Exeqte	PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DA PRATA Advogada:  Lucilene Tsuchiya Lima   Advogada:  Isabella Germini Menin
Exectda	Marilda Marcolino Valente Ramos Advogado:  Marcelo de Luca Marzochi   Advogada:  Lucilene Tsuchiya Lima   Advogado:  Suez Roberto Colabardini Filho   Advogada:  Michele Cristina Souza Achcar Colla de Oliveira

Data		Movimento
24/04/2026		Arquivado Definitivamente
24/04/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
01/04/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
01/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0692/2026 Data da Publicação: 06/04/2026
31/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0692/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 84/85. Anote-se em relação à procuração juntada. Fls. 80/83. Efetuado o recolhimento das custas finais, arquivem-se os autos com baixa definitiva. Intime-se. Advogados(s): Marcelo de Luca Marzochi (OAB 228699/SP), Suez Roberto Colabardini Filho (OAB 253482/SP), Lucilene Tsuchiya Lima (OAB 278365/SP), Michele Cristina Souza Achcar Colla de Oliveira (OAB 314164/SP), Isabella Germini Menin (OAB 385408/SP)
24/04/2026		Arquivado Definitivamente
24/04/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
01/04/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
01/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0692/2026 Data da Publicação: 06/04/2026
31/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0692/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 84/85. Anote-se em relação à procuração juntada. Fls. 80/83. Efetuado o recolhimento das custas finais, arquivem-se os autos com baixa definitiva. Intime-se. Advogados(s): Marcelo de Luca Marzochi (OAB 228699/SP), Suez Roberto Colabardini Filho (OAB 253482/SP), Lucilene Tsuchiya Lima (OAB 278365/SP), Michele Cristina Souza Achcar Colla de Oliveira (OAB 314164/SP), Isabella Germini Menin (OAB 385408/SP)
31/03/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 84/85. Anote-se em relação à procuração juntada. Fls. 80/83. Efetuado o recolhimento das custas finais, arquivem-se os autos com baixa definitiva. Intime-se.
31/03/2026		Conclusos para Despacho
31/03/2026		Conclusos para Despacho
30/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WSJV.26.70013908-2 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 30/03/2026 12:36
30/03/2026		Pedido de Extinção - Obrigação Satisfeita (art. 924, II, do CPC) Nº Protocolo: WSJV.26.70013904-0 Tipo da Petição: Pedido de Extinção (art. 924, II, do CPC) Data: 30/03/2026 12:29
13/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0528/2026 Data da Publicação: 16/03/2026
12/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0528/2026 Teor do ato: Através da presente, fica a executada INTIMADA, na pessoa de seu advogado(a)/procurador(a) constituído nos autos, para que, no prazo de 60 (sessenta) dias (artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), efetuar o recolhimento das custas devidas ao Estado, no valor de R$ 192,10, nos termos do artigo 4º, da Lei Estadual nº 11.608/2003, Lei 14.905/2024, conforme cálculo com atualização automática constante da planilha de fls. 74/75 . O recolhimento da taxa se faz em guia DARE SP, código 230-6 (safistação da execução) e poderá ser gerada acessando o site: http://www.tjsp.jus.br/PortalCustas. Efetuado o recolhimento, deverá ser comprovado no processo, dentro do prazo acima estabelecido. Fica ainda advertido de que não havendo o recolhimento e a comprovação no processo, no prazo de 60 dias, será expedida certidão para Inscrição do Débito em Dívida Ativa, nos termos do art. 1098 § 2º, das NSCGJ e do Prov. 029/2021. Advogados(s): Marcelo de Luca Marzochi (OAB 228699/SP), Suez Roberto Colabardini Filho (OAB 253482/SP), Lucilene Tsuchiya Lima (OAB 278365/SP), Isabella Germini Menin (OAB 385408/SP)
12/03/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Através da presente, fica a executada INTIMADA, na pessoa de seu advogado(a)/procurador(a) constituído nos autos, para que, no prazo de 60 (sessenta) dias (artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), efetuar o recolhimento das custas devidas ao Estado, no valor de R$ 192,10, nos termos do artigo 4º, da Lei Estadual nº 11.608/2003, Lei 14.905/2024, conforme cálculo com atualização automática constante da planilha de fls. 74/75 . O recolhimento da taxa se faz em guia DARE SP, código 230-6 (safistação da execução) e poderá ser gerada acessando o site: http://www.tjsp.jus.br/PortalCustas. Efetuado o recolhimento, deverá ser comprovado no processo, dentro do prazo acima estabelecido. Fica ainda advertido de que não havendo o recolhimento e a comprovação no processo, no prazo de 60 dias, será expedida certidão para Inscrição do Débito em Dívida Ativa, nos termos do art. 1098 § 2º, das NSCGJ e do Prov. 029/2021.
12/03/2026		Realizado cálculo de custas
11/02/2026		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
25/11/2025		Guia Juntada
19/11/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2086/2025 Data da Publicação: 24/11/2025
18/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 2086/2025 Teor do ato: Vistos. Nos termos do art. 924, II, do C.P.C., julgo extinto o presente Cumprimento de Sentença movido pelo Município de Águas da Prata contra Marilda Marcolino Valente Ramos Expeça-se mandado de levantamento do valor depositado nos autos (fls. 59) em favor do credor, observando-se o formulário apresentado às fls. 66. Custas pela executada. P.R.I. Oportunamente, arquivem-se. Advogados(s): Marcelo de Luca Marzochi (OAB 228699/SP), Suez Roberto Colabardini Filho (OAB 253482/SP), Lucilene Tsuchiya Lima (OAB 278365/SP), Isabella Germini Menin (OAB 385408/SP)
18/11/2025		Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Nos termos do art. 924, II, do C.P.C., julgo extinto o presente Cumprimento de Sentença movido pelo Município de Águas da Prata contra Marilda Marcolino Valente Ramos Expeça-se mandado de levantamento do valor depositado nos autos (fls. 59) em favor do credor, observando-se o formulário apresentado às fls. 66. Custas pela executada. P.R.I. Oportunamente, arquivem-se.
18/11/2025		Conclusos para Sentença
17/11/2025		Conclusos para Despacho
13/11/2025		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WSJV.25.70065052-5 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 13/11/2025 08:33
24/10/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1849/2025 Data da Publicação: 28/10/2025
23/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1849/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 57/59. Manifeste-se a exequente, inclusive se satisfeita, visando a extinção do cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, II do CPC. Intime-se. Advogados(s): Marcelo de Luca Marzochi (OAB 228699/SP), Suez Roberto Colabardini Filho (OAB 253482/SP), Lucilene Tsuchiya Lima (OAB 278365/SP), Isabella Germini Menin (OAB 385408/SP)
23/10/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 57/59. Manifeste-se a exequente, inclusive se satisfeita, visando a extinção do cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, II do CPC. Intime-se.
23/10/2025		Conclusos para Despacho
23/10/2025		Conclusos para Despacho
23/10/2025		Pedido de Extinção - Obrigação Satisfeita (art. 924, II, do CPC) Nº Protocolo: WSJV.25.70060946-0 Tipo da Petição: Pedido de Extinção (art. 924, II, do CPC) Data: 23/10/2025 15:36
17/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1779/2025 Data da Publicação: 20/10/2025
16/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1779/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 51/53. Manifeste-se a executada. Intime-se. Advogados(s): Marcelo de Luca Marzochi (OAB 228699/SP), Suez Roberto Colabardini Filho (OAB 253482/SP), Lucilene Tsuchiya Lima (OAB 278365/SP), Isabella Germini Menin (OAB 385408/SP)
16/10/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 51/53. Manifeste-se a executada. Intime-se.
15/10/2025		Conclusos para Despacho
15/10/2025		Conclusos para Despacho
15/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSJV.25.70059049-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/10/2025 08:33
13/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1725/2025 Data da Publicação: 14/10/2025
10/10/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
10/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1725/2025 Teor do ato: Ciência de fls. 38/40. Manifestar exequente. Prazo 30 dias Advogados(s): Marcelo de Luca Marzochi (OAB 228699/SP), Suez Roberto Colabardini Filho (OAB 253482/SP), Lucilene Tsuchiya Lima (OAB 278365/SP)
10/10/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ciência de fls. 38/40. Manifestar exequente. Prazo 30 dias
10/10/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência de fls. 38/40. Manifestar exequente. Prazo 30 dias
08/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSJV.25.70057865-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/10/2025 17:05
28/09/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/10/2025 devido à alteração da tabela de feriados
15/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1436/2025 Data da Publicação: 16/09/2025
13/09/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1436/2025 Teor do ato: Vistos. Na forma do artigo 513 § 2º, I do CPC, fica a executada intimada ma pessoa de seu Advogado constituído nos autos para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor de R$ 6.385,88, indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento). Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Intime-se. Advogados(s): Marcelo de Luca Marzochi (OAB 228699/SP), Lucilene Tsuchiya Lima (OAB 278365/SP)
12/09/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Na forma do artigo 513 § 2º, I do CPC, fica a executada intimada ma pessoa de seu Advogado constituído nos autos para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor de R$ 6.385,88, indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento). Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Intime-se.
12/09/2025		Conclusos para Despacho
12/09/2025		Conclusos para Despacho
11/09/2025		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 1003711-43.2020.8.26.0568

Data	Tipo
08/10/2025	Petições Diversas
15/10/2025	Petições Diversas
23/10/2025	Pedido de Extinção (art. 924, II, do CPC)
13/11/2025	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
30/03/2026	Pedido de Extinção (art. 924, II, do CPC)
30/03/2026	Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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