Exeqte	Condomínio Edifício Itatins Advogado:  Rodrigo Aita Ribeiro
Exectdo	WALTER ELIAS DIB JUNIOR Advogada:  Larisse Amaro Matias   Advogado:  Silvio Aureliano
Interesdo.	Mariangela Dib
Perito	Erick Soares Teles Advogado:  Erick Soares Teles
Gestor	Positivo Leilões

Exeqte	Condomínio Edifício Itatins Advogado:  Rodrigo Aita Ribeiro
Exectdo	WALTER ELIAS DIB JUNIOR Advogada:  Larisse Amaro Matias   Advogado:  Silvio Aureliano
Interesdo.	Mariangela Dib
Interesdo.	Avelina Quintas Fernandez La Iglesias Advogado:  Silvio Aureliano
Interesda.	MARIA ISABEL VAZQUEZ CARBALLA DIB Advogado:  João Victor de Carvalho Neiva   Advogada:  Anna Paula Marszolek Albino
Perito	Erick Soares Teles Advogado:  Erick Soares Teles
Gestor	Positivo Leilões

Data		Movimento
15/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0910/2026 Data da Publicação: 18/05/2026
14/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 0910/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00110441820198260562. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. Advogados(s): Rodrigo Aita Ribeiro (OAB 175074/SP), Anna Paula Marszolek Albino (OAB 264859/SP), Silvio Aureliano (OAB 278237/SP), Erick Soares Teles (OAB 438165/SP), João Victor de Carvalho Neiva (OAB 444067/SP), Larisse Amaro Matias (OAB 449929/SP)
14/05/2026		Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00110441820198260562. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis.
14/05/2026		Certidão de Cartório Expedida 2. Decurso do prazo sem manifestação do(s) réu(s)
29/04/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.26.70130266-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/04/2026 11:43
15/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0910/2026 Data da Publicação: 18/05/2026
14/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 0910/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00110441820198260562. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. Advogados(s): Rodrigo Aita Ribeiro (OAB 175074/SP), Anna Paula Marszolek Albino (OAB 264859/SP), Silvio Aureliano (OAB 278237/SP), Erick Soares Teles (OAB 438165/SP), João Victor de Carvalho Neiva (OAB 444067/SP), Larisse Amaro Matias (OAB 449929/SP)
14/05/2026		Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00110441820198260562. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis.
14/05/2026		Certidão de Cartório Expedida 2. Decurso do prazo sem manifestação do(s) réu(s)
29/04/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.26.70130266-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/04/2026 11:43
24/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0773/2026 Data da Publicação: 27/04/2026
23/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0773/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 1098/1105: Manifestem-se as partes sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se. Advogados(s): Rodrigo Aita Ribeiro (OAB 175074/SP), Anna Paula Marszolek Albino (OAB 264859/SP), Silvio Aureliano (OAB 278237/SP), Erick Soares Teles (OAB 438165/SP), João Victor de Carvalho Neiva (OAB 444067/SP), Larisse Amaro Matias (OAB 449929/SP)
23/04/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 1098/1105: Manifestem-se as partes sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se.
23/04/2026		Conclusos para Despacho
23/04/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.26.70123062-8 Tipo da Petição: Apresentação de Proposta de Honorários Periciais Data: 23/04/2026 09:47
17/04/2026		Termo Expedido Termo - Penhora e Depósito
17/04/2026		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
17/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0741/2026 Data da Publicação: 22/04/2026
16/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0741/2026 Teor do ato: Vistos. DEFIRO a penhora de 50% (cinquenta por cento) do bem imóvel indicado pelo Exequente (fls. 1087/1090). LAVRE-SE Termo de Penhora, dispensada a assinatura do Exequente. Se o caso de gratuidade de justiça, providencie a Serventia o registro da penhora via ARISP. Em caso negativo, caberá à Parte Exequente proceder com o registro. INTIME-SE o Executado da penhora. Se estiver representado por Advogado nos autos, mediante publicação no órgão oficial. Em caso negativo, INTIME-SE na forma do artigo 346, do CPC. NOMEIO para a avaliação a empresa MONACO FONTES EIRELI ME. INTIME-SE para estimativa de honorários. Prazo: 05 dias. Se a parte for beneficiária da gratuidade de justiça, os honorários serão pagos ao final pelo vencido, retirado do preço da Arrematação ou, conforme o caso, mediante a expedição de certidão de crédito para fins de execução. Faculto quesitos e Assistentes no prazo legal. A empresa fará as intimações por meio eletrônico, devendo o Advogado providenciar a sua informação nos autos em 05 dias. A empresa deverá entregar o laudo em até 30 dias da data Vistoria. Intime-se. Advogados(s): Rodrigo Aita Ribeiro (OAB 175074/SP), Anna Paula Marszolek Albino (OAB 264859/SP), Silvio Aureliano (OAB 278237/SP), Erick Soares Teles (OAB 438165/SP), João Victor de Carvalho Neiva (OAB 444067/SP), Larisse Amaro Matias (OAB 449929/SP)
16/04/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. DEFIRO a penhora de 50% (cinquenta por cento) do bem imóvel indicado pelo Exequente (fls. 1087/1090). LAVRE-SE Termo de Penhora, dispensada a assinatura do Exequente. Se o caso de gratuidade de justiça, providencie a Serventia o registro da penhora via ARISP. Em caso negativo, caberá à Parte Exequente proceder com o registro. INTIME-SE o Executado da penhora. Se estiver representado por Advogado nos autos, mediante publicação no órgão oficial. Em caso negativo, INTIME-SE na forma do artigo 346, do CPC. NOMEIO para a avaliação a empresa MONACO FONTES EIRELI ME. INTIME-SE para estimativa de honorários. Prazo: 05 dias. Se a parte for beneficiária da gratuidade de justiça, os honorários serão pagos ao final pelo vencido, retirado do preço da Arrematação ou, conforme o caso, mediante a expedição de certidão de crédito para fins de execução. Faculto quesitos e Assistentes no prazo legal. A empresa fará as intimações por meio eletrônico, devendo o Advogado providenciar a sua informação nos autos em 05 dias. A empresa deverá entregar o laudo em até 30 dias da data Vistoria. Intime-se.
16/04/2026		Conclusos para Despacho
16/04/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.26.70117178-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/04/2026 11:11
27/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0376/2026 Data da Publicação: 02/03/2026
26/02/2026		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
26/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0376/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 1079: DEFIRO a suspensão do processo pelo prazo de 90 (noventa) dias. Comunique-se o Leiloeiro, COM URGÊNCIA. Intime-se. Advogados(s): Rodrigo Aita Ribeiro (OAB 175074/SP), Anna Paula Marszolek Albino (OAB 264859/SP), Silvio Aureliano (OAB 278237/SP), Erick Soares Teles (OAB 438165/SP), João Victor de Carvalho Neiva (OAB 444067/SP), Larisse Amaro Matias (OAB 449929/SP)
26/02/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 1079: DEFIRO a suspensão do processo pelo prazo de 90 (noventa) dias. Comunique-se o Leiloeiro, COM URGÊNCIA. Intime-se.
26/02/2026		Conclusos para Despacho
26/02/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.26.70055488-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/02/2026 10:14
04/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0202/2026 Data da Publicação: 05/02/2026
03/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0202/2026 Teor do ato: CIÊNCIA às partes e intervenientes sobre fls. 1067/1068. Advogados(s): Rodrigo Aita Ribeiro (OAB 175074/SP), Anna Paula Marszolek Albino (OAB 264859/SP), Silvio Aureliano (OAB 278237/SP), Erick Soares Teles (OAB 438165/SP), João Victor de Carvalho Neiva (OAB 444067/SP), Larisse Amaro Matias (OAB 449929/SP)
03/02/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas CIÊNCIA às partes e intervenientes sobre fls. 1067/1068.
02/02/2026		Conclusos para Decisão
02/02/2026		Conclusos para Despacho
02/02/2026		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WSTS.26.70025511-2 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 02/02/2026 10:32
27/01/2026		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
27/01/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0146/2026 Data da Publicação: 28/01/2026
23/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0146/2026 Teor do ato: Vistos. INTIME-SE o Leiloeiro para designação de novas datas do leilão, mantidas as condições já fixadas na decisão de fls. 1012/1013. Intime-se. Advogados(s): Rodrigo Aita Ribeiro (OAB 175074/SP), Anna Paula Marszolek Albino (OAB 264859/SP), Silvio Aureliano (OAB 278237/SP), Erick Soares Teles (OAB 438165/SP), João Victor de Carvalho Neiva (OAB 444067/SP), Larisse Amaro Matias (OAB 449929/SP)
23/01/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. INTIME-SE o Leiloeiro para designação de novas datas do leilão, mantidas as condições já fixadas na decisão de fls. 1012/1013. Intime-se.
23/01/2026		Conclusos para Despacho
23/01/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
04/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1691/2025 Data da Publicação: 05/12/2025
03/12/2025		Remetido ao DJE Relação: 1691/2025 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se manifestação de todas as partes sobre fls. 1055. Após, tornem conclusos para decisão. Intime-se. Advogados(s): Rodrigo Aita Ribeiro (OAB 175074/SP), Anna Paula Marszolek Albino (OAB 264859/SP), Silvio Aureliano (OAB 278237/SP), Erick Soares Teles (OAB 438165/SP), João Victor de Carvalho Neiva (OAB 444067/SP), Larisse Amaro Matias (OAB 449929/SP)
03/12/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Aguarde-se manifestação de todas as partes sobre fls. 1055. Após, tornem conclusos para decisão. Intime-se.
03/12/2025		Conclusos para Despacho
02/12/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.25.70512209-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/12/2025 11:36
01/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1680/2025 Data da Publicação: 02/12/2025
28/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 1680/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 1053/1054: Manifestem-se as partes acerca da informação de leilão negativo, bem como da sugestão de que seja designado novo leilão, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. Santos, 28 de novembro de 2025. Advogados(s): Rodrigo Aita Ribeiro (OAB 175074/SP), Anna Paula Marszolek Albino (OAB 264859/SP), Silvio Aureliano (OAB 278237/SP), Erick Soares Teles (OAB 438165/SP), João Victor de Carvalho Neiva (OAB 444067/SP), Larisse Amaro Matias (OAB 449929/SP)
28/11/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 1053/1054: Manifestem-se as partes acerca da informação de leilão negativo, bem como da sugestão de que seja designado novo leilão, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. Santos, 28 de novembro de 2025.
28/11/2025		Conclusos para Despacho
28/11/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.25.70508793-4 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 28/11/2025 14:55
23/10/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados
12/10/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados
20/09/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados
17/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1152/2025 Data da Publicação: 18/09/2025
16/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1152/2025 Teor do ato: Vistos. APROVO a Minuta de Edital. CIÊNCIA sobre as datas designadas para o leilão judicial. INTIME-SE os patronos pela imprensa oficial. INTIME-SE, se o caso, eventuais co-proprietários, pessoalmente, se não estiverem representados nos autos, cabendo ao Exequente providenciar os meios para o seu cumprimento. Intime-se. Advogados(s): Rodrigo Aita Ribeiro (OAB 175074/SP), Anna Paula Marszolek Albino (OAB 264859/SP), Silvio Aureliano (OAB 278237/SP), Erick Soares Teles (OAB 438165/SP), João Victor de Carvalho Neiva (OAB 444067/SP), Larisse Amaro Matias (OAB 449929/SP)
16/09/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. APROVO a Minuta de Edital. CIÊNCIA sobre as datas designadas para o leilão judicial. INTIME-SE os patronos pela imprensa oficial. INTIME-SE, se o caso, eventuais co-proprietários, pessoalmente, se não estiverem representados nos autos, cabendo ao Exequente providenciar os meios para o seu cumprimento. Intime-se.
16/09/2025		Conclusos para Despacho
16/09/2025		Edital Juntado
16/09/2025		Documento Juntado
16/09/2025		Planilha de Cálculos Juntada
16/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.25.70400563-2 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 16/09/2025 16:06
16/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1143/2025 Data da Publicação: 17/09/2025
15/09/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
15/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1143/2025 Teor do ato: Vistos. Ante a certidão de fl. 1034, reitere-se intimação do leiloeiro. Intime-se. Advogados(s): Rodrigo Aita Ribeiro (OAB 175074/SP), Anna Paula Marszolek Albino (OAB 264859/SP), Silvio Aureliano (OAB 278237/SP), João Victor de Carvalho Neiva (OAB 444067/SP), Larisse Amaro Matias (OAB 449929/SP)
15/09/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ante a certidão de fl. 1034, reitere-se intimação do leiloeiro. Intime-se.
15/09/2025		Conclusos para Despacho
15/09/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
19/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1015/2025 Data da Publicação: 20/08/2025
18/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0999/2025 Data da Publicação: 19/08/2025
16/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 1015/2025 Teor do ato: Relação: 0999/2025 Teor do ato: Vistos. Nada a alterar ou acrescentar na decisão de fls. 1012/1013. A cota-parte do coproprietário é garantida pela própria aplicação das regras previstas no artigo 843 do Código de Processo Civil, cuja observância pelo leiloeiro, no caso, será obrigatória por força da decisão de fls. 1012/1013. INTIME-SE o leiloeiro para designação das praças, conforme condições fixadas às fls, 1012/1013. Intime-se. Advogados(s): Rodrigo Aita Ribeiro (OAB 175074/SP), Anna Paula Marszolek Albino (OAB 264859/SP), Silvio Aureliano (OAB 278237/SP), João Victor de Carvalho Neiva (OAB 444067/SP), Larisse Amaro Matias (OAB 449929/SP) Advogados(s): Rodrigo Aita Ribeiro (OAB 175074/SP), Anna Paula Marszolek Albino (OAB 264859/SP), Silvio Aureliano (OAB 278237/SP), João Victor de Carvalho Neiva (OAB 444067/SP), Larisse Amaro Matias (OAB 449929/SP)
14/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 0999/2025 Teor do ato: Vistos. Nada a alterar ou acrescentar na decisão de fls. 1012/1013. A cota-parte do coproprietário é garantida pela própria aplicação das regras previstas no artigo 843 do Código de Processo Civil, cuja observância pelo leiloeiro, no caso, será obrigatória por força da decisão de fls. 1012/1013. INTIME-SE o leiloeiro para designação das praças, conforme condições fixadas às fls, 1012/1013. Intime-se. Advogados(s): Rodrigo Aita Ribeiro (OAB 175074/SP), Anna Paula Marszolek Albino (OAB 264859/SP), Silvio Aureliano (OAB 278237/SP), João Victor de Carvalho Neiva (OAB 444067/SP), Larisse Amaro Matias (OAB 449929/SP)
14/08/2025		Documento Juntado
14/08/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Nada a alterar ou acrescentar na decisão de fls. 1012/1013. A cota-parte do coproprietário é garantida pela própria aplicação das regras previstas no artigo 843 do Código de Processo Civil, cuja observância pelo leiloeiro, no caso, será obrigatória por força da decisão de fls. 1012/1013. INTIME-SE o leiloeiro para designação das praças, conforme condições fixadas às fls, 1012/1013. Intime-se.
14/08/2025		Conclusos para Decisão
13/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.25.70347847-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/08/2025 18:30
12/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0967/2025 Data da Publicação: 13/08/2025
11/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 0967/2025 Teor do ato: SOBRE fls. 1018, não consegui compreender a pretensão, porquanto a decisão de fls. 1012/1013, é expressa, em seu item 5, no seguinte sentido: "...Nos casos de bem indivisível, em que houver a figura do coproprietário, será observado o disposto no artigo 843 e seus parágrafos do Código de Processo Civil...". Advogados(s): Rodrigo Aita Ribeiro (OAB 175074/SP), Anna Paula Marszolek Albino (OAB 264859/SP), Silvio Aureliano (OAB 278237/SP), João Victor de Carvalho Neiva (OAB 444067/SP), Larisse Amaro Matias (OAB 449929/SP)
11/08/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas SOBRE fls. 1018, não consegui compreender a pretensão, porquanto a decisão de fls. 1012/1013, é expressa, em seu item 5, no seguinte sentido: "...Nos casos de bem indivisível, em que houver a figura do coproprietário, será observado o disposto no artigo 843 e seus parágrafos do Código de Processo Civil...".
11/08/2025		Conclusos para Decisão
08/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.25.70340970-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/08/2025 18:40
07/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0922/2025 Data da Publicação: 08/08/2025
05/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 0922/2025 Teor do ato: Passo a fixar as condições do leilão. NOMEIO o leiloeiro ERICK SOARES HAMMOUD TELES (PLATAFORMA POSITIVO LEILÕES), regularmente cadastrada pelo Tribunal de Justiça, para proceder com a realização das praças, observando-se o disposto nos artigos 884, 886 e 887, todos do Código de Processo Civil. A empresa ficará responsável e deverá providenciar o necessário até a efetiva assinatura do Auto de Arrematação pelo Juiz. A 1ª Praça terá início no primeiro dia útil seguinte ao da publicação do Edital. Não havendo lance superior ou igual ao da avaliação nos 03 (três) dias seguintes, seguir-se-á, sem interrupção, com a 2ª Praça, que se estenderá por 20 (vinte) dias. Na 2ª Praça não serão admitidos lances inferiores a 50% do valor da avaliação e a alienação se dará ao maior lanço ofertado, desde que respeitadas as condições aqui avençadas. DEVERÁ CONSTAR DO EDITAL: 1) Os débitos privados incidentes sobre o bem, anteriores à Arrematação, ficarão sub-rogados no preço pago pelo Arrematante; 2) No tocante aos débitos tributários, será observado o decidido pelo Superior Tribunal de Justiça no Tema n. 1134 Responsabilidade Arrematante Débitos Anteriores, com a seguinte tese: "Diante do disposto no art. 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, é inválida a previsão em edital de leilão atribuindo responsabilidade ao arrematante pelos débitos tributários que já incidiam sobre o imóvel na data de sua alienação."; 3) A existência ou não de quaisquer débitos a incidir sobre o imóvel e seus respectivos valores na data do Edital; 4) A Arrematação constitui ato originário da aquisição da propriedade; 5) Nos casos de bem indivisível, em que houver a figura do coproprietário, será observado o disposto no artigo 843 e seus parágrafos do Código de Processo Civil; 6) Não serão aceitas propostas de pagamento parcelado se houver penhora no rosto dos autos ou habilitações de crédito, devendo a informação sobre a existência ou não constar do Edital, no mais, observado o Artigo 895, do CPC. As praças serão realizadas EXCLUSIVAMENTE por meio de portal eletrônico, no sítio da empresa nomeada nesta decisão. Fixo a comissão do leiloeiro em 5% (cinco por cento) sobre o valor do lance vencedor, valor que será pago pelo Arrematante. Advogados(s): Rodrigo Aita Ribeiro (OAB 175074/SP), Anna Paula Marszolek Albino (OAB 264859/SP), Silvio Aureliano (OAB 278237/SP), João Victor de Carvalho Neiva (OAB 444067/SP), Larisse Amaro Matias (OAB 449929/SP)
05/08/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
05/08/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Passo a fixar as condições do leilão. NOMEIO o leiloeiro ERICK SOARES HAMMOUD TELES (PLATAFORMA POSITIVO LEILÕES), regularmente cadastrada pelo Tribunal de Justiça, para proceder com a realização das praças, observando-se o disposto nos artigos 884, 886 e 887, todos do Código de Processo Civil. A empresa ficará responsável e deverá providenciar o necessário até a efetiva assinatura do Auto de Arrematação pelo Juiz. A 1ª Praça terá início no primeiro dia útil seguinte ao da publicação do Edital. Não havendo lance superior ou igual ao da avaliação nos 03 (três) dias seguintes, seguir-se-á, sem interrupção, com a 2ª Praça, que se estenderá por 20 (vinte) dias. Na 2ª Praça não serão admitidos lances inferiores a 50% do valor da avaliação e a alienação se dará ao maior lanço ofertado, desde que respeitadas as condições aqui avençadas. DEVERÁ CONSTAR DO EDITAL: 1) Os débitos privados incidentes sobre o bem, anteriores à Arrematação, ficarão sub-rogados no preço pago pelo Arrematante; 2) No tocante aos débitos tributários, será observado o decidido pelo Superior Tribunal de Justiça no Tema n. 1134 Responsabilidade Arrematante Débitos Anteriores, com a seguinte tese: "Diante do disposto no art. 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, é inválida a previsão em edital de leilão atribuindo responsabilidade ao arrematante pelos débitos tributários que já incidiam sobre o imóvel na data de sua alienação."; 3) A existência ou não de quaisquer débitos a incidir sobre o imóvel e seus respectivos valores na data do Edital; 4) A Arrematação constitui ato originário da aquisição da propriedade; 5) Nos casos de bem indivisível, em que houver a figura do coproprietário, será observado o disposto no artigo 843 e seus parágrafos do Código de Processo Civil; 6) Não serão aceitas propostas de pagamento parcelado se houver penhora no rosto dos autos ou habilitações de crédito, devendo a informação sobre a existência ou não constar do Edital, no mais, observado o Artigo 895, do CPC. As praças serão realizadas EXCLUSIVAMENTE por meio de portal eletrônico, no sítio da empresa nomeada nesta decisão. Fixo a comissão do leiloeiro em 5% (cinco por cento) sobre o valor do lance vencedor, valor que será pago pelo Arrematante.
05/08/2025		Conclusos para Decisão
04/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.25.70331040-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/08/2025 15:26
23/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0801/2025 Data da Publicação: 24/07/2025
22/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0801/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 1007: INDEFIRO. A diligência está ao alcance da parte. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. Advogados(s): Rodrigo Aita Ribeiro (OAB 175074/SP), Anna Paula Marszolek Albino (OAB 264859/SP), Silvio Aureliano (OAB 278237/SP), João Victor de Carvalho Neiva (OAB 444067/SP), Larisse Amaro Matias (OAB 449929/SP)
22/07/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 1007: INDEFIRO. A diligência está ao alcance da parte. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. Intime-se.
22/07/2025		Conclusos para Decisão
21/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.25.70308284-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/07/2025 15:36
18/07/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
18/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0770/2025 Data da Publicação: 21/07/2025
17/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0770/2025 Teor do ato: DEFIRO fls. 1001. APÓS, aguarde-se fls. 997/998. Advogados(s): Rodrigo Aita Ribeiro (OAB 175074/SP), Anna Paula Marszolek Albino (OAB 264859/SP), Silvio Aureliano (OAB 278237/SP), João Victor de Carvalho Neiva (OAB 444067/SP), Larisse Amaro Matias (OAB 449929/SP), Beatriz Otero Simões (OAB 467594/SP)
17/07/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas DEFIRO fls. 1001. APÓS, aguarde-se fls. 997/998.
17/07/2025		Conclusos para Decisão
17/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.25.70302892-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/07/2025 12:34
30/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0645/2025 Data da Publicação: 01/07/2025
27/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0645/2025 Teor do ato: Vistos. Trata-se de pedido de pagamento da comissão do leiloeiro pelo Exequente ante ao cancelamento da arrematação considerada ineficaz. Manifestação do Exequente às fls. 994/995. DECIDO. A pretensão não comporta acolhimento. Acolhida a desistência da arrematação a consequência lógica e jurídica é o retorno das partes ao estado anterior (status quo ante). O próprio dispositivo legal assegura ao arrematante desistente a imediata devolução do depósito que tiver feito. Essa devolução abrange a integralidade dos valores desembolsados pelo arrematante em razão da arrematação que ora se desfaz, o que inclui não apenas as parcelas do preço depositadas em juízo, mas também a comissão paga ao leiloeiro. A comissão do leiloeiro remunera o serviço prestado na realização e concretização da alienação judicial. Uma vez desfeita a arrematação por motivo legalmente previsto, a base para o pagamento da comissão deixa de existir. Manter a cobrança da comissão ou negar sua restituição configuraria enriquecimento sem causa do leiloeiro, vedado pelo ordenamento jurídico. Pelo exposto, INDEFIRO o pedido de fls. 988/989. Decorrido o prazo recursal, MANIFESTE-SE o Exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. Advogados(s): Rodrigo Aita Ribeiro (OAB 175074/SP), Anna Paula Marszolek Albino (OAB 264859/SP), Silvio Aureliano (OAB 278237/SP), João Victor de Carvalho Neiva (OAB 444067/SP), Larisse Amaro Matias (OAB 449929/SP), Beatriz Otero Simões (OAB 467594/SP)
27/06/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Trata-se de pedido de pagamento da comissão do leiloeiro pelo Exequente ante ao cancelamento da arrematação considerada ineficaz. Manifestação do Exequente às fls. 994/995. DECIDO. A pretensão não comporta acolhimento. Acolhida a desistência da arrematação a consequência lógica e jurídica é o retorno das partes ao estado anterior (status quo ante). O próprio dispositivo legal assegura ao arrematante desistente a imediata devolução do depósito que tiver feito. Essa devolução abrange a integralidade dos valores desembolsados pelo arrematante em razão da arrematação que ora se desfaz, o que inclui não apenas as parcelas do preço depositadas em juízo, mas também a comissão paga ao leiloeiro. A comissão do leiloeiro remunera o serviço prestado na realização e concretização da alienação judicial. Uma vez desfeita a arrematação por motivo legalmente previsto, a base para o pagamento da comissão deixa de existir. Manter a cobrança da comissão ou negar sua restituição configuraria enriquecimento sem causa do leiloeiro, vedado pelo ordenamento jurídico. Pelo exposto, INDEFIRO o pedido de fls. 988/989. Decorrido o prazo recursal, MANIFESTE-SE o Exequente em termos de prosseguimento. Intime-se.
26/06/2025		Conclusos para Decisão
26/06/2025		Conclusos para Despacho
26/06/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
06/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.25.70241221-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/06/2025 22:05
06/06/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
06/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0011044-18.2019.8.26.0562 (processo principal 1026534-97.2018.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Condomínio Edifício Itatins - WALTER ELIAS DIB JUNIOR - Avelina Quintas Fernandez La Iglesias - - MARIA ISABEL VAZQUEZ CARBALLA DIB e outro - Beatriz Otero Simões - MANIFESTEM-SE as Partes sobre fls. 988/989 e tornem para decisão. - ADV: SILVIO AURELIANO (OAB 278237/SP), ANNA PAULA MARSZOLEK ALBINO (OAB 264859/SP), SILVIO AURELIANO (OAB 278237/SP), BEATRIZ OTERO SIMÕES (OAB 467594/SP), RODRIGO AITA RIBEIRO (OAB 175074/SP), LARISSE AMARO MATIAS (OAB 449929/SP), JOÃO VICTOR DE CARVALHO NEIVA (OAB 444067/SP)
05/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0514/2025 Teor do ato: MANIFESTEM-SE as Partes sobre fls. 988/989 e tornem para decisão. Advogados(s): Rodrigo Aita Ribeiro (OAB 175074/SP), Anna Paula Marszolek Albino (OAB 264859/SP), Silvio Aureliano (OAB 278237/SP), João Victor de Carvalho Neiva (OAB 444067/SP), Larisse Amaro Matias (OAB 449929/SP), Beatriz Otero Simões (OAB 467594/SP)
05/06/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas MANIFESTEM-SE as Partes sobre fls. 988/989 e tornem para decisão.
04/06/2025		Conclusos para Decisão
04/06/2025		Conclusos para Despacho
04/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.25.70235867-8 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 04/06/2025 15:42
30/05/2025		Documento Juntado
30/05/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
30/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0481/2025 Data da Publicação: 30/05/2025
30/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0481/2025 Data da Publicação: 30/05/2025
28/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0481/2025 Teor do ato: Vistos. DEFIRO o levantamento. EXPEÇA-SE Mandado de Levantamento Eletrônico, conforme dados bancários informados a fls. 979. No mais, aguarde-se o prazo para manifestação da Parte Exequente, na forma determinada a fls. 975. Intime-se. Advogados(s): Rodrigo Aita Ribeiro (OAB 175074/SP), Anna Paula Marszolek Albino (OAB 264859/SP), Silvio Aureliano (OAB 278237/SP), João Victor de Carvalho Neiva (OAB 444067/SP), Larisse Amaro Matias (OAB 449929/SP), Beatriz Otero Simões (OAB 467594/SP)
28/05/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. DEFIRO o levantamento. EXPEÇA-SE Mandado de Levantamento Eletrônico, conforme dados bancários informados a fls. 979. No mais, aguarde-se o prazo para manifestação da Parte Exequente, na forma determinada a fls. 975. Intime-se.
28/05/2025		Conclusos para Decisão
28/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0475/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
28/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0475/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
27/05/2025		Documento Juntado
27/05/2025		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WSTS.25.70222861-8 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 27/05/2025 17:15
27/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0475/2025 Teor do ato: Vistos. DIANTE da concordância do Exequente e da Arrematante, DEFIRO o cancelamento da arrematação. DEFIRO a restituição do valor pago pela arrematação e da comissão do leiloeiro, em favor da Arrematante. COMUNIQUE-SE à empresa gestora do leilão. MANIFESTE-SE a Parte Exequente em prosseguimento, indicando as condições em que pretende a realização do novo praceamento. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se. Advogados(s): Rodrigo Aita Ribeiro (OAB 175074/SP), Anna Paula Marszolek Albino (OAB 264859/SP), Silvio Aureliano (OAB 278237/SP), João Victor de Carvalho Neiva (OAB 444067/SP), Larisse Amaro Matias (OAB 449929/SP), Beatriz Otero Simões (OAB 467594/SP)
26/05/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
26/05/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. DIANTE da concordância do Exequente e da Arrematante, DEFIRO o cancelamento da arrematação. DEFIRO a restituição do valor pago pela arrematação e da comissão do leiloeiro, em favor da Arrematante. COMUNIQUE-SE à empresa gestora do leilão. MANIFESTE-SE a Parte Exequente em prosseguimento, indicando as condições em que pretende a realização do novo praceamento. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se.
26/05/2025		Conclusos para Decisão
26/05/2025		Manifestação Sobre a Impugnação Juntada Nº Protocolo: WSTS.25.70218994-9 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 25/05/2025 19:55
23/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0470/2025 Data da Publicação: 26/05/2025
22/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0470/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 966/969: Manifeste-se a parte arrematante, no prazo legal, acerca da Impugnação à Arrematação. Intime-se. Santos, 22 de maio de 2025. Advogados(s): Rodrigo Aita Ribeiro (OAB 175074/SP), Anna Paula Marszolek Albino (OAB 264859/SP), Silvio Aureliano (OAB 278237/SP), João Victor de Carvalho Neiva (OAB 444067/SP), Larisse Amaro Matias (OAB 449929/SP), Beatriz Otero Simões (OAB 467594/SP)
22/05/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 966/969: Manifeste-se a parte arrematante, no prazo legal, acerca da Impugnação à Arrematação. Intime-se. Santos, 22 de maio de 2025.
22/05/2025		Conclusos para Despacho
22/05/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.25.70215782-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/05/2025 14:54
14/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0422/2025 Data da Publicação: 15/05/2025 Número do Diário: 4201
13/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0422/2025 Teor do ato: Ciência às partes quanto à juntada do Auto de Arrematação, assinado em 12/05/2025. Advogados(s): Rodrigo Aita Ribeiro (OAB 175074/SP), Anna Paula Marszolek Albino (OAB 264859/SP), Silvio Aureliano (OAB 278237/SP), João Victor de Carvalho Neiva (OAB 444067/SP), Larisse Amaro Matias (OAB 449929/SP), Beatriz Otero Simões (OAB 467594/SP)
13/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0417/2025 Data da Publicação: 14/05/2025 Número do Diário: 4200
12/05/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência às partes quanto à juntada do Auto de Arrematação, assinado em 12/05/2025.
12/05/2025		Auto de Arrematação Expedido
12/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0417/2025 Teor do ato: PROVIDENCIE a serventia a juntada do Auto de Arrematação assinado. Aguarde-se o prazo para impugnação. Advogados(s): Rodrigo Aita Ribeiro (OAB 175074/SP), Anna Paula Marszolek Albino (OAB 264859/SP), Silvio Aureliano (OAB 278237/SP), João Victor de Carvalho Neiva (OAB 444067/SP), Larisse Amaro Matias (OAB 449929/SP)
10/05/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas PROVIDENCIE a serventia a juntada do Auto de Arrematação assinado. Aguarde-se o prazo para impugnação.
09/05/2025		Conclusos para Decisão
09/05/2025		Conclusos para Despacho
09/05/2025		Auto de Arrematação Expedido
09/05/2025		Comprovante de Depósito Juntada
09/05/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.25.70194618-5 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 09/05/2025 14:38
04/05/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados
24/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0162/2025 Data da Publicação: 26/02/2025 Número do Diário: 4152
24/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0162/2025 Teor do ato: Vistos. APROVO a Minuta de Edital. CIÊNCIA sobre as datas designadas para o leilão judicial. INTIME-SE os patronos pela imprensa oficial. INTIME-SE, se o caso, eventuais co-proprietários, pessoalmente, se não estiverem representados nos autos, cabendo ao Exequente providenciar os meios para o seu cumprimento. Intime-se. Advogados(s): Rodrigo Aita Ribeiro (OAB 175074/SP), Anna Paula Marszolek Albino (OAB 264859/SP), Silvio Aureliano (OAB 278237/SP), João Victor de Carvalho Neiva (OAB 444067/SP), Larisse Amaro Matias (OAB 449929/SP)
21/02/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. APROVO a Minuta de Edital. CIÊNCIA sobre as datas designadas para o leilão judicial. INTIME-SE os patronos pela imprensa oficial. INTIME-SE, se o caso, eventuais co-proprietários, pessoalmente, se não estiverem representados nos autos, cabendo ao Exequente providenciar os meios para o seu cumprimento. Intime-se.
21/02/2025		Conclusos para Despacho
21/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.25.70073378-1 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 21/02/2025 16:07
14/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0127/2025 Data da Publicação: 17/02/2025 Número do Diário: 4145
13/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0127/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 914: Reitere-se a intimação da gestora de leilões, conforme fls. 909. Intime-se. Santos, 12 de fevereiro de 2025. Advogados(s): Rodrigo Aita Ribeiro (OAB 175074/SP), Anna Paula Marszolek Albino (OAB 264859/SP), Silvio Aureliano (OAB 278237/SP), João Victor de Carvalho Neiva (OAB 444067/SP), Larisse Amaro Matias (OAB 449929/SP)
12/02/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/02/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 914: Reitere-se a intimação da gestora de leilões, conforme fls. 909. Intime-se. Santos, 12 de fevereiro de 2025.
12/02/2025		Conclusos para Despacho
12/02/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
03/12/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1066/2024 Data da Publicação: 05/12/2024 Número do Diário: 4105
03/12/2024		Remetido ao DJE Relação: 1066/2024 Teor do ato: Vistos. Intime-se a gestora de leilões para que designe novas datas para praceamento do bem. Intime-se. Advogados(s): Rodrigo Aita Ribeiro (OAB 175074/SP), Anna Paula Marszolek Albino (OAB 264859/SP), Silvio Aureliano (OAB 278237/SP), João Victor de Carvalho Neiva (OAB 444067/SP), Larisse Amaro Matias (OAB 449929/SP)
02/12/2024		Documento Juntado
02/12/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Intime-se a gestora de leilões para que designe novas datas para praceamento do bem. Intime-se.
02/12/2024		Conclusos para Despacho
29/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.24.70535751-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/11/2024 17:01
19/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1017/2024 Data da Publicação: 22/11/2024 Número do Diário: 4096
19/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 1017/2024 Teor do ato: Vistos. Manifestem-se as partes sobre o resultado negativo das Praças, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. Advogados(s): Rodrigo Aita Ribeiro (OAB 175074/SP), Anna Paula Marszolek Albino (OAB 264859/SP), Silvio Aureliano (OAB 278237/SP), João Victor de Carvalho Neiva (OAB 444067/SP), Larisse Amaro Matias (OAB 449929/SP)
18/11/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Manifestem-se as partes sobre o resultado negativo das Praças, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se.
18/11/2024		Conclusos para Despacho
18/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.24.70514241-1 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 18/11/2024 11:35
31/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0952/2024 Data da Publicação: 01/11/2024 Número do Diário: 4083
30/10/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
30/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0952/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 898: Intime-se a gestora de leilões a que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do resultado das praças, conforme fls. 885/894. Intime-se. Santos, 29 de outubro de 2024. Advogados(s): Rodrigo Aita Ribeiro (OAB 175074/SP), Anna Paula Marszolek Albino (OAB 264859/SP), Silvio Aureliano (OAB 278237/SP), João Victor de Carvalho Neiva (OAB 444067/SP), Larisse Amaro Matias (OAB 449929/SP)
29/10/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 898: Intime-se a gestora de leilões a que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do resultado das praças, conforme fls. 885/894. Intime-se. Santos, 29 de outubro de 2024.
29/10/2024		Conclusos para Despacho
29/10/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
30/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0629/2024 Data da Publicação: 31/07/2024 Número do Diário: 4017
29/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0629/2024 Teor do ato: Vistos. APROVO a Minuta de Edital. CIÊNCIA sobre as datas designadas para o leilão judicial. INTIME-SE os patronos pela imprensa oficial. INTIME-SE, se o caso, eventuais co-proprietários, pessoalmente, se não estiverem representados nos autos, cabendo ao Exequente providenciar os meios para o seu cumprimento. Intime-se. Advogados(s): Rodrigo Aita Ribeiro (OAB 175074/SP), Anna Paula Marszolek Albino (OAB 264859/SP), Silvio Aureliano (OAB 278237/SP), João Victor de Carvalho Neiva (OAB 444067/SP), Larisse Amaro Matias (OAB 449929/SP)
29/07/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. APROVO a Minuta de Edital. CIÊNCIA sobre as datas designadas para o leilão judicial. INTIME-SE os patronos pela imprensa oficial. INTIME-SE, se o caso, eventuais co-proprietários, pessoalmente, se não estiverem representados nos autos, cabendo ao Exequente providenciar os meios para o seu cumprimento. Intime-se.
29/07/2024		Conclusos para Despacho
26/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.24.70321185-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/07/2024 16:00
26/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0615/2024 Data da Publicação: 29/07/2024 Número do Diário: 4015
25/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0615/2024 Teor do ato: Vistos. REITERE-SE a intimação da empresa gestora do leilão. Intime-se. Advogados(s): Rodrigo Aita Ribeiro (OAB 175074/SP), Anna Paula Marszolek Albino (OAB 264859/SP), Silvio Aureliano (OAB 278237/SP), João Victor de Carvalho Neiva (OAB 444067/SP), Larisse Amaro Matias (OAB 449929/SP)
24/07/2024		Documento Juntado
24/07/2024		Documento Juntado
24/07/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. REITERE-SE a intimação da empresa gestora do leilão. Intime-se.
24/07/2024		Conclusos para Despacho
24/07/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
22/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0410/2024 Data da Publicação: 23/05/2024 Número do Diário: 3972
21/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0410/2024 Teor do ato: Vistos. INTIME-SE a empresa gestora do leilão para proceder ao novo praceamento do imóvel. Intime-se. Advogados(s): Rodrigo Aita Ribeiro (OAB 175074/SP), Anna Paula Marszolek Albino (OAB 264859/SP), Silvio Aureliano (OAB 278237/SP), João Victor de Carvalho Neiva (OAB 444067/SP), Larisse Amaro Matias (OAB 449929/SP)
21/05/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. INTIME-SE a empresa gestora do leilão para proceder ao novo praceamento do imóvel. Intime-se.
21/05/2024		Conclusos para Decisão
20/05/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.24.70209480-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/05/2024 17:52
25/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0317/2024 Data da Publicação: 26/04/2024 Número do Diário: 3954
24/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0317/2024 Teor do ato: SOBRE o pedido da Terceira Interessada (fls. 855), a preferência haverá ser avaliada por ocasião do leilão, não sendo possível antecipar previamente o seu resultado. Se o caso, deve pretender o pagamento sobre metade do valor da avaliação. NÃO é possível pretender, ao mesmo tempo, a manutenção da penhora do imóvel e a suspensão do feito em razão de dificuldade de alienação, visando a localização de outros bens. INFORME o Exequente se está desistindo da penhora do imóvel. Advogados(s): Rodrigo Aita Ribeiro (OAB 175074/SP), Mauro da Cruz (OAB 212804/SP), Anna Paula Marszolek Albino (OAB 264859/SP), Silvio Aureliano (OAB 278237/SP), João Victor de Carvalho Neiva (OAB 444067/SP), Larisse Amaro Matias (OAB 449929/SP)
23/04/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas SOBRE o pedido da Terceira Interessada (fls. 855), a preferência haverá ser avaliada por ocasião do leilão, não sendo possível antecipar previamente o seu resultado. Se o caso, deve pretender o pagamento sobre metade do valor da avaliação. NÃO é possível pretender, ao mesmo tempo, a manutenção da penhora do imóvel e a suspensão do feito em razão de dificuldade de alienação, visando a localização de outros bens. INFORME o Exequente se está desistindo da penhora do imóvel.
23/04/2024		Conclusos para Decisão
23/04/2024		Conclusos para Despacho
23/04/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
28/03/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.24.70125043-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/03/2024 14:58
27/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0225/2024 Data da Publicação: 01/04/2024 Número do Diário: 3935
26/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0225/2024 Teor do ato: Vistos. SUSPENSO a realização do leilão até a manifestação das partes sobre fls. 855. Intime-se a empresa gestora do leilão. Intime-se. Advogados(s): Rodrigo Aita Ribeiro (OAB 175074/SP), Mauro da Cruz (OAB 212804/SP), Anna Paula Marszolek Albino (OAB 264859/SP), Silvio Aureliano (OAB 278237/SP), João Victor de Carvalho Neiva (OAB 444067/SP), Larisse Amaro Matias (OAB 449929/SP)
26/03/2024		Documento Juntado
26/03/2024		Documento Juntado
26/03/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. SUSPENSO a realização do leilão até a manifestação das partes sobre fls. 855. Intime-se a empresa gestora do leilão. Intime-se.
26/03/2024		Conclusos para Decisão
26/03/2024		Conclusos para Despacho
26/03/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
13/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0181/2024 Data da Publicação: 14/03/2024 Número do Diário: 3925
12/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0181/2024 Teor do ato: ANOTE-SE AVELINA como Terceira Interessada. Cadastre-se o seu Advogado no processo, conforme indicação de fls. 855. MANIFESTEM-SE as partes SOBRE fls. 855. Prazo: 05 dias. Advogados(s): Rodrigo Aita Ribeiro (OAB 175074/SP), Mauro da Cruz (OAB 212804/SP), Anna Paula Marszolek Albino (OAB 264859/SP), Silvio Aureliano (OAB 278237/SP), João Victor de Carvalho Neiva (OAB 444067/SP), Larisse Amaro Matias (OAB 449929/SP)
11/03/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas ANOTE-SE AVELINA como Terceira Interessada. Cadastre-se o seu Advogado no processo, conforme indicação de fls. 855. MANIFESTEM-SE as partes SOBRE fls. 855. Prazo: 05 dias.
11/03/2024		Conclusos para Decisão
11/03/2024		Conclusos para Despacho
11/03/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.24.70091868-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/03/2024 13:09
09/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0175/2024 Data da Publicação: 12/03/2024 Número do Diário: 3923
08/03/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
08/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0175/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 849: DEFIRO. NOMEIO o leiloeiro ERICK SOARES HAMMOUD TELES (PLATAFORMA POSITIVO LEILÕES), regularmente cadastrada pelo Tribunal de Justiça, para proceder com a realização das praças, observando-se o disposto nos artigos 884, 886 e 887, todos do Código de Processo Civil. A empresa ficará responsável e deverá providenciar o necessário até a efetiva assinatura do Auto de Arrematação pelo Juiz. A 1ª Praça terá início no primeiro dia útil seguinte ao da publicação do Edital. Não havendo lance superior ou igual ao da avaliação nos 03 (três) dias seguintes, seguir-se-á, sem interrupção, com a 2ª Praça, que se estenderá por 20 (vinte) dias. Na 2ª Praça não serão admitidos lances inferiores a 50% do valor da avaliação e a alienação se dará ao maior lanço ofertado, desde que respeitadas as condições aqui avençadas. DEVERÁ CONSTAR DO EDITAL: 1) Os débitos anteriores à Arrematação ficarão sub-rogados no preço pago pelo Arrematante; 2) O Arrematante somente responderá pelos débitos de condomínio anteriores a imissão na posse, no caso de insuficiência do valor pago e constando a informação sobre a existência da dívida no Edital (termo inicial de responsabilidade imissão na posse); 3) O Arrematante somente responderá pelos débitos de IPTU anteriores ao registro na Matrícula da Arrematação, no caso de insuficiência do valor pago e constando a informação sobre a existência da dívida no Edital (termo inicial de responsabilidade registro da Arrematação na Matrícula); 4) A existência ou não de quaisquer débitos a incidir sobre o imóvel e seus respectivos valores na data do Edital; 5) A Arrematação constitui ato originário da aquisição da propriedade; 6) Nos casos de bem indivisível, em que houver a figura do coproprietário, será observado o disposto no artigo 843 e seus parágrafos do Código de Processo Civil; 7) Não serão aceitas propostas de pagamento parcelado se houver penhora no rosto dos autos ou habilitações de crédito, devendo a informação sobre a existência ou não constar do Edital, no mais, observado o Artigo 895, do CPC. As praças serão realizadas EXCLUSIVAMENTE por meio de portal eletrônico, no sítio da empresa nomeada nesta decisão. Fixo a comissão do leiloeiro em 5% (cinco por cento) sobre o valor do lance vencedor, valor que será pago pelo Arrematante. Intime-se. Advogados(s): Rodrigo Aita Ribeiro (OAB 175074/SP), Mauro da Cruz (OAB 212804/SP), Anna Paula Marszolek Albino (OAB 264859/SP), Silvio Aureliano (OAB 278237/SP), João Victor de Carvalho Neiva (OAB 444067/SP), Larisse Amaro Matias (OAB 449929/SP)
08/03/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 849: DEFIRO. NOMEIO o leiloeiro ERICK SOARES HAMMOUD TELES (PLATAFORMA POSITIVO LEILÕES), regularmente cadastrada pelo Tribunal de Justiça, para proceder com a realização das praças, observando-se o disposto nos artigos 884, 886 e 887, todos do Código de Processo Civil. A empresa ficará responsável e deverá providenciar o necessário até a efetiva assinatura do Auto de Arrematação pelo Juiz. A 1ª Praça terá início no primeiro dia útil seguinte ao da publicação do Edital. Não havendo lance superior ou igual ao da avaliação nos 03 (três) dias seguintes, seguir-se-á, sem interrupção, com a 2ª Praça, que se estenderá por 20 (vinte) dias. Na 2ª Praça não serão admitidos lances inferiores a 50% do valor da avaliação e a alienação se dará ao maior lanço ofertado, desde que respeitadas as condições aqui avençadas. DEVERÁ CONSTAR DO EDITAL: 1) Os débitos anteriores à Arrematação ficarão sub-rogados no preço pago pelo Arrematante; 2) O Arrematante somente responderá pelos débitos de condomínio anteriores a imissão na posse, no caso de insuficiência do valor pago e constando a informação sobre a existência da dívida no Edital (termo inicial de responsabilidade imissão na posse); 3) O Arrematante somente responderá pelos débitos de IPTU anteriores ao registro na Matrícula da Arrematação, no caso de insuficiência do valor pago e constando a informação sobre a existência da dívida no Edital (termo inicial de responsabilidade registro da Arrematação na Matrícula); 4) A existência ou não de quaisquer débitos a incidir sobre o imóvel e seus respectivos valores na data do Edital; 5) A Arrematação constitui ato originário da aquisição da propriedade; 6) Nos casos de bem indivisível, em que houver a figura do coproprietário, será observado o disposto no artigo 843 e seus parágrafos do Código de Processo Civil; 7) Não serão aceitas propostas de pagamento parcelado se houver penhora no rosto dos autos ou habilitações de crédito, devendo a informação sobre a existência ou não constar do Edital, no mais, observado o Artigo 895, do CPC. As praças serão realizadas EXCLUSIVAMENTE por meio de portal eletrônico, no sítio da empresa nomeada nesta decisão. Fixo a comissão do leiloeiro em 5% (cinco por cento) sobre o valor do lance vencedor, valor que será pago pelo Arrematante. Intime-se.
08/03/2024		Conclusos para Decisão
07/03/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.24.70088383-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/03/2024 20:32
02/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0152/2024 Data da Publicação: 05/03/2024 Número do Diário: 3918
01/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0152/2024 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o exequente sobre as Praças negativas do imóvel penhorado, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. Advogados(s): Rodrigo Aita Ribeiro (OAB 175074/SP), Mauro da Cruz (OAB 212804/SP), Anna Paula Marszolek Albino (OAB 264859/SP), Silvio Aureliano (OAB 278237/SP), João Victor de Carvalho Neiva (OAB 444067/SP), Larisse Amaro Matias (OAB 449929/SP)
01/03/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Manifeste-se o exequente sobre as Praças negativas do imóvel penhorado, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se.
01/03/2024		Conclusos para Despacho
29/02/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.24.70075482-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/02/2024 18:34
22/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0118/2024 Data da Publicação: 26/02/2024 Número do Diário: 3912
22/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0118/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 830/840: Ciência às partes. No mais, cumpra-se a decisão de fls. 823, aguardando-se, ainda, as praças designadas (primeira praça terá início no dia 05 de fevereiro de 2024, às 16:00 horas e término no dia 08 de fevereiro de 2024, às 16:00 horas e se iniciará, caso não haja licitantes, sem interrupção, a segunda praça com término no dia 28 de fevereiro de 2024, às 16:00 horas). Intime-se. Santos, 21 de fevereiro de 2024. Advogados(s): Rodrigo Aita Ribeiro (OAB 175074/SP), Mauro da Cruz (OAB 212804/SP), Anna Paula Marszolek Albino (OAB 264859/SP), Silvio Aureliano (OAB 278237/SP), João Victor de Carvalho Neiva (OAB 444067/SP), Larisse Amaro Matias (OAB 449929/SP)
21/02/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 830/840: Ciência às partes. No mais, cumpra-se a decisão de fls. 823, aguardando-se, ainda, as praças designadas (primeira praça terá início no dia 05 de fevereiro de 2024, às 16:00 horas e término no dia 08 de fevereiro de 2024, às 16:00 horas e se iniciará, caso não haja licitantes, sem interrupção, a segunda praça com término no dia 28 de fevereiro de 2024, às 16:00 horas). Intime-se. Santos, 21 de fevereiro de 2024.
21/02/2024		Conclusos para Despacho
21/02/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.24.70058722-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/02/2024 12:35
02/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0082/2024 Data da Publicação: 05/02/2024 Número do Diário: 3899
01/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0082/2024 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se a realização das praças. Intime-se. Advogados(s): Rodrigo Aita Ribeiro (OAB 175074/SP), Mauro da Cruz (OAB 212804/SP), Anna Paula Marszolek Albino (OAB 264859/SP), Silvio Aureliano (OAB 278237/SP), João Victor de Carvalho Neiva (OAB 444067/SP), Larisse Amaro Matias (OAB 449929/SP)
31/01/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Aguarde-se a realização das praças. Intime-se.
31/01/2024		Conclusos para Despacho
31/01/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.24.70027800-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/01/2024 13:45
29/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0995/2023 Data da Publicação: 30/11/2023 Número do Diário: 3868
28/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 0995/2023 Teor do ato: Vistos. APROVO a Minuta de Edital. CIÊNCIA sobre as datas designadas para o leilão judicial. INTIME-SE os patronos pela imprensa oficial. INTIME-SE, se o caso, eventuais co-proprietários, pessoalmente, se não estiverem representados nos autos, cabendo ao Exequente providenciar os meios para o seu cumprimento. Intime-se. Advogados(s): Rodrigo Aita Ribeiro (OAB 175074/SP), Mauro da Cruz (OAB 212804/SP), Anna Paula Marszolek Albino (OAB 264859/SP), Silvio Aureliano (OAB 278237/SP), João Victor de Carvalho Neiva (OAB 444067/SP), Larisse Amaro Matias (OAB 449929/SP)
28/11/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. APROVO a Minuta de Edital. CIÊNCIA sobre as datas designadas para o leilão judicial. INTIME-SE os patronos pela imprensa oficial. INTIME-SE, se o caso, eventuais co-proprietários, pessoalmente, se não estiverem representados nos autos, cabendo ao Exequente providenciar os meios para o seu cumprimento. Intime-se.
28/11/2023		Conclusos para Despacho
28/11/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.23.70505125-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/11/2023 16:59
23/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0971/2023 Data da Publicação: 24/11/2023 Número do Diário: 3864
22/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 0971/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 809/810: Informe-se a gestora de leilões acerca do cálculo do débito atualizado apresentado pela parte exequente. No mais, aguarde-se a designação de leilão conforme decisão de fls. 805. Intime-se. Santos, 21 de novembro de 2023. Advogados(s): Rodrigo Aita Ribeiro (OAB 175074/SP), Mauro da Cruz (OAB 212804/SP), Anna Paula Marszolek Albino (OAB 264859/SP), Silvio Aureliano (OAB 278237/SP), João Victor de Carvalho Neiva (OAB 444067/SP), Larisse Amaro Matias (OAB 449929/SP)
21/11/2023		Documento Juntado
21/11/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 809/810: Informe-se a gestora de leilões acerca do cálculo do débito atualizado apresentado pela parte exequente. No mais, aguarde-se a designação de leilão conforme decisão de fls. 805. Intime-se. Santos, 21 de novembro de 2023.
21/11/2023		Conclusos para Despacho
21/11/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.23.70494961-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/11/2023 14:07
14/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0948/2023 Data da Publicação: 16/11/2023 Número do Diário: 3859
13/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 0948/2023 Teor do ato: Vistos. DEFIRO o novo praceamento do imóvel penhorado. Intime-se a empresa gestora do leilão para designação de novo leilão. Intime-se. Advogados(s): Rodrigo Aita Ribeiro (OAB 175074/SP), Mauro da Cruz (OAB 212804/SP), Anna Paula Marszolek Albino (OAB 264859/SP), Silvio Aureliano (OAB 278237/SP), João Victor de Carvalho Neiva (OAB 444067/SP), Larisse Amaro Matias (OAB 449929/SP)
10/11/2023		Documento Juntado
10/11/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. DEFIRO o novo praceamento do imóvel penhorado. Intime-se a empresa gestora do leilão para designação de novo leilão. Intime-se.
10/11/2023		Conclusos para Decisão
10/11/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.23.70482299-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/11/2023 11:45
23/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0879/2023 Data da Publicação: 24/10/2023 Número do Diário: 3845
20/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0879/2023 Teor do ato: Vistos. Para análise do pedido de novo praceamento, apresente o Credor matrícula atualizada do imóvel. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se. Advogados(s): Rodrigo Aita Ribeiro (OAB 175074/SP), Mauro da Cruz (OAB 212804/SP), Anna Paula Marszolek Albino (OAB 264859/SP), Silvio Aureliano (OAB 278237/SP), João Victor de Carvalho Neiva (OAB 444067/SP), Larisse Amaro Matias (OAB 449929/SP)
19/10/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Para análise do pedido de novo praceamento, apresente o Credor matrícula atualizada do imóvel. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se.
19/10/2023		Conclusos para Decisão
19/10/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.23.70448057-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/10/2023 09:59
18/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0868/2023 Data da Publicação: 19/10/2023 Número do Diário: 3842
17/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0868/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 792/793: Defiro a suspensão do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias, conforme requerido. Intime-se. Advogados(s): Rodrigo Aita Ribeiro (OAB 175074/SP), Mauro da Cruz (OAB 212804/SP), Anna Paula Marszolek Albino (OAB 264859/SP), Silvio Aureliano (OAB 278237/SP), João Victor de Carvalho Neiva (OAB 444067/SP), Larisse Amaro Matias (OAB 449929/SP)
16/10/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 792/793: Defiro a suspensão do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias, conforme requerido. Intime-se.
16/10/2023		Conclusos para Decisão
16/10/2023		Conclusos para Despacho
16/10/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.23.70440695-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/10/2023 21:25
09/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0846/2023 Data da Publicação: 10/10/2023 Número do Diário: 3837
06/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0846/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 751: Ciente o Juízo sobre a regularização da representação processual da co-proprietária. Manifeste-se o Exequente em termos de prosseguimento. Prazo: 05 dias. Intime-se. Advogados(s): Rodrigo Aita Ribeiro (OAB 175074/SP), Mauro da Cruz (OAB 212804/SP), Anna Paula Marszolek Albino (OAB 264859/SP), Silvio Aureliano (OAB 278237/SP), João Victor de Carvalho Neiva (OAB 444067/SP), Larisse Amaro Matias (OAB 449929/SP)
06/10/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 751: Ciente o Juízo sobre a regularização da representação processual da co-proprietária. Manifeste-se o Exequente em termos de prosseguimento. Prazo: 05 dias. Intime-se.
05/10/2023		Conclusos para Decisão
05/10/2023		Conclusos para Despacho
05/10/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.23.70428451-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/10/2023 12:29
12/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0753/2023 Data da Publicação: 13/09/2023 Número do Diário: 3818
07/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0753/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 745/747: Defiro o prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. Advogados(s): Rodrigo Aita Ribeiro (OAB 175074/SP), Mauro da Cruz (OAB 212804/SP), Anna Paula Marszolek Albino (OAB 264859/SP), Silvio Aureliano (OAB 278237/SP), João Victor de Carvalho Neiva (OAB 444067/SP), Larisse Amaro Matias (OAB 449929/SP)
06/09/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 745/747: Defiro o prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se.
06/09/2023		Conclusos para Despacho
06/09/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.23.70382064-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/09/2023 13:17
28/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0707/2023 Data da Publicação: 29/08/2023 Número do Diário: 3809
25/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0707/2023 Teor do ato: Vistos. Passo a analisar a proposta de arrematação parcelada, com a existência de condicionante. Manifestação da Parte Exequente (fls. 739/740). DECIDO. Na hipótese, decorrido o prazo para oferta de lances, foi realizada proposta de arrematação parcelada (fls. 711/712), com sinal correspondente a 26% do total e pagamento do restante em 30 parcelas, sob as seguintes condições: 1) a extinção do usufruto existente neste processo. e, 2) a que, nos termos do parágrafo único do artigo 130 do código tributário nacional e art 908 do cpc, todos os ônus e débitos, inclusive os de natureza propter rem (tributários, fiscais, condominiais, multas e taxas) a incidirem sobre o imóvel fiquem sub-rogados no valor da arrematação, consoante a ordem das respectivas preferências, fazendo com que todos os débitos anteriores à arrematação fiquem sub-rogados no preço pago pelo arrematante, e que o arrematante somente responda pelas despesas do imóvel à partir da imissão na posse, sem prejuízo é claro ao(s) credor(es), caso o produto da venda não seja suficiente para os débitos apresentados, de poderem continuar cobrando a diferença do(s) devedor(es). A Parte Exequente se opôs ao pedido de parcelamento, sob o fundamento de que a extinção do usufruto não compete às partes, além da demora para o recebimento do débito perseguido nos autos. Desse modo, deve ser rejeitada a proposta de arrematação parcelada, ante à impossibilidade de atendimento às condições ofertadas. Necessário ressaltar que a execução se processa no interesse do credor, nos termos do artigo 797, do CPC. Pelo exposto, REJEITO a proposta de arrematação parcelada. COMUNIQUE-SE à empresa gestora do leilão. DIANTE do resultado negativo das praças, fica prejudicada a impugnação ofertada às fls. 720/730. ESCLAREÇA a Coproprietária, Sra. Avelina Quintas Fernandes de La Iglesia, nos termos do artigo 6º, do CPC, a abertura do inventário dos bens deixados pelo falecimento de Mariangela Dib, informando sobre eventual encerramento, com a apresentação da partilha homologada, ou acostando aos autos cópia de Decisão de nomeação de inventariante. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se. Advogados(s): Rodrigo Aita Ribeiro (OAB 175074/SP), Mauro da Cruz (OAB 212804/SP), Anna Paula Marszolek Albino (OAB 264859/SP), Silvio Aureliano (OAB 278237/SP), João Victor de Carvalho Neiva (OAB 444067/SP), Larisse Amaro Matias (OAB 449929/SP)
24/08/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Passo a analisar a proposta de arrematação parcelada, com a existência de condicionante. Manifestação da Parte Exequente (fls. 739/740). DECIDO. Na hipótese, decorrido o prazo para oferta de lances, foi realizada proposta de arrematação parcelada (fls. 711/712), com sinal correspondente a 26% do total e pagamento do restante em 30 parcelas, sob as seguintes condições: 1) a extinção do usufruto existente neste processo. e, 2) a que, nos termos do parágrafo único do artigo 130 do código tributário nacional e art 908 do cpc, todos os ônus e débitos, inclusive os de natureza propter rem (tributários, fiscais, condominiais, multas e taxas) a incidirem sobre o imóvel fiquem sub-rogados no valor da arrematação, consoante a ordem das respectivas preferências, fazendo com que todos os débitos anteriores à arrematação fiquem sub-rogados no preço pago pelo arrematante, e que o arrematante somente responda pelas despesas do imóvel à partir da imissão na posse, sem prejuízo é claro ao(s) credor(es), caso o produto da venda não seja suficiente para os débitos apresentados, de poderem continuar cobrando a diferença do(s) devedor(es). A Parte Exequente se opôs ao pedido de parcelamento, sob o fundamento de que a extinção do usufruto não compete às partes, além da demora para o recebimento do débito perseguido nos autos. Desse modo, deve ser rejeitada a proposta de arrematação parcelada, ante à impossibilidade de atendimento às condições ofertadas. Necessário ressaltar que a execução se processa no interesse do credor, nos termos do artigo 797, do CPC. Pelo exposto, REJEITO a proposta de arrematação parcelada. COMUNIQUE-SE à empresa gestora do leilão. DIANTE do resultado negativo das praças, fica prejudicada a impugnação ofertada às fls. 720/730. ESCLAREÇA a Coproprietária, Sra. Avelina Quintas Fernandes de La Iglesia, nos termos do artigo 6º, do CPC, a abertura do inventário dos bens deixados pelo falecimento de Mariangela Dib, informando sobre eventual encerramento, com a apresentação da partilha homologada, ou acostando aos autos cópia de Decisão de nomeação de inventariante. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se.
24/08/2023		Conclusos para Decisão
24/08/2023		Conclusos para Despacho
24/08/2023		Manifestação Sobre a Impugnação Juntada Nº Protocolo: WSTS.23.70359288-5 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 24/08/2023 10:29
22/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0688/2023 Data da Publicação: 23/08/2023 Número do Diário: 3805
21/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0688/2023 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a Parte Exequente sobre a impugnação efetuada às fls. 720/730. Prazo: 10 (dez) dias. No mais, aguarde-se o decurso de prazo para manifestação das partes sobre a proposta de arrematação parcelada. Intime-se. Advogados(s): Rodrigo Aita Ribeiro (OAB 175074/SP), Mauro da Cruz (OAB 212804/SP), Anna Paula Marszolek Albino (OAB 264859/SP), Silvio Aureliano (OAB 278237/SP), João Victor de Carvalho Neiva (OAB 444067/SP), Larisse Amaro Matias (OAB 449929/SP)
19/08/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.23.70351171-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/08/2023 12:00
18/08/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Manifeste-se a Parte Exequente sobre a impugnação efetuada às fls. 720/730. Prazo: 10 (dez) dias. No mais, aguarde-se o decurso de prazo para manifestação das partes sobre a proposta de arrematação parcelada. Intime-se.
17/08/2023		Conclusos para Decisão
17/08/2023		Conclusos para Despacho
17/08/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
17/08/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.23.70347893-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/08/2023 15:01
17/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0678/2023 Data da Publicação: 18/08/2023 Número do Diário: 3802
16/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0678/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 716: Anote-se. Intime-se. Advogados(s): Rodrigo Aita Ribeiro (OAB 175074/SP), Mauro da Cruz (OAB 212804/SP), Anna Paula Marszolek Albino (OAB 264859/SP), Silvio Aureliano (OAB 278237/SP), João Victor de Carvalho Neiva (OAB 444067/SP), Larisse Amaro Matias (OAB 449929/SP)
16/08/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 716: Anote-se. Intime-se.
16/08/2023		Conclusos para Despacho
16/08/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.23.70344640-4 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 16/08/2023 10:16
15/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0666/2023 Data da Publicação: 16/08/2023 Número do Diário: 3800
14/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0666/2023 Teor do ato: Vistos. CERTIFIQUE o Cartório eventual penhora no rosto dos autos ou habilitação de crédito. MANIFESTEM-SE as Partes sobre a proposta de arrematação parcelada (fls. 709/712). Prazo: 05 (cinco) dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Rodrigo Aita Ribeiro (OAB 175074/SP), Mauro da Cruz (OAB 212804/SP), Anna Paula Marszolek Albino (OAB 264859/SP), João Victor de Carvalho Neiva (OAB 444067/SP), Larisse Amaro Matias (OAB 449929/SP)
14/08/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. CERTIFIQUE o Cartório eventual penhora no rosto dos autos ou habilitação de crédito. MANIFESTEM-SE as Partes sobre a proposta de arrematação parcelada (fls. 709/712). Prazo: 05 (cinco) dias. Após, tornem conclusos. Intime-se.
14/08/2023		Conclusos para Decisão
14/08/2023		Conclusos para Despacho
12/08/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.23.70338916-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/08/2023 17:48
07/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0640/2023 Data da Publicação: 08/08/2023 Número do Diário: 3794
04/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0640/2023 Teor do ato: Vistos. A advogada do Executado informou a renúncia ao mandato (fls 698), masnão comprovou a renúncianos termos do art. 112 do CPC. Diante disso, INDEFIRO a exclusão do cadastro. AGUARDE-SE a realização do leilão. Intime-se. Advogados(s): Rodrigo Aita Ribeiro (OAB 175074/SP), Mauro da Cruz (OAB 212804/SP), Anna Paula Marszolek Albino (OAB 264859/SP), João Victor de Carvalho Neiva (OAB 444067/SP), Larisse Amaro Matias (OAB 449929/SP)
04/08/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. A advogada do Executado informou a renúncia ao mandato (fls 698), masnão comprovou a renúncianos termos do art. 112 do CPC. Diante disso, INDEFIRO a exclusão do cadastro. AGUARDE-SE a realização do leilão. Intime-se.
03/08/2023		Conclusos para Decisão
03/08/2023		Conclusos para Despacho
03/08/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
04/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0531/2023 Data da Publicação: 05/07/2023 Número do Diário: 3770
03/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0531/2023 Teor do ato: Vistos. PROVIDENCIE o patrono do Executado a comunicação darenúnciaa seus clientes, que deverá ser pessoal. Além do mais, sequer hácomprovação do recebimentodos e-mail de fls. 700. Enquanto não comprovada a intimação pessoal, os patronos continuam representante a parte Executada. Intime-se. Advogados(s): Rodrigo Aita Ribeiro (OAB 175074/SP), Mauro da Cruz (OAB 212804/SP), Anna Paula Marszolek Albino (OAB 264859/SP), João Victor de Carvalho Neiva (OAB 444067/SP), Larisse Amaro Matias (OAB 449929/SP)
03/07/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. PROVIDENCIE o patrono do Executado a comunicação darenúnciaa seus clientes, que deverá ser pessoal. Além do mais, sequer hácomprovação do recebimentodos e-mail de fls. 700. Enquanto não comprovada a intimação pessoal, os patronos continuam representante a parte Executada. Intime-se.
03/07/2023		Conclusos para Decisão
30/06/2023		Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado Nº Protocolo: WSTS.23.70265564-6 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 30/06/2023 16:47
28/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0510/2023 Data da Publicação: 29/06/2023 Número do Diário: 3766
27/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0510/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 682/694: Ciente o Juízo. No mais, aguarde-se as praças designadas (fls. 669/670: 1ª Praça dia 17/07/23, às 15:30 horas e término dia 20/07/23, às 15:30 horas, iniciando-se, sem interrupção, a 2ª praça que se encerrará no dia 10/08/23, às 15:30 horas). Intime-se. Santos, 26 de junho de 2023. Advogados(s): Rodrigo Aita Ribeiro (OAB 175074/SP), Mauro da Cruz (OAB 212804/SP), Anna Paula Marszolek Albino (OAB 264859/SP), João Victor de Carvalho Neiva (OAB 444067/SP), Larisse Amaro Matias (OAB 449929/SP)
26/06/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 682/694: Ciente o Juízo. No mais, aguarde-se as praças designadas (fls. 669/670: 1ª Praça dia 17/07/23, às 15:30 horas e término dia 20/07/23, às 15:30 horas, iniciando-se, sem interrupção, a 2ª praça que se encerrará no dia 10/08/23, às 15:30 horas). Intime-se. Santos, 26 de junho de 2023.
26/06/2023		Conclusos para Despacho
24/06/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.23.70253310-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/06/2023 22:26
19/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0475/2023 Data da Publicação: 20/06/2023 Número do Diário: 3759
16/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0475/2023 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se a realização das Praças. Intime-se. Advogados(s): Rodrigo Aita Ribeiro (OAB 175074/SP), Mauro da Cruz (OAB 212804/SP), Anna Paula Marszolek Albino (OAB 264859/SP), João Victor de Carvalho Neiva (OAB 444067/SP), Larisse Amaro Matias (OAB 449929/SP)
15/06/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Aguarde-se a realização das Praças. Intime-se.
15/06/2023		Conclusos para Despacho
14/06/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.23.70235877-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/06/2023 16:53
24/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0399/2023 Data da Publicação: 25/05/2023 Número do Diário: 3743
23/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0399/2023 Teor do ato: Vistos. APROVO a Minuta de Edital. CIÊNCIA sobre as datas designadas para o leilão judicial. INTIME-SE os patronos pela imprensa oficial. INTIME-SE, se o caso, eventuais co-proprietários, pessoalmente, se não estiverem representados nos autos, cabendo ao Exequente providenciar os meios para o seu cumprimento. Intime-se. Advogados(s): Rodrigo Aita Ribeiro (OAB 175074/SP), Mauro da Cruz (OAB 212804/SP), Anna Paula Marszolek Albino (OAB 264859/SP), João Victor de Carvalho Neiva (OAB 444067/SP), Larisse Amaro Matias (OAB 449929/SP)
22/05/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. APROVO a Minuta de Edital. CIÊNCIA sobre as datas designadas para o leilão judicial. INTIME-SE os patronos pela imprensa oficial. INTIME-SE, se o caso, eventuais co-proprietários, pessoalmente, se não estiverem representados nos autos, cabendo ao Exequente providenciar os meios para o seu cumprimento. Intime-se.
22/05/2023		Conclusos para Despacho
21/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.23.70196726-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/05/2023 21:00
15/05/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
15/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0373/2023 Data da Publicação: 16/05/2023 Número do Diário: 3736
12/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0373/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 663: DEFIRO. Intime-se a empresa gestora de leilão para designar novo praceamento do bem imóvel. Intime-se. Advogados(s): Rodrigo Aita Ribeiro (OAB 175074/SP), Mauro da Cruz (OAB 212804/SP), Anna Paula Marszolek Albino (OAB 264859/SP), João Victor de Carvalho Neiva (OAB 444067/SP), Larisse Amaro Matias (OAB 449929/SP)
12/05/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 663: DEFIRO. Intime-se a empresa gestora de leilão para designar novo praceamento do bem imóvel. Intime-se.
12/05/2023		Conclusos para Decisão
12/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.23.70182836-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/05/2023 11:22
09/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0354/2023 Data da Publicação: 10/05/2023 Número do Diário: 3732
08/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0354/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 657/659: Manifestem-se as partes acerca da juntada aos autos dos Autos Negativos de 1ª e 2ª Praças no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. Santos, 08 de maio de 2023. Advogados(s): Rodrigo Aita Ribeiro (OAB 175074/SP), Mauro da Cruz (OAB 212804/SP), Anna Paula Marszolek Albino (OAB 264859/SP), João Victor de Carvalho Neiva (OAB 444067/SP), Larisse Amaro Matias (OAB 449929/SP)
08/05/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 657/659: Manifestem-se as partes acerca da juntada aos autos dos Autos Negativos de 1ª e 2ª Praças no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. Santos, 08 de maio de 2023.
08/05/2023		Conclusos para Despacho
05/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.23.70172224-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/05/2023 18:02
04/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0254/2023 Data da Publicação: 05/04/2023 Número do Diário: 3711
03/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0254/2023 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se a realização das Praças. Intime-se. Advogados(s): Rodrigo Aita Ribeiro (OAB 175074/SP), Mauro da Cruz (OAB 212804/SP), Anna Paula Marszolek Albino (OAB 264859/SP), João Victor de Carvalho Neiva (OAB 444067/SP), Larisse Amaro Matias (OAB 449929/SP)
31/03/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Aguarde-se a realização das Praças. Intime-se.
30/03/2023		Conclusos para Despacho
30/03/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.23.70119504-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/03/2023 13:19
16/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0198/2023 Data da Publicação: 17/03/2023 Número do Diário: 3698
15/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0198/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 649: Ciência. No mais, aguarde-se as praças designadas conforme fls. 641. Intime-se. Santos, 15 de março de 2023. Advogados(s): Rodrigo Aita Ribeiro (OAB 175074/SP), Mauro da Cruz (OAB 212804/SP), Anna Paula Marszolek Albino (OAB 264859/SP), João Victor de Carvalho Neiva (OAB 444067/SP), Larisse Amaro Matias (OAB 449929/SP)
15/03/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 649: Ciência. No mais, aguarde-se as praças designadas conforme fls. 641. Intime-se. Santos, 15 de março de 2023.
15/03/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
15/03/2023		Conclusos para Despacho
17/02/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
17/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0123/2023 Data da Publicação: 22/02/2023 Número do Diário: 3681
16/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0123/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 644: Providencie-se a exclusão do nome de Raphael Teixeira de Miranda do sistema processual. Intime-se. Advogados(s): Rodrigo Aita Ribeiro (OAB 175074/SP), Mauro da Cruz (OAB 212804/SP), Anna Paula Marszolek Albino (OAB 264859/SP), Brunno de Moraes Brandi (OAB 311840/SP), João Victor de Carvalho Neiva (OAB 444067/SP), Larisse Amaro Matias (OAB 449929/SP)
15/02/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 644: Providencie-se a exclusão do nome de Raphael Teixeira de Miranda do sistema processual. Intime-se.
15/02/2023		Conclusos para Decisão
15/02/2023		Pedido de Inclusão, Exclusão ou Substituição do Polo Passivo Juntado Nº Protocolo: WSTS.23.70052804-3 Tipo da Petição: Pedido de Inclusão, Exclusão ou Substituição do Polo Passivo Data: 15/02/2023 09:51
09/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0099/2023 Data da Publicação: 10/02/2023 Número do Diário: 3675
08/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0099/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 634/640: APROVO a Minuta de Edital. CIÊNCIA sobre as datas designadas para o leilão judicial (a 1ª Praça terá início dia 10 de Abril de 2023, às 15:30 horas e término no dia 13 de Abril de 2023, às 15:30 horas, ocasião em que o bem será entregue a quem mais der, desde que igual ou acima da avaliação. Caso não haja licitantes em primeira praça, inicia-se sem interrupção a 2ª praça que se encerrará no dia 03 de Maio de 2023, às 15:30 horas, ocasião em que o bem será entregue a quem mais der, não sendo aceito lance inferior ao equivalente a 50% do valor da avaliação atualizada). INTIME-SE os patronos pela imprensa oficial. INTIME-SE, se o caso, eventuais co-proprietários, pessoalmente, se não estiverem representados nos autos, cabendo ao Exequente providenciar os meios para o seu cumprimento no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. Santos, 08 de fevereiro de 2023. Advogados(s): Rodrigo Aita Ribeiro (OAB 175074/SP), Mauro da Cruz (OAB 212804/SP), Anna Paula Marszolek Albino (OAB 264859/SP), Brunno de Moraes Brandi (OAB 311840/SP), João Victor de Carvalho Neiva (OAB 444067/SP), Larisse Amaro Matias (OAB 449929/SP)
08/02/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 634/640: APROVO a Minuta de Edital. CIÊNCIA sobre as datas designadas para o leilão judicial (a 1ª Praça terá início dia 10 de Abril de 2023, às 15:30 horas e término no dia 13 de Abril de 2023, às 15:30 horas, ocasião em que o bem será entregue a quem mais der, desde que igual ou acima da avaliação. Caso não haja licitantes em primeira praça, inicia-se sem interrupção a 2ª praça que se encerrará no dia 03 de Maio de 2023, às 15:30 horas, ocasião em que o bem será entregue a quem mais der, não sendo aceito lance inferior ao equivalente a 50% do valor da avaliação atualizada). INTIME-SE os patronos pela imprensa oficial. INTIME-SE, se o caso, eventuais co-proprietários, pessoalmente, se não estiverem representados nos autos, cabendo ao Exequente providenciar os meios para o seu cumprimento no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. Santos, 08 de fevereiro de 2023.
07/02/2023		Conclusos para Despacho
07/02/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.23.70038867-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/02/2023 14:45
13/01/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0017/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3657
12/01/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/01/2023		Remetido ao DJE Relação: 0017/2023 Teor do ato: Vistos. Intime-se a gestora para que designe novas datas de Praças do bem. Intime-se. Advogados(s): Rodrigo Aita Ribeiro (OAB 175074/SP), Mauro da Cruz (OAB 212804/SP), Anna Paula Marszolek Albino (OAB 264859/SP), Brunno de Moraes Brandi (OAB 311840/SP), João Victor de Carvalho Neiva (OAB 444067/SP), Larisse Amaro Matias (OAB 449929/SP)
12/01/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Intime-se a gestora para que designe novas datas de Praças do bem. Intime-se.
12/01/2023		Conclusos para Despacho
11/01/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.23.70004531-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 11/01/2023 18:34
10/01/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA471201015TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : MARIA ISABEL VAZQUEZ CARBALLA DIB Diligência : 09/11/2022
10/01/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0001/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3654
09/01/2023		Remetido ao DJE Relação: 0001/2023 Teor do ato: À Terceira Interessada MARIA ISABEL VAZQUEZ CARBALLA DIB: Ciência do teor da r. Decisão de fls. 620, adiante, transcrita: "Vistos. Manifestem-se as partes sobre as Praças negativas do bem penhorado. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se". Advogados(s): Rodrigo Aita Ribeiro (OAB 175074/SP), Mauro da Cruz (OAB 212804/SP), Anna Paula Marszolek Albino (OAB 264859/SP), Brunno de Moraes Brandi (OAB 311840/SP), João Victor de Carvalho Neiva (OAB 444067/SP), Larisse Amaro Matias (OAB 449929/SP)
19/12/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE À Terceira Interessada MARIA ISABEL VAZQUEZ CARBALLA DIB: Ciência do teor da r. Decisão de fls. 620, adiante, transcrita: "Vistos. Manifestem-se as partes sobre as Praças negativas do bem penhorado. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se".
19/12/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
29/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0962/2022 Data da Publicação: 30/11/2022 Número do Diário: 3639
28/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0957/2022 Data da Publicação: 29/11/2022 Número do Diário: 3638
28/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 0962/2022 Teor do ato: Vistos. Manifestem-se as partes sobre as Praças negativas do bem penhorado. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se. Advogados(s): Rodrigo Aita Ribeiro (OAB 175074/SP), Mauro da Cruz (OAB 212804/SP), Brunno de Moraes Brandi (OAB 311840/SP), Larisse Amaro Matias (OAB 449929/SP)
25/11/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Manifestem-se as partes sobre as Praças negativas do bem penhorado. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se.
25/11/2022		Conclusos para Despacho
25/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.22.70462318-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/11/2022 13:48
24/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 0957/2022 Teor do ato: Vistos. DEFIRO a Gratuidade de Justiça em favor de Maria Isabel Vazquez Carballa. CADASTREM-SE os Patronos a fls. 579. CIÊNCIA ao Exequente da manifestação de fls. 577/578. Prazo: 05 (cinco) dias. No mais, aguarde-se a informação quanto ao resultado das praças. Intime-se. Advogados(s): Rodrigo Aita Ribeiro (OAB 175074/SP), Mauro da Cruz (OAB 212804/SP), Brunno de Moraes Brandi (OAB 311840/SP), Larisse Amaro Matias (OAB 449929/SP)
24/11/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
24/11/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. DEFIRO a Gratuidade de Justiça em favor de Maria Isabel Vazquez Carballa. CADASTREM-SE os Patronos a fls. 579. CIÊNCIA ao Exequente da manifestação de fls. 577/578. Prazo: 05 (cinco) dias. No mais, aguarde-se a informação quanto ao resultado das praças. Intime-se.
24/11/2022		Conclusos para Decisão
23/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.22.70459834-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/11/2022 18:56
11/11/2022		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AA471201032TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Avelina Quintas Fernandez La Iglesias
11/11/2022		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AA471201029TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Mariangela Dib
02/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0894/2022 Data da Publicação: 04/11/2022 Número do Diário: 3623
01/11/2022		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC
01/11/2022		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC
01/11/2022		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC
01/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 0894/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 566/568: Expeça-se carta de intimação acerca penhora efetuada nos autos, bem como com referência às datas designadas a fls. 563, conforme requerido. No mais, aguarde-se as praças. Intime-se. Santos, 01 de novembro de 2022. Advogados(s): Rodrigo Aita Ribeiro (OAB 175074/SP), Mauro da Cruz (OAB 212804/SP), Brunno de Moraes Brandi (OAB 311840/SP), Larisse Amaro Matias (OAB 449929/SP)
01/11/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 566/568: Expeça-se carta de intimação acerca penhora efetuada nos autos, bem como com referência às datas designadas a fls. 563, conforme requerido. No mais, aguarde-se as praças. Intime-se. Santos, 01 de novembro de 2022.
01/11/2022		Conclusos para Despacho
31/10/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.22.70427083-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/10/2022 18:02
14/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0839/2022 Data da Publicação: 17/10/2022 Número do Diário: 3611
12/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0839/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 562: Ciência, aguardando-se as praças designadas a fls. 553/554 (1ª Praça terá início no dia 24 de Outubro de 2022, às 15:00 horas e término no dia 27 de Outubro de 2022, às 15:00 horas, sendo que, caso não haja licitantes em primeira praça, inicia-se, sem interrupção, a 2ª Praça que se encerrará no dia 16 de Novembro de 2022, às 15:00 horas). Em caso de eventuais co-proprietários, intime-se, pessoalmente, se não estiverem representados nos autos, cabendo a parte exequente providenciar os meios no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. Santos, 11 de outubro de 2022. Advogados(s): Rodrigo Aita Ribeiro (OAB 175074/SP), Mauro da Cruz (OAB 212804/SP), Brunno de Moraes Brandi (OAB 311840/SP), Larisse Amaro Matias (OAB 449929/SP)
11/10/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 562: Ciência, aguardando-se as praças designadas a fls. 553/554 (1ª Praça terá início no dia 24 de Outubro de 2022, às 15:00 horas e término no dia 27 de Outubro de 2022, às 15:00 horas, sendo que, caso não haja licitantes em primeira praça, inicia-se, sem interrupção, a 2ª Praça que se encerrará no dia 16 de Novembro de 2022, às 15:00 horas). Em caso de eventuais co-proprietários, intime-se, pessoalmente, se não estiverem representados nos autos, cabendo a parte exequente providenciar os meios no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. Santos, 11 de outubro de 2022.
11/10/2022		Conclusos para Despacho
11/10/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.22.70396861-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/10/2022 15:46
26/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0779/2022 Data da Publicação: 27/09/2022 Número do Diário: 3598
23/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0779/2022 Teor do ato: Vistos. APROVO a Minuta de Edital. CIÊNCIA sobre as datas designadas para o leilão judicial. INTIME-SE os patronos pela imprensa oficial. INTIME-SE, se o caso, eventuais co-proprietários, pessoalmente, se não estiverem representados nos autos, cabendo ao Exequente providenciar os meios para o seu cumprimento. Intime-se. Advogados(s): Rodrigo Aita Ribeiro (OAB 175074/SP), Mauro da Cruz (OAB 212804/SP), Brunno de Moraes Brandi (OAB 311840/SP), Larisse Amaro Matias (OAB 449929/SP)
22/09/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. APROVO a Minuta de Edital. CIÊNCIA sobre as datas designadas para o leilão judicial. INTIME-SE os patronos pela imprensa oficial. INTIME-SE, se o caso, eventuais co-proprietários, pessoalmente, se não estiverem representados nos autos, cabendo ao Exequente providenciar os meios para o seu cumprimento. Intime-se.
22/09/2022		Conclusos para Despacho
22/09/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.22.70367248-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/09/2022 11:55
14/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0746/2022 Data da Publicação: 15/09/2022 Número do Diário: 3590
13/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0746/2022 Teor do ato: Vistos. INDEFIRO o pedido de fls. 545, tendo em vista que as partes podem obter a conciliação fora do processo, sem a intervenção do Juiz que preside o processo. FL. 546: Anote-se. Fl. 547: Defiro. Intime-se a Empresa Gestora de Leilões para designação de novas praças. Intime-se. Advogados(s): Rodrigo Aita Ribeiro (OAB 175074/SP), Mauro da Cruz (OAB 212804/SP), Brunno de Moraes Brandi (OAB 311840/SP), Larisse Amaro Matias (OAB 449929/SP)
13/09/2022		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/09/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. INDEFIRO o pedido de fls. 545, tendo em vista que as partes podem obter a conciliação fora do processo, sem a intervenção do Juiz que preside o processo. FL. 546: Anote-se. Fl. 547: Defiro. Intime-se a Empresa Gestora de Leilões para designação de novas praças. Intime-se.
13/09/2022		Conclusos para Despacho
12/09/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.22.70351646-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/09/2022 18:25
12/09/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.22.70350893-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/09/2022 15:33
07/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0731/2022 Data da Publicação: 09/09/2022 Número do Diário: 3586
06/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0731/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 539/541: Manifestem-se as partes acerca dos Autos Negativos de Leilão Judicial em Primeira e Segunda praças no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. Santos, 06 de setembro de 2022. Advogados(s): Rodrigo Aita Ribeiro (OAB 175074/SP), Mauro da Cruz (OAB 212804/SP), Brunno de Moraes Brandi (OAB 311840/SP), Larisse Amaro Matias (OAB 449929/SP)
06/09/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 539/541: Manifestem-se as partes acerca dos Autos Negativos de Leilão Judicial em Primeira e Segunda praças no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. Santos, 06 de setembro de 2022.
06/09/2022		Conclusos para Despacho
05/09/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.22.70344090-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/09/2022 18:05
29/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0599/2022 Data da Publicação: 01/08/2022 Número do Diário: 3558
28/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0599/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 535: CIENTE o Juízo. AGUARDE-SE a realização do leilão. Intime-se. Advogados(s): Rodrigo Aita Ribeiro (OAB 175074/SP), Mauro da Cruz (OAB 212804/SP), Brunno de Moraes Brandi (OAB 311840/SP), Larisse Amaro Matias (OAB 449929/SP)
27/07/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 535: CIENTE o Juízo. AGUARDE-SE a realização do leilão. Intime-se.
27/07/2022		Conclusos para Despacho
27/07/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.22.70279746-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/07/2022 12:55
21/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0471/2022 Data da Publicação: 22/06/2022 Número do Diário: 3530
16/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0471/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 525/531: APROVO a Minuta de Edital. CIÊNCIA sobre as datas designadas para o leilão judicial (A primeira praça terá início dia 08 de Agosto de 2022, às 16:30 horas e término no dia 11 de Agosto de 2022, às 16:30 horas, ocasião em que o bem será entregue a quem mais der, desde que igual ou acima da avaliação. Caso não haja licitantes em primeira praça, inicia-se sem interrupção a segunda praça que se encerrará no dia 31 de Agosto de 2022, às 16:30 horas, ocasião em que o bem será entregue a quem mais der, não sendo aceito lance inferior ao equivalente a 50 % (cinquenta por cento) do valor da avaliação atualizada). INTIME-SE os patronos pela imprensa oficial. INTIME-SE, se o caso, eventuais co-proprietários, pessoalmente, se não estiverem representados nos autos, cabendo ao Exequente providenciar os meios para o seu cumprimento, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. Santos, 15 de junho de 2022. Advogados(s): Rodrigo Aita Ribeiro (OAB 175074/SP), Brunno de Moraes Brandi (OAB 311840/SP), Larisse Amaro Matias (OAB 449929/SP)
15/06/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 525/531: APROVO a Minuta de Edital. CIÊNCIA sobre as datas designadas para o leilão judicial (A primeira praça terá início dia 08 de Agosto de 2022, às 16:30 horas e término no dia 11 de Agosto de 2022, às 16:30 horas, ocasião em que o bem será entregue a quem mais der, desde que igual ou acima da avaliação. Caso não haja licitantes em primeira praça, inicia-se sem interrupção a segunda praça que se encerrará no dia 31 de Agosto de 2022, às 16:30 horas, ocasião em que o bem será entregue a quem mais der, não sendo aceito lance inferior ao equivalente a 50 % (cinquenta por cento) do valor da avaliação atualizada). INTIME-SE os patronos pela imprensa oficial. INTIME-SE, se o caso, eventuais co-proprietários, pessoalmente, se não estiverem representados nos autos, cabendo ao Exequente providenciar os meios para o seu cumprimento, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. Santos, 15 de junho de 2022.
15/06/2022		Conclusos para Despacho
15/06/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.22.70217750-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/06/2022 11:39
02/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0419/2022 Data da Publicação: 03/06/2022 Número do Diário: 3519
01/06/2022		Documento Juntado
01/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0419/2022 Teor do ato: Vistos. Defiro fls. 520. Intime-se a empresa gestora dos leilões a fim de que designe nova datas. Intime-se. Advogados(s): Rodrigo Aita Ribeiro (OAB 175074/SP), Brunno de Moraes Brandi (OAB 311840/SP), Larisse Amaro Matias (OAB 449929/SP)
31/05/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Defiro fls. 520. Intime-se a empresa gestora dos leilões a fim de que designe nova datas. Intime-se.
31/05/2022		Conclusos para Despacho
31/05/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.22.70193665-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/05/2022 10:10
27/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0404/2022 Data da Publicação: 30/05/2022 Número do Diário: 3515
26/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0404/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 514/516: Manifestem-se as partes acerca dos Autos Negativos de Leilão em 1ª e 2ª Praças no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. Santos, 26 de maio de 2022. Advogados(s): Rodrigo Aita Ribeiro (OAB 175074/SP), Brunno de Moraes Brandi (OAB 311840/SP), Larisse Amaro Matias (OAB 449929/SP)
26/05/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 514/516: Manifestem-se as partes acerca dos Autos Negativos de Leilão em 1ª e 2ª Praças no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. Santos, 26 de maio de 2022.
26/05/2022		Conclusos para Despacho
26/05/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.22.70186903-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/05/2022 08:41
29/04/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0308/2022 Data da Publicação: 02/05/2022 Número do Diário: 3495
28/04/2022		Remetido ao DJE Relação: 0308/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 510: Ciência. No mais, cumpra-se a decisão de fls. 507, aguardando-se as praças ali indicadas. Intime-se. Santos, 27 de abril de 2022. Advogados(s): Rodrigo Aita Ribeiro (OAB 175074/SP), Brunno de Moraes Brandi (OAB 311840/SP), Larisse Amaro Matias (OAB 449929/SP)
27/04/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 510: Ciência. No mais, cumpra-se a decisão de fls. 507, aguardando-se as praças ali indicadas. Intime-se. Santos, 27 de abril de 2022.
27/04/2022		Conclusos para Despacho
27/04/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.22.70142873-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/04/2022 14:55
28/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0219/2022 Data da Publicação: 29/03/2022 Número do Diário: 3475
25/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0219/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 500/506: APROVO a Minuta de Edital. CIÊNCIA sobre as datas designadas para o leilão judicial (A primeira praça terá início dia 02 de Maio de 2022, às 14:30 horas e término no dia 05 de Maio de 2022, às 14:30 horas, ocasião em que o bem será entregue a quem mais der, desde que igual ou acima da avaliação. Caso não haja licitantes em primeira praça, inicia-se sem interrupção a segunda praça que se encerrará no dia 25 de Maio de 2022, às 14:30 horas, ocasião em que o bem será entregue a quem mais der, não sendo aceito lance inferior ao equivalente a 50 % (cinquenta por cento) do valor da avaliação atualizada). INTIME-SE os patronos pela imprensa oficial. INTIME-SE, se o caso, eventuais co-proprietários, pessoalmente, se não estiverem representados nos autos, cabendo ao Exequente providenciar os meios para o seu cumprimento. Intime-se. Santos, 24 de março de 2022. Advogados(s): Rodrigo Aita Ribeiro (OAB 175074/SP), Brunno de Moraes Brandi (OAB 311840/SP), Larisse Amaro Matias (OAB 449929/SP)
24/03/2022		Decisão Vistos. Fls. 500/506: APROVO a Minuta de Edital. CIÊNCIA sobre as datas designadas para o leilão judicial (A primeira praça terá início dia 02 de Maio de 2022, às 14:30 horas e término no dia 05 de Maio de 2022, às 14:30 horas, ocasião em que o bem será entregue a quem mais der, desde que igual ou acima da avaliação. Caso não haja licitantes em primeira praça, inicia-se sem interrupção a segunda praça que se encerrará no dia 25 de Maio de 2022, às 14:30 horas, ocasião em que o bem será entregue a quem mais der, não sendo aceito lance inferior ao equivalente a 50 % (cinquenta por cento) do valor da avaliação atualizada). INTIME-SE os patronos pela imprensa oficial. INTIME-SE, se o caso, eventuais co-proprietários, pessoalmente, se não estiverem representados nos autos, cabendo ao Exequente providenciar os meios para o seu cumprimento. Intime-se. Santos, 24 de março de 2022.
24/03/2022		Conclusos para Despacho
24/03/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.22.70098833-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/03/2022 16:32
23/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0206/2022 Data da Publicação: 24/03/2022 Número do Diário: 3472
22/03/2022		Documento Juntado
22/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0206/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 494/495: Ciência à empresa gestora acerca da apresentação do cálculo atualizado do débito. No mais, aguarde-se a designação de datas pela empresa gestora conforme decisão de fls. 489. Intime-se. Santos, 21 de março de 2022. Advogados(s): Rodrigo Aita Ribeiro (OAB 175074/SP), Brunno de Moraes Brandi (OAB 311840/SP), Larisse Amaro Matias (OAB 449929/SP)
21/03/2022		Decisão Vistos. Fls. 494/495: Ciência à empresa gestora acerca da apresentação do cálculo atualizado do débito. No mais, aguarde-se a designação de datas pela empresa gestora conforme decisão de fls. 489. Intime-se. Santos, 21 de março de 2022.
21/03/2022		Conclusos para Despacho
21/03/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.22.70091621-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/03/2022 13:26
14/03/2022		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
11/03/2022		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
11/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0173/2022 Data da Publicação: 14/03/2022 Número do Diário: 3464
10/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0173/2022 Teor do ato: Vistos. Fl. 488: Defiro. Intime-se a Empresa Gestora de Leilões. Intime-se. Advogados(s): Rodrigo Aita Ribeiro (OAB 175074/SP), Brunno de Moraes Brandi (OAB 311840/SP), Larisse Amaro Matias (OAB 449929/SP)
10/03/2022		Decisão Vistos. Fl. 488: Defiro. Intime-se a Empresa Gestora de Leilões. Intime-se.
10/03/2022		Conclusos para Despacho
09/03/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.22.70076209-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/03/2022 21:23
08/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0160/2022 Data da Publicação: 09/03/2022 Número do Diário: 3461
07/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0160/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 482/484: Manifeste-se o exequente Intime-se. Advogados(s): Rodrigo Aita Ribeiro (OAB 175074/SP), Brunno de Moraes Brandi (OAB 311840/SP), Larisse Amaro Matias (OAB 449929/SP)
07/03/2022		Decisão Vistos. Fls. 482/484: Manifeste-se o exequente Intime-se.
07/03/2022		Conclusos para Despacho
04/03/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.22.70069585-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/03/2022 21:32
31/01/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0054/2022 Data da Publicação: 01/02/2022 Número do Diário: 3437
28/01/2022		Remetido ao DJE Relação: 0054/2022 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se a realização das Praças. Intime-se. Advogados(s): Rodrigo Aita Ribeiro (OAB 175074/SP), Brunno de Moraes Brandi (OAB 311840/SP), Larisse Amaro Matias (OAB 449929/SP)
27/01/2022		Decisão Vistos. Aguarde-se a realização das Praças. Intime-se.
27/01/2022		Conclusos para Despacho
26/01/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.22.70017286-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/01/2022 16:29
15/12/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0627/2021 Data da Publicação: 16/12/2021 Número do Diário: 3419
14/12/2021		Remetido ao DJE Relação: 0627/2021 Teor do ato: Vistos. Sobre fls. 468/474: Ciente o Juízo. Intime-se. Advogados(s): Rodrigo Aita Ribeiro (OAB 175074/SP), Larisse Amaro Matias (OAB 449929/SP), Brunno de Moraes Brandi (OAB 311840/SP)
13/12/2021		Decisão Vistos. Sobre fls. 468/474: Ciente o Juízo. Intime-se.
13/12/2021		Conclusos para Despacho
13/12/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.21.70461175-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/12/2021 15:01
03/12/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0598/2021 Data da Publicação: 06/12/2021 Número do Diário: 3412
02/12/2021		Remetido ao DJE Relação: 0598/2021 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o exequente, no prazo de 05 dias. No silêncio, aguarde-se eventual provocação no arquivo. Intime-se. Advogados(s): Rodrigo Aita Ribeiro (OAB 175074/SP), Brunno de Moraes Brandi (OAB 311840/SP), Larisse Amaro Matias (OAB 449929/SP)
02/12/2021		Decisão Vistos. Manifeste-se o exequente, no prazo de 05 dias. No silêncio, aguarde-se eventual provocação no arquivo. Intime-se.
02/12/2021		Conclusos para Despacho
02/12/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
12/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0534/2021 Data da Publicação: 16/11/2021 Número do Diário: 3398
11/11/2021		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
11/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 0534/2021 Teor do ato: Vistos. Providencie o exequente o recolhimento das despesas postais, no prazo de 10 (dez) dias. Após, expeça-se carta. Intime-se. Advogados(s): Rodrigo Aita Ribeiro (OAB 175074/SP), Brunno de Moraes Brandi (OAB 311840/SP), Larisse Amaro Matias (OAB 449929/SP)
11/11/2021		Decisão Vistos. Providencie o exequente o recolhimento das despesas postais, no prazo de 10 (dez) dias. Após, expeça-se carta. Intime-se.
11/11/2021		Conclusos para Despacho
10/11/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
10/11/2021		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
09/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0518/2021 Data da Publicação: 10/11/2021 Número do Diário: 3395
08/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 0518/2021 Teor do ato: ANOTE-SE o crédito tributário de fls. 447 com alerta no sistema. CUMPRA-SE fls. 442/443. Advogados(s): Rodrigo Aita Ribeiro (OAB 175074/SP), Brunno de Moraes Brandi (OAB 311840/SP), Larisse Amaro Matias (OAB 449929/SP)
08/11/2021		Decisão ANOTE-SE o crédito tributário de fls. 447 com alerta no sistema. CUMPRA-SE fls. 442/443.
05/11/2021		Conclusos para Despacho
05/11/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.21.70411559-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/11/2021 15:54
25/10/2021		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
25/10/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0474/2021 Data da Publicação: 26/10/2021 Número do Diário: 3387
22/10/2021		Remetido ao DJE Relação: 0474/2021 Teor do ato: Vistos. DETERMINO a expedição de ofício ao 3º CRI da Comarca de Santos, para que proceda com a retificação da Av.4 da Matrícula nº 30.814, para constar que a penhora recai sobre 50% da nua propriedade do bem. INTIME-SE a empresa gestora do leilão para que proceda com a retificação no edital de fls. 433/434. Cientifique-se a coproprietária da alienação judicial, bem como a usufrutuária, nos termos do artigo 889, II e III do CPC. No caso de processos digitais, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (santos4cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do Processo. O interessado deverá instruir o requerimento com as cópias necessárias para a integral compreensão da decisão judicial. A CÓPIA DA PRESENTE DECISÃO, ASSINADA DIGITALMENTE, SERVIRÁ DE OFÍCIO PARA OS FINS NELA DETERMINADOS, CABENDO AO INTERESSADO A IMPRESSÃO E ENVIO, COMPROVANDO NOS AUTOS O PROTOCOLO EM ATÉ 10 DIAS. Intime-se. Advogados(s): Rodrigo Aita Ribeiro (OAB 175074/SP), Brunno de Moraes Brandi (OAB 311840/SP), Larisse Amaro Matias (OAB 449929/SP)
21/10/2021		Decisão Vistos. DETERMINO a expedição de ofício ao 3º CRI da Comarca de Santos, para que proceda com a retificação da Av.4 da Matrícula nº 30.814, para constar que a penhora recai sobre 50% da nua propriedade do bem. INTIME-SE a empresa gestora do leilão para que proceda com a retificação no edital de fls. 433/434. Cientifique-se a coproprietária da alienação judicial, bem como a usufrutuária, nos termos do artigo 889, II e III do CPC. No caso de processos digitais, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (santos4cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do Processo. O interessado deverá instruir o requerimento com as cópias necessárias para a integral compreensão da decisão judicial. A CÓPIA DA PRESENTE DECISÃO, ASSINADA DIGITALMENTE, SERVIRÁ DE OFÍCIO PARA OS FINS NELA DETERMINADOS, CABENDO AO INTERESSADO A IMPRESSÃO E ENVIO, COMPROVANDO NOS AUTOS O PROTOCOLO EM ATÉ 10 DIAS. Intime-se.
21/10/2021		Conclusos para Decisão
21/10/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.21.70393515-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/10/2021 12:42
07/10/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0442/2021 Data da Publicação: 08/10/2021 Número do Diário: 3377
06/10/2021		Remetido ao DJE Relação: 0442/2021 Teor do ato: Vistos. APROVO a Minuta de Edital. CIÊNCIA sobre as datas designadas para o leilão judicial. INTIME-SE os patronos pela imprensa oficial. INTIME-SE, se o caso, eventuais co-proprietários, pessoalmente, se não estiverem representados nos autos, cabendo ao Exequente providenciar os meios para o seu cumprimento. Intime-se. Advogados(s): Rodrigo Aita Ribeiro (OAB 175074/SP), Brunno de Moraes Brandi (OAB 311840/SP), Larisse Amaro Matias (OAB 449929/SP)
05/10/2021		Decisão Vistos. APROVO a Minuta de Edital. CIÊNCIA sobre as datas designadas para o leilão judicial. INTIME-SE os patronos pela imprensa oficial. INTIME-SE, se o caso, eventuais co-proprietários, pessoalmente, se não estiverem representados nos autos, cabendo ao Exequente providenciar os meios para o seu cumprimento. Intime-se.
04/10/2021		Conclusos para Despacho
04/10/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.21.70370544-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/10/2021 16:18
15/09/2021		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
15/09/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.21.70343611-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/09/2021 14:54
15/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0396/2021 Data da Publicação: 16/09/2021 Número do Diário: 3361
14/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 0396/2021 Teor do ato: Vistos. DEFIRO fls 424. Intime-se a Alienajud para que designe novas datas para o praceamento do bem. Intime-se. Advogados(s): Brunno de Moraes Brandi (OAB 311840/SP), Larisse Amaro Matias (OAB 449929/SP), Rodrigo Aita Ribeiro (OAB 175074/SP)
14/09/2021		Decisão Vistos. DEFIRO fls 424. Intime-se a Alienajud para que designe novas datas para o praceamento do bem. Intime-se.
13/09/2021		Conclusos para Despacho
13/09/2021		Reativação de Processo Suspenso
13/09/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.21.70339940-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/09/2021 17:08
26/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0348/2021 Data da Publicação: 27/08/2021 Número do Diário: 3349
25/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0348/2021 Teor do ato: Vistos. Autos desarquivados. O processo permanecerá disponível pelo prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. Advogados(s): Rodrigo Aita Ribeiro (OAB 175074/SP), Brunno de Moraes Brandi (OAB 311840/SP), Larisse Amaro Matias (OAB 449929/SP)
24/08/2021		Decisão Vistos. Autos desarquivados. O processo permanecerá disponível pelo prazo de 10 (dez) dias. Intime-se.
24/08/2021		Conclusos para Despacho
24/08/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.21.70313797-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/08/2021 15:30
29/07/2021		Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado Nº Protocolo: WSTS.21.70276225-4 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 29/07/2021 11:16
16/03/2021		Arquivado Provisoriamente
16/03/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
22/02/2021		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
22/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0070/2021 Data da Disponibilização: 22/02/2021 Data da Publicação: 23/02/2021 Número do Diário: 3222 Página: 885/901
19/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0070/2021 Teor do ato: Vistos. Trata-se de desistência de arrematação, fundada no artigo 903 do CPC. Ausente a manifestação das partes (fls. 411). DECIDO. O pedido comporta provimento. A desistência foi requerida dentro do prazo previsto pelo artigo 903, §5º, I do CPC. Ademais, não houve pagamento do lance pelo arrematante. Ante o exposto, DEFIRO a desistência da arrematação. Comunique-se a empresa gestora do leilão, inclusive sobre os apontamentos efetuados às fls. 379/388. No mais, manifeste-se a parte Exequente em prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo. Intime-se. Advogados(s): Brunno de Moraes Brandi (OAB 311840/SP), Andre Luiz Barbosa (OAB 356887/SP), Rodrigo Aita Ribeiro (OAB 175074/SP)
18/02/2021		Decisão Vistos. Trata-se de desistência de arrematação, fundada no artigo 903 do CPC. Ausente a manifestação das partes (fls. 411). DECIDO. O pedido comporta provimento. A desistência foi requerida dentro do prazo previsto pelo artigo 903, §5º, I do CPC. Ademais, não houve pagamento do lance pelo arrematante. Ante o exposto, DEFIRO a desistência da arrematação. Comunique-se a empresa gestora do leilão, inclusive sobre os apontamentos efetuados às fls. 379/388. No mais, manifeste-se a parte Exequente em prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo. Intime-se.
18/02/2021		Conclusos para Decisão
18/02/2021		Conclusos para Despacho
18/02/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
01/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0035/2021 Data da Disponibilização: 01/02/2021 Data da Publicação: 02/02/2021 Número do Diário: 3207 Página: 1228/1243
29/01/2021		Remetido ao DJE Relação: 0035/2021 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se o decurso de prazo para manifestação das partes da decisão de fls. 392. Certificado o decurso, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Rodrigo Aita Ribeiro (OAB 175074/SP), Brunno de Moraes Brandi (OAB 311840/SP), Andre Luiz Barbosa (OAB 356887/SP)
28/01/2021		Decisão Vistos. Aguarde-se o decurso de prazo para manifestação das partes da decisão de fls. 392. Certificado o decurso, tornem conclusos. Intime-se.
27/01/2021		Conclusos para Despacho
27/01/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.21.70017745-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/01/2021 17:23
11/01/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0003/2021 Data da Disponibilização: 11/01/2021 Data da Publicação: 21/01/2021 Número do Diário: 3193 Página: 207/223
08/01/2021		Remetido ao DJE Relação: 0003/2021 Teor do ato: Vistos. MANIFESTEM-SE as partes acerca da desistência da arrematação efetuada pelo arrematante às fls. 379/391, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Rodrigo Aita Ribeiro (OAB 175074/SP), Brunno de Moraes Brandi (OAB 311840/SP), Andre Luiz Barbosa (OAB 356887/SP)
07/01/2021		Decisão Vistos. MANIFESTEM-SE as partes acerca da desistência da arrematação efetuada pelo arrematante às fls. 379/391, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, tornem conclusos. Intime-se.
07/01/2021		Conclusos para Decisão
07/01/2021		Conclusos para Despacho
07/01/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.21.70001238-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/01/2021 13:10
18/11/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :1043/2020 Data da Disponibilização: 18/11/2020 Data da Publicação: 19/11/2020 Número do Diário: 3170 Página: 934/946
17/11/2020		Remetido ao DJE Relação: 1043/2020 Teor do ato: Vistos. Aguardem-se a realização das praças com os resultados. Intime-se. Advogados(s): Rodrigo Aita Ribeiro (OAB 175074/SP), Andre Luiz Barbosa (OAB 356887/SP)
16/11/2020		Decisão Vistos. Aguardem-se a realização das praças com os resultados. Intime-se.
16/11/2020		Conclusos para Despacho
16/11/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.20.70383534-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/11/2020 10:14
27/10/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0985/2020 Data da Disponibilização: 27/10/2020 Data da Publicação: 28/10/2020 Número do Diário: 3156 Página: 1397/1407
26/10/2020		Remetido ao DJE Relação: 0985/2020 Teor do ato: Vistos. Aguardem-se as praças. Intime-se. Advogados(s): Rodrigo Aita Ribeiro (OAB 175074/SP), Andre Luiz Barbosa (OAB 356887/SP)
23/10/2020		Decisão Vistos. Aguardem-se as praças. Intime-se.
23/10/2020		Conclusos para Despacho
23/10/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.20.70353554-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/10/2020 10:56
16/10/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0949/2020 Data da Disponibilização: 16/10/2020 Data da Publicação: 19/10/2020 Número do Diário: 3149 Página: 891/902
15/10/2020		Remetido ao DJE Relação: 0949/2020 Teor do ato: Vistos. APROVO a Minuta de Edital. CIÊNCIA sobre as datas designadas para o leilão judicial. INTIME-SE a Executada, pessoalmente, considerando que não está representada por Advogado, bem como, se o caso, eventuais co-proprietários, cabendo ao Exequente providenciar os meios para o seu cumprimento. Intime-se. Advogados(s): Rodrigo Aita Ribeiro (OAB 175074/SP), Andre Luiz Barbosa (OAB 356887/SP)
14/10/2020		Decisão Vistos. APROVO a Minuta de Edital. CIÊNCIA sobre as datas designadas para o leilão judicial. INTIME-SE a Executada, pessoalmente, considerando que não está representada por Advogado, bem como, se o caso, eventuais co-proprietários, cabendo ao Exequente providenciar os meios para o seu cumprimento. Intime-se.
14/10/2020		Conclusos para Despacho
14/10/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.20.70339831-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/10/2020 15:45
09/10/2020		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
09/10/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0927/2020 Data da Disponibilização: 09/10/2020 Data da Publicação: 13/10/2020 Número do Diário: 3145 Página: 786/790
08/10/2020		Remetido ao DJE Relação: 0927/2020 Teor do ato: Vistos. Defiro. Intime-se a Alienajud para que providencie novo praceamento do bem. Intime-se. Advogados(s): Rodrigo Aita Ribeiro (OAB 175074/SP), Andre Luiz Barbosa (OAB 356887/SP)
07/10/2020		Decisão Vistos. Defiro. Intime-se a Alienajud para que providencie novo praceamento do bem. Intime-se.
06/10/2020		Conclusos para Despacho
06/10/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.20.70330198-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/10/2020 17:43
28/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0887/2020 Data da Disponibilização: 28/09/2020 Data da Publicação: 29/09/2020 Número do Diário: 3136 Página: 863/868
25/09/2020		Remetido ao DJE Relação: 0887/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 350: Ciente o Juízo. Manifeste-se exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. Advogados(s): Rodrigo Aita Ribeiro (OAB 175074/SP), Andre Luiz Barbosa (OAB 356887/SP)
24/09/2020		Decisão Vistos. Fls. 350: Ciente o Juízo. Manifeste-se exequente em termos de prosseguimento. Intime-se.
24/09/2020		Conclusos para Despacho
24/09/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.20.70312603-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/09/2020 10:15
15/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0842/2020 Data da Disponibilização: 15/09/2020 Data da Publicação: 16/09/2020 Número do Diário: 3127 Página:
11/09/2020		Remetido ao DJE Relação: 0842/2020 Teor do ato: Providencie o exequente a complementação do recolhimento da taxa referente à despesa postal no valor de R$ 17,10 (dezessete reais e dez centavos), sendo que os valores estão disponíveis no site do TJ despesas processuais (carta com AR digital = R$ 23,55). Prazo 05 (cinco) dias Advogados(s): Rodrigo Aita Ribeiro (OAB 175074/SP), Andre Luiz Barbosa (OAB 356887/SP)
11/09/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Providencie o exequente a complementação do recolhimento da taxa referente à despesa postal no valor de R$ 17,10 (dezessete reais e dez centavos), sendo que os valores estão disponíveis no site do TJ despesas processuais (carta com AR digital = R$ 23,55). Prazo 05 (cinco) dias
02/09/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
01/09/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.20.70282111-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/09/2020 15:50
18/08/2020		Mandado Juntado
11/08/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0596/2020 Data da Disponibilização: 11/08/2020 Data da Publicação: 12/08/2020 Número do Diário: 3103 Página: 972/976
10/08/2020		Remetido ao DJE Relação: 0596/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 335: Ciente o Juízo. Intime-se. Advogados(s): Rodrigo Aita Ribeiro (OAB 175074/SP), Andre Luiz Barbosa (OAB 356887/SP)
07/08/2020		Decisão Vistos. Fls. 335: Ciente o Juízo. Intime-se.
07/08/2020		Conclusos para Despacho
07/08/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.20.70247361-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/08/2020 16:37
06/08/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0577/2020 Data da Disponibilização: 06/08/2020 Data da Publicação: 07/08/2020 Número do Diário: 3100 Página: 933/942
05/08/2020		Remetido ao DJE Relação: 0577/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 332: Defiro. Após o recolhimento da taxa devida, expeça-se carta. Intime-se. Advogados(s): Rodrigo Aita Ribeiro (OAB 175074/SP), Andre Luiz Barbosa (OAB 356887/SP)
04/08/2020		Decisão Vistos. Fls. 332: Defiro. Após o recolhimento da taxa devida, expeça-se carta. Intime-se.
04/08/2020		Conclusos para Despacho
04/08/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.20.70240724-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/08/2020 12:52
04/08/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0568/2020 Data da Disponibilização: 04/08/2020 Data da Publicação: 05/08/2020 Número do Diário: 3098 Página: 889/896
03/08/2020		Remetido ao DJE Relação: 0568/2020 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v.Acórdão. Aguarde-se a realização do leilão. Intime-se. Advogados(s): Rodrigo Aita Ribeiro (OAB 175074/SP), Andre Luiz Barbosa (OAB 356887/SP)
31/07/2020		Decisão Vistos. Cumpra-se o v.Acórdão. Aguarde-se a realização do leilão. Intime-se.
31/07/2020		Conclusos para Despacho
31/07/2020		Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
30/07/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0555/2020 Data da Disponibilização: 30/07/2020 Data da Publicação: 31/07/2020 Número do Diário: 3095 Página: 1122/1128
29/07/2020		Remetido ao DJE Relação: 0555/2020 Teor do ato: Vistos. APROVO a Minuta de Edital. CIÊNCIA sobre as datas designadas para o leilão judicial. INTIME-SE os patronos pela imprensa oficial. INTIME-SE, se o caso, eventuais co-proprietários, pessoalmente, se não estiverem representados nos autos, cabendo ao Exequente providenciar os meios para o seu cumprimento. Intime-se. Advogados(s): Rodrigo Aita Ribeiro (OAB 175074/SP), Andre Luiz Barbosa (OAB 356887/SP)
28/07/2020		Decisão Vistos. APROVO a Minuta de Edital. CIÊNCIA sobre as datas designadas para o leilão judicial. INTIME-SE os patronos pela imprensa oficial. INTIME-SE, se o caso, eventuais co-proprietários, pessoalmente, se não estiverem representados nos autos, cabendo ao Exequente providenciar os meios para o seu cumprimento. Intime-se.
28/07/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.20.70231156-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/07/2020 16:26
28/07/2020		Conclusos para Despacho
28/07/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.20.70230667-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/07/2020 13:48
21/07/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0522/2020 Data da Disponibilização: 21/07/2020 Data da Publicação: 22/07/2020 Número do Diário: 3088 Página: 1105/1111
20/07/2020		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
20/07/2020		Remetido ao DJE Relação: 0522/2020 Teor do ato: Vistos. DEFIRO a realização de novas praças, nos termos da Decisão de fls. 170/171. Comunique-se à empresa ALIENAJUD por e-mail. Intime-se. Advogados(s): Rodrigo Aita Ribeiro (OAB 175074/SP), Andre Luiz Barbosa (OAB 356887/SP)
17/07/2020		Decisão Vistos. DEFIRO a realização de novas praças, nos termos da Decisão de fls. 170/171. Comunique-se à empresa ALIENAJUD por e-mail. Intime-se.
17/07/2020		Conclusos para Decisão
17/07/2020		Conclusos para Despacho
16/07/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.20.70214824-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/07/2020 17:27
10/07/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0491/2020 Data da Disponibilização: 10/07/2020 Data da Publicação: 13/07/2020 Número do Diário: 3081 Página: 977/982
09/07/2020		Remetido ao DJE Relação: 0491/2020 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. Advogados(s): Rodrigo Aita Ribeiro (OAB 175074/SP), Andre Luiz Barbosa (OAB 356887/SP)
08/07/2020		Decisão Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Intime-se.
08/07/2020		Conclusos para Despacho
08/07/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
29/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0455/2020 Data da Disponibilização: 29/06/2020 Data da Publicação: 30/06/2020 Número do Diário: 3072 Página: 968/976
26/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0455/2020 Teor do ato: Vistos Fls. 291: Ciente o Juízo. Aguarde-se o trânsito em julgado da decisão de fls. 286/288. Intime-se. Advogados(s): Rodrigo Aita Ribeiro (OAB 175074/SP), Andre Luiz Barbosa (OAB 356887/SP)
25/06/2020		Decisão Vistos Fls. 291: Ciente o Juízo. Aguarde-se o trânsito em julgado da decisão de fls. 286/288. Intime-se.
25/06/2020		Conclusos para Despacho
25/06/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.20.70185003-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/06/2020 15:06
09/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0359/2020 Data da Disponibilização: 09/06/2020 Data da Publicação: 10/06/2020 Número do Diário: 3058 Página: 1243/1249
08/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0359/2020 Teor do ato: Vistos. Trata-se de Impugnação ao Cumprimento de Sentença em que a Parte Impugnante alega nulidade da citação ocorrida nos autos principais e requer o reconhecimento da impenhorabilidade de bem imóvel, sob a alegação de bem de família. A Parte Impugnada se manifestou sustentando a regularidade do ato citatório e a inocorrência da impenhorabilidade sobre a nua propriedade constrita. Constatou-se que o imóvel encontra-se locado a terceiros (fls 284). É a síntese necessária. FUNDAMENTO E DECIDO. Ao início, destaco que é vedado, em sede Impugnação ao Cumprimento de Sentença, rediscutir matéria própria da fase de conhecimento. A sentença proferida às fls 229/234 dos autos principais condenou o executado a pagar o valor de R$ 91.691,42, corrigido monetariamente desde o ajuizamento da ação, com incidência de juros moratórios simples de 1% ao mês a partir da citação, ambos até o efetivo pagamento, além de custas e honorários advocatícios, arbitrados em 10% sobre o valor da condenação. Já tendo havida a regular formação do título judicial, somente via Ação Rescisória, se ainda no prazo, é que se revela possível modificá-lo. No caso, a parte executada sustenta a nulidade de citação, pois o aviso de recebimento de fls 201 teria sido entregue a pessoa desconhecida. Todavia, a alegação não prospera. O aviso de recebimento foi recebido sem qualquer ressalva. Nos termos do artigo 248, § 4º, do CPC, tratando-se de condomínio edilício, não se exige que a carta seja recebida pelo próprio citando, cabendo ao recebedor, se o caso, recusar no ato a correspondência em caso de ausência ou desconhecimento do destinatário. Além disso, a posterior devolução da carta aos correios não tem o condão de desconstituir a citação, quando esta é enviada e recepcionada sem ressalvas no endereço constante dos registros oficiais. Admitir essa prática equivaleria a facilitar a fraude do ato citatório, pois bastaria a posterior devolução da correspondência para invalidá-lo. A recusa, para ser admitida, deve ser exercida no ato do recebimento, nos termos do já mencionado artigo 248, § 4º, do CPC. No tocante ao reconhecimento da impenhorabilidade do bem de família, também não assiste razão à parte executada. Tratando-se de bem de família, caracterizando-se como único imóvel utilizado pelo casal ou pela entidade familiar para moradia permanente, este é impenhorável, salvo as hipóteses previstas na Lei 8.009/90. Contudo, não restou comprovada a utilização do imóvel em discussão como moradia permanente pelo executado, pois foi constatado que o imóvel encontra-se locado a terceiros. Ressalte-se que apenas foi penhorada a nua propriedade pertencente ao executado. A alegação de impenhorabilidade do imóvel por se tratar de bem de família deve ser cabalmente comprovada nos autos. A ausência dessas provas conduz à manutenção da possibilidade da penhora recair sobre o imóvel. Por todo o exposto, REJEITO A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Sem honorários advocatícios, pois que devidos apenas na hipótese de acolhimento da Impugnação. Nesse sentido: RECURSO ESPECIAL REPETITIVO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.1. Para efeitos do art. 543-C do CPC: 1.1. São cabíveis honorários advocatícios em fase de cumprimento de sentença, haja ou não impugnação, depois de escoado o prazo para pagamento voluntário a que alude o art. 475-J do CPC, que somente se inicia após a intimação do advogado, com a baixa dos autos e a aposição do "cumpra-se" (REsp. n.º 940.274/MS). 1.2. Não são cabíveis honorários advocatícios pela rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença. 1.3. Apenas no caso de acolhimento da impugnação, ainda que parcial, serão arbitrados honorários em benefício do executado, com base no art. 20, § 4º, do CPC. 2. Recurso especial provido. (REsp 1134186/RS, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, CORTE ESPECIAL, julgado em 01/08/2011, DJe 21/10/2011). Intime-se. Advogados(s): Rodrigo Aita Ribeiro (OAB 175074/SP), Andre Luiz Barbosa (OAB 356887/SP)
05/06/2020		Decisão Vistos. Trata-se de Impugnação ao Cumprimento de Sentença em que a Parte Impugnante alega nulidade da citação ocorrida nos autos principais e requer o reconhecimento da impenhorabilidade de bem imóvel, sob a alegação de bem de família. A Parte Impugnada se manifestou sustentando a regularidade do ato citatório e a inocorrência da impenhorabilidade sobre a nua propriedade constrita. Constatou-se que o imóvel encontra-se locado a terceiros (fls 284). É a síntese necessária. FUNDAMENTO E DECIDO. Ao início, destaco que é vedado, em sede Impugnação ao Cumprimento de Sentença, rediscutir matéria própria da fase de conhecimento. A sentença proferida às fls 229/234 dos autos principais condenou o executado a pagar o valor de R$ 91.691,42, corrigido monetariamente desde o ajuizamento da ação, com incidência de juros moratórios simples de 1% ao mês a partir da citação, ambos até o efetivo pagamento, além de custas e honorários advocatícios, arbitrados em 10% sobre o valor da condenação. Já tendo havida a regular formação do título judicial, somente via Ação Rescisória, se ainda no prazo, é que se revela possível modificá-lo. No caso, a parte executada sustenta a nulidade de citação, pois o aviso de recebimento de fls 201 teria sido entregue a pessoa desconhecida. Todavia, a alegação não prospera. O aviso de recebimento foi recebido sem qualquer ressalva. Nos termos do artigo 248, § 4º, do CPC, tratando-se de condomínio edilício, não se exige que a carta seja recebida pelo próprio citando, cabendo ao recebedor, se o caso, recusar no ato a correspondência em caso de ausência ou desconhecimento do destinatário. Além disso, a posterior devolução da carta aos correios não tem o condão de desconstituir a citação, quando esta é enviada e recepcionada sem ressalvas no endereço constante dos registros oficiais. Admitir essa prática equivaleria a facilitar a fraude do ato citatório, pois bastaria a posterior devolução da correspondência para invalidá-lo. A recusa, para ser admitida, deve ser exercida no ato do recebimento, nos termos do já mencionado artigo 248, § 4º, do CPC. No tocante ao reconhecimento da impenhorabilidade do bem de família, também não assiste razão à parte executada. Tratando-se de bem de família, caracterizando-se como único imóvel utilizado pelo casal ou pela entidade familiar para moradia permanente, este é impenhorável, salvo as hipóteses previstas na Lei 8.009/90. Contudo, não restou comprovada a utilização do imóvel em discussão como moradia permanente pelo executado, pois foi constatado que o imóvel encontra-se locado a terceiros. Ressalte-se que apenas foi penhorada a nua propriedade pertencente ao executado. A alegação de impenhorabilidade do imóvel por se tratar de bem de família deve ser cabalmente comprovada nos autos. A ausência dessas provas conduz à manutenção da possibilidade da penhora recair sobre o imóvel. Por todo o exposto, REJEITO A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Sem honorários advocatícios, pois que devidos apenas na hipótese de acolhimento da Impugnação. Nesse sentido: RECURSO ESPECIAL REPETITIVO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.1. Para efeitos do art. 543-C do CPC: 1.1. São cabíveis honorários advocatícios em fase de cumprimento de sentença, haja ou não impugnação, depois de escoado o prazo para pagamento voluntário a que alude o art. 475-J do CPC, que somente se inicia após a intimação do advogado, com a baixa dos autos e a aposição do "cumpra-se" (REsp. n.º 940.274/MS). 1.2. Não são cabíveis honorários advocatícios pela rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença. 1.3. Apenas no caso de acolhimento da impugnação, ainda que parcial, serão arbitrados honorários em benefício do executado, com base no art. 20, § 4º, do CPC. 2. Recurso especial provido. (REsp 1134186/RS, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, CORTE ESPECIAL, julgado em 01/08/2011, DJe 21/10/2011). Intime-se.
04/06/2020		Conclusos para Decisão
04/06/2020		Conclusos para Despacho
04/06/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.20.70157487-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/06/2020 15:40
03/06/2020		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
26/05/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0314/2020 Data da Disponibilização: 26/05/2020 Data da Publicação: 27/05/2020 Número do Diário: 3048 Página: 1186/1191
22/05/2020		Mandado Expedido Mandado nº: 562.2020/022192-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/05/2020 Local: Oficial de justiça - José Roberto De Oliveira
22/05/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
21/05/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.20.70139801-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/05/2020 21:40
21/05/2020		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
21/05/2020		Remetido ao DJE Relação: 0314/2020 Teor do ato: Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença, com pedido de reconhecimento da impenhorabilidade de bem imóvel, sob a alegação de bem de família. Suspendo os efeitos de eventual arrematação. Comunique-se à empresa gestora do leilão. Junte a parte executada comprovante de contas de consumo dos últimos 12 (doze) meses, no prazo de 10 (dez) dias. EXPEÇA-SE Mandado de Constatação ao endereço do imóvel penhorado, colhendo-se os dados de identificação de todos os residentes. Cumpra-se no plantão da SADM. Providencie a parte exequente o recolhimento da diligência, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. Advogados(s): Rodrigo Aita Ribeiro (OAB 175074/SP), Andre Luiz Barbosa (OAB 356887/SP)
20/05/2020		Decisão Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença, com pedido de reconhecimento da impenhorabilidade de bem imóvel, sob a alegação de bem de família. Suspendo os efeitos de eventual arrematação. Comunique-se à empresa gestora do leilão. Junte a parte executada comprovante de contas de consumo dos últimos 12 (doze) meses, no prazo de 10 (dez) dias. EXPEÇA-SE Mandado de Constatação ao endereço do imóvel penhorado, colhendo-se os dados de identificação de todos os residentes. Cumpra-se no plantão da SADM. Providencie a parte exequente o recolhimento da diligência, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se.
20/05/2020		Conclusos para Decisão
20/05/2020		Conclusos para Despacho
19/05/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.20.70135893-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/05/2020 18:24
11/05/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0273/2020 Data da Disponibilização: 11/05/2020 Data da Publicação: 12/05/2020 Número do Diário: 3040 Página: 917/921
08/05/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0269/2020 Data da Disponibilização: 08/05/2020 Data da Publicação: 11/05/2020 Número do Diário: 3039 Página: 1019/1023
08/05/2020		Remetido ao DJE Relação: 0273/2020 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre a impugnação apresentada pelo executado às fls 201/221, no prazo legal. Após, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Rodrigo Aita Ribeiro (OAB 175074/SP), Andre Luiz Barbosa (OAB 356887/SP)
07/05/2020		Decisão Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre a impugnação apresentada pelo executado às fls 201/221, no prazo legal. Após, tornem conclusos. Intime-se.
07/05/2020		Conclusos para Despacho
07/05/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.20.70120733-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/05/2020 14:29
07/05/2020		Remetido ao DJE Relação: 0269/2020 Teor do ato: Vistos. CIÊNCIA sobre as datas designadas para o leilão judicial. INTIME-SE os patronos pela imprensa oficial. INTIME-SE, se o caso, eventuais co-proprietários, pessoalmente, se não estiverem representados nos autos, cabendo ao Exequente providenciar os meios para o seu cumprimento. Intime-se. Advogados(s): Rodrigo Aita Ribeiro (OAB 175074/SP), Andre Luiz Barbosa (OAB 356887/SP)
07/05/2020		Decisão Vistos. CIÊNCIA sobre as datas designadas para o leilão judicial. INTIME-SE os patronos pela imprensa oficial. INTIME-SE, se o caso, eventuais co-proprietários, pessoalmente, se não estiverem representados nos autos, cabendo ao Exequente providenciar os meios para o seu cumprimento. Intime-se.
06/05/2020		Conclusos para Despacho
06/05/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.20.70119003-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/05/2020 13:57
06/05/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.20.70118793-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/05/2020 12:10
30/04/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0253/2020 Data da Disponibilização: 30/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3034 Página: 1060/1065
29/04/2020		Remetido ao DJE Relação: 0253/2020 Teor do ato: Vistos. APROVO a Minuta de Edital. CIÊNCIA sobre as datas designadas para o leilão judicial. INTIME-SE a Executada, pessoalmente, considerando que não está representada por Advogado, bem como, se o caso, eventuais co-proprietários, cabendo ao Exequente providenciar os meios para o seu cumprimento. Intime-se. Advogados(s): Rodrigo Aita Ribeiro (OAB 175074/SP)
28/04/2020		Decisão Vistos. APROVO a Minuta de Edital. CIÊNCIA sobre as datas designadas para o leilão judicial. INTIME-SE a Executada, pessoalmente, considerando que não está representada por Advogado, bem como, se o caso, eventuais co-proprietários, cabendo ao Exequente providenciar os meios para o seu cumprimento. Intime-se.
28/04/2020		Conclusos para Despacho
27/04/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.20.70110623-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/04/2020 17:30
23/04/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0239/2020 Data da Disponibilização: 23/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3029 Página: 1011/1014
22/04/2020		Remetido ao DJE Relação: 0239/2020 Teor do ato: INTIME-SE a empresa gestora a retificar o Edital conforme pedido de fls. 192. Advogados(s): Rodrigo Aita Ribeiro (OAB 175074/SP)
17/04/2020		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
17/04/2020		Decisão INTIME-SE a empresa gestora a retificar o Edital conforme pedido de fls. 192.
17/04/2020		Conclusos para Despacho
16/04/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.20.70104156-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/04/2020 17:01
14/04/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0224/2020 Data da Disponibilização: 14/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3024 Página: 1492/1496
14/04/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0223/2020 Data da Disponibilização: 14/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3024 Página: 1487/1492
13/04/2020		Remetido ao DJE Relação: 0224/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 187: Ciente o Juízo. Aguarde-se a manifestação do exequente. Intime-se. Advogados(s): Rodrigo Aita Ribeiro (OAB 175074/SP)
13/04/2020		Decisão Vistos. Fls. 187: Ciente o Juízo. Aguarde-se a manifestação do exequente. Intime-se.
13/04/2020		Remetido ao DJE Relação: 0223/2020 Teor do ato: Vistos. APROVO a Minuta de Edital. CIÊNCIA sobre as datas designadas para o leilão judicial. INTIME-SE a Executada, pessoalmente, considerando que não está representada por Advogado, bem como, se o caso, eventuais co-proprietários, cabendo ao Exequente providenciar os meios para o seu cumprimento. Intime-se. Advogados(s): Rodrigo Aita Ribeiro (OAB 175074/SP)
13/04/2020		Conclusos para Despacho
09/04/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.20.70100194-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/04/2020 16:37
08/04/2020		Decisão Vistos. APROVO a Minuta de Edital. CIÊNCIA sobre as datas designadas para o leilão judicial. INTIME-SE a Executada, pessoalmente, considerando que não está representada por Advogado, bem como, se o caso, eventuais co-proprietários, cabendo ao Exequente providenciar os meios para o seu cumprimento. Intime-se.
08/04/2020		Conclusos para Despacho
07/04/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.20.70098265-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/04/2020 14:33
30/03/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0174/2020 Data da Disponibilização: 30/03/2020 Data da Publicação: 27/04/2020 Número do Diário: 3015 Página: 437/441
30/03/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0174/2020 Data da Disponibilização: 30/03/2020 Data da Publicação: 27/04/2020 Número do Diário: 3015 Página: 437/441
26/03/2020		Remetido ao DJE Relação: 0174/2020 Teor do ato: Vistos. DEFIRO a penhora no rosto dos autos do processo indicado pelo credor, para evitar o perecimento de direito. Caberá à Parte Exequente comprovar no Juízo objeto da constrição, junto com a comunicação desta decisão, o valor do cálculo atualizado e a natureza do crédito perseguido. A CÓPIA DA PRESENTE DECISÃO, ASSINADA DIGITALMENTE, SERVIRÁ DE MANDADO PARA OS FINS NELA DETERMINADOS, CABENDO AO INTERESSADO A IMPRESSÃO E ENVIO, COMPROVANDO NOS AUTOS O PROTOCOLO EM ATÉ 10 DIAS. Intime-se. Advogados(s): Rodrigo Aita Ribeiro (OAB 175074/SP)
26/03/2020		Remetido ao DJE Relação: 0174/2020 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Frederico dos Santos Messias Vistos. CIÊNCIA sobre fls. 161/169. Analiso a homologação da avaliação do imóvel. A perícia foi realizada por profissional da confiança do Juízo. A elaboração de laudo pericial, com a sua conclusão, constitui ato processual de grande responsabilidade, porquanto reflete na própria satisfação da pretensão. A avaliação realizada por Oficial de Justiça ou Corretor de Imóveis carece de fundamento técnico e, ainda, não avalia as condições internas do imóvel. No mais das vezes, por manter relação com a Parte do processo, o laudo do Assistente Técnico tende a agasalhar a tese do seu cliente. Ao contrário, a perícia judicial é realizada por profissional equidistante das Partes. HOMOLOGO o valor da avaliação nos termos da conclusão técnica constante do laudo pericial. Passo a fixar as condições do leilão. NOMEIO a empresa ALIENAJUD, regularmente cadastrada pelo Tribunal de Justiça, para proceder com a realização das praças, observando-se o disposto nos artigos 884, 886 e 887, todos do Código de Processo Civil. A empresa ficará responsável e deverá providenciar o necessário até a efetiva assinatura do Auto de Arrematação pelo Juiz. A 1ª Praça terá início no primeiro dia útil seguinte ao da publicação do Edital. Não havendo lance superior ou igual ao da avaliação nos 03 (três) dias seguintes, seguir-se-á, sem interrupção, com a 2ª Praça, que se estenderá por 20 (vinte) dias. Na 2ª Praça não serão admitidos lances inferiores a 50% do valor da avaliação e a alienação se dará ao maior lanço ofertado, desde que respeitadas as condições aqui avençadas. DEVERÁ CONSTAR DO EDITAL: 1) Os débitos anteriores à Arrematação ficarão sub-rogados no preço; 2) O Arrematante somente responderá pelas despesas no caso de insuficiência do preço; 3) A existência ou não de débitos a incidir sobre o imóvel; 4) A Arrematação constitui ato originário da aquisição da propriedade; e 5) Nos casos de bem indivisível, em que houver a figura do coproprietário, será observado o disposto no artigo 843 e seus parágrafos do Código de Processo Civil. As praças serão realizadas EXCLUSIVAMENTE por meio de portal eletrônico, no sítio da empresa nomeada nesta decisão. Fixo a comissão do leiloeiro em 5% (cinco por cento) sobre o valor do lance vencedor, valor que será pago pelo Arrematante. Intime-se. Santos, 18 de março de 2020. Advogados(s): Rodrigo Aita Ribeiro (OAB 175074/SP)
26/03/2020		Decisão Vistos. DEFIRO a penhora no rosto dos autos do processo indicado pelo credor, para evitar o perecimento de direito. Caberá à Parte Exequente comprovar no Juízo objeto da constrição, junto com a comunicação desta decisão, o valor do cálculo atualizado e a natureza do crédito perseguido. A CÓPIA DA PRESENTE DECISÃO, ASSINADA DIGITALMENTE, SERVIRÁ DE MANDADO PARA OS FINS NELA DETERMINADOS, CABENDO AO INTERESSADO A IMPRESSÃO E ENVIO, COMPROVANDO NOS AUTOS O PROTOCOLO EM ATÉ 10 DIAS. Intime-se.
25/03/2020		Conclusos para Despacho
25/03/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.20.70090296-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/03/2020 14:52
19/03/2020		Documento Juntado
18/03/2020		Decisão Juiz(a) de Direito: Dr(a). Frederico dos Santos Messias Vistos. CIÊNCIA sobre fls. 161/169. Analiso a homologação da avaliação do imóvel. A perícia foi realizada por profissional da confiança do Juízo. A elaboração de laudo pericial, com a sua conclusão, constitui ato processual de grande responsabilidade, porquanto reflete na própria satisfação da pretensão. A avaliação realizada por Oficial de Justiça ou Corretor de Imóveis carece de fundamento técnico e, ainda, não avalia as condições internas do imóvel. No mais das vezes, por manter relação com a Parte do processo, o laudo do Assistente Técnico tende a agasalhar a tese do seu cliente. Ao contrário, a perícia judicial é realizada por profissional equidistante das Partes. HOMOLOGO o valor da avaliação nos termos da conclusão técnica constante do laudo pericial. Passo a fixar as condições do leilão. NOMEIO a empresa ALIENAJUD, regularmente cadastrada pelo Tribunal de Justiça, para proceder com a realização das praças, observando-se o disposto nos artigos 884, 886 e 887, todos do Código de Processo Civil. A empresa ficará responsável e deverá providenciar o necessário até a efetiva assinatura do Auto de Arrematação pelo Juiz. A 1ª Praça terá início no primeiro dia útil seguinte ao da publicação do Edital. Não havendo lance superior ou igual ao da avaliação nos 03 (três) dias seguintes, seguir-se-á, sem interrupção, com a 2ª Praça, que se estenderá por 20 (vinte) dias. Na 2ª Praça não serão admitidos lances inferiores a 50% do valor da avaliação e a alienação se dará ao maior lanço ofertado, desde que respeitadas as condições aqui avençadas. DEVERÁ CONSTAR DO EDITAL: 1) Os débitos anteriores à Arrematação ficarão sub-rogados no preço; 2) O Arrematante somente responderá pelas despesas no caso de insuficiência do preço; 3) A existência ou não de débitos a incidir sobre o imóvel; 4) A Arrematação constitui ato originário da aquisição da propriedade; e 5) Nos casos de bem indivisível, em que houver a figura do coproprietário, será observado o disposto no artigo 843 e seus parágrafos do Código de Processo Civil. As praças serão realizadas EXCLUSIVAMENTE por meio de portal eletrônico, no sítio da empresa nomeada nesta decisão. Fixo a comissão do leiloeiro em 5% (cinco por cento) sobre o valor do lance vencedor, valor que será pago pelo Arrematante. Intime-se. Santos, 18 de março de 2020.
18/03/2020		Conclusos para Decisão
17/03/2020		Conclusos para Despacho
17/03/2020		Ofício Juntado
03/03/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.20.70064229-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/03/2020 13:22
27/02/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0098/2020 Data da Disponibilização: 27/02/2020 Data da Publicação: 28/02/2020 Número do Diário: 2992 Página: 953/969
21/02/2020		Guia Juntada
21/02/2020		Mandado Juntado
21/02/2020		Remetido ao DJE Relação: 0098/2020 Teor do ato: Vistos. Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial (fls. 99/151), no prazo de 15 (quinze) dias. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do perito. Intime-se. Advogados(s): Rodrigo Aita Ribeiro (OAB 175074/SP)
20/02/2020		Decisão Vistos. Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial (fls. 99/151), no prazo de 15 (quinze) dias. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do perito. Intime-se.
20/02/2020		Conclusos para Despacho
19/02/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.20.70050612-8 Tipo da Petição: Pedido de Honorários - Solicitação do Perito Data: 19/02/2020 13:42
19/02/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.20.70050608-0 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 19/02/2020 13:41
18/02/2020		Ofício Expedido Ofício - Solicitação Genérica
18/02/2020		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
18/02/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0085/2020 Data da Disponibilização: 18/02/2020 Data da Publicação: 19/02/2020 Número do Diário: 2988 Página: 1095/1112
17/02/2020		Remetido ao DJE Relação: 0085/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 94: Defiro. Oficie-se conforme requerido, devendo a parte interessada comprovar o encaminhamento do expediente, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se o perito para que apresente o laudo, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. Advogados(s): Rodrigo Aita Ribeiro (OAB 175074/SP)
14/02/2020		Decisão Vistos. Fls. 94: Defiro. Oficie-se conforme requerido, devendo a parte interessada comprovar o encaminhamento do expediente, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se o perito para que apresente o laudo, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se.
14/02/2020		Conclusos para Despacho
13/02/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.20.70042634-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/02/2020 12:44
13/02/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0075/2020 Data da Disponibilização: 13/02/2020 Data da Publicação: 14/02/2020 Número do Diário: 2985 Página: 1336/1358
12/02/2020		Remetido ao DJE Relação: 0075/2020 Teor do ato: Ciência sobre Ofício recebido. Prazo: 10 (dez) dias. Advogados(s): Rodrigo Aita Ribeiro (OAB 175074/SP)
11/02/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência sobre Ofício recebido. Prazo: 10 (dez) dias.
10/02/2020		Ofício Juntado
10/02/2020		Ofício Juntado
06/11/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0715/2019 Data da Disponibilização: 06/11/2019 Data da Publicação: 07/11/2019 Número do Diário: 2928 Página: 1128/1139
05/11/2019		Remetido ao DJE Relação: 0715/2019 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se a resposta do ofício. Intime-se. Advogados(s): Rodrigo Aita Ribeiro (OAB 175074/SP)
04/11/2019		Decisão Vistos. Aguarde-se a resposta do ofício. Intime-se.
04/11/2019		Conclusos para Despacho
01/11/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.19.70398961-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/11/2019 18:15
29/10/2019		Ofício Expedido Ofício - Solicitação Genérica a Outro Juízo
29/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0690/2019 Data da Disponibilização: 29/10/2019 Data da Publicação: 30/10/2019 Número do Diário: 2922 Página: 1063/1074
29/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0690/2019 Data da Disponibilização: 29/10/2019 Data da Publicação: 30/10/2019 Número do Diário: 2922 Página: 1063/1074
25/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 0690/2019 Teor do ato: *Vistos. Fls. 72/74: Defiro. Oficie-se conforme requerido, devendo a parte interessada comprovar o seu encaminhamento, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Rodrigo Aita Ribeiro (OAB 175074/SP)
25/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 0690/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 72/74: Defiro. Oficie-se conforme requerido, devendo a parte interessada comprovar o seu encaminhamento, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. Advogados(s): Rodrigo Aita Ribeiro (OAB 175074/SP)
24/10/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE *Vistos. Fls. 72/74: Defiro. Oficie-se conforme requerido, devendo a parte interessada comprovar o seu encaminhamento, no prazo de 10 (dez) dias.
24/10/2019		Decisão Vistos. Fls. 72/74: Defiro. Oficie-se conforme requerido, devendo a parte interessada comprovar o seu encaminhamento, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se.
24/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0681/2019 Data da Disponibilização: 24/10/2019 Data da Publicação: 25/10/2019 Número do Diário: 2920 Página: 1248/1261
23/10/2019		Conclusos para Despacho
23/10/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.19.70384952-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/10/2019 13:49
23/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 0681/2019 Teor do ato: Vistos. Intime-se as partes da data designada para a vistoria: dia 12 de novembro de 2019, às 13:35 horas, na Avenida Dr. Moura Ribeiro, nº 14, apto. 14, Marapé - Santos/SP (Condomínio Edifício Itatins) Intime-se. Advogados(s): Rodrigo Aita Ribeiro (OAB 175074/SP)
22/10/2019		Decisão Vistos. Intime-se as partes da data designada para a vistoria: dia 12 de novembro de 2019, às 13:35 horas, na Avenida Dr. Moura Ribeiro, nº 14, apto. 14, Marapé - Santos/SP (Condomínio Edifício Itatins) Intime-se.
21/10/2019		Conclusos para Despacho
21/10/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.19.70380644-9 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 21/10/2019 13:41
17/10/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
16/10/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.19.70375191-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/10/2019 16:04
04/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0628/2019 Data da Disponibilização: 04/10/2019 Data da Publicação: 07/10/2019 Número do Diário: 2906 Página: 1035/1046
03/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 0628/2019 Teor do ato: Vistos. A pessoa jurídica nomeada pelo Juiz é de sua confiança. A elaboração de laudo pericial é ato processual de grande responsabilidade, porquanto reflete na própria satisfação da pretensão. A avaliação realizada por Oficial de Justiça ou Corretor de Imóveis carece de fundamento técnico e, ainda, não avalia as condições internas do imóvel. O valor poderá ser cobrado ao final na hipótese de Arrematação. HOMOLOGO os honorários da empresa MONACO FONTES CONSULTORIA EIRELI ME em R$ 4.000,00. INTIME-SE para depósito em 10 dias. Com o depósito, INTIME-SE para Vistoria e, após, aguarde-se a oferta de laudo em até 30 dias. A própria empresa fará as intimações das vistorias por correio eletrônico que deverão ser indicados pelos Advogados das partes. Eventuais documentos poderão ser solicitados pela própria empresa. Intime-se. Advogados(s): Rodrigo Aita Ribeiro (OAB 175074/SP)
02/10/2019		Decisão Vistos. A pessoa jurídica nomeada pelo Juiz é de sua confiança. A elaboração de laudo pericial é ato processual de grande responsabilidade, porquanto reflete na própria satisfação da pretensão. A avaliação realizada por Oficial de Justiça ou Corretor de Imóveis carece de fundamento técnico e, ainda, não avalia as condições internas do imóvel. O valor poderá ser cobrado ao final na hipótese de Arrematação. HOMOLOGO os honorários da empresa MONACO FONTES CONSULTORIA EIRELI ME em R$ 4.000,00. INTIME-SE para depósito em 10 dias. Com o depósito, INTIME-SE para Vistoria e, após, aguarde-se a oferta de laudo em até 30 dias. A própria empresa fará as intimações das vistorias por correio eletrônico que deverão ser indicados pelos Advogados das partes. Eventuais documentos poderão ser solicitados pela própria empresa. Intime-se.
02/10/2019		Conclusos para Decisão
01/10/2019		Conclusos para Despacho
01/10/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.19.70352386-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/10/2019 13:37
05/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0538/2019 Data da Disponibilização: 05/09/2019 Data da Publicação: 06/09/2019 Número do Diário: 2885 Página: 1300/1313
04/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0538/2019 Teor do ato: Ciência às partes quanto à averbação nº 04 na matrícula nº 30.814 do 3º CRI de Santos - fls. 56/58. Advogados(s): Rodrigo Aita Ribeiro (OAB 175074/SP)
03/09/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência às partes quanto à averbação nº 04 na matrícula nº 30.814 do 3º CRI de Santos - fls. 56/58.
03/09/2019		Documento Juntado
03/09/2019		Protocolo Juntado
27/08/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.19.70303480-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/08/2019 17:51
23/08/2019		Documento Juntado Nº Protocolo: WSTS.19.70298315-0 Tipo da Petição: Apresentação de Proposta de Honorário Periciais Data: 23/08/2019 11:59
13/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0483/2019 Data da Disponibilização: 12/08/2019 Data da Publicação: 13/08/2019 Número do Diário: 2867 Página: 1050/1064
09/08/2019		Termo Expedido Termo - Penhora e Depósito
09/08/2019		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
09/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0483/2019 Teor do ato: Vistos. DEFIRO a penhora sobre cota parte da nua propriedade pertencente ao executado, referente ao imóvel situado na Av. Dr. Moura Ribeiro, n. 14, apto. 14, em Santos/SP, objeto da matrícula 30814, 3º. CRI. LAVRE-SE Termo de Penhora, dispensada a assinatura do Exequente. Se o caso de gratuidade de justiça, providencie a Serventia o registro da penhora via ARISP. Em caso negativo, caberá à Parte Exequente proceder com o registro. INTIME-SE o Executado da penhora. Se estiver representado por Advogado nos autos, mediante publicação no órgão oficial. Em caso negativo, INTIME-SE na forma do artigo 346, do CPC. NOMEIO para a avaliação a empresa MONACO FONTES EIRELI ME. INTIME-SE para estimativa de honorários. Prazo: 05 dias. Se a parte for beneficiária da gratuidade de justiça, os honorários serão pagos ao final pelo vencido, retirado do preço da Arrematação ou, conforme o caso, mediante a expedição de certidão de crédito para fins de execução. Faculto quesitos e Assistentes no prazo legal. A empresa fará as intimações por meio eletrônico, devendo o Advogado providenciar a sua informação nos autos em 05 dias. A empresa deverá entregar o laudo em até 30 dias da data Vistoria. INDEFIRO o pedido de expedição de ofício à Vara da Família e Sucessões, devendo a parte exequente requerer habilitação diretamente naqueles autos. Intime-se. Advogados(s): Rodrigo Aita Ribeiro (OAB 175074/SP)
08/08/2019		Decisão Vistos. DEFIRO a penhora sobre cota parte da nua propriedade pertencente ao executado, referente ao imóvel situado na Av. Dr. Moura Ribeiro, n. 14, apto. 14, em Santos/SP, objeto da matrícula 30814, 3º. CRI. LAVRE-SE Termo de Penhora, dispensada a assinatura do Exequente. Se o caso de gratuidade de justiça, providencie a Serventia o registro da penhora via ARISP. Em caso negativo, caberá à Parte Exequente proceder com o registro. INTIME-SE o Executado da penhora. Se estiver representado por Advogado nos autos, mediante publicação no órgão oficial. Em caso negativo, INTIME-SE na forma do artigo 346, do CPC. NOMEIO para a avaliação a empresa MONACO FONTES EIRELI ME. INTIME-SE para estimativa de honorários. Prazo: 05 dias. Se a parte for beneficiária da gratuidade de justiça, os honorários serão pagos ao final pelo vencido, retirado do preço da Arrematação ou, conforme o caso, mediante a expedição de certidão de crédito para fins de execução. Faculto quesitos e Assistentes no prazo legal. A empresa fará as intimações por meio eletrônico, devendo o Advogado providenciar a sua informação nos autos em 05 dias. A empresa deverá entregar o laudo em até 30 dias da data Vistoria. INDEFIRO o pedido de expedição de ofício à Vara da Família e Sucessões, devendo a parte exequente requerer habilitação diretamente naqueles autos. Intime-se.
08/08/2019		Conclusos para Decisão
07/08/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.19.70275681-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/08/2019 17:10
07/08/2019		Conclusos para Despacho
07/08/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
15/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0419/2019 Data da Disponibilização: 15/07/2019 Data da Publicação: 16/07/2019 Número do Diário: 2847 Página: 988/1004
12/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0419/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 26: Considerando o disposto no Provimento CGJ/TJSP 06/2009 e a decisão exarada no Processo Administrativo 888/2006 da Corregedoria Geral de Justiça do TJSP, DETERMINO que a pesquisa de bens imóveis de titularidade da parte executada seja realizada pela própria parte exequente, junto ao sítio eletrônico da ARISP (www.oficioeletronico.com.br). CONCEDO o prazo de 10 dias para a efetivação da pesquisa e indicação do imóvel que será objeto da penhora. Com a indicação, PROVIDENCIE a serventia o registro da constrição. RECOLHA-SE, se o caso, a taxa devida. Intime-se. Advogados(s): Rodrigo Aita Ribeiro (OAB 175074/SP)
12/07/2019		Decisão Vistos. Fls. 26: Considerando o disposto no Provimento CGJ/TJSP 06/2009 e a decisão exarada no Processo Administrativo 888/2006 da Corregedoria Geral de Justiça do TJSP, DETERMINO que a pesquisa de bens imóveis de titularidade da parte executada seja realizada pela própria parte exequente, junto ao sítio eletrônico da ARISP (www.oficioeletronico.com.br). CONCEDO o prazo de 10 dias para a efetivação da pesquisa e indicação do imóvel que será objeto da penhora. Com a indicação, PROVIDENCIE a serventia o registro da constrição. RECOLHA-SE, se o caso, a taxa devida. Intime-se.
10/07/2019		Conclusos para Despacho
10/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0409/2019 Data da Disponibilização: 10/07/2019 Data da Publicação: 11/07/2019 Número do Diário: 2844 Página: 1133/1147
08/07/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.19.70234539-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/07/2019 14:59
05/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0409/2019 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o exequente no prosseguimento. Intime-se. Advogados(s): Rodrigo Aita Ribeiro (OAB 175074/SP)
04/07/2019		Decisão Vistos. Manifeste-se o exequente no prosseguimento. Intime-se.
03/07/2019		Conclusos para Despacho
03/07/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
31/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0324/2019 Data da Disponibilização: 31/05/2019 Data da Publicação: 03/06/2019 Número do Diário: 2820 Página: 1387/1407
30/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0324/2019 Teor do ato: Vistos. CONCEDO o prazo de 15 dias para pagamento voluntário da condenação, acrescidas as custas, se houver. O réu foi revel na fase de conhecimento. Nos termos do artigo 346, do Código de Processo Civil, dispensável a sua intimação nessa fase do processo. O prazo decorre com a simples publicação no Diário Oficial. Nesse sentido: "APELAÇÃO INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA REVELIA NULIDADE INEXISTENTE INCIDÊNCIA DA MULTA DE 10% EXEGESE DO ARTIGO 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/1973 DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DO RÉU REVEL, SEM PATRONO NOS AUTOS APLICAÇÃO DO ARTIGO 322 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PRECEDENTES EXTINÇÃO MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO." (TJSP, Apelação 0091974-98.2012.8.26.0002, 5ª Câmara de Direito Privado, Rel. Erickson Gavazza Marques, j. 31/05/2017). Decorrido o prazo sem o depósito do valor da condenação ou feito apenas parcialmente, apresente o credor cálculo atualizado do débito com a inclusão da multa de 10%, no segundo caso a incidir apenas em relação à diferença, e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor do débito. O requerimento do credor deverá observar as exigências do artigo 524, do CPC. Após, com a oferta do cálculo pelo credor, PROVIDENCIE-SE A PENHORA VIA BACENJUD. O credor poderá oferecer desde logo bens a serem penhorados. DECORRIDO o prazo para pagamento voluntário, SEM NOVA INTIMAÇÃO E SEM A NECESSIDADE DE GARANTIA PRÉVIA DO JUÍZO, inicia-se o prazo de 15 dias para fins de Impugnação. A Impugnação será processada nos próprios autos do Cumprimento de Sentença. Somente será atribuído efeito suspensivo à Impugnação com a garantia integral do Juízo. Intime-se. Advogados(s): Rodrigo Aita Ribeiro (OAB 175074/SP)
29/05/2019		Decisão Vistos. CONCEDO o prazo de 15 dias para pagamento voluntário da condenação, acrescidas as custas, se houver. O réu foi revel na fase de conhecimento. Nos termos do artigo 346, do Código de Processo Civil, dispensável a sua intimação nessa fase do processo. O prazo decorre com a simples publicação no Diário Oficial. Nesse sentido: "APELAÇÃO INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA REVELIA NULIDADE INEXISTENTE INCIDÊNCIA DA MULTA DE 10% EXEGESE DO ARTIGO 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/1973 DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DO RÉU REVEL, SEM PATRONO NOS AUTOS APLICAÇÃO DO ARTIGO 322 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PRECEDENTES EXTINÇÃO MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO." (TJSP, Apelação 0091974-98.2012.8.26.0002, 5ª Câmara de Direito Privado, Rel. Erickson Gavazza Marques, j. 31/05/2017). Decorrido o prazo sem o depósito do valor da condenação ou feito apenas parcialmente, apresente o credor cálculo atualizado do débito com a inclusão da multa de 10%, no segundo caso a incidir apenas em relação à diferença, e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor do débito. O requerimento do credor deverá observar as exigências do artigo 524, do CPC. Após, com a oferta do cálculo pelo credor, PROVIDENCIE-SE A PENHORA VIA BACENJUD. O credor poderá oferecer desde logo bens a serem penhorados. DECORRIDO o prazo para pagamento voluntário, SEM NOVA INTIMAÇÃO E SEM A NECESSIDADE DE GARANTIA PRÉVIA DO JUÍZO, inicia-se o prazo de 15 dias para fins de Impugnação. A Impugnação será processada nos próprios autos do Cumprimento de Sentença. Somente será atribuído efeito suspensivo à Impugnação com a garantia integral do Juízo. Intime-se.
28/05/2019		Conclusos para Despacho
28/05/2019		Início da Execução Juntado Processo principal: 1026534-97.2018.8.26.0562

Data	Tipo
08/07/2019	Petições Diversas
07/08/2019	Petições Diversas
23/08/2019	Apresentação de Proposta de Honorários Periciais
27/08/2019	Petições Diversas
01/10/2019	Petições Diversas
16/10/2019	Petições Diversas
21/10/2019	Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos
23/10/2019	Petições Diversas
01/11/2019	Petições Diversas
13/02/2020	Petições Diversas
19/02/2020	Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos
19/02/2020	Pedido de Honorários - Solicitação do Perito
03/03/2020	Petições Diversas
25/03/2020	Petições Diversas
07/04/2020	Petições Diversas
09/04/2020	Petições Diversas
16/04/2020	Petições Diversas
27/04/2020	Petições Diversas
06/05/2020	Petições Diversas
06/05/2020	Petições Diversas
07/05/2020	Petições Diversas
19/05/2020	Petições Diversas
21/05/2020	Petições Diversas
04/06/2020	Petições Diversas
25/06/2020	Petições Diversas
16/07/2020	Petições Diversas
28/07/2020	Petições Diversas
28/07/2020	Petições Diversas
04/08/2020	Petições Diversas
07/08/2020	Petições Diversas
01/09/2020	Petições Diversas
24/09/2020	Petições Diversas
06/10/2020	Petições Diversas
14/10/2020	Petições Diversas
23/10/2020	Petições Diversas
16/11/2020	Petições Diversas
07/01/2021	Petições Diversas
27/01/2021	Petições Diversas
29/07/2021	Renúncia de Mandato/Encargo
24/08/2021	Petições Diversas
13/09/2021	Petições Diversas
15/09/2021	Petições Diversas
04/10/2021	Petições Diversas
21/10/2021	Petições Diversas
05/11/2021	Petições Diversas
13/12/2021	Petições Diversas
26/01/2022	Petições Diversas
04/03/2022	Petições Diversas
09/03/2022	Petições Diversas
21/03/2022	Petições Diversas
24/03/2022	Petições Diversas
27/04/2022	Petições Diversas
26/05/2022	Petições Diversas
31/05/2022	Petições Diversas
15/06/2022	Petições Diversas
27/07/2022	Petições Diversas
05/09/2022	Petições Diversas
12/09/2022	Petições Diversas
12/09/2022	Petições Diversas
22/09/2022	Petições Diversas
11/10/2022	Petições Diversas
31/10/2022	Petições Diversas
23/11/2022	Petição Intermediária
25/11/2022	Petições Diversas
11/01/2023	Petição Intermediária
07/02/2023	Petições Diversas
15/02/2023	Pedido de Inclusão, Exclusão ou Substituição do Polo Passivo
30/03/2023	Petições Diversas
05/05/2023	Petições Diversas
12/05/2023	Petições Diversas
21/05/2023	Petições Diversas
14/06/2023	Petições Diversas
23/06/2023	Petições Diversas
30/06/2023	Renúncia de Mandato/Encargo
11/08/2023	Petições Diversas
16/08/2023	Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento
17/08/2023	Petições Diversas
19/08/2023	Petições Diversas
24/08/2023	Manifestação sobre a Impugnação
06/09/2023	Petições Diversas
05/10/2023	Petições Diversas
15/10/2023	Petições Diversas
19/10/2023	Petições Diversas
10/11/2023	Petições Diversas
21/11/2023	Petições Diversas
27/11/2023	Petições Diversas
31/01/2024	Petições Diversas
21/02/2024	Petições Diversas
29/02/2024	Petições Diversas
07/03/2024	Petições Diversas
11/03/2024	Petições Diversas
28/03/2024	Petições Diversas
20/05/2024	Petições Diversas
26/07/2024	Petições Diversas
18/11/2024	Manifestação do Perito
29/11/2024	Petições Diversas
21/02/2025	Manifestação do Perito
09/05/2025	Manifestação do Perito
22/05/2025	Petições Diversas
25/05/2025	Manifestação sobre a Impugnação
27/05/2025	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
04/06/2025	Manifestação do Perito
06/06/2025	Petições Diversas
17/07/2025	Petições Diversas
21/07/2025	Petições Diversas
04/08/2025	Petições Diversas
08/08/2025	Petições Diversas
13/08/2025	Petições Diversas
16/09/2025	Manifestação do Perito
28/11/2025	Manifestação do Perito
02/12/2025	Petições Diversas
02/02/2026	Pedido de Designação de Hastas
26/02/2026	Petições Diversas
16/04/2026	Petições Diversas
23/04/2026	Apresentação de Proposta de Honorários Periciais
29/04/2026	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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