Exeqte	Município de São Bernardo do Campo
Exectdo	Luiz Inacio Lula da Silva Advogado:  João Henrique Castanho de Campos

Data		Movimento
23/08/2026		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
13/08/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1186/2026 Data da Publicação: 14/08/2026
12/08/2026		Remetido ao DJE Relação: 1186/2026 Teor do ato: Vistos. Satisfeito o crédito, julgo EXTINTA a execução de sentença entre as partes acima mencionadas, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do C.P.Civil de 2016. Em consequência, levante-se a importância depositada à fl. 45/46 em favor do(a) Município de São Bernardo do Campo. Expeça-se o necessário. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se. P.I. e oportunamente, arquive-se. Advogados(s): João Henrique Castanho de Campos (OAB 219469/SP)
12/08/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/08/2026		Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Satisfeito o crédito, julgo EXTINTA a execução de sentença entre as partes acima mencionadas, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do C.P.Civil de 2016. Em consequência, levante-se a importância depositada à fl. 45/46 em favor do(a) Município de São Bernardo do Campo. Expeça-se o necessário. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se. P.I. e oportunamente, arquive-se.
23/08/2026		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
13/08/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1186/2026 Data da Publicação: 14/08/2026
12/08/2026		Remetido ao DJE Relação: 1186/2026 Teor do ato: Vistos. Satisfeito o crédito, julgo EXTINTA a execução de sentença entre as partes acima mencionadas, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do C.P.Civil de 2016. Em consequência, levante-se a importância depositada à fl. 45/46 em favor do(a) Município de São Bernardo do Campo. Expeça-se o necessário. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se. P.I. e oportunamente, arquive-se. Advogados(s): João Henrique Castanho de Campos (OAB 219469/SP)
12/08/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/08/2026		Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Satisfeito o crédito, julgo EXTINTA a execução de sentença entre as partes acima mencionadas, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do C.P.Civil de 2016. Em consequência, levante-se a importância depositada à fl. 45/46 em favor do(a) Município de São Bernardo do Campo. Expeça-se o necessário. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se. P.I. e oportunamente, arquive-se.
27/04/2026		Conclusos para Decisão
24/04/2026		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WSBO.26.70107388-3 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 24/04/2026 23:24
17/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0502/2026 Data da Publicação: 22/04/2026
16/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0502/2026 Teor do ato: Requerente: Ciência de fls. 65, devendo se manifestar nos autos e acordo com a decisão de fls. Advogados(s): João Henrique Castanho de Campos (OAB 219469/SP)
16/04/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/04/2026		Ato ordinatório Requerente: Ciência de fls. 65, devendo se manifestar nos autos e acordo com a decisão de fls.
16/04/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
23/03/2026		Documento Juntado
23/03/2026		Documento Juntado
20/03/2026		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
20/03/2026		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
18/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0344/2026 Data da Publicação: 19/03/2026
17/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0344/2026 Teor do ato: Vistos. Pág. 55 - Considerando a ausência de resposta por parte da instituição CONTA PRONTA IP, oficie-se para que cumpra a ordem de desbloqueio com urgência. Sem prejuízo, manifeste-se o executado, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o bloqueio realizado às págs. 51/54. Havendo impugnação, tornem os autos conclusos com urgência. Decorrido o prazo sem manifestação, abra-se vista ao exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento. Serve a presente, assinada digitalmente, como ofício. Intime-se. Advogados(s): João Henrique Castanho de Campos (OAB 219469/SP)
17/03/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/03/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Pág. 55 - Considerando a ausência de resposta por parte da instituição CONTA PRONTA IP, oficie-se para que cumpra a ordem de desbloqueio com urgência. Sem prejuízo, manifeste-se o executado, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o bloqueio realizado às págs. 51/54. Havendo impugnação, tornem os autos conclusos com urgência. Decorrido o prazo sem manifestação, abra-se vista ao exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento. Serve a presente, assinada digitalmente, como ofício. Intime-se.
09/03/2026		Conclusos para Despacho
09/03/2026		Certidão de Cartório Expedida MM. Juiz, Consulto Vossa Excelência a como proceder diante da ordem de bloqueio encaminhada em 05/12/2025 por este Juízo junto ao sistema SISBAJUD, não respondida pelo Banco CONTA PRONTA IP até a presente data, tendo havido várias ordens de desbloqueio com o não atendimento de nenhuma. Sendo o que tinha a informar, promovo os presentes autos à Vossa consideração.
12/02/2026		Documento Juntado
19/12/2025		Documento Juntado
09/12/2025		Documento Juntado
05/12/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/12/2025		Documento Juntado
18/08/2025		Conclusos para Decisão
18/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.25.70306690-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/08/2025 14:26
14/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0688/2025 Data da Publicação: 15/08/2025
13/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 0688/2025 Teor do ato: Vistos. Pag. 30: Indefiro a intimação como requerida por se tratar de um site. Manifeste-se a Município de São Bernardo do Campo, requerendo o que entender de direito no prazo de 15 dias. Após, voltem conclusos. Intime-se. Advogados(s): João Henrique Castanho de Campos (OAB 219469/SP)
13/08/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/08/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Pag. 30: Indefiro a intimação como requerida por se tratar de um site. Manifeste-se a Município de São Bernardo do Campo, requerendo o que entender de direito no prazo de 15 dias. Após, voltem conclusos. Intime-se.
30/05/2025		Conclusos para Decisão
06/05/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.25.70162903-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/05/2025 16:21
22/04/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
10/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0258/2025 Data da Publicação: 11/04/2025 Número do Diário: 4182
09/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0258/2025 Teor do ato: Vistos. O executado já foi regularmente intimado para pagar o débito deixando contudo de manifestar-se nos autos. Assim, manifeste o exequente em termos de prosseguimento do feito requerendo o que de direito. Intime-se. Advogados(s): João Henrique Castanho de Campos (OAB 219469/SP)
08/04/2025		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. O executado já foi regularmente intimado para pagar o débito deixando contudo de manifestar-se nos autos. Assim, manifeste o exequente em termos de prosseguimento do feito requerendo o que de direito. Intime-se.
24/01/2025		Conclusos para Decisão
22/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.24.70507368-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/11/2024 14:16
18/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0855/2023 Data da Publicação: 22/11/2023 Número do Diário: 3862
17/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 0855/2023 Teor do ato: Vistos. Pag. 14/15: Ciência ao executado para que no prazo de 15 dias efetue o pagamento do saldo devedor devidamente atualizado. Intime-se. Advogados(s): João Henrique Castanho de Campos (OAB 219469/SP)
16/11/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/11/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Pag. 14/15: Ciência ao executado para que no prazo de 15 dias efetue o pagamento do saldo devedor devidamente atualizado. Intime-se.
11/07/2023		Conclusos para Decisão
17/04/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.23.70136481-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/04/2023 21:15
27/03/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
27/03/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Município: Ciência de fls. 08/10, devendo se manifestar nos autos no prazo de 15 dias.
26/03/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.23.70105279-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/03/2023 22:45
20/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0096/2023 Data da Publicação: 23/02/2023 Número do Diário: 3682
17/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0096/2023 Teor do ato: Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º, I, intime-se o executado Luiz Inacio Lula da Silva para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Intime-se. Advogados(s): João Henrique Castanho de Campos (OAB 219469/SP)
17/02/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/02/2023		Recebida a Petição Inicial Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º, I, intime-se o executado Luiz Inacio Lula da Silva para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Intime-se.
16/02/2023		Conclusos para Decisão
15/07/2022		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 1031880-57.2017.8.26.0564

Data	Tipo
26/03/2023	Petições Diversas
17/04/2023	Petições Diversas
22/11/2024	Petições Diversas
06/05/2025	Petições Diversas
18/08/2025	Petição Intermediária
24/04/2026	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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