo. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. Advogados(s): Cesar Soares Magnani (OAB 138238/SP), Caroline Corral Rapchan (OAB 215600/SP), Maria Isabel Vergueiro de Almeida Fontana (OAB 285743/SP)
28/10/2024		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. MANIFESTE-SE a habilitante, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o parecer da Administradora Judicial de fls.155/159, ficando ciente de que o silêncio será interpretado como anuência ao valor apurado pela Auxiliar do Juízo. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se.
24/10/2024		Conclusos para Decisão
24/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCP.24.70035717-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/09/2024 11:08
10/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0735/2024 Data da Publicação: 11/09/2024 Número do Diário: 4047
09/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0735/2024 Teor do ato: Vistos. Fls.150: DEFIRO o pedido, autorizando a dilação de prazo por mais 10 (dez) dias. Intime-se. Advogados(s): Cesar Soares Magnani (OAB 138238/SP), Caroline Corral Rapchan (OAB 215600/SP), Maria Isabel Vergueiro de Almeida Fontana (OAB 285743/SP)
09/09/2024		Concedida a Dilação de Prazo Vistos. Fls.150: DEFIRO o pedido, autorizando a dilação de prazo por mais 10 (dez) dias. Intime-se.
02/09/2024		Conclusos para Decisão
09/08/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
08/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCP.24.70029063-3 Tipo da Petição: Pedido de Dilação de Prazo - Auxiliares da Justiça Data: 07/08/2024 17:55
22/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0570/2024 Data da Publicação: 24/07/2024 Número do Diário: 4012
22/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0570/2024 Teor do ato: Vistos. Com a emenda (fls.96/146), RECEBO a petição inicial. ANOTE-SE o valor da causa no sistema informatizado. MANIFESTEM-SE a falida e a Administradora Judicial, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. Advogados(s): Cesar Soares Magnani (OAB 138238/SP), Caroline Corral Rapchan (OAB 215600/SP), Maria Isabel Vergueiro de Almeida Fontana (OAB 285743/SP)
19/07/2024		Recebida a Petição Inicial Vistos. Com a emenda (fls.96/146), RECEBO a petição inicial. ANOTE-SE o valor da causa no sistema informatizado. MANIFESTEM-SE a falida e a Administradora Judicial, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se.
18/07/2024		Conclusos para Decisão
30/04/2024		Emenda à Inicial Juntada Nº Protocolo: WSCP.24.70016047-0 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 30/04/2024 18:28
17/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0275/2024 Data da Publicação: 18/04/2024 Número do Diário: 3948
16/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0275/2024 Teor do ato: Vistos. A inicial não se encontra apta para recebimento. Verifica-se que a procuração e o contrato juntados às fls. 08 e 66/74 são apócrifos. Ademais, é necessário que seja atribuído valor à causa, o qual deve corresponder ao valor do crédito que se pretende habilitar. Em sendo assim, EMENDE a impugnante a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sanando as irregularidades apontadas, sob pena de indeferimento (art.330, IV, CPC). Intime-se. Advogados(s): Cesar Soares Magnani (OAB 138238/SP), Caroline Corral Rapchan (OAB 215600/SP), Maria Isabel Vergueiro de Almeida Fontana (OAB 285743/SP)
15/04/2024		Determinada a Emenda à Inicial Vistos. A inicial não se encontra apta para recebimento. Verifica-se que a procuração e o contrato juntados às fls. 08 e 66/74 são apócrifos. Ademais, é necessário que seja atribuído valor à causa, o qual deve corresponder ao valor do crédito que se pretende habilitar. Em sendo assim, EMENDE a impugnante a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sanando as irregularidades apontadas, sob pena de indeferimento (art.330, IV, CPC). Intime-se.
25/03/2024		Conclusos para Decisão
25/03/2024		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 1000101-23.2021.8.26.0539

Data	Tipo
30/04/2024	Emenda à Inicial
07/08/2024	Pedido de Dilação de Prazo - Auxiliares da Justiça
24/09/2024	Petições Diversas
04/11/2024	Petições Diversas
19/02/2025	Manifestação do MP
10/04/2025	Petições Diversas
20/08/2025	Petições Diversas
19/02/2026	Manifestação do Perito
14/04/2026	Manifestação do MP

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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