Reqte	Elisete Aparecida de Moraes Advogado:  Wagner José de Souza Gatto
Ent. Devedora	MUNICÍPIO DE SANTOS Advogada:  Rosa Maria Costa Alves

Data		Movimento
17/10/2022		Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora
17/10/2022		Ofício Requisitório - Extinção de Requisição de Pequeno Valor - Protocolo Eletrônico - DEPRE
17/10/2022		Arquivado Definitivamente
17/10/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
17/10/2022		Ofício Requisitório-Extinção de Requisição de Pequeno Valor Expedido Ofício - Requisitório - Pequeno Valor - Extinção - (Área Cível em Geral - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho e Outras)
17/10/2022		Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora
17/10/2022		Ofício Requisitório - Extinção de Requisição de Pequeno Valor - Protocolo Eletrônico - DEPRE
17/10/2022		Arquivado Definitivamente
17/10/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
17/10/2022		Ofício Requisitório-Extinção de Requisição de Pequeno Valor Expedido Ofício - Requisitório - Pequeno Valor - Extinção - (Área Cível em Geral - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho e Outras)
14/10/2022		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
14/10/2022		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
06/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0825/2022 Data da Publicação: 09/09/2022 Número do Diário: 3585
05/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0825/2022 Teor do ato: Diante da certidão retro, fica Elisete Aparecida de Moraes intimado(a) do Mandado de Levantamento Eletrônico disponível na instituição bancária. Conforme Comunicado CG 164/2020 republicado no DJE de 13/05/2021 págs 03/04 a partir do número do TED o interessado poderá ser consultar os dados do processo através do sítio do Banco do Brasil www.bb.com.br aba Produtos e Serviços> Judiciário>Guia de Depósito> Comprovante de Resgate de Depósito Judicial. Advogados(s): Wagner José de Souza Gatto (OAB 160180/SP), Rosa Maria Costa Alves Abelha (OAB 73504/SP)
05/09/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Diante da certidão retro, fica Elisete Aparecida de Moraes intimado(a) do Mandado de Levantamento Eletrônico disponível na instituição bancária. Conforme Comunicado CG 164/2020 republicado no DJE de 13/05/2021 págs 03/04 a partir do número do TED o interessado poderá ser consultar os dados do processo através do sítio do Banco do Brasil www.bb.com.br aba Produtos e Serviços> Judiciário>Guia de Depósito> Comprovante de Resgate de Depósito Judicial.
08/08/2022		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WSTS.22.70297137-7 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 08/08/2022 13:04
08/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0714/2022 Data da Publicação: 09/08/2022 Número do Diário: 3564
05/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0714/2022 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista o depósito judicial de fl. 21, providencie (o)a exequente o preenchimento e a juntada aos autos do "Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Com a providência, expeça-se mandado de levantamento eletrônico. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ao trânsito em julgado, comunique-se a extinção no sistema de cadastro eletrônico e arquivem-se os autos. P.R.I.C. Advogados(s): Wagner José de Souza Gatto (OAB 160180/SP), Rosa Maria Costa Alves Abelha (OAB 73504/SP)
04/08/2022		Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Tendo em vista o depósito judicial de fl. 21, providencie (o)a exequente o preenchimento e a juntada aos autos do "Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Com a providência, expeça-se mandado de levantamento eletrônico. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ao trânsito em julgado, comunique-se a extinção no sistema de cadastro eletrônico e arquivem-se os autos. P.R.I.C.
03/08/2022		Conclusos para Sentença
03/08/2022		Documento Juntado
02/08/2022		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WSTS.22.70288539-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 02/08/2022 14:53
04/06/2022		Documento/Certidão de Ciência de RPV Liberado nos Autos
04/06/2022		DEPRE Ciência de Recebimento no Portal Ofício - Comunicação Eletrônica de RPV - Comunicação
25/05/2022		Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora
25/05/2022		Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE Processo de requisitório 0164483-36.2022.8.26.0500 iniciado e encaminhado ao DEPRE
25/05/2022		Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido Ofício - Requisitório Eletrônico Contra Fazenda Municipal - Pequeno Valor - Execução Fiscal-Fazenda Pública
25/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0446/2022 Data da Publicação: 26/05/2022 Número do Diário: 3513
24/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0446/2022 Teor do ato: Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. Advogados(s): Wagner José de Souza Gatto (OAB 160180/SP), Rosa Maria Costa Alves Abelha (OAB 73504/SP)
24/05/2022		Expedição de Ofício Requisitório Deferido Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.
23/05/2022		Conclusos para Decisão
22/03/2022		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 1026924-33.2019.8.26.0562

Data	Tipo
02/08/2022	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
08/08/2022	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI