| Reqte |
Rubens Rafael Junior
Advogado: Celio Silva |
| Reqdo |
Ultracon Cobrança Terceirizada Ltda
Advogado: Ironde Pereira Cardoso Advogada: Vilma Maria da Silva Tolentino Borges Advogado: Jose Luiz Zanatta |
| Perito | Roberbal Ramos Mascarenhas |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 14/08/2026 |
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 54/55 transitou em julgado em 17/07/2026. |
| 29/05/2026 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 19/05/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0631/2026 Data da Publicação: 20/05/2026 |
| 18/05/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0631/2026 Teor do ato: Ante o exposto, ACOLHO a habilitação de crédito movida por Rubens Rafael Júnior por tratar -se de credor privilegiado, para fazer sua inclusão no quadro geral de credores no montante de R$ 3.057,89. Após o trânsito em julgado, trasladem-se cópias desta sentença e respectiva certidão para os autos principais correspondentes. Em seguida, dê-se baixa deste incidente nos registros do sistema para devido arquivamento (Código 61615), certificando-se. Inexistindo sucumbência, sem custas. Dê-se ciência ao Ministério Público. Publique-se; registre-se; intimem-se. Advogados(s): Ironde Pereira Cardoso (OAB 112639/SP), Celio Silva (OAB 114202/SP), Jose Luiz Zanatta (OAB 83005/SP), Vilma Maria da Silva Tolentino Borges (OAB 85976/SP) |
| 18/05/2026 |
Julgada Procedente a Ação
Ante o exposto, ACOLHO a habilitação de crédito movida por Rubens Rafael Júnior por tratar -se de credor privilegiado, para fazer sua inclusão no quadro geral de credores no montante de R$ 3.057,89. Após o trânsito em julgado, trasladem-se cópias desta sentença e respectiva certidão para os autos principais correspondentes. Em seguida, dê-se baixa deste incidente nos registros do sistema para devido arquivamento (Código 61615), certificando-se. Inexistindo sucumbência, sem custas. Dê-se ciência ao Ministério Público. Publique-se; registre-se; intimem-se. |
| 14/08/2026 |
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 54/55 transitou em julgado em 17/07/2026. |
| 29/05/2026 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 19/05/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0631/2026 Data da Publicação: 20/05/2026 |
| 18/05/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0631/2026 Teor do ato: Ante o exposto, ACOLHO a habilitação de crédito movida por Rubens Rafael Júnior por tratar -se de credor privilegiado, para fazer sua inclusão no quadro geral de credores no montante de R$ 3.057,89. Após o trânsito em julgado, trasladem-se cópias desta sentença e respectiva certidão para os autos principais correspondentes. Em seguida, dê-se baixa deste incidente nos registros do sistema para devido arquivamento (Código 61615), certificando-se. Inexistindo sucumbência, sem custas. Dê-se ciência ao Ministério Público. Publique-se; registre-se; intimem-se. Advogados(s): Ironde Pereira Cardoso (OAB 112639/SP), Celio Silva (OAB 114202/SP), Jose Luiz Zanatta (OAB 83005/SP), Vilma Maria da Silva Tolentino Borges (OAB 85976/SP) |
| 18/05/2026 |
Julgada Procedente a Ação
Ante o exposto, ACOLHO a habilitação de crédito movida por Rubens Rafael Júnior por tratar -se de credor privilegiado, para fazer sua inclusão no quadro geral de credores no montante de R$ 3.057,89. Após o trânsito em julgado, trasladem-se cópias desta sentença e respectiva certidão para os autos principais correspondentes. Em seguida, dê-se baixa deste incidente nos registros do sistema para devido arquivamento (Código 61615), certificando-se. Inexistindo sucumbência, sem custas. Dê-se ciência ao Ministério Público. Publique-se; registre-se; intimem-se. |
| 15/05/2026 |
Conclusos para Sentença
|
| 10/04/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSBO.26.80045016-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 10/04/2026 15:32 |
| 10/04/2026 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 10/04/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 10/04/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 09/04/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSBO.26.70093428-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/04/2026 11:20 |
| 06/04/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0397/2026 Data da Publicação: 07/04/2026 |
| 01/04/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0397/2026 Teor do ato: Manifeste-se o Administrador Judicial. Advogados(s): Ironde Pereira Cardoso (OAB 112639/SP), Celio Silva (OAB 114202/SP), Jose Luiz Zanatta (OAB 83005/SP), Vilma Maria da Silva Tolentino Borges (OAB 85976/SP) |
| 01/04/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se o Administrador Judicial. |
| 01/04/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSBO.26.80041058-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 01/04/2026 09:59 |
| 01/04/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0390/2026 Data da Publicação: 06/04/2026 |
| 31/03/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0390/2026 Teor do ato: Nota de Cartório: manifestem-se as partes sobre a apresentação de laudo pericial. Prazo: 15 (quinze) dias. Advogados(s): Ironde Pereira Cardoso (OAB 112639/SP), Celio Silva (OAB 114202/SP), Jose Luiz Zanatta (OAB 83005/SP), Vilma Maria da Silva Tolentino Borges (OAB 85976/SP) |
| 31/03/2026 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 31/03/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 31/03/2026 |
Ato ordinatório
Nota de Cartório: manifestem-se as partes sobre a apresentação de laudo pericial. Prazo: 15 (quinze) dias. |
| 25/03/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSBO.26.70079655-5 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 25/03/2026 17:54 |
| 03/03/2026 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 10/12/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1232/2025 Data da Publicação: 11/12/2025 |
| 09/12/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1232/2025 Teor do ato: Vistos. Intime-se o perito contador, Roberval Ramos Mascarenhas, designado para atuar na falência, para que seja elaborada conferência, nos moldes requeridos. Apresentado o laudo, manifestem-se o interessado e o Administrador Judicial. Posteriormente, dê-se nova vista dos autos ao MP. Int Advogados(s): Ironde Pereira Cardoso (OAB 112639/SP), Celio Silva (OAB 114202/SP), Jose Luiz Zanatta (OAB 83005/SP), Vilma Maria da Silva Tolentino Borges (OAB 85976/SP) |
| 09/12/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Intime-se o perito contador, Roberval Ramos Mascarenhas, designado para atuar na falência, para que seja elaborada conferência, nos moldes requeridos. Apresentado o laudo, manifestem-se o interessado e o Administrador Judicial. Posteriormente, dê-se nova vista dos autos ao MP. Int |
| 31/10/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 21/10/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSBO.25.80142719-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 21/10/2025 00:03 |
| 20/10/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 20/10/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 03/10/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0953/2025 Data da Publicação: 06/10/2025 |
| 03/10/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0953/2025 Data da Publicação: 06/10/2025 |
| 02/10/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0953/2025 Teor do ato: Vistos.Providencie a Serventia a regularização do polo passivo, com a inclusão da falida Tecno do Brasil Assessoria, bem como de seu administrador JOSÉ LUIZ ZANATTA, OAB/SP 83.005. Republique-se a decisão de fl. 14. Int. Advogados(s): Ironde Pereira Cardoso (OAB 112639/SP), Celio Silva (OAB 114202/SP), Jose Luiz Zanatta (OAB 83005/SP), Vilma Maria da Silva Tolentino Borges (OAB 85976/SP) |
| 02/10/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0953/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a Falida. Para essa finalidade, cadastre-se os nomes dos advogados da requerida viabilizando sua intimação. Após, manifeste-se o Administrador Judicial, juntando aos autos o laudo (ou parecer ou extrato contábil) elaborado pelo perito contador e todas as informações existentes nos livros fiscais e demais documentos do devedor a respeito do crédito habilitado, pertinentes. Posteriormente, dê-se vista dos autos ao MP. Int. Advogados(s): Ironde Pereira Cardoso (OAB 112639/SP), Celio Silva (OAB 114202/SP), Jose Luiz Zanatta (OAB 83005/SP), Vilma Maria da Silva Tolentino Borges (OAB 85976/SP) |
| 02/10/2025 |
Remetido ao DJE para Republicação
Vistos. Manifeste-se a Falida. Para essa finalidade, cadastre-se os nomes dos advogados da requerida viabilizando sua intimação. Após, manifeste-se o Administrador Judicial, juntando aos autos o laudo (ou parecer ou extrato contábil) elaborado pelo perito contador e todas as informações existentes nos livros fiscais e demais documentos do devedor a respeito do crédito habilitado, pertinentes. Posteriormente, dê-se vista dos autos ao MP. Int. |
| 02/10/2025 |
Remetido ao DJE
Vistos.Providencie a Serventia a regularização do polo passivo, com a inclusão da falida Tecno do Brasil Assessoria, bem como de seu administrador JOSÉ LUIZ ZANATTA, OAB/SP 83.005. Republique-se a decisão de fl. 14. Int. |
| 02/10/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 29/09/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSBO.25.70360488-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/09/2025 09:26 |
| 29/09/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0926/2025 Data da Publicação: 30/09/2025 |
| 26/09/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0926/2025 Teor do ato: Vistos.Providencie a Serventia a regularização do polo passivo, com a inclusão da falida Tecno do Brasil Assessoria, bem como de seu administrador JOSÉ LUIZ ZANATTA, OAB/SP 83.005. Republique-se a decisão de fl. 14. Int. Advogados(s): Ironde Pereira Cardoso (OAB 112639/SP), Celio Silva (OAB 114202/SP), Vilma Maria da Silva Tolentino Borges (OAB 85976/SP) |
| 26/09/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos.Providencie a Serventia a regularização do polo passivo, com a inclusão da falida Tecno do Brasil Assessoria, bem como de seu administrador JOSÉ LUIZ ZANATTA, OAB/SP 83.005. Republique-se a decisão de fl. 14. Int. |
| 25/09/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 16/06/2025 |
Documento Juntado
|
| 04/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Disponibilizado em - 02-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0004593-58.2025.8.26.0564 (processo principal 0016810-76.2001.8.26.0564) - Habilitação de Crédito - Falência decretada - Rubens Rafael Junior - Ultracon Cobrança Terceirizada Ltda - Vistos. Manifeste-se a Falida. Para essa finalidade, cadastre-se os nomes dos advogados da requerida viabilizando sua intimação. Após, manifeste-se o Administrador Judicial, juntando aos autos o laudo (ou parecer ou extrato contábil) elaborado pelo perito contador e todas as informações existentes nos livros fiscais e demais documentos do devedor a respeito do crédito habilitado, pertinentes. Posteriormente, dê-se vista dos autos ao MP. Int. - ADV: IRONDE PEREIRA CARDOSO (OAB 112639/SP), VILMA MARIA DA SILVA TOLENTINO BORGES (OAB 85976/SP), CELIO SILVA (OAB 114202/SP) |
| 29/05/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0369/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a Falida. Para essa finalidade, cadastre-se os nomes dos advogados da requerida viabilizando sua intimação. Após, manifeste-se o Administrador Judicial, juntando aos autos o laudo (ou parecer ou extrato contábil) elaborado pelo perito contador e todas as informações existentes nos livros fiscais e demais documentos do devedor a respeito do crédito habilitado, pertinentes. Posteriormente, dê-se vista dos autos ao MP. Int. Advogados(s): Ironde Pereira Cardoso (OAB 112639/SP), Celio Silva (OAB 114202/SP), Vilma Maria da Silva Tolentino Borges (OAB 85976/SP) |
| 28/05/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Manifeste-se a Falida. Para essa finalidade, cadastre-se os nomes dos advogados da requerida viabilizando sua intimação. Após, manifeste-se o Administrador Judicial, juntando aos autos o laudo (ou parecer ou extrato contábil) elaborado pelo perito contador e todas as informações existentes nos livros fiscais e demais documentos do devedor a respeito do crédito habilitado, pertinentes. Posteriormente, dê-se vista dos autos ao MP. Int. |
| 07/04/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSBO.25.70127271-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/04/2025 20:49 |
| 03/04/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 03/04/2025 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 0016810-76.2001.8.26.0564 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 07/04/2025 |
Petições Diversas |
| 29/09/2025 |
Petições Diversas |
| 21/10/2025 |
Manifestação do MP |
| 25/03/2026 |
Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos |
| 01/04/2026 |
Manifestação do MP |
| 09/04/2026 |
Petições Diversas |
| 10/04/2026 |
Manifestação do MP |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |