Incidente
Habilitação de Crédito (0004593-58.2025.8.26.0564)
Assunto
Falência decretada
Foro
Foro de São Bernardo do Campo
Vara
7ª Vara Cível
Processo principal

Partes do processo

Reqte  Rubens Rafael Junior
Advogado:  Celio Silva  
Reqdo  Ultracon Cobrança Terceirizada Ltda
Advogado:  Ironde Pereira Cardoso  
Advogada:  Vilma Maria da Silva Tolentino Borges  
Advogado:  Jose Luiz Zanatta  
Perito  Roberbal Ramos Mascarenhas
  Mais

Movimentações

Data Movimento
14/08/2026 Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 54/55 transitou em julgado em 17/07/2026.
29/05/2026 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/05/2026 Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0631/2026 Data da Publicação: 20/05/2026
18/05/2026 Remetido ao DJE
Relação: 0631/2026 Teor do ato: Ante o exposto, ACOLHO a habilitação de crédito movida por Rubens Rafael Júnior por tratar -se de credor privilegiado, para fazer sua inclusão no quadro geral de credores no montante de R$ 3.057,89. Após o trânsito em julgado, trasladem-se cópias desta sentença e respectiva certidão para os autos principais correspondentes. Em seguida, dê-se baixa deste incidente nos registros do sistema para devido arquivamento (Código 61615), certificando-se. Inexistindo sucumbência, sem custas. Dê-se ciência ao Ministério Público. Publique-se; registre-se; intimem-se. Advogados(s): Ironde Pereira Cardoso (OAB 112639/SP), Celio Silva (OAB 114202/SP), Jose Luiz Zanatta (OAB 83005/SP), Vilma Maria da Silva Tolentino Borges (OAB 85976/SP)
18/05/2026 Julgada Procedente a Ação
Ante o exposto, ACOLHO a habilitação de crédito movida por Rubens Rafael Júnior por tratar -se de credor privilegiado, para fazer sua inclusão no quadro geral de credores no montante de R$ 3.057,89. Após o trânsito em julgado, trasladem-se cópias desta sentença e respectiva certidão para os autos principais correspondentes. Em seguida, dê-se baixa deste incidente nos registros do sistema para devido arquivamento (Código 61615), certificando-se. Inexistindo sucumbência, sem custas. Dê-se ciência ao Ministério Público. Publique-se; registre-se; intimem-se.
  Mais

Petições diversas

Data Tipo
07/04/2025 Petições Diversas
29/09/2025 Petições Diversas
21/10/2025 Manifestação do MP
25/03/2026 Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos
01/04/2026 Manifestação do MP
09/04/2026 Petições Diversas
10/04/2026 Manifestação do MP

Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Apensos, Entranhados e Unificados

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Audiências

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.