Exeqte	Vanguard Logistics Services do Brasil Ltda. Advogada:  Patricia Gisele Marincolo
Exectdo	Reiforma Comércio, Importação, e Exportação Ltda na pessoa de André de Jesus Xavier Def. Púb:  Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Data		Movimento
04/11/2025		Arquivado Provisoriamente
04/11/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
27/10/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados
11/05/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados
27/11/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
04/11/2025		Arquivado Provisoriamente
04/11/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
27/10/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados
11/05/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados
27/11/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
25/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0974/2024 Data da Publicação: 27/11/2024 Número do Diário: 4099
25/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 0974/2024 Teor do ato: Juiz de Direito: Dr. Mauricio Tini Garcia Vistos. Fl. 118: providencie a serventia o encaminhamento do ofício de fl. 114 devidamente assinado por esta autoridade judicial, conforme exigido na resposta de fls. 104/105, observando que o ofício deverá ser encaminhado por email do cartório desta vara judicial (saobernardo2cv@tjsp.jus.br) para o email expediente.rf08@rfb.gov.Br. Na correspondência eletrônica, deverá anexar também cópia deste despacho. Int. Advogados(s): Patricia Gisele Marincolo (OAB 155520/SP)
22/11/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Juiz de Direito: Dr. Mauricio Tini Garcia Vistos. Fl. 118: providencie a serventia o encaminhamento do ofício de fl. 114 devidamente assinado por esta autoridade judicial, conforme exigido na resposta de fls. 104/105, observando que o ofício deverá ser encaminhado por email do cartório desta vara judicial (saobernardo2cv@tjsp.jus.br) para o email expediente.rf08@rfb.gov.Br. Na correspondência eletrônica, deverá anexar também cópia deste despacho. Int.
23/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.24.70405492-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/09/2024 13:29
20/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0776/2024 Data da Publicação: 24/09/2024 Número do Diário: 4056
20/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0776/2024 Teor do ato: Providencie o autor a impressão do ofício expedido (disponível no site do TJSP), comprovando nos autos a sua entrega em 10 dias * Advogados(s): Patricia Gisele Marincolo (OAB 155520/SP)
19/09/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Providencie o autor a impressão do ofício expedido (disponível no site do TJSP), comprovando nos autos a sua entrega em 10 dias *
19/09/2024		Ofício Expedido Ofício - Genérico
10/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0730/2024 Data da Publicação: 11/09/2024 Número do Diário: 4047
09/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0730/2024 Teor do ato: Juiz de Direito: Dr. Mauricio Tini Garcia Vistos. 1.Fl. 110: oficie-se à RECEITA FEDERAL, em reiteração, nos termos de fl. 106. 2.Int. Dilig. Advogados(s): Patricia Gisele Marincolo (OAB 155520/SP)
06/09/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Juiz de Direito: Dr. Mauricio Tini Garcia Vistos. 1.Fl. 110: oficie-se à RECEITA FEDERAL, em reiteração, nos termos de fl. 106. 2.Int. Dilig.
04/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.24.70375466-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/09/2024 14:32
04/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0715/2024 Data da Publicação: 05/09/2024 Número do Diário: 4043
03/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0715/2024 Teor do ato: Providencie o autor a impressão do ofício expedido (disponível no site do TJSP), comprovando nos autos a sua entrega em 10 dias. Advogados(s): Patricia Gisele Marincolo (OAB 155520/SP)
03/09/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Providencie o autor a impressão do ofício expedido (disponível no site do TJSP), comprovando nos autos a sua entrega em 10 dias.
03/09/2024		Ofício Expedido Ofício - Genérico
07/03/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
30/10/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
26/10/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.23.70426212-9 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Ofício Data: 26/10/2023 09:16
23/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0958/2023 Data da Publicação: 25/10/2023 Número do Diário: 3846
23/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0958/2023 Teor do ato: Providencie o autor a impressão do ofício expedido (disponível no site do TJSP), comprovando nos autos a sua entrega em 10 dias. Advogados(s): Patricia Gisele Marincolo (OAB 155520/SP)
20/10/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Providencie o autor a impressão do ofício expedido (disponível no site do TJSP), comprovando nos autos a sua entrega em 10 dias.
20/10/2023		Ofício Expedido Ofício - Genérico
18/10/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.23.70413084-2 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Ofício Data: 18/10/2023 10:44
17/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0942/2023 Data da Publicação: 19/10/2023 Número do Diário: 3842
17/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0942/2023 Teor do ato: Ciência ao(s) exequente(s) da(s) pesquisa(s) realizada(s) conforme documentos anexos. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento. Advogados(s): Patricia Gisele Marincolo (OAB 155520/SP)
17/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0942/2023 Teor do ato: Juiz de Direito: Dr. Mauricio Tini Garcia Vistos. Folhas 86: Defiro o pedido de pesquisa perante a plataforma SNIPER. Providencie a z.Serventia o necessário, juntando o extrato do resultado da diligência. Int. Dilig. Advogados(s): Patricia Gisele Marincolo (OAB 155520/SP)
16/10/2023		Documento Juntado
16/10/2023		Ato ordinatório Ciência ao(s) exequente(s) da(s) pesquisa(s) realizada(s) conforme documentos anexos. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento.
16/10/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Juiz de Direito: Dr. Mauricio Tini Garcia Vistos. Folhas 86: Defiro o pedido de pesquisa perante a plataforma SNIPER. Providencie a z.Serventia o necessário, juntando o extrato do resultado da diligência. Int. Dilig.
06/10/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.23.70398740-5 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Ofício Data: 06/10/2023 12:05
04/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0904/2023 Data da Publicação: 06/10/2023 Número do Diário: 3835
04/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0904/2023 Teor do ato: Ciência ao(s) exequente(s) da(s) pesquisa(s) RENAJUD realizada(s) conforme documentos anexos e informo que a pesquisa não foi realizada pois o sistema INFOJUD disponibiliza declarações de renda de pessoas jurídicas somente até o exercício de 2016. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento. Advogados(s): Patricia Gisele Marincolo (OAB 155520/SP)
03/10/2023		Documento Juntado
03/10/2023		Ato ordinatório Ciência ao(s) exequente(s) da(s) pesquisa(s) RENAJUD realizada(s) conforme documentos anexos e informo que a pesquisa não foi realizada pois o sistema INFOJUD disponibiliza declarações de renda de pessoas jurídicas somente até o exercício de 2016. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento.
12/09/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.23.70358649-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/09/2023 15:04
11/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0819/2023 Data da Publicação: 13/09/2023 Número do Diário: 3818
07/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0819/2023 Teor do ato: Fls. 74: Providencie o autor as custas no prazo de cinco dias. Advogados(s): Patricia Gisele Marincolo (OAB 155520/SP)
06/09/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 74: Providencie o autor as custas no prazo de cinco dias.
05/09/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.23.70351384-5 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Ofício Data: 05/09/2023 18:17
04/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0804/2023 Data da Publicação: 06/09/2023 Número do Diário: 3815
04/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0804/2023 Teor do ato: Vistos, Em decisão anterior, foi determinada a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros junto à plataforma Sisbajud, que foi devidamente cumprida, conforme extrato em anexo. Desconsiderados eventuais valores irrisórios, insuficientes para satisfazer sequer os custos operacionais do sistema, não foram encontrados valores em nome do(s) executado(s). Intime-se o exequente para que tome ciência das consultas eletrônicas realizadas e se manifeste em termos de prosseguimento em 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito. Ressalto que não serão deferidos pedidos para repetição de consultas anteriormente realizadas, sem justificativa. Transcorrido o aludido prazo sem manifestação, autorizada a suspensão da execução, independentemente de nova conclusão, pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Após decorrido o prazo de 01 (um) ano, em não havendo manifestação da parte exequente, o presente deverá ser arquivado provisoriamente, e iniciará a contagem do prazo de prescrição intercorrente, na forma do art. 921, §4º do CPC. Decorrido o prazo prescricional, sem manifestação das partes, intimem-se, na forma do art. 921, §5º do CPC para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestem, requerendo o que entender de direito. Publiquem-se os despachos de bloqueio e este. Int. Advogados(s): Patricia Gisele Marincolo (OAB 155520/SP)
04/09/2023		Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
04/09/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos, Em decisão anterior, foi determinada a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros junto à plataforma Sisbajud, que foi devidamente cumprida, conforme extrato em anexo. Desconsiderados eventuais valores irrisórios, insuficientes para satisfazer sequer os custos operacionais do sistema, não foram encontrados valores em nome do(s) executado(s). Intime-se o exequente para que tome ciência das consultas eletrônicas realizadas e se manifeste em termos de prosseguimento em 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito. Ressalto que não serão deferidos pedidos para repetição de consultas anteriormente realizadas, sem justificativa. Transcorrido o aludido prazo sem manifestação, autorizada a suspensão da execução, independentemente de nova conclusão, pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Após decorrido o prazo de 01 (um) ano, em não havendo manifestação da parte exequente, o presente deverá ser arquivado provisoriamente, e iniciará a contagem do prazo de prescrição intercorrente, na forma do art. 921, §4º do CPC. Decorrido o prazo prescricional, sem manifestação das partes, intimem-se, na forma do art. 921, §5º do CPC para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestem, requerendo o que entender de direito. Publiquem-se os despachos de bloqueio e este. Int.
01/09/2023		Conclusos para Despacho
21/08/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.23.70325564-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/08/2023 15:48
18/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0752/2023 Data da Publicação: 22/08/2023 Número do Diário: 3804
18/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0752/2023 Teor do ato: Para a realização das diligências solicitadas, providencie a comprovação da complementação do recolhimento da taxa prevista no art.2º, XI, da Lei 11.608/03 (R$ 34,26), calculada de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ. Advogados(s): Patricia Gisele Marincolo (OAB 155520/SP)
18/08/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Para a realização das diligências solicitadas, providencie a comprovação da complementação do recolhimento da taxa prevista no art.2º, XI, da Lei 11.608/03 (R$ 34,26), calculada de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ.
07/06/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA540504226TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Pagamento Taxa Judiciária e demais Despesas Processuais - Cível Destinatário : Reiforma Comércio, Importação, e Exportação Ltda na pessoa de André de Jesus Xavier Diligência : 02/06/2023
29/05/2023		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Pagamento Taxa Judiciária e demais Despesas Processuais - Cível
09/03/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
26/02/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/02/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
18/01/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0031/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3660
17/01/2023		Remetido ao DJE Relação: 0031/2023 Teor do ato: VISTOS. Fls. 39: Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada tempestivamente por Reiforma Comércio, Importação e Exportação Ltda, fundamentada por negativa geral. Intimado, o exequente apresentou resposta (fls. 43). É A SÍNTESE DO NECESSÁRIO. DECIDO. Observando-se a impugnação da executada, não vislumbro qualquer nulidade no título executivo apresentado, tampouco qualquer deficiência pertinente à sua certeza, liquidez e exigibilidade. Também não há qualquer das hipóteses do art. 525, §1º, do Código de Processo Civil. Por tais motivos e o mais que dos autos consta, rejeito a presente Impugnação ao cumprimento de sentença. Assim, destaco que, apesar de a parte recorrente estar representada pela Defensoria Pública, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou-se no sentido de que "(...) o patrocínio da causa pela Defensoria Pública não significa, automaticamente, a concessão da assistência judiciária gratuita, sendo necessário o preenchimento dos requisitos previstos em lei", ou seja, "o deferimento da justiça gratuita não se presume, mesmo na hipótese de a Defensoria Pública atuar como Curadora Especial, em caso de revelia do réu devedor, citado fictamente" (AgRg no AREsp 772.756/RS, Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA, julgado em 01/09/2016, DJe 12/09/2016.) Diante disso, condeno a excipiente ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios no importe de 10 % sobre o valor atualizado da execução. Int. Advogados(s): Patricia Gisele Marincolo (OAB 155520/SP)
16/01/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Fls. 39: Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada tempestivamente por Reiforma Comércio, Importação e Exportação Ltda, fundamentada por negativa geral. Intimado, o exequente apresentou resposta (fls. 43). É A SÍNTESE DO NECESSÁRIO. DECIDO. Observando-se a impugnação da executada, não vislumbro qualquer nulidade no título executivo apresentado, tampouco qualquer deficiência pertinente à sua certeza, liquidez e exigibilidade. Também não há qualquer das hipóteses do art. 525, §1º, do Código de Processo Civil. Por tais motivos e o mais que dos autos consta, rejeito a presente Impugnação ao cumprimento de sentença. Assim, destaco que, apesar de a parte recorrente estar representada pela Defensoria Pública, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou-se no sentido de que "(...) o patrocínio da causa pela Defensoria Pública não significa, automaticamente, a concessão da assistência judiciária gratuita, sendo necessário o preenchimento dos requisitos previstos em lei", ou seja, "o deferimento da justiça gratuita não se presume, mesmo na hipótese de a Defensoria Pública atuar como Curadora Especial, em caso de revelia do réu devedor, citado fictamente" (AgRg no AREsp 772.756/RS, Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA, julgado em 01/09/2016, DJe 12/09/2016.) Diante disso, condeno a excipiente ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios no importe de 10 % sobre o valor atualizado da execução. Int.
13/01/2023		Manifestação Sobre a Impugnação Juntada Nº Protocolo: WSBO.23.70005538-2 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 12/01/2023 18:52
10/01/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0003/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3654
09/01/2023		Remetido ao DJE Relação: 0003/2023 Teor do ato: Ao autor acerca de fls. 39, no prazo de cinco dias. Advogados(s): Patricia Gisele Marincolo (OAB 155520/SP)
09/01/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ao autor acerca de fls. 39, no prazo de cinco dias.
19/12/2022		Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada Nº Protocolo: WSBO.22.70441804-7 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Sentença Data: 19/12/2022 14:44
09/12/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
28/11/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
28/11/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
28/11/2022		Ofício Expedido Ofício - Defensoria Pública - Curador Especial - Cível
20/11/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/11/2022 devido à alteração da tabela de feriados
28/09/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.22.70339593-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/09/2022 11:50
26/09/2022		Edital Juntado
23/09/2022		Edital de Citação Expedido Edital - Citação - Genérico - Cível
22/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0923/2022 Data da Publicação: 26/09/2022 Número do Diário: 3597
22/09/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.22.70331665-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/09/2022 09:55
22/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0923/2022 Teor do ato: Recolham os autores, em dez dias, o valor para publicação do edital, nos seguintes termos: PROVIMENTO CSM Nº 1668/2009 (DJE 02/09/2009): número a ser considerado para fins de cálculo do valor a ser recolhido: caracteres (com espaço) = 1078; - cálculo do valor: 1078 (número de caracteres) X 0,21 (vinte e um centavos preço do caractere) = R$ 226,38; - o valor deverá ser recolhido na guia do fundo especial de despesas Código 435-9. Advogados(s): Patricia Gisele Marincolo (OAB 155520/SP)
21/09/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Recolham os autores, em dez dias, o valor para publicação do edital, nos seguintes termos: PROVIMENTO CSM Nº 1668/2009 (DJE 02/09/2009): número a ser considerado para fins de cálculo do valor a ser recolhido: caracteres (com espaço) = 1078; - cálculo do valor: 1078 (número de caracteres) X 0,21 (vinte e um centavos preço do caractere) = R$ 226,38; - o valor deverá ser recolhido na guia do fundo especial de despesas Código 435-9.
17/09/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.22.70324358-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/09/2022 14:30
14/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0889/2022 Data da Publicação: 16/09/2022 Número do Diário: 3591
14/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0889/2022 Teor do ato: Vistos. 1.Razão assiste a Defensoria Pública. Defiro a citação por edital, com prazo de 20 dias, devendo o demandante providenciar o encaminhamento da minuta para o email institucional saobernardo2cv@tjsp.jus.br para conferência e cálculo da taxa para publicação junto ao Diário Eletrônico. 2.Int. Dilig. Advogados(s): Patricia Gisele Marincolo (OAB 155520/SP)
13/09/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1.Razão assiste a Defensoria Pública. Defiro a citação por edital, com prazo de 20 dias, devendo o demandante providenciar o encaminhamento da minuta para o email institucional saobernardo2cv@tjsp.jus.br para conferência e cálculo da taxa para publicação junto ao Diário Eletrônico. 2.Int. Dilig.
12/09/2022		Conclusos para Despacho
08/09/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.22.70312904-1 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 08/09/2022 16:15
22/08/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
11/08/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
11/08/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
08/08/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.22.70269048-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/08/2022 12:20
05/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0741/2022 Data da Publicação: 09/08/2022 Número do Diário: 3564
05/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0741/2022 Teor do ato: Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º, após o recolhimento, em cinco dias, da taxa postal respectiva, intime-se os executados, pessoalmente, por carta direcionada ao endereço de citação ou no último endereço cadastrado nos autos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, paguem o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil. Int. Advogados(s): Patricia Gisele Marincolo (OAB 155520/SP)
04/08/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º, após o recolhimento, em cinco dias, da taxa postal respectiva, intime-se os executados, pessoalmente, por carta direcionada ao endereço de citação ou no último endereço cadastrado nos autos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, paguem o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil. Int.
04/08/2022		Conclusos para Despacho
29/07/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.22.70257276-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/07/2022 08:23
28/07/2022		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 1032964-59.2018.8.26.0564

Data	Tipo
29/07/2022	Petições Diversas
08/08/2022	Petições Diversas
08/09/2022	Manifestação da Defensoria Pública
16/09/2022	Petições Diversas
22/09/2022	Petições Diversas
28/09/2022	Petições Diversas
19/12/2022	Impugnação ao Cumprimento da Sentença
12/01/2023	Manifestação sobre a Impugnação
16/08/2023	Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores – Sistema SisbaJud
21/08/2023	Petições Diversas
05/09/2023	Pedido de Expedição de Ofício
12/09/2023	Petições Diversas
06/10/2023	Pedido de Expedição de Ofício
18/10/2023	Pedido de Expedição de Ofício
26/10/2023	Pedido de Expedição de Ofício
04/09/2024	Petições Diversas
23/09/2024	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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