Exeqte	Robson Geraldo Decker Morais Leite Advogada:  Andressa Machado Morais Leite
Exectdo	Hurb Technologies S/A
Gestor	Wanderley Samuel Pereira (WSP LEILÕES) Advogada:  Vivian Bozelli Pereira

Exeqte	Robson Geraldo Decker Morais Leite Advogada:  Andressa Machado Morais Leite
Exectdo	Hurb Technologies S/A
Exectdo	Hu Mídia Marketing e Conteúdo Digital Ltda.,
Exectdo	Tilt Agencia de Viagens Corporativas S/A
Gestor	Wanderley Samuel Pereira (WSP LEILÕES) Advogada:  Vivian Bozelli Pereira

Data		Movimento
16/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0320/2025 Data da Publicação: 17/06/2025
16/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0320/2025 Data da Publicação: 19/05/2025
15/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0314/2025 Data da Publicação: 16/05/2025
15/05/2025		Arquivado Definitivamente
15/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0314/2025 Data da Disponibilização: 15/05/2025 Data da Publicação: 16/05/2025 Número do Diário: 4202 Página: 2621/2632
16/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0320/2025 Data da Publicação: 17/06/2025
16/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0320/2025 Data da Publicação: 19/05/2025
15/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0314/2025 Data da Publicação: 16/05/2025
15/05/2025		Arquivado Definitivamente
15/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0314/2025 Data da Disponibilização: 15/05/2025 Data da Publicação: 16/05/2025 Número do Diário: 4202 Página: 2621/2632
15/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0320/2025 Teor do ato: "Ciência ao exequente de que a certidão para fins de protesto extrajudicial está disponível para impressão no Sistema e-SAJ.". Advogados(s): Vivian Bozelli Pereira (OAB 321220/SP), Andressa Machado Morais Leite (OAB 416264/SP)
15/05/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE "Ciência ao exequente de que a certidão para fins de protesto extrajudicial está disponível para impressão no Sistema e-SAJ.".
14/05/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Protesto Extrajudicial de Sentença - 104-A das NSCGJ e 517 do CPC
14/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0314/2025 Teor do ato: Vistos. Ciência da planilha apresentada. Ressalto a parte exequente que, de acordo com o ENUNCIADO 97 do Fonaje (Fórum Nacional dos Juizado Estaduais), não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento (nova redação - XXXVIII Encontro - Belo Horizonte-MG), na fase de execução, razão pela qual retirei de ofício o valor referente aos honorários da planilha de fls. 181, perfazendo um total de R$ 3.665,09. No mais, providencie, a z. Serventia, com a expedição da certidão de dívida, conforme determinado em decisão de fls. 176. Intime-se. Advogados(s): Vivian Bozelli Pereira (OAB 321220/SP), Andressa Machado Morais Leite (OAB 416264/SP)
13/05/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciência da planilha apresentada. Ressalto a parte exequente que, de acordo com o ENUNCIADO 97 do Fonaje (Fórum Nacional dos Juizado Estaduais), não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento (nova redação - XXXVIII Encontro - Belo Horizonte-MG), na fase de execução, razão pela qual retirei de ofício o valor referente aos honorários da planilha de fls. 181, perfazendo um total de R$ 3.665,09. No mais, providencie, a z. Serventia, com a expedição da certidão de dívida, conforme determinado em decisão de fls. 176. Intime-se.
13/05/2025		Conclusos para Decisão
08/05/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.25.70165869-4 Tipo da Petição: Petição de Juntada de Cálculo Data: 08/05/2025 10:01
28/04/2025		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
26/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0281/2025 Data da Publicação: 29/04/2025 Número do Diário: 4191
25/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0281/2025 Teor do ato: Vistos. Ciência do leilão negativo de fls. 171/175. Diante das diligências realizadas por este juízo e das informações amplamente divulgadas na mídia, é notório que a executada Hurb desocupou o endereço indicado nas fls. 111, onde foram penhorados os bens. Sendo assim, torno insubsistente a penhora de fls. 111, uma vez que não há meios dos bens penhorados serem entregues ao credor. Consequentemente fica exonerada a advogada Dra. Michelle Bitencourt Veiga, OAB/RJ 219.258, do encargo de depositária fiel do referido bem. Após a publicação da presente decisão à advogada supra mencionada, excluam-na do cadastro dos autos. No mais, trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença, no qual não houve a quitação do débito, exaurindo-se as medidas possíveis de busca de bens por este Juízo. Por este motivo, restabeleço os efeitos da sentença de fls. 70/72. Certifique-se o trânsito em julgado. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 dias, providenciar planilha de débito atualizada, sob pena de arquivamento. Decorrido o prazo, será necessário o recolhimento da taxa de desarquivamento, nos termos do Comunicado nº 211/2019. Com a apresentação da planilha de cálculo, expeça-se certidão de dívida exequenda nos termos da sentença de fls. 70/72. Na inércia, arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Vivian Bozelli Pereira (OAB 321220/SP), Andressa Machado Morais Leite (OAB 416264/SP), Michelle Bitencourt Veiga (OAB 219258/RJ)
24/04/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciência do leilão negativo de fls. 171/175. Diante das diligências realizadas por este juízo e das informações amplamente divulgadas na mídia, é notório que a executada Hurb desocupou o endereço indicado nas fls. 111, onde foram penhorados os bens. Sendo assim, torno insubsistente a penhora de fls. 111, uma vez que não há meios dos bens penhorados serem entregues ao credor. Consequentemente fica exonerada a advogada Dra. Michelle Bitencourt Veiga, OAB/RJ 219.258, do encargo de depositária fiel do referido bem. Após a publicação da presente decisão à advogada supra mencionada, excluam-na do cadastro dos autos. No mais, trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença, no qual não houve a quitação do débito, exaurindo-se as medidas possíveis de busca de bens por este Juízo. Por este motivo, restabeleço os efeitos da sentença de fls. 70/72. Certifique-se o trânsito em julgado. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 dias, providenciar planilha de débito atualizada, sob pena de arquivamento. Decorrido o prazo, será necessário o recolhimento da taxa de desarquivamento, nos termos do Comunicado nº 211/2019. Com a apresentação da planilha de cálculo, expeça-se certidão de dívida exequenda nos termos da sentença de fls. 70/72. Na inércia, arquivem-se os autos. Intime-se.
24/04/2025		Conclusos para Despacho
23/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.25.70148001-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/04/2025 22:54
12/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0256/2025 Data da Publicação: 15/04/2025 Número do Diário: 4184
11/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0256/2025 Teor do ato: Vistos. Ciência de fls. 141/155 e 156/167. Verifica-se que a patrona subscritora da petição de fls. 141/147, Dra. Priscila de Almeida Braga, OAB/RJ 222.129, não foi nomeada depositária fiel dos bens penhorados nos presentes autos. Logo, deixo de apreciar o pedido de exoneração do encargo de depositária fiel. Entretanto, verifica-se que a patrona subscritora da petição de fls. 156/159, Dra. Michelle Bitencourt Veiga, OAB/RJ 219.258, foi nomeada depositária fiel dos bens penhorados nos presentes autos. Contudo, o processo ainda aguarda a tentativa de leilão judicial dos referidos bens. Logo, deixo de apreciar, por ora, o pedido de exoneração do encargo de depositário fiel do referido bem. No mais, aguarde-se a resposta do leilão judicial. Com a resposta, tornem conclusos para análise do pedido de fls. 156/167 e novas deliberações. Intime-se. Advogados(s): Vivian Bozelli Pereira (OAB 321220/SP), Andressa Machado Morais Leite (OAB 416264/SP), Michelle Bitencourt Veiga (OAB 219258/RJ), Priscila de Almeida Braga (OAB 222129/RJ)
10/04/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciência de fls. 141/155 e 156/167. Verifica-se que a patrona subscritora da petição de fls. 141/147, Dra. Priscila de Almeida Braga, OAB/RJ 222.129, não foi nomeada depositária fiel dos bens penhorados nos presentes autos. Logo, deixo de apreciar o pedido de exoneração do encargo de depositária fiel. Entretanto, verifica-se que a patrona subscritora da petição de fls. 156/159, Dra. Michelle Bitencourt Veiga, OAB/RJ 219.258, foi nomeada depositária fiel dos bens penhorados nos presentes autos. Contudo, o processo ainda aguarda a tentativa de leilão judicial dos referidos bens. Logo, deixo de apreciar, por ora, o pedido de exoneração do encargo de depositário fiel do referido bem. No mais, aguarde-se a resposta do leilão judicial. Com a resposta, tornem conclusos para análise do pedido de fls. 156/167 e novas deliberações. Intime-se.
10/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.25.70132366-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/04/2025 12:40
10/04/2025		Conclusos para Despacho
09/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.25.70131537-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/04/2025 20:16
24/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.25.70106470-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/03/2025 23:54
17/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0025/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4125
16/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0025/2025 Teor do ato: Ciência às partes acerca das datas e horários dos leilões, conforme minuta do edital de fls. 129/131. Advogados(s): Vivian Bozelli Pereira (OAB 321220/SP), Andressa Machado Morais Leite (OAB 416264/SP)
16/01/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência às partes acerca das datas e horários dos leilões, conforme minuta do edital de fls. 129/131.
15/01/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.25.70007747-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/01/2025 21:43
11/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0010/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4121
10/01/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/01/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
10/01/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0010/2025 Teor do ato: Vistos. Bens penhorados às fls. 111. Nos termos do Provimento 1625/2009, que disciplina o leilão eletrônico, nomeio como gestor a empresa WSP LEILÕES, e-mail: leilao@wspleiloes.com.br, tel: 11 2853-0636, Dra. Vivian Bozelli Pereira - OAB/SP 321.220, fixando sua comissão em 5% do valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados, constando do edital. Proceda-se ao cadastro do Gestor de leilão eletrônico (partes e representantes), Sr. Wanderley Samuel Pereira no sistema, assim como, de seu advogado, ambos representantes da WSP Leilões. Encaminhe-se senha dos autos ao Gestor de leilão, por e-mail, com confirmação de leitura. Certifique-se nos autos o cumprimento da determinação. Certificando-se nos autos o cumprimento. O leilão será realizado exclusivamente por MEIO ELETRÔNICO através do portal www.wspleiloes.com.br, no qual serão captados lances, mesmo que abaixo do valor de avaliação, dependendo nesta hipótese de liberação do Juízo para se concretizar a venda. Os interessados em participar do leilão eletrônico deverão se cadastrar previamente no portal, fornecendo todas as informações solicitadas. O procedimento do Leilão Eletrônico deve observar o disposto pelos artigos 880 e seguintes do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM Nº 1625/2009. Compete à empresa gestora nomeada providenciar a publicação do edital, constando o valor atualizado da avaliação, bem como as cientificações, com pelo menos cinco dias de antecedência da data marcada para o leilão, prescritas pelo art. 889 do CPC, sob pena de nulidade. As cientificações determinadas acima deverão ser realizadas também por intermédio de carta postal ou telegrama, e as custas decorrentes serão suportadas pelo gestor, que deverá promover a juntada aos autos dos respectivos comprovantes de entrega. Este Juízo, com a indicação das datas para realização dos leilões nos autos, deverá providenciar a intimação das partes, que possuem advogados nos autos, das referidas datas, através de ato ordinatório. Deve ainda ser observando o prazo para as intimações, que não poderá ser inferior a vinte e oito dias da data estipulada para encerramento do 2º pregão. Deverá constar do edital, também, que: - os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado, verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas; - o arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional; - até o início do leilão, o interessado poderá apresentar, diretamente em juízo, proposta de aquisição por preço não inferior à avaliação, observado o disposto no artigo 895 do Código de Processo Civil. Intime-se a empresa nomeada para indicar a data do praceamento, que deverá ocorrer no prazo de 60 dias a contar da emissão do email pela serventia. Registre-se que, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Advogados(s): Andressa Machado Morais Leite (OAB 416264/SP)
09/01/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Bens penhorados às fls. 111. Nos termos do Provimento 1625/2009, que disciplina o leilão eletrônico, nomeio como gestor a empresa WSP LEILÕES, e-mail: leilao@wspleiloes.com.br, tel: 11 2853-0636, Dra. Vivian Bozelli Pereira - OAB/SP 321.220, fixando sua comissão em 5% do valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados, constando do edital. Proceda-se ao cadastro do Gestor de leilão eletrônico (partes e representantes), Sr. Wanderley Samuel Pereira no sistema, assim como, de seu advogado, ambos representantes da WSP Leilões. Encaminhe-se senha dos autos ao Gestor de leilão, por e-mail, com confirmação de leitura. Certifique-se nos autos o cumprimento da determinação. Certificando-se nos autos o cumprimento. O leilão será realizado exclusivamente por MEIO ELETRÔNICO através do portal www.wspleiloes.com.br, no qual serão captados lances, mesmo que abaixo do valor de avaliação, dependendo nesta hipótese de liberação do Juízo para se concretizar a venda. Os interessados em participar do leilão eletrônico deverão se cadastrar previamente no portal, fornecendo todas as informações solicitadas. O procedimento do Leilão Eletrônico deve observar o disposto pelos artigos 880 e seguintes do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM Nº 1625/2009. Compete à empresa gestora nomeada providenciar a publicação do edital, constando o valor atualizado da avaliação, bem como as cientificações, com pelo menos cinco dias de antecedência da data marcada para o leilão, prescritas pelo art. 889 do CPC, sob pena de nulidade. As cientificações determinadas acima deverão ser realizadas também por intermédio de carta postal ou telegrama, e as custas decorrentes serão suportadas pelo gestor, que deverá promover a juntada aos autos dos respectivos comprovantes de entrega. Este Juízo, com a indicação das datas para realização dos leilões nos autos, deverá providenciar a intimação das partes, que possuem advogados nos autos, das referidas datas, através de ato ordinatório. Deve ainda ser observando o prazo para as intimações, que não poderá ser inferior a vinte e oito dias da data estipulada para encerramento do 2º pregão. Deverá constar do edital, também, que: - os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado, verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas; - o arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional; - até o início do leilão, o interessado poderá apresentar, diretamente em juízo, proposta de aquisição por preço não inferior à avaliação, observado o disposto no artigo 895 do Código de Processo Civil. Intime-se a empresa nomeada para indicar a data do praceamento, que deverá ocorrer no prazo de 60 dias a contar da emissão do email pela serventia. Registre-se que, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.
09/01/2025		Conclusos para Despacho
09/01/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.25.70002673-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/01/2025 10:22
19/12/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0903/2024 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4116
18/12/2024		Remetido ao DJE Relação: 0903/2024 Teor do ato: Vistos. Houve penhora de bens (fls. 111) e transcorreu in albis o prazo para Embargos à Execução. Assim, intime-se a parte Exequente para que informe se tem interesse na adjudicação do bem penhorado, na realização de leilão judicial, ou indique bens passiveis de penhora. Prazo: 10 dias, sob pena do bem penhorado ser levado a leilão judicial. Int. Advogados(s): Andressa Machado Morais Leite (OAB 416264/SP)
17/12/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Houve penhora de bens (fls. 111) e transcorreu in albis o prazo para Embargos à Execução. Assim, intime-se a parte Exequente para que informe se tem interesse na adjudicação do bem penhorado, na realização de leilão judicial, ou indique bens passiveis de penhora. Prazo: 10 dias, sob pena do bem penhorado ser levado a leilão judicial. Int.
17/12/2024		Conclusos para Despacho
17/12/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
25/11/2024		Documento Juntado
09/09/2024		Comprovação da Distribuição da Carta Precatória Juntada Nº Protocolo: WSBO.24.70381666-0 Tipo da Petição: Petição Comprovando a Distrib. da Carta Precatória Data: 09/09/2024 11:35
23/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0582/2024 Data da Publicação: 26/08/2024 Número do Diário: 4035
22/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0582/2024 Teor do ato: "Fica concedido prazo de quinze dias para que o exequente (através de seu patrono) cumpra, nos termos do Comunicado CG 2290/2016, o encaminhamento da Carta Precatória expedida; bem como, a comprovação, nestes autos, da distribuição junto ao Juízo Deprecado." Advogados(s): Andressa Machado Morais Leite (OAB 416264/SP)
21/08/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE "Fica concedido prazo de quinze dias para que o exequente (através de seu patrono) cumpra, nos termos do Comunicado CG 2290/2016, o encaminhamento da Carta Precatória expedida; bem como, a comprovação, nestes autos, da distribuição junto ao Juízo Deprecado."
16/08/2024		Carta Precatória Expedida Processo Digital - Carta Precatória - Penhora, Avaliação e Intimação - Juizado
07/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0534/2024 Data da Publicação: 08/08/2024 Número do Diário: 4023
06/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0530/2024 Data da Disponibilização: 06/08/2024 Data da Publicação: 07/08/2024 Número do Diário: 4022 Página: 2191-2210
06/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0534/2024 Teor do ato: Vistos. Diante da manifestação de fls. 83 e da decisão de fls. 95, suspendo os efeitos da sentença de fls. 70/72. Torno sem efeito a certidão de fls. 97. Cumpra a serventia com a determinação de fls. 95. Intime-se. Advogados(s): Andressa Machado Morais Leite (OAB 416264/SP)
05/08/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Diante da manifestação de fls. 83 e da decisão de fls. 95, suspendo os efeitos da sentença de fls. 70/72. Torno sem efeito a certidão de fls. 97. Cumpra a serventia com a determinação de fls. 95. Intime-se.
05/08/2024		Conclusos para Decisão
05/08/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
05/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0530/2024 Teor do ato: Vistos. Indefiro o pedido de inclusão do sócio João Ricardo Rangel Mendes, visto que a desconsideração da personalidade jurídica só é admitida quando se esgotam as tentativas de penhora de bens da empresa executada. Ademais, este Juízo recentemente tem obtido relativo sucesso quando realiza a penhora e avaliação de bens da executada Hurb, o que faz-se necessária a revisão da decisão de fls. 44 no que tange à penhora de bens. Assim, expeça-se carta precatória de penhora e avaliação de bens em nome da executada Hurb. Int. Advogados(s): Andressa Machado Morais Leite (OAB 416264/SP)
02/08/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Indefiro o pedido de inclusão do sócio João Ricardo Rangel Mendes, visto que a desconsideração da personalidade jurídica só é admitida quando se esgotam as tentativas de penhora de bens da empresa executada. Ademais, este Juízo recentemente tem obtido relativo sucesso quando realiza a penhora e avaliação de bens da executada Hurb, o que faz-se necessária a revisão da decisão de fls. 44 no que tange à penhora de bens. Assim, expeça-se carta precatória de penhora e avaliação de bens em nome da executada Hurb. Int.
02/08/2024		Conclusos para Despacho
02/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.24.70321782-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/08/2024 13:56
25/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0500/2024 Data da Publicação: 26/07/2024 Número do Diário: 4014
24/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0500/2024 Teor do ato: Vistos. Recebe-se os embargos declaração de fls.77/78. Em que pesem os argumentos da parte embargante os mesmos não merecem prosperar. A sentença foi expressa ao indicar que foi feita pesquisa de bens em nome da empresa Hurb incluindo as empresas do grupo econômico restando prejudicada a localização de bens. Pretende a parte embargante a rediscussão do que foi decidido. Conseguindo a localização de bens e fazendo a indicação para o presente juízo, este adotara as medidas restritivas. Portanto, a questão esta analisada e fundamentada por esse Juízo, não sendo os embargos de declaração meio hábil para tanto. Conforme entendimento jurisprudencial: É incabível, nos declaratórios, rever a decisão anterior, reexaminando ponto sobre o qual já houve pronunciamento, com inversão, em conseqüência, do resultado final. Nesse caso, há alteração substancial do julgado, o que foge ao disposto no artigo 535 e incisos do Código de Processo Civil (RSTJ 30/412). Não pode ser conhecido recurso que, sob o rótulo de embargos declaratórios, pretende substituir a decisão recorrida por outra. Os embargos declaratórios são apelos de integração não de substituição (STJ REsp 15.774-0-SP). Diante do exposto, deixo de acolher os embargos de declaração. Advogados(s): Andressa Machado Morais Leite (OAB 416264/SP)
23/07/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Recebe-se os embargos declaração de fls.77/78. Em que pesem os argumentos da parte embargante os mesmos não merecem prosperar. A sentença foi expressa ao indicar que foi feita pesquisa de bens em nome da empresa Hurb incluindo as empresas do grupo econômico restando prejudicada a localização de bens. Pretende a parte embargante a rediscussão do que foi decidido. Conseguindo a localização de bens e fazendo a indicação para o presente juízo, este adotara as medidas restritivas. Portanto, a questão esta analisada e fundamentada por esse Juízo, não sendo os embargos de declaração meio hábil para tanto. Conforme entendimento jurisprudencial: É incabível, nos declaratórios, rever a decisão anterior, reexaminando ponto sobre o qual já houve pronunciamento, com inversão, em conseqüência, do resultado final. Nesse caso, há alteração substancial do julgado, o que foge ao disposto no artigo 535 e incisos do Código de Processo Civil (RSTJ 30/412). Não pode ser conhecido recurso que, sob o rótulo de embargos declaratórios, pretende substituir a decisão recorrida por outra. Os embargos declaratórios são apelos de integração não de substituição (STJ REsp 15.774-0-SP). Diante do exposto, deixo de acolher os embargos de declaração.
23/07/2024		Conclusos para Decisão
23/07/2024		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WSBO.24.70304184-7 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 23/07/2024 13:56
18/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0483/2024 Data da Publicação: 19/07/2024 Número do Diário: 4009
17/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0483/2024 Teor do ato: Vistos. Trata-se de processo em fase de execução de sentença, no qual não houve a quitação do débito. A tentativa de penhora on line em desfavor da executada Hurb restou negativa, assim como, a pesquisa Renajud realizada para localização de bens passíveis de penhora de propriedade da devedora. Extratos nos autos. Houve inclusão de demais empresas (possível grupo econômico), através da informação obtida pela consulta junto ao Sniper (Hu Mídia e Tilt) e os resultados das pesquisas também restaram infrutíferos, como em demais processos em fase de execução em trâmite perante este Juizado. Portanto, considerando o resultado das pesquisas realizadas, encontram-se exauridas às diligências por este Juizado. É o relatório. D E C I D O. No Juizado Especial Cível, vigoram os princípios da simplicidade, da economia e da celeridade processual (art. 2º da Lei 9.099/95). Especificamente acerca da execução, o artigo 53, parágrafo 4º dispõe: Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor. No caso dos autos, o título executivo é judicial, porém não há motivo para restrições à aplicação da norma acima, analogicamente, na situação, não se encontrando bens do devedor. Na doutrina, alguns estudiosos comentam sobre o dispositivo legal, mencionando a característica da extinção (vide JOEL DIAS FIGUEIRA JUNIOR e MAURÍCIO ANTONIO RIBEIRO LOPES, Comentários à Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, Editora Revista dos Tribunais, /1995/pág 227 e WANDER PAULO MAROTTA MOREIRA, Juizados Especiais Cíveis, Livraria Del Rey Editora, 1ª tiragem, /1996/pág 97). Utilizando-se os conhecimentos dos dois autores destacados, alerta-se: Nesse caso, extingue-se o processo que poderá, futuramente, se houver mudança nas circunstâncias de fato, solicitar ao desarquivamento do feito com o pagamento da respectiva taxa. Pelo exposto, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 53, parágrafo 4º, da Lei 9.099/95. Caso a parte exequente tenha interesse na expedição da certidão de dívida exequenda, deverá se manifestar com planilha de cálculo atualizada. Esclareço que em eventual pedido de desarquivamento deverá acompanhar a respectiva taxa, nos termos do Comunicado nº 211/2019. A certidão da dívida exequenda, em desfavor das executadas, deverá constar os seguintes dados: Valor do débito atualizado atualizado até: valor apresentado na planilha Requerente(s)/credor(es):ROBSON GERALDO DECKER MORAIS LEITE (CPF pág.23) Requerido(s)/devedor(es) HURB TECHNOLOGIES S/A (CNPJ pág. 23); HU MÍDIA MARKETING E CONTEÚDO DIGITAL LTDA (CNPJ pág. 65); TILT AGÊNCIA DE VIAGENS CORPORATIVA S/A (CNPJ pág. 66) Data da sentença: 06/03/24 Sentença: tópico final - págs. 130/133 (sentença geradora do crédito) Data do trânsito: 25/03/24 Data do decurso do prazo legal para pagamento voluntário: 17/04/24 (Hurb); 20/06/24 (Hu e Tilt). Fica a parte exequente intimada de que, a partir da juntada de sua manifestação nos autos demonstrando seu interesse na confecção da certidão de dívida exequenda, a mesma deverá acompanhar o andamento do feito no sistema para verificar se o documento está disponível nos autos, ficando dispensado este Juízo de publicar apenas para informar se o documento já está pronto. A parte exequente também providenciará a impressão da certidão, a qual ficará disponível na internet, além de providenciar o seu devido encaminhamento. O encaminhamento ao Cartório de Protestos (Cartório Extrajudicial), caberá a interessada. Advirto que o protesto será realizado gratuitamente para o credor e que caberá ao devedor que desejar pagar a dívida recolher os emolumentos respectivos. Desnecessária intimação das executadas, tendo em vista seu desinteresse em quitar o débito. Transitada esta em julgado, cumpra-se eventual determinação supra. Após, comunique-se a extinção e arquivem-se os autos. Recurso: O recurso, cujo prazo para interposição por advogado é de 10 (DEZ) dias a contar da ciência da sentença, deve vir acompanhado dopreparo no valor deR$ 353,60 (soma das duas parcelas - 1,5% + 4% - recursos apresentados a partir de 03/01/24), recolhido pela DARE-SP (Código da Receita 230-6 - Imposto Estadual), nos termos do Provimento CSM n° 1.670/2009, acrescido dasdespesas de carta postal (R$ 32,75 cada expedida -02 cartas no total R$ 65,50), a qual deve ser paga em através DARE-SP (Código 233-1),bem como astaxas das pesquisas Sisbajud, Sniper, Infojud e Renajud(R$ 35,36 cada - 07 pesquisas no total R$ 247,52), recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1,conforme COMUNICADO CG Nº 489/2022 - Processo nº. 2022/73610) P.I.C. Advogados(s): Andressa Machado Morais Leite (OAB 416264/SP)
16/07/2024		Extinto o Processo por Inexistência de Bens Penhoráveis Vistos. Trata-se de processo em fase de execução de sentença, no qual não houve a quitação do débito. A tentativa de penhora on line em desfavor da executada Hurb restou negativa, assim como, a pesquisa Renajud realizada para localização de bens passíveis de penhora de propriedade da devedora. Extratos nos autos. Houve inclusão de demais empresas (possível grupo econômico), através da informação obtida pela consulta junto ao Sniper (Hu Mídia e Tilt) e os resultados das pesquisas também restaram infrutíferos, como em demais processos em fase de execução em trâmite perante este Juizado. Portanto, considerando o resultado das pesquisas realizadas, encontram-se exauridas às diligências por este Juizado. É o relatório. D E C I D O. No Juizado Especial Cível, vigoram os princípios da simplicidade, da economia e da celeridade processual (art. 2º da Lei 9.099/95). Especificamente acerca da execução, o artigo 53, parágrafo 4º dispõe: Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor. No caso dos autos, o título executivo é judicial, porém não há motivo para restrições à aplicação da norma acima, analogicamente, na situação, não se encontrando bens do devedor. Na doutrina, alguns estudiosos comentam sobre o dispositivo legal, mencionando a característica da extinção (vide JOEL DIAS FIGUEIRA JUNIOR e MAURÍCIO ANTONIO RIBEIRO LOPES, Comentários à Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, Editora Revista dos Tribunais, /1995/pág 227 e WANDER PAULO MAROTTA MOREIRA, Juizados Especiais Cíveis, Livraria Del Rey Editora, 1ª tiragem, /1996/pág 97). Utilizando-se os conhecimentos dos dois autores destacados, alerta-se: Nesse caso, extingue-se o processo que poderá, futuramente, se houver mudança nas circunstâncias de fato, solicitar ao desarquivamento do feito com o pagamento da respectiva taxa. Pelo exposto, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 53, parágrafo 4º, da Lei 9.099/95. Caso a parte exequente tenha interesse na expedição da certidão de dívida exequenda, deverá se manifestar com planilha de cálculo atualizada. Esclareço que em eventual pedido de desarquivamento deverá acompanhar a respectiva taxa, nos termos do Comunicado nº 211/2019. A certidão da dívida exequenda, em desfavor das executadas, deverá constar os seguintes dados: Valor do débito atualizado atualizado até: valor apresentado na planilha Requerente(s)/credor(es):ROBSON GERALDO DECKER MORAIS LEITE (CPF pág.23) Requerido(s)/devedor(es) HURB TECHNOLOGIES S/A (CNPJ pág. 23); HU MÍDIA MARKETING E CONTEÚDO DIGITAL LTDA (CNPJ pág. 65); TILT AGÊNCIA DE VIAGENS CORPORATIVA S/A (CNPJ pág. 66) Data da sentença: 06/03/24 Sentença: tópico final - págs. 130/133 (sentença geradora do crédito) Data do trânsito: 25/03/24 Data do decurso do prazo legal para pagamento voluntário: 17/04/24 (Hurb); 20/06/24 (Hu e Tilt). Fica a parte exequente intimada de que, a partir da juntada de sua manifestação nos autos demonstrando seu interesse na confecção da certidão de dívida exequenda, a mesma deverá acompanhar o andamento do feito no sistema para verificar se o documento está disponível nos autos, ficando dispensado este Juízo de publicar apenas para informar se o documento já está pronto. A parte exequente também providenciará a impressão da certidão, a qual ficará disponível na internet, além de providenciar o seu devido encaminhamento. O encaminhamento ao Cartório de Protestos (Cartório Extrajudicial), caberá a interessada. Advirto que o protesto será realizado gratuitamente para o credor e que caberá ao devedor que desejar pagar a dívida recolher os emolumentos respectivos. Desnecessária intimação das executadas, tendo em vista seu desinteresse em quitar o débito. Transitada esta em julgado, cumpra-se eventual determinação supra. Após, comunique-se a extinção e arquivem-se os autos. Recurso: O recurso, cujo prazo para interposição por advogado é de 10 (DEZ) dias a contar da ciência da sentença, deve vir acompanhado dopreparo no valor deR$ 353,60 (soma das duas parcelas - 1,5% + 4% - recursos apresentados a partir de 03/01/24), recolhido pela DARE-SP (Código da Receita 230-6 - Imposto Estadual), nos termos do Provimento CSM n° 1.670/2009, acrescido dasdespesas de carta postal (R$ 32,75 cada expedida -02 cartas no total R$ 65,50), a qual deve ser paga em através DARE-SP (Código 233-1),bem como astaxas das pesquisas Sisbajud, Sniper, Infojud e Renajud(R$ 35,36 cada - 07 pesquisas no total R$ 247,52), recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1,conforme COMUNICADO CG Nº 489/2022 - Processo nº. 2022/73610) P.I.C.
16/07/2024		Documento Juntado
16/07/2024		Documento Juntado
16/07/2024		Documento Juntado
16/07/2024		Documento Juntado
04/07/2024		Conclusos para Despacho
28/06/2024		Conclusos para Decisão
28/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0431/2024 Data da Publicação: 01/07/2024 Número do Diário: 3997
27/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0431/2024 Teor do ato: Vistos. Analisando melhor os autos e, em que pese o AR de fls. 52, retornar com a informação de "mudou-se", temos que em outros feitos, a recepcionista Ana Paula Santos, se utiliza do carimbo de identificação, como sendo funcionária/recepcionista da Hurb, e, portanto, em sendo um grupo econômico, deveria ter recebido também a carta da citação destinada à empresa Tilt Agência de Viagens Corporativa, assim como recepcionou a carta de citação da empresa Hu Mídia, fls. 51. Sendo assim, considero válida a citação de fls. 52. Considerando a data da juntada do referido AR de citação, 28/05/2024, decorreu o prazo para pagamento voluntário e/ou interposição de embargos à execução. Após publicação desta, tornem os autos conclusos para as providências cabíveis em face das empresas Hu Mídia e Tilt. Int. Advogados(s): Andressa Machado Morais Leite (OAB 416264/SP)
26/06/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Analisando melhor os autos e, em que pese o AR de fls. 52, retornar com a informação de "mudou-se", temos que em outros feitos, a recepcionista Ana Paula Santos, se utiliza do carimbo de identificação, como sendo funcionária/recepcionista da Hurb, e, portanto, em sendo um grupo econômico, deveria ter recebido também a carta da citação destinada à empresa Tilt Agência de Viagens Corporativa, assim como recepcionou a carta de citação da empresa Hu Mídia, fls. 51. Sendo assim, considero válida a citação de fls. 52. Considerando a data da juntada do referido AR de citação, 28/05/2024, decorreu o prazo para pagamento voluntário e/ou interposição de embargos à execução. Após publicação desta, tornem os autos conclusos para as providências cabíveis em face das empresas Hu Mídia e Tilt. Int.
26/06/2024		Conclusos para Despacho
26/06/2024		Conclusos para Decisão
26/06/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
26/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0425/2024 Data da Publicação: 27/06/2024 Número do Diário: 3995
25/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0425/2024 Teor do ato: Vistos. Expeça-se carta AR para citação da empresa Tilt Agência de Viagens Corporativas S.A., no endereço indicado às fls. 57, qual seja, Rua João Cabral de Mello Neto, nº400, sala 604, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, nos termos da decisão de fls. 44/45. Int. Advogados(s): Andressa Machado Morais Leite (OAB 416264/SP)
24/06/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Expeça-se carta AR para citação da empresa Tilt Agência de Viagens Corporativas S.A., no endereço indicado às fls. 57, qual seja, Rua João Cabral de Mello Neto, nº400, sala 604, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, nos termos da decisão de fls. 44/45. Int.
24/06/2024		Conclusos para Despacho
24/06/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.24.70256712-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/06/2024 10:42
21/06/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
07/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0374/2024 Data da Publicação: 10/06/2024 Número do Diário: 3982
06/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0374/2024 Teor do ato: Manifeste-se a parte exequente acerca do retorno NEGATIVO do AR emitido em face de Tilt Agencia de Viagens Corporativas S/A ("mudou-se") no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Andressa Machado Morais Leite (OAB 416264/SP)
05/06/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte exequente acerca do retorno NEGATIVO do AR emitido em face de Tilt Agencia de Viagens Corporativas S/A ("mudou-se") no prazo de 10 (dez) dias.
01/06/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA677150728TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho Destinatário : Tilt Agencia de Viagens Corporativas S/A Diligência : 17/05/2024
28/05/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA677150731TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho Destinatário : Hu Mídia Marketing e Conteúdo Digital Ltda., Diligência : 17/05/2024
10/05/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
10/05/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
07/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0291/2024 Data da Disponibilização: 07/05/2024 Data da Publicação: 08/05/2024 Número do Diário: 3961 Página: 2057/2068
06/05/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho
06/05/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho
06/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0291/2024 Teor do ato: Vistos. Após tentativa de penhora online sobre os ativos financeiros da executada por meio do sistema Sisbajud, a diligência não colheu os frutos esperados. Considerando que a pesquisa Sisbajud retornou negativa, procedeu-se à pesquisa Renajud, a qual restou infrutífera. No caso em tela, ante a displicência da empresa em honrar seus compromissos, resta evidenciado que a personalidade jurídica é um óbice para satisfação do crédito, trazendo embaraços para a tramitação do feito durante a fase de execução Outrossim, é de conhecimento deste Juízo que as cartas precatórias localizam apenas bens de baixo valor e de difícil interesse em arrematação, o que gera obstáculo e excesso de prazo para que o consumidor receba seu crédito. Considerando, ainda, que o objeto da ação é oriundo de uma relação de consumo, deve ser aplicada a teoria menor em relação à desconsideração da personalidade jurídica. Sendo assim, com fundamento no artigo 28, §§ 2º e 5º do Código de Defesa do Consumidor, fica desconsiderada a personalidade da pessoa jurídica da empresa executada. Excepcionalmente, então, realizou-se pesquisa pesquisa Sniper, que constatou que a executada Hurb Tecnologia possui como sócio a empresa Hu Midia (fl. 35). No mais, a executada Hurb Tecnologia possui como Presidente João Ricardo Rangel Mendes e Diretor José Eduardo Rangel Mendes (fl. 35), os quais também figuram na administração da empresa TILT Agência de Viagens Corporativa (fls. 42/43), havendo indícios de que utilizam desta empresa para recebimento de valores da empresa Hurb, configurando um grupo econômico. Portanto, incluam-se no polo passivo: 1) HU MIDIA MARKETING E CONTEÚDO DIGITAL LTDA, CNPJ e endereço à fl. 40/41. 2) TILT AGÊNCIA DE VIAGENS CORPORATIVA, CNPJ e endereço à fl. 42/43. Intimem-se as pessoas jurídicas acima, por carta, para pagamento atualizado do débito, R$ 3.109,93, ou oposição de embargos à execução, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora de bens. Intime-se. Advogados(s): Andressa Machado Morais Leite (OAB 416264/SP)
06/05/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Após tentativa de penhora online sobre os ativos financeiros da executada por meio do sistema Sisbajud, a diligência não colheu os frutos esperados. Considerando que a pesquisa Sisbajud retornou negativa, procedeu-se à pesquisa Renajud, a qual restou infrutífera. No caso em tela, ante a displicência da empresa em honrar seus compromissos, resta evidenciado que a personalidade jurídica é um óbice para satisfação do crédito, trazendo embaraços para a tramitação do feito durante a fase de execução Outrossim, é de conhecimento deste Juízo que as cartas precatórias localizam apenas bens de baixo valor e de difícil interesse em arrematação, o que gera obstáculo e excesso de prazo para que o consumidor receba seu crédito. Considerando, ainda, que o objeto da ação é oriundo de uma relação de consumo, deve ser aplicada a teoria menor em relação à desconsideração da personalidade jurídica. Sendo assim, com fundamento no artigo 28, §§ 2º e 5º do Código de Defesa do Consumidor, fica desconsiderada a personalidade da pessoa jurídica da empresa executada. Excepcionalmente, então, realizou-se pesquisa pesquisa Sniper, que constatou que a executada Hurb Tecnologia possui como sócio a empresa Hu Midia (fl. 35). No mais, a executada Hurb Tecnologia possui como Presidente João Ricardo Rangel Mendes e Diretor José Eduardo Rangel Mendes (fl. 35), os quais também figuram na administração da empresa TILT Agência de Viagens Corporativa (fls. 42/43), havendo indícios de que utilizam desta empresa para recebimento de valores da empresa Hurb, configurando um grupo econômico. Portanto, incluam-se no polo passivo: 1) HU MIDIA MARKETING E CONTEÚDO DIGITAL LTDA, CNPJ e endereço à fl. 40/41. 2) TILT AGÊNCIA DE VIAGENS CORPORATIVA, CNPJ e endereço à fl. 42/43. Intimem-se as pessoas jurídicas acima, por carta, para pagamento atualizado do débito, R$ 3.109,93, ou oposição de embargos à execução, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora de bens. Intime-se.
03/05/2024		Conclusos para Despacho
03/05/2024		Documento Juntado
03/05/2024		Documento Juntado
03/05/2024		Documento Juntado
03/05/2024		Documento Juntado
03/05/2024		Documento Juntado
03/05/2024		Documento Juntado
03/05/2024		Documento Juntado
03/05/2024		Documento Juntado
26/04/2024		Conclusos para Decisão
26/04/2024		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 1001502-74.2024.8.26.0564

Data	Tipo
24/06/2024	Petições Diversas
23/07/2024	Embargos de Declaração
02/08/2024	Petições Diversas
09/09/2024	Petição Comprovando a Distrib. da Carta Precatória
09/01/2025	Petições Diversas
15/01/2025	Petições Diversas
24/03/2025	Petições Diversas
09/04/2025	Petições Diversas
10/04/2025	Petições Diversas
23/04/2025	Petições Diversas
08/05/2025	Petição de Juntada de Cálculo

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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