| Reqte |
Sebastião Gonçalves
Advogada: Marta Maria Correia |
| Reqdo |
Tecno do Brasil Modelaçao Ltda
Advogado: Fuad Achcar Junior Advogado: Nelson Rui Goncalves Xavier de Aquino Advogado: Antonio Roberto Achcar Advogado: Claudio Camilo Di Francesco Advogado: Jose Luiz Zanatta |
| Interesdo. |
Ultracon Cobrança Terceirizada Ltda
Advogado: Jorge Milton Teixeira Agostinho Advogado: Ironde Pereira Cardoso |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 28/11/2018 |
Arquivado Definitivamente
|
| 14/05/2014 |
Desapensado do processo
Desapensado do processo 0016810-76.2001.8.26.0564 - Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Assunto principal: Recuperação judicial e Falência |
| 02/04/2014 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 7ª. Vara Cível |
| 07/03/2014 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 7ª. Vara Cível |
| 07/11/2013 |
Recebidos os Autos do Perito
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 7ª. Vara Cível |
| 28/11/2018 |
Arquivado Definitivamente
|
| 14/05/2014 |
Desapensado do processo
Desapensado do processo 0016810-76.2001.8.26.0564 - Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Assunto principal: Recuperação judicial e Falência |
| 02/04/2014 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 7ª. Vara Cível |
| 07/03/2014 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 7ª. Vara Cível |
| 07/11/2013 |
Recebidos os Autos do Perito
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 7ª. Vara Cível |
| 17/05/2013 |
Recebimento de Carga
Recebimento de Carga sob nº 9581675 |
| 17/05/2013 |
Carga ao Advogado
Carga ao Advogado sob nº 9581675 - Advogado: JOSE LUIZ ZANATTA OAB: 83005/SP Local Origem: 16-7ª. Vara Cível(Fórum de São Bernardo do Campo) Data de Envio: 17/05/2013 Data de Recebimento: 17/05/2013 Previsão de Retorno: 17/05/2013 Vol.: Todos |
| 23/04/2013 |
Recebimento de Carga
Recebimento de Carga sob nº 9486258 |
| 22/04/2013 |
Carga Outro
Carga Outro sob nº 9486258 - Destino: REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO Local Origem: 16-7ª. Vara Cível(Fórum de São Bernardo do Campo) Data de Envio: 22/04/2013 Data de Recebimento: 23/04/2013 Previsão de Retorno: 23/04/2013 Vol.: Todos |
| 15/03/2013 |
Apensamento
Apensado ao Processo 0016810-76.2001.8.26.0564 em 15/03/2013. Res. 65. Implantação da Resolução 65 - Numeração Única |
| 04/02/2011 |
Arquivo Provisório
Arquivo Provisório CAIXA ORDEM (em cartório) |
| 02/02/2011 |
Data da Publicação SIDAP
Processo nº 1395/01.11 Traslade-se cópia da sentença de fls. 43/4 para os autos principais, certificando-se. Após, arquivem-se os autos. Int |
| 07/12/2010 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação |
| 06/10/2010 |
Retorno do Setor
Recebido em 01.10.10 - ni |
| 30/09/2010 |
Remessa ao Setor
Remetido ao xerox em 30.09.10 - ni |
| 02/09/2010 |
Aguardando Expedição
Aguardando Expedição-urg. |
| 01/09/2010 |
Despacho Proferido
Processo nº 1395/01.11 Traslade-se cópia da sentença de fls. 43/4 para os autos principais, certificando-se. Após, arquivem-se os autos. Int |
| 15/07/2010 |
Conclusos
Conclusos para <escaninho> m |
| 15/06/2010 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo m |
| 09/06/2010 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação* (m) - Vistos. SEBASTIÃO GONÇALVES requereu habilitação de seu crédito nos autos da falência de TECNO DO BRASIL MODELAÇÃO LTDA. Os autos foram encaminhados ao perito Contador, que apurou o valor de R$ 41.463,81 (fls. 34), havendo concordância do Síndico Dativo (fls. 38) e do DD. Curador Fiscal (fls. 40/1). O Habilitante quedou-se inerte (fls. 41v). Relatados. D E C I D O. - Cuida-se de habilitação de crédito trabalhista em que o Perito Contador apurou o valor de R$ 41.463,81 (fls. 34). Não houve impugnação ao crédito declarado, quer pelo Síndico quer pelo Representante do Ministério Público, nem tampouco pelos falidos e demais interessados. Por outro lado, a soma atingida encontra respaldo nos documentos acostados aos autos, razão pela qual deve ser incluída no quadro geral de credores, no montante apurado pelo experto. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido para determinar a inclusão do crédito do habilitante SEBASTIÃO GONÇALVES, no quadro geral de credores da falência de TECNO DO BRASIL MODELAÇÃO LTDA, como privilegiado, pelo valor de R$ 41.463,81 (fls. 34), corrigido até a data da quebra (28.11.03). Os juros posteriores à decretação da falência poderão ser exigidos se constatada sobra de ativo (TRF ? 4ª Região ? RT 809/378; TJSP ? 7ª Câm. Direito Privado, Ap. Cível com Revisão nº 369.220-4/0-00, rel. Des. Paulo Eduardo Razuk, j. 30.01.06. - Não é o caso de condenação em honorários. - P.R.I. - OBSERVAÇÃO: esta sentença está sendo republicada tendo em vista que não houve a intimação anterior de todos os advogados cadastrados nos autos principais (processo 1395/01). |
| 23/04/2010 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo (m) |
| 15/04/2010 |
Data da Publicação SIDAP
Sentença nº 280/2010 registrada em 26/02/2010 no livro nº 260 às Fls. 35/36: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido para determinar a inclusão do crédito do habilitante SEBASTIÃO GONÇALVES, no quadro geral de credores da falência de TECNO DO BRASIL MODELAÇÃO LTDA, como privilegiado, pelo valor de R$ 41.463,81 (fls. 34), corrigido até a data da quebra (28.11.03). Os juros posteriores à decretação da falência poderão ser exigidos se constatada sobra de ativo (TRF ? 4ª Região ? RT 809/378; TJSP ? 7ª Câm. Direito Privado, Ap. Cível com Revisão nº 369.220-4/0-00, rel. Des. Paulo Eduardo Razuk, j. 30.01.06 Não é o caso de condenação em honorários. P.R.I. |
| 05/03/2010 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação |
| 04/03/2010 |
Retorno do Setor
Recebido em 03.03.2010-R |
| 01/03/2010 |
Aguardando Intimação
Aguardando Intimação do MP |
| 26/02/2010 |
Sentença Registrada
Número Sentença: 280/2010 Livro: 260 Folha(s): de 35 até 36 Data Registro: 26/02/2010 14:04:46 |
| 26/02/2010 |
Aguardando Registro de Sentença
Aguardando Registro de Sentença em 26.02.2010-R. |
| 25/02/2010 |
Sentença Proferida
Sentença nº 280/2010 registrada em 26/02/2010 no livro nº 260 às Fls. 35/36: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido para determinar a inclusão do crédito do habilitante SEBASTIÃO GONÇALVES, no quadro geral de credores da falência de TECNO DO BRASIL MODELAÇÃO LTDA, como privilegiado, pelo valor de R$ 41.463,81 (fls. 34), corrigido até a data da quebra (28.11.03). Os juros posteriores à decretação da falência poderão ser exigidos se constatada sobra de ativo (TRF ? 4ª Região ? RT 809/378; TJSP ? 7ª Câm. Direito Privado, Ap. Cível com Revisão nº 369.220-4/0-00, rel. Des. Paulo Eduardo Razuk, j. 30.01.06 Não é o caso de condenação em honorários. P.R.I. |
| 15/07/2009 |
Conclusos
Conclusos -ESCANINHO EM 15.07.09 |
| 14/07/2009 |
Retorno do Setor
Recebido em 13.07.09 |
| 06/07/2009 |
Aguardando Manifestação do M.P.
Aguardando Manifestação do Ministério Público - M.P. em 06.07.09 |
| 22/05/2009 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo EM 22.05.09 |
| 20/05/2009 |
Data da Publicação SIDAP
Em atenção ao requerimento do síndico, faça-se carga ao perito contador nomeado para que, no prazo de 10 dias, efetue a conferência do crédito e sua atualização. Após, digam. Int. (FLS. 30/6: DIGAM AS PARTES SOBRE O LAUDO PERICIAL). |
| 05/05/2009 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação EM 05.05.09 |
| 24/04/2009 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo EM 24.04.09 |
| 16/04/2009 |
Retorno do Setor
Recebido de carga em 15.04.09 - ni |
| 12/03/2009 |
Aguardando Devolução de Autos
Aguardando Devolução de Autos-CARGA COM O PERITO ROBERVAL RAMOS MASCARENHAS EM 05.03.09 |
| 11/02/2009 |
Aguardando Expedição
MESA 11.02.09 - ni |
| 06/02/2009 |
Despacho Proferido
Em atenção ao requerimento do síndico, faça-se carga ao perito contador nomeado para que, no prazo de 10 dias, efetue a conferência do crédito e sua atualização. Após, digam. Int. (FLS. 30/6: DIGAM AS PARTES SOBRE O LAUDO PERICIAL). |
| 05/11/2008 |
Conclusos
Conclusos -ESCANINHO EM 05.11.08 |
| 03/11/2008 |
Retorno do Setor
Recebido EM 31.10.08 |
| 21/10/2008 |
Aguardando Manifestação do M.P.
Aguardando Manifestação do Ministério Público - M.P. em 21.10.08 |
| 10/10/2008 |
Aguardando Manifestação do Períto
Aguardando Manifestação do Períto (SÍNDICO). |
| 29/09/2008 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo EM 29.09.08 |
| 24/09/2008 |
Data da Publicação SIDAP
Junte o habilitante os documentos requeridos pelo Síndico (fls. 08). Após, dê-se vista dos autos ao Síndico e ao DD. Curador Geral. Int. |
| 12/09/2008 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação em 12.09.08 |
| 08/09/2008 |
Despacho Proferido
Junte o habilitante os documentos requeridos pelo Síndico (fls. 08). Após, dê-se vista dos autos ao Síndico e ao DD. Curador Geral. Int. |
| 24/06/2008 |
Conclusos
Conclusos -ESCANINHO EM 24.06.08 |
| 20/06/2008 |
Retorno do Setor
Recebido EM 19.06.08 |
| 17/06/2008 |
Aguardando Manifestação do M.P.
Aguardando Manifestação do Ministério Público - M.P. EM 17.06.08 |
| 12/06/2008 |
Aguardando Expedição
MESA 12.06.08 - ni |
| 14/05/2008 |
Aguardando Expedição
Aguardando Expedição EM 14.05.08 |
| 12/05/2008 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 7 - Processo nº 1395/01.11 Ouçam-se em três dias a falida e o síndico, e publique-se o aviso para que os interessados apresentem impugnações em dez dias (art. 98 da Lei de Falências). Int. |
| 08/05/2008 |
Despacho Proferido
Processo nº 1395/01.11 Ouçam-se em três dias a falida e o síndico, e publique-se o aviso para que os interessados apresentem impugnações em dez dias (art. 98 da Lei de Falências). Int. |
| 08/05/2008 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação EM 08.05.08 |
| 18/04/2008 |
Conclusos
Conclusos-escaninho em 18.04.08 |
| 17/04/2008 |
Incidente Cadastrado
Entrados em 17/04/2008 com origem no Processo Principal 564.01.2001.016810-0/000000-000 |
| Não há petições diversas vinculadas a este processo. |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
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