Exeqte	CLEBER XIMENES DE SOUZA
Exectdo	EURO DESIGN (LIVERPOOL COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.)
Gestor	Wanderley Samuel Pereira (WSP LEILÕES) Advogada:  Vivian Bozelli Pereira

Exeqte	CLEBER XIMENES DE SOUZA
Exeqte	Antonia Leda do Nascimento Ximenes
Exectdo	EURO DESIGN (LIVERPOOL COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.)
Exectdo	JORGE LUIZ MARTINS PINTO
Gestor	Wanderley Samuel Pereira (WSP LEILÕES) Advogada:  Vivian Bozelli Pereira

Data		Movimento
25/09/2024		Arquivado Definitivamente
25/09/2024		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
10/09/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA714642423TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Sentença - Expressinho - Juizado Destinatário : Antonia Leda do Nascimento Ximenes Diligência : 04/09/2024
10/09/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA714642410TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Sentença - Expressinho - Juizado Destinatário : CLEBER XIMENES DE SOUZA Diligência : 04/09/2024
29/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0272/2024 Data da Publicação: 30/08/2024 Número do Diário: 4039
25/09/2024		Arquivado Definitivamente
25/09/2024		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
10/09/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA714642423TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Sentença - Expressinho - Juizado Destinatário : Antonia Leda do Nascimento Ximenes Diligência : 04/09/2024
10/09/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA714642410TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Sentença - Expressinho - Juizado Destinatário : CLEBER XIMENES DE SOUZA Diligência : 04/09/2024
29/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0272/2024 Data da Publicação: 30/08/2024 Número do Diário: 4039
29/08/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
29/08/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
28/08/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Sentença - Expressinho - Juizado
28/08/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Sentença - Expressinho - Juizado
28/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0272/2024 Teor do ato: JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 53, parágrafo 4º, da Lei 9.099/95. Caso a parte exequente tenha interesse na expedição da certidão de dívida exequenda, deverá se manifestar no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. Esclareço que em eventual pedido de desarquivamento deverá vir acompanhado da respectiva taxa, nos termos do Comunicado nº 211/2019. A certidão da dívida exequenda, em desfavor do executado, deverá constar os seguintes dados: Valor do débito atualizado atualizado até: valor apresentado na planilha Requerente(s)/credor(es): Cleber Ximenes de Souza / Antonia Leda do Nascimento Ximenes (CPF pág.7/8 ) Requerido(s)/devedor(es): Liverpool Comercio de Moveis Ltda / Jorge Luiz Martins Pinto (CPF pág. 24 e 28). Data da sentença: 18/07/2023 Sentença: tópico final - págs. 29 (sentença geradora do crédito) Data do trânsito: 11/08/2023 Data do decurso do prazo legal para pagamento voluntário: 01/09/2023 Fica o exequente intimado de que, a partir da juntada de sua manifestação nos autos demonstrando seu interesse na confecção da certidão de dívida exequenda, o mesmo deverá acompanhar o andamento do feito no sistema para verificar se o documento está disponível nos autos, ficando dispensado este Juízo de publicar apenas para informar se o documento já está pronto. O exequente também providenciará a impressão da certidão, a qual ficará disponível na internet, além de providenciar o seu devido encaminhamento. O encaminhamento ao Cartório de Protestos (Cartório Extrajudicial), caberá ao interessado. Advirto que o protesto será realizado gratuitamente para o credor e que caberá ao devedor que desejar pagar a dívida recolher os emolumentos respectivos. Desnecessária intimação do executado, tendo em vista seu desinteresse em resolver a presente pendenga. Transitada esta em julgado, cumpra-se a determinação supra, comunique-se a extinção e arquivem-se os autos. Recurso: O recurso, cujo prazo para interposição por advogado é de 10 (DEZ) dias a contar da ciência da sentença, deve vir acompanhado do preparo no valor de R$ 353,60 (Código da Receita 230-6 - Imposto Estadual), nos termos do Provimento CSM n° 1.670/2009, acrescido dasdespesas de citação/intimaçãocarta AR(R$ 32,75 cada), a qual deve ser paga em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT (Código 120-1),diligência do Oficial de Justiça(R$ 106,08 cada), recolhimento de Despesas da Condução dos Oficiais de Justiça, bem como astaxas das pesquisas Sisbajud, Infojud e Renajud(R$ 35,36 cada), recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1,conforme COMUNICADO CG Nº 489/2022 - Processo nº. 2022/73610). P.I. Advogados(s): Vivian Bozelli Pereira (OAB 321220/SP)
27/08/2024		Extinto o Processo por Inexistência de Bens Penhoráveis JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 53, parágrafo 4º, da Lei 9.099/95. Caso a parte exequente tenha interesse na expedição da certidão de dívida exequenda, deverá se manifestar no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. Esclareço que em eventual pedido de desarquivamento deverá vir acompanhado da respectiva taxa, nos termos do Comunicado nº 211/2019. A certidão da dívida exequenda, em desfavor do executado, deverá constar os seguintes dados: Valor do débito atualizado atualizado até: valor apresentado na planilha Requerente(s)/credor(es): Cleber Ximenes de Souza / Antonia Leda do Nascimento Ximenes (CPF pág.7/8 ) Requerido(s)/devedor(es): Liverpool Comercio de Moveis Ltda / Jorge Luiz Martins Pinto (CPF pág. 24 e 28). Data da sentença: 18/07/2023 Sentença: tópico final - págs. 29 (sentença geradora do crédito) Data do trânsito: 11/08/2023 Data do decurso do prazo legal para pagamento voluntário: 01/09/2023 Fica o exequente intimado de que, a partir da juntada de sua manifestação nos autos demonstrando seu interesse na confecção da certidão de dívida exequenda, o mesmo deverá acompanhar o andamento do feito no sistema para verificar se o documento está disponível nos autos, ficando dispensado este Juízo de publicar apenas para informar se o documento já está pronto. O exequente também providenciará a impressão da certidão, a qual ficará disponível na internet, além de providenciar o seu devido encaminhamento. O encaminhamento ao Cartório de Protestos (Cartório Extrajudicial), caberá ao interessado. Advirto que o protesto será realizado gratuitamente para o credor e que caberá ao devedor que desejar pagar a dívida recolher os emolumentos respectivos. Desnecessária intimação do executado, tendo em vista seu desinteresse em resolver a presente pendenga. Transitada esta em julgado, cumpra-se a determinação supra, comunique-se a extinção e arquivem-se os autos. Recurso: O recurso, cujo prazo para interposição por advogado é de 10 (DEZ) dias a contar da ciência da sentença, deve vir acompanhado do preparo no valor de R$ 353,60 (Código da Receita 230-6 - Imposto Estadual), nos termos do Provimento CSM n° 1.670/2009, acrescido dasdespesas de citação/intimaçãocarta AR(R$ 32,75 cada), a qual deve ser paga em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT (Código 120-1),diligência do Oficial de Justiça(R$ 106,08 cada), recolhimento de Despesas da Condução dos Oficiais de Justiça, bem como astaxas das pesquisas Sisbajud, Infojud e Renajud(R$ 35,36 cada), recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1,conforme COMUNICADO CG Nº 489/2022 - Processo nº. 2022/73610). P.I.
26/08/2024		Conclusos para Despacho
26/08/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
07/08/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA710009476TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho - Juizado Destinatário : Antonia Leda do Nascimento Ximenes Diligência : 02/08/2024
07/08/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA710009462TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho - Juizado Destinatário : CLEBER XIMENES DE SOUZA Diligência : 02/08/2024
30/07/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
30/07/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
29/07/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho - Juizado
29/07/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho - Juizado
26/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0234/2024 Data da Publicação: 29/07/2024 Número do Diário: 4015
25/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0234/2024 Teor do ato: Vistos. Pela derradeira vez, cumpra a parte exequente com o comando de fls. 78. Na inércia o feito será extinto e a penhora levantada. Int. Advogados(s): Vivian Bozelli Pereira (OAB 321220/SP)
24/07/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Pela derradeira vez, cumpra a parte exequente com o comando de fls. 78. Na inércia o feito será extinto e a penhora levantada. Int.
24/07/2024		Conclusos para Despacho
24/07/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
09/07/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA684830641TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho - Juizado Destinatário : Antonia Leda do Nascimento Ximenes Diligência : 04/07/2024
09/07/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA684830638TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho - Juizado Destinatário : CLEBER XIMENES DE SOUZA Diligência : 04/07/2024
28/06/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
28/06/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
27/06/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho - Juizado
27/06/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho - Juizado
27/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0201/2024 Data da Publicação: 28/06/2024 Número do Diário: 3996
26/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0201/2024 Teor do ato: Vistos. Ciência quanto ao Leilão negativo (fls. 75). Fica a parte exequente intimada a informar se tem interesse na adjudicação do bem penhorado conforme avaliação do Oficial de Justiça (fls. 43) ou indicar bens passíveis de penhora no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Caso haja interesse na adjudicação, deverá a parte Exequente depositar em Juízo a diferença entre o valor executado e o valor avaliado do bem, nos termos do artigo 876, §4º, inciso I, do Novo CPC. Intime-se. Advogados(s): Vivian Bozelli Pereira (OAB 321220/SP)
25/06/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ciência quanto ao Leilão negativo (fls. 75). Fica a parte exequente intimada a informar se tem interesse na adjudicação do bem penhorado conforme avaliação do Oficial de Justiça (fls. 43) ou indicar bens passíveis de penhora no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Caso haja interesse na adjudicação, deverá a parte Exequente depositar em Juízo a diferença entre o valor executado e o valor avaliado do bem, nos termos do artigo 876, §4º, inciso I, do Novo CPC. Intime-se.
25/06/2024		Conclusos para Despacho
24/06/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.24.70258718-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/06/2024 21:27
06/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0165/2024 Data da Publicação: 07/06/2024 Número do Diário: 3981
05/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0165/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 65/66, aguarde-se a realização do leilão judicial designado. Int. Advogados(s): Vivian Bozelli Pereira (OAB 321220/SP)
04/06/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 65/66, aguarde-se a realização do leilão judicial designado. Int.
04/06/2024		Conclusos para Despacho
03/06/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.24.70223106-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/06/2024 23:16
06/04/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA660082652TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho Destinatário : CLEBER XIMENES DE SOUZA Diligência : 03/04/2024
06/04/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA660082670TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho Destinatário : Antonia Leda do Nascimento Ximenes Diligência : 03/04/2024
02/04/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.24.70126789-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/04/2024 21:41
01/04/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
01/04/2024		Documento Juntado
28/03/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
28/03/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
27/03/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Bem penhorado às fls. 43. Nos termos do Provimento 1625/2009, que disciplina o leilão eletrônico, nomeio como gestor a empresa WSP LEILÕES, e-mail: leilao@wspleiloes.com.br, tel: 11 2853-0636, Dra. Vivian Bozelli Pereira - OAB/SP 321.220, fixando sua comissão em 5% do valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados, constando do edital. Proceda-se ao cadastro do Gestor de leilão eletrônico (partes e representantes), Sr. Wanderley Samuel Pereira no sistema, assim como, de seu advogado, ambos representantes da WSP Leilões. Encaminhe-se senha dos autos ao Gestor de leilão, por e-mail, com confirmação de leitura. Certifique-se nos autos o cumprimento da determinação. O leilão será realizado exclusivamente por MEIO ELETRÔNICO através do portal www.wspleiloes.com.br, no qual serão captados lances, mesmo que abaixo do valor de avaliação, dependendo nesta hipótese de liberação do Juízo para se concretizar a venda. Os interessados em participar do leilão eletrônico deverão se cadastrar previamente no portal, fornecendo todas as informações solicitadas. O procedimento do Leilão Eletrônico deve observar o disposto pelos artigos 880 e seguintes do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM Nº 1625/2009. Compete à empresa gestora nomeada providenciar a publicação do edital, constando o valor atualizado da avaliação, bem como as cientificações, com pelo menos cinco dias de antecedência da data marcada para o leilão, prescritas pelo art. 889 do CPC, sob pena de nulidade. As cientificações determinadas acima deverão ser realizadas também por intermédio de carta postal ou telegrama, e as custas decorrentes serão suportadas pelo gestor, que deverá promover a juntada aos autos dos respectivos comprovantes de entrega. Este Juízo, com a indicação das datas para realização dos leilões nos autos, deverá providenciar a intimação das partes, que possuem advogados nos autos, através de ato ordinatório. Deve ainda ser observando o prazo para as intimações, que não poderá ser inferior a vinte e oito dias da data estipulada para encerramento do 2º pregão. Deverá constar do edital, também, que: - os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado, verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas; - o arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional; - até o início do leilão, o interessado poderá apresentar, diretamente em juízo, proposta de aquisição por preço não inferior à avaliação, observado o disposto no artigo 895 do Código de Processo Civil. Intime-se a empresa nomeada para indicar a data do praceamento, que deverá ocorrer no prazo de 60 dias, a partir da publicação desta decisão. Registre-se que, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.
27/03/2024		Conclusos para Despacho
27/03/2024		Petição Juntada
25/03/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho
25/03/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho
21/03/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Houve penhora de bens (fls. 431). Assim, intime-se a parte Exequente para que informe se tem interesse na adjudicação do bem penhorado ou leilão em hasta pública, no prazo de 10 (dez) dias. Caso haja interesse na adjudicação, deverá a parte Exequente depositar em Juízo eventual diferença entre o valor executado e o valor avaliado do bem, nos termos do artigo 876, §4º, inciso I, do Novo CPC. Intime-se.
21/03/2024		Conclusos para Despacho
21/03/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
28/02/2024		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
28/02/2024		Auto Digitalizado
28/02/2024		Mandado Juntado
19/01/2024		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
11/12/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/03/2024 devido à alteração da tabela de feriados
26/11/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados
19/10/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Tentei a penhora online sobre os ativos financeiros de LIVERPOOL COMERCIO DE MOVEIS LTDA. (Euro Design) por meio do sistema Sisbajud, e a diligência não colheu os frutos esperados. Considerando que esta retornou negativa, procedi às pesquisas Renajud e Infojud, as quais restaram infrutíferas. Consoante ficha cadastral de pp. 15/16, a parte devedora é firma individual, ou seja, o patrimônio do empresário individual confunde-se com o pessoal, de sorte que este corresponde a um só conjunto de bens (o domínio dos bens pertence à pessoa física), mesmo que sirva à atividade empresarial exercida de forma individual. Assim, desnecessária a desconsideração de personalidade jurídica, nem para fins de penhora patrimonial, legitimidade passiva ou citação. Inclua-se a pessoa física de p. 15 no polo passivo. Assim, repeti as pesquisas supra mencionadas em relação a JORGE LUIZ MARTINS PINTO, sem qualquer resultado positivo. Portanto, para garantia da execução do débito, que perfaz R$ 1.419,54 (mil quatrocentos e dezenove reais e cinquenta e quatro centavos), expeçam-se mandados de penhora livre de bens, estimativas dos bens penhorados e intimação de ambos executados, LIVERPOOL COMERCIO DE MOVEIS LTDA. (Euro Design) e JORGE LUIZ MARTINS PINTO, de que eventual incorreção da penhora ou da estimativa deverá ser impugnada por meio de simples petição, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se também a parte executada de que, dentro do prazo de quinze dias, poderá requerer a quitação de seu débito através do pagamento do débito nos termos do art. 916, do CPC, ou seja, poderá comprovar o depósito de trinta por cento do valor remanescente atualizado (acima mencionado) e solicitar o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas das devidas correções mensais. Cumpre esclarecer aos executados que, em qualquer oportunidade, poderá ser realizado acordo escrito, extra-autos, entre as partes, devendo ser apresentado no processo, sendo válido se houver sua homologação. Os devedores poderão apresentar sua manifestação pelo email:anexojecsbc@direitosbc.br, caso não constituam advogado para representá-los. Int.
19/10/2023		Documento Juntado
19/10/2023		Documento Juntado
19/10/2023		Documento Juntado
19/10/2023		Documento Juntado
19/10/2023		Documento Juntado
19/10/2023		Documento Juntado
06/10/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA597223996TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho Destinatário : Antonia Leda do Nascimento Ximenes Diligência : 03/10/2023
06/10/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA597223982TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho Destinatário : CLEBER XIMENES DE SOUZA Diligência : 03/10/2023
05/10/2023		Conclusos para Decisão
04/10/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Analisando os autos, na fase de conhecimento, consta um pagamento para Liverpool, com o CNPJ 37.563.652/0001-44 (fls. 11). A requerida foi citada na Via Anchieta, 1113, Cidade Nova Heliópolis, São Paulo-SP. Referida empresa foi intimada na fase de cumprimento de sentença por Oficial de Justiça no endereço acima (fls. 08). A ficha cadastral de fls. 15 é da executada, a qual possui como sócio Jorge Luiz Martins Pinto. As fichas cadastrais de fls. 17 e 19 não guardam nenhuma relação com a executada (nome social, endereço e sócios diversos). Assim, proceda-se com as pesquisas de praxe em face do CNPJ de fls. 15. Intime-se.
04/10/2023		Conclusos para Despacho
27/09/2023		Conclusos para Decisão
27/09/2023		Petição Juntada
26/09/2023		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho
26/09/2023		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho
25/09/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Para que este juízo possa realizar pesquisas patrimoniais, deverá a parte exequente informar o CNPJ da parte executada no prazo de 15 (quinze) dias. Com a indicação, tornem conclusos para as providências cabíveis. Os exequentes poderão se manifestar através do e-mail: anexojecsbc@direitosbc.br. Intime-se.
25/09/2023		Conclusos para Despacho
21/09/2023		Conclusos para Decisão
21/09/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
13/09/2023		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
13/09/2023		Mandado Juntado
06/09/2023		Mandado Expedido Mandado nº: 564.2023/046877-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/09/2023 Local: Oficial de justiça - Flávio José Lopes da Costa
04/09/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Intime-se a devedora, através de mandado, para que efetue o pagamento do valor da condenação (R$ 1.419,54 válido para setembro/23), devidamente atualizado (já com a incidência da multa de 10% nos termos do art. 523, §1º do NCPC), no prazo de 05 dias, sob pena de execução da dívida. Cumpre informar que a multa de 10% foi incluída no valor do débito, uma vez que a executada é revel, e subentende-se sua ciência do prazo para efetuar o pagamento espontâneo dentro de quinze dias após o trânsito em julgado, conforme advertência contida em sentença. Intime-se também a executada de que, dentro do prazo de cinco dias, poderá requerer a quitação de seu débito através de pagamento nos termos do art. 916, do CPC, ou seja, poderá comprovar o depósito de 30% (trinta por cento) do valor da condenação atualizada (acima mencionada) e solicitar o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas com as devidas correções mensais. Fica a executada ciente de que, não sendo efetuado o pagamento de forma integral ou nos termos do art. 916, descrito acima, poderá entrar em contato com a parte credora e propor acordo extra-autos. Caso a executada não tenha advogado constituído ou certificado digital, poderá apresentar sua manifestação através do e-mail institucional:anexojecsbc@direitosbc.br. Importante ressaltar que as manifestações apresentadas por advogado deverão ser protocoladas mediante peticionamento digital. Intime-se.
01/09/2023		Conclusos para Decisão
01/09/2023		Documento Juntado
01/09/2023		Certidão Juntada
01/09/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
01/09/2023		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 0009596-62.2023.8.26.0564

Data	Tipo
02/04/2024	Petições Diversas
03/06/2024	Petições Diversas
24/06/2024	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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