Exeqte	Flavio Cesar Damasco Advogado:  Flavio Cesar Damasco
Exectda	Josephina Martins Rstom Advogado:  Filinto de Almeida Teixeira

Data		Movimento
07/08/2023		Arquivado Definitivamente
07/08/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
07/08/2023		Certidão de Cartório Expedida MLE pago
16/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0390/2023 Data da Publicação: 20/06/2023 Número do Diário: 3759
16/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0390/2023 Teor do ato: Ciência ao exequente do comprovante de pagamento do MLE a fls. 55. Advogados(s): Filinto de Almeida Teixeira (OAB 45677/SP), Flavio Cesar Damasco (OAB 80434/SP)
07/08/2023		Arquivado Definitivamente
07/08/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
07/08/2023		Certidão de Cartório Expedida MLE pago
16/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0390/2023 Data da Publicação: 20/06/2023 Número do Diário: 3759
16/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0390/2023 Teor do ato: Ciência ao exequente do comprovante de pagamento do MLE a fls. 55. Advogados(s): Filinto de Almeida Teixeira (OAB 45677/SP), Flavio Cesar Damasco (OAB 80434/SP)
15/06/2023		Ato ordinatório Ciência ao exequente do comprovante de pagamento do MLE a fls. 55.
15/06/2023		Documento Juntado
20/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0250/2023 Data da Publicação: 25/04/2023 Número do Diário: 3722
20/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0250/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 51: Certifique o Cartório Judicial o que consta no "Portal de Custas" acerca do pagamento da guia emitida a fls.50, juntando, se possível, cópia do resultado da pesquisa, cientificando o exequente, a seguir. Int. Advogados(s): Filinto de Almeida Teixeira (OAB 45677/SP), Flavio Cesar Damasco (OAB 80434/SP)
19/04/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 51: Certifique o Cartório Judicial o que consta no "Portal de Custas" acerca do pagamento da guia emitida a fls.50, juntando, se possível, cópia do resultado da pesquisa, cientificando o exequente, a seguir. Int.
19/04/2023		Conclusos para Despacho
18/04/2023		Pedido de Extinção - Obrigação Satisfeita (art. 924, II, do CPC) Nº Protocolo: WSCS.23.70040408-5 Tipo da Petição: Pedido de Extinção (art. 924, II, do CPC) Data: 18/04/2023 17:44
14/03/2023		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
14/03/2023		Trânsito em Julgado às partes Certidão - Trânsito em Julgado
28/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0129/2023 Data da Publicação: 02/03/2023 Número do Diário: 3687
28/02/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCS.23.70020022-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/02/2023 14:30
28/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0129/2023 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a satisfação da obrigação, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito em julgado (preclusão lógica). Expeça-se o necessário ao levantamento do depósito voluntário comprovado nos autos, em favor do exequente. Ressalvada a isenção legal ou resultante do benefício da gratuidade, recolha o(a) executado, no prazo de 05 (cinco) dias, a taxa judiciária devida ao ensejo da satisfação da execução (art. 4º, III, da Lei Estadual n. 11.608/2003, observando, o que couber o parágrafo 1º do mesmo Diploma Legal), sob pena de inscrição na dívida ativa. No silêncio, expeça-se carta de intimação ao executado para que providencie o pagamento da taxa judiciária devida pela satisfação da execução (Lei 11608/03 art. 4º, inciso III, observando, o que couber o parágrafo 1º do mesmo Diploma Legal), sob pena de inscrição na dívida ativa. Cabe ressaltar que a correspondência deverá ser enviada ao último endereço declarado nos autos, válida portanto, para todos os fins, a teor do que dispõe o art. 274 do Código de Processo Civil.Quedando-se inerte, extraia-se certidão, remetendo-se à Coletoria Estadual para os procedimentos necessários à inscrição.Oportunamente, arquive-se, comunicando-se. P.I. Advogados(s): Filinto de Almeida Teixeira (OAB 45677/SP), Flavio Cesar Damasco (OAB 80434/SP)
27/02/2023		Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Tendo em vista a satisfação da obrigação, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito em julgado (preclusão lógica). Expeça-se o necessário ao levantamento do depósito voluntário comprovado nos autos, em favor do exequente. Ressalvada a isenção legal ou resultante do benefício da gratuidade, recolha o(a) executado, no prazo de 05 (cinco) dias, a taxa judiciária devida ao ensejo da satisfação da execução (art. 4º, III, da Lei Estadual n. 11.608/2003, observando, o que couber o parágrafo 1º do mesmo Diploma Legal), sob pena de inscrição na dívida ativa. No silêncio, expeça-se carta de intimação ao executado para que providencie o pagamento da taxa judiciária devida pela satisfação da execução (Lei 11608/03 art. 4º, inciso III, observando, o que couber o parágrafo 1º do mesmo Diploma Legal), sob pena de inscrição na dívida ativa. Cabe ressaltar que a correspondência deverá ser enviada ao último endereço declarado nos autos, válida portanto, para todos os fins, a teor do que dispõe o art. 274 do Código de Processo Civil.Quedando-se inerte, extraia-se certidão, remetendo-se à Coletoria Estadual para os procedimentos necessários à inscrição.Oportunamente, arquive-se, comunicando-se. P.I.
24/02/2023		Conclusos para Despacho
22/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0112/2023 Data da Publicação: 24/02/2023 Número do Diário: 3683
22/02/2023		Pedido de Extinção - Obrigação Satisfeita (art. 924, II, do CPC) Nº Protocolo: WSCS.23.70017436-5 Tipo da Petição: Pedido de Extinção (art. 924, II, do CPC) Data: 22/02/2023 14:52
22/02/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCS.23.70017221-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/02/2023 10:36
20/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0112/2023 Teor do ato: Vistos. Efetue(m) o(s) devedor(es) - com procurador constituído nos autos art. 513, §2º, I, CPC), , o pagamento do montante da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena do acréscimo de multa de 10% e honorários advocatícios de 10% (art. 523, CPC). Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias, poderá(ão) o devedor(es), independente de penhora e intimação, oferecer, nos próprios autos, impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 525, CPC). Anoto que a decisão judicial transitada em julgado poderá ser levada a protesto, depois de transcorrido o prazo para pagamento voluntário (art. 523, § 1º, CPC), incumbindo ao exequente apresentar ao Cartório Extrajudicial certidão de teor da decisão (art. 517, CPC), que servirá também para fins do disposto no art. 782, § 3º, CPC (inclusão do nome do devedor no cadastro de inadimplentes). Após, conclusos. Intime-se. Advogados(s): Filinto de Almeida Teixeira (OAB 45677/SP), Flavio Cesar Damasco (OAB 80434/SP)
17/02/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Efetue(m) o(s) devedor(es) - com procurador constituído nos autos art. 513, §2º, I, CPC), , o pagamento do montante da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena do acréscimo de multa de 10% e honorários advocatícios de 10% (art. 523, CPC). Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias, poderá(ão) o devedor(es), independente de penhora e intimação, oferecer, nos próprios autos, impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 525, CPC). Anoto que a decisão judicial transitada em julgado poderá ser levada a protesto, depois de transcorrido o prazo para pagamento voluntário (art. 523, § 1º, CPC), incumbindo ao exequente apresentar ao Cartório Extrajudicial certidão de teor da decisão (art. 517, CPC), que servirá também para fins do disposto no art. 782, § 3º, CPC (inclusão do nome do devedor no cadastro de inadimplentes). Após, conclusos. Intime-se.
17/02/2023		Conclusos para Decisão
14/02/2023		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 1000169-89.2021.8.26.0565

Data	Tipo
22/02/2023	Petições Diversas
22/02/2023	Pedido de Extinção (art. 924, II, do CPC)
28/02/2023	Petições Diversas
18/04/2023	Pedido de Extinção (art. 924, II, do CPC)

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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