| Reqte |
José Ricardo Fernandes
Advogado: Mauricio de Oliveira Miyashiro Advogado: Rogério Grandino |
| Reqdo | Tecno do Brasil Em Modelaçao Ltda |
| Síndico |
José Luiz Zanatta
Advogado: Jose Luiz Zanatta |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 28/11/2018 |
Arquivado Definitivamente
|
| 14/05/2014 |
Desapensado do processo
Desapensado do processo 0016810-76.2001.8.26.0564 - Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Assunto principal: Recuperação judicial e Falência |
| 02/04/2014 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 7ª. Vara Cível |
| 07/03/2014 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 7ª. Vara Cível |
| 07/11/2013 |
Recebidos os Autos do Perito
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 7ª. Vara Cível |
| 28/11/2018 |
Arquivado Definitivamente
|
| 14/05/2014 |
Desapensado do processo
Desapensado do processo 0016810-76.2001.8.26.0564 - Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Assunto principal: Recuperação judicial e Falência |
| 02/04/2014 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 7ª. Vara Cível |
| 07/03/2014 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 7ª. Vara Cível |
| 07/11/2013 |
Recebidos os Autos do Perito
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 7ª. Vara Cível |
| 17/05/2013 |
Recebimento de Carga
Recebimento de Carga sob nº 9581675 |
| 17/05/2013 |
Carga ao Advogado
Carga ao Advogado sob nº 9581675 - Advogado: JOSE LUIZ ZANATTA OAB: 83005/SP Local Origem: 16-7ª. Vara Cível(Fórum de São Bernardo do Campo) Data de Envio: 17/05/2013 Data de Recebimento: 17/05/2013 Previsão de Retorno: 17/05/2013 Vol.: Todos |
| 23/04/2013 |
Recebimento de Carga
Recebimento de Carga sob nº 9486258 |
| 22/04/2013 |
Carga Outro
Carga Outro sob nº 9486258 - Destino: REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO Local Origem: 16-7ª. Vara Cível(Fórum de São Bernardo do Campo) Data de Envio: 22/04/2013 Data de Recebimento: 23/04/2013 Previsão de Retorno: 23/04/2013 Vol.: Todos |
| 15/03/2013 |
Apensamento
Apensado ao Processo 0016810-76.2001.8.26.0564 em 15/03/2013. Res. 65. Implantação da Resolução 65 - Numeração Única |
| 23/12/2010 |
Arquivo Provisório
Arquivo Provisório CAIXA ORDEM |
| 22/12/2010 |
Retorno do Setor
Recebido em 22.12-10-R. |
| 14/12/2010 |
Aguardando Intimação
Aguardando Intimação do MP |
| 13/12/2010 |
Data da Publicação SIDAP
Processo nº 1395/01.12 Traslade-se cópia da sentença e da certidão de transito em julgado para os autos principais. Após, arquivem-se os autos. Int. |
| 16/11/2010 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação |
| 10/11/2010 |
Retorno do Setor
Recebido em 09.11.10 - ni |
| 08/11/2010 |
Remessa ao Setor
Remetido ao xerox em 08.11.10 - ni |
| 22/10/2010 |
Aguardando Expedição
Aguardando Expedição em 22.10.10-R. |
| 20/10/2010 |
Despacho Proferido
Processo nº 1395/01.12 Traslade-se cópia da sentença e da certidão de transito em julgado para os autos principais. Após, arquivem-se os autos. Int. |
| 19/08/2010 |
Conclusos
Conclusos para <escaninho> |
| 15/07/2010 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo m |
| 23/06/2010 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo m |
| 18/06/2010 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação* - Esta sentença está sendo republicada, tendo em vista que na publicação anterior, não constou todos os nomes dos advogados cadastrados no processo principal de PEDIDO DE FALÊNCIA (1395/01) ? Vistos. JOSÉ RICARDO FERNANDES requereu habilitação de seu crédito nos autos da falência de TECNO DO BRASIL MODELAÇÃO LTDA. Os autos foram encaminhados ao perito Contador, que apurou o valor de R$ 30.783,92 (fls. 21/5), havendo concordância do Síndico Dativo (fls. 27) e do DD. Curador Fiscal (fls. 29/30). O Habilitante quedou-se inerte (fls. 31). Relatados. D E C I D O - Cuida-se de habilitação de crédito trabalhista em que o Perito Contador apurou o valor de R$ 30.783,92 (fls. 21/5). - Não houve impugnação ao crédito declarado, quer pelo Síndico quer pelo Representante do Ministério Público, nem tampouco pelo falido e demais interessados. - Por outro lado, a soma atingida encontra respaldo nos documentos acostados aos autos, razão pela qual deve ser incluída no quadro geral de credores, no montante apurado pelo experto. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido para determinar a inclusão do crédito do habilitante JOSÉ RICARDO FERNANDES, no quadro geral de credores da falência de TECNO DO BRASIL MODELAÇÃO LTDA, como privilegiado, pelo valor de R$ 30.783,92 (fls. 21/5), corrigido até a data da quebra (28.11.03). Os juros posteriores à decretação da falência poderão ser exigidos se constatada sobra de ativo (TRF ? 4ª Região ? RT 809/378; TJSP ? 7ª Câm. Direito Privado, Ap. Cível com Revisão nº 369.220-4/0-00, rel. Des. Paulo Eduardo Razuk, j. 30.01.06. - Não é o caso de condenação em honorários. P.R.I. - ADVOGADOS: ROGERIO GRANDINO ? OAB/SP nº 195.257; MAURICIO DE OLIVEIRA MIYASHIRO ? OAB/SP nº 210.671; JOSÉ LUIZ ZANATTA ? OAB/SP nº 83.005; IRONDE PEREIRA CARDOSO ? OAB/SP nº 112.639; VILA MARIA DA S. TOLENTINO BORGES ? OAB/SP nº 85.896; ANTONIO ROBERTO ACHAR ? OAB/SP nº 39.288; FUAD ACHAR JUNIOR ? OAB/SP nº 63.253; NELSON RUI G. DE AQUINO ? OAB/SP nº 35.165; CLAUDIO CAMILO DE FRANCISCO ? OAB/SP nº 36.742; JOÃO PAULO CARREIRO DO REGO ? OAB/SP nº 169.142; FRANCIS STRANIERI - OAB/SP nº 263.886; ROSEMEIRE DURAN ? OAB/SP nº 192.214; WILSON ROBERTO BALDUINO ? OAB/SP nº 177.578; SANDRA MAZAIA CHRISMANN ? OAB/SP nº 166.048; LUCIMARA SANTOS COSTA ? OAB/SP nº 231.949; DAVI JOSÉ DA SILVA - OAB/SP nº 207.945; SILVIA HELENA MARQUES DE SOUSA ? OAB/SP nº 174.451 |
| 23/04/2010 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo (m) |
| 15/04/2010 |
Data da Publicação SIDAP
Sentença nº 279/2010 registrada em 26/02/2010 no livro nº 260 às Fls. 33/34: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido para determinar a inclusão do crédito do habilitante JOSÉ RICARDO FERNANDES, no quadro geral de credores da falência de TECNO DO BRASIL MODELAÇÃO LTDA, como privilegiado, pelo valor de R$ 30.783,92 (fls. 21/5), corrigido até a data da quebra (28.11.03). Os juros posteriores à decretação da falência poderão ser exigidos se constatada sobra de ativo (TRF ? 4ª Região ? RT 809/378; TJSP ? 7ª Câm. Direito Privado, Ap. Cível com Revisão nº 369.220-4/0-00, rel. Des. Paulo Eduardo Razuk, j. 30.01.06 Não é o caso de condenação em honorários. P.R.I. |
| 05/03/2010 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação |
| 04/03/2010 |
Retorno do Setor
Recebido em 03.03.2010-R |
| 01/03/2010 |
Aguardando Intimação
Aguardando Intimação do MP |
| 26/02/2010 |
Sentença Registrada
Número Sentença: 279/2010 Livro: 260 Folha(s): de 33 até 34 Data Registro: 26/02/2010 14:01:46 |
| 26/02/2010 |
Aguardando Registro de Sentença
Aguardando Registro de Sentença em 26.02.2010-R. |
| 24/02/2010 |
Sentença Proferida
Sentença nº 279/2010 registrada em 26/02/2010 no livro nº 260 às Fls. 33/34: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido para determinar a inclusão do crédito do habilitante JOSÉ RICARDO FERNANDES, no quadro geral de credores da falência de TECNO DO BRASIL MODELAÇÃO LTDA, como privilegiado, pelo valor de R$ 30.783,92 (fls. 21/5), corrigido até a data da quebra (28.11.03). Os juros posteriores à decretação da falência poderão ser exigidos se constatada sobra de ativo (TRF ? 4ª Região ? RT 809/378; TJSP ? 7ª Câm. Direito Privado, Ap. Cível com Revisão nº 369.220-4/0-00, rel. Des. Paulo Eduardo Razuk, j. 30.01.06 Não é o caso de condenação em honorários. P.R.I. |
| 21/09/2009 |
Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho (escaninho) |
| 17/09/2009 |
Retorno do Setor
Recebido em 16.09.09-R. |
| 10/09/2009 |
Aguardando Manifestação do M.P.
Aguardando Manifestação do Ministério Público - M.P. |
| 05/08/2009 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo em 05.08.09-R. |
| 28/07/2009 |
Data da Publicação SIDAP
Processo nº 1395/01.12 Em atenção ao requerimento do síndico, faça-se carga ao perito contador nomeado para que, no prazo de 10 dias, efetue a conferência do crédito e sua atualização. Após, digam. Int. NOTA CARTORÁRIA: Digam sobre o laudo pericial de fls. 21/6. |
| 30/06/2009 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação-ro |
| 29/06/2009 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo em 29.06.09 |
| 23/06/2009 |
Retorno do Setor
Recebido de carga em 22.06.09 - ni |
| 20/05/2009 |
Aguardando Devolução de Autos
C/C DR ROBERVAL MASCARENHAS(PERITO) EM 19/05/09 |
| 05/05/2009 |
Aguardando Remessa
Aguardando Remessa-PARA O DR. ROBERVAL EM 05.05.09 |
| 28/04/2009 |
Despacho Proferido
Processo nº 1395/01.12 Em atenção ao requerimento do síndico, faça-se carga ao perito contador nomeado para que, no prazo de 10 dias, efetue a conferência do crédito e sua atualização. Após, digam. Int. NOTA CARTORÁRIA: Digam sobre o laudo pericial de fls. 21/6. |
| 24/04/2009 |
Conclusos
Conclusos -ESCANINHO EM 24.04.09 |
| 20/03/2009 |
Retorno do Setor
Recebido em 19.03.09 |
| 06/03/2009 |
Aguardando Manifestação do M.P.
Aguardando Manifestação do Ministério Público - M.P. - ni |
| 09/12/2008 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo EM 09.12.08 |
| 03/12/2008 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo EM 03.12.08 |
| 02/12/2008 |
Data da Publicação SIDAP
Ouçam-se, em três dias, a falida, o síndico e publique-se aviso para que os interessados apresentem impugnações em dez dias (art. 98 da LF). Int. |
| 20/11/2008 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação EM 20.11.08 |
| 12/11/2008 |
Aguardando Conferência
Aguardando Conferência |
| 23/10/2008 |
Aguardando Expedição
Aguardando Expedição EM 23.10.08 |
| 20/10/2008 |
Despacho Proferido
Ouçam-se, em três dias, a falida, o síndico e publique-se aviso para que os interessados apresentem impugnações em dez dias (art. 98 da LF). Int. |
| 16/07/2008 |
Conclusos
Conclusos -ESCANINHO EM 16.07.08 |
| 16/07/2008 |
Retorno do Setor
Recebido EM 15.07.08 |
| 14/07/2008 |
Aguardando Manifestação do M.P.
Aguardando Manifestação do Ministério Público - M.P. EM 14.07.08 |
| 13/06/2008 |
Conclusos
Conclusos escaninho - ni |
| 11/06/2008 |
Conclusos
Conclusos para < Destino > - DA |
| 26/05/2008 |
Conclusos
Conclusos -ESCANINHO EM 26.05.08 |
| 20/05/2008 |
Incidente Cadastrado
Entrados em 20/05/2008 com origem no Processo Principal 564.01.2001.016810-0/000000-000 |
| Não há petições diversas vinculadas a este processo. |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
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