Exeqte	Danilo Costa de Oliveira Advogado:  Jean Dornelas
Exectdo	João Batista Morales Advogada:  Ibiraci Navarro Martins

Exeqte	Danilo Costa de Oliveira Advogado:  Jean Dornelas
Exeqte	Juliana Cristina Costa Dias de Oliveira Advogado:  Jean Dornelas
Exectdo	João Batista Morales Advogada:  Ibiraci Navarro Martins

Data		Movimento
16/09/2024		Arquivado Definitivamente
21/11/2023		Arquivado Definitivamente–Procedência Interdição/Improbidade/Ação Civil Pública e Extinção Juizados (art.53,§4º)
21/11/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento- Cível - 62049
21/11/2023		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
21/11/2023		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
16/09/2024		Arquivado Definitivamente
21/11/2023		Arquivado Definitivamente–Procedência Interdição/Improbidade/Ação Civil Pública e Extinção Juizados (art.53,§4º)
21/11/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento- Cível - 62049
21/11/2023		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
21/11/2023		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
16/08/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/09/2023 devido à alteração da tabela de feriados
03/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0715/2023 Data da Publicação: 04/08/2023 Número do Diário: 3792
02/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0715/2023 Teor do ato: MLE expedido nesta data pela serventia, após outras movimentações necessárias(conferência do Coordenador e assinatura da MMa Juíza), o mesmo será liberado na conta informada no MLE (esse processo pode demorar cerca de 10 dias), então durante o período informado, conferir o extrato da conta. Advogados(s): Jean Dornelas (OAB 155388/SP), Ibiraci Navarro Martins (OAB 73003/SP)
01/08/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE MLE expedido nesta data pela serventia, após outras movimentações necessárias(conferência do Coordenador e assinatura da MMa Juíza), o mesmo será liberado na conta informada no MLE (esse processo pode demorar cerca de 10 dias), então durante o período informado, conferir o extrato da conta.
01/08/2023		Documento Juntado
24/07/2023		Certidão de Cartório Expedida CERTIDÃO - CUSTAS FINAIS DARE AINDA N QUEIMADA
14/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.23.70330500-2 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Comprovante do Recolhimento das Custas Finais Data: 14/07/2023 14:25
12/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0629/2023 Data da Publicação: 13/07/2023 Número do Diário: 3776
11/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0629/2023 Teor do ato: Em face do pagamento do débito e a concordância do exequente, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, declaro extinto o presente INCIDENTE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA apresentado por Danilo Costa de Oliveira e Juliana Cristina Costa Dias de Oliveira contra João Batista Morales . Expeça-se o mandado de levantamento em favor do credor. Fica intimada a parte executada, na pessoa do seu procurador, para o recolhimento das custas processuais finais no prazo de 15 (quinze) dias. Não sendo efetuado o pagamento ou não sendo a parte executada representada por procurador, intime-se pessoalmente ao pagamento no prazo de 60 dias, pena de inscrição na dívida ativa. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observando-se a necessidade de eventual expedição da certidão de dívida ativa. Advogados(s): Jean Dornelas (OAB 155388/SP), Ibiraci Navarro Martins (OAB 73003/SP)
10/07/2023		Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Em face do pagamento do débito e a concordância do exequente, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, declaro extinto o presente INCIDENTE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA apresentado por Danilo Costa de Oliveira e Juliana Cristina Costa Dias de Oliveira contra João Batista Morales . Expeça-se o mandado de levantamento em favor do credor. Fica intimada a parte executada, na pessoa do seu procurador, para o recolhimento das custas processuais finais no prazo de 15 (quinze) dias. Não sendo efetuado o pagamento ou não sendo a parte executada representada por procurador, intime-se pessoalmente ao pagamento no prazo de 60 dias, pena de inscrição na dívida ativa. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observando-se a necessidade de eventual expedição da certidão de dívida ativa.
10/07/2023		Conclusos para Despacho
27/06/2023		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WSRP.23.70295031-1 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 27/06/2023 10:27
23/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0561/2023 Data da Publicação: 26/06/2023 Número do Diário: 3763
22/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0561/2023 Teor do ato: Manifeste se o exequente em 5(cinco) dias sobre o pedido de extinção. Advogados(s): Jean Dornelas (OAB 155388/SP), Ibiraci Navarro Martins (OAB 73003/SP)
21/06/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste se o exequente em 5(cinco) dias sobre o pedido de extinção.
21/06/2023		Pedido de Extinção - Obrigação Satisfeita (art. 924, II, do CPC) Nº Protocolo: WSRP.23.70284275-6 Tipo da Petição: Pedido de Extinção (art. 924, II, do CPC) Data: 21/06/2023 10:50
10/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0420/2023 Data da Publicação: 11/05/2023 Número do Diário: 3733
09/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0420/2023 Teor do ato: VISTOS. 1- Providencie a serventia, caso existam alertas no processo principal em apenso, também a inclusão dos referidos alertas de pendência e tarjas que devem constar também no presente pedido de cumprimento de sentença (por exemplo: gratuidade de justiça, prioridade no andamento, penhora no rosto dos autos, embargos de terceiro, à execução, intervenção do MP, etc...), para conhecimento neste incidente nos termos do art.1232, das NSCGJ e tendo em vista o sincretismo processual consagrado pelo CPC de 2015. 2- Na forma do artigo 513, § 2º, inciso I, do CPC, fica o(a) executado(a)(s) intimado(a)(s), na pessoa do(a) seu (sua) procurador(a), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague(m) o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver, observando-se que nos termos do §1º, do art. 524, do CPC, se o valor apontado aparentemente exceder os limites da condenação, ainda assim a execução será iniciada pelo valor pretendido, mas a penhora deverá ter por base a importância adequada. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente nos próprios autos sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do art. 523, do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inciso XI, da Lei Estadual nº 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. 3- Intime-se. Advogados(s): Jean Dornelas (OAB 155388/SP), Ibiraci Navarro Martins (OAB 73003/SP)
09/05/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. 1- Providencie a serventia, caso existam alertas no processo principal em apenso, também a inclusão dos referidos alertas de pendência e tarjas que devem constar também no presente pedido de cumprimento de sentença (por exemplo: gratuidade de justiça, prioridade no andamento, penhora no rosto dos autos, embargos de terceiro, à execução, intervenção do MP, etc...), para conhecimento neste incidente nos termos do art.1232, das NSCGJ e tendo em vista o sincretismo processual consagrado pelo CPC de 2015. 2- Na forma do artigo 513, § 2º, inciso I, do CPC, fica o(a) executado(a)(s) intimado(a)(s), na pessoa do(a) seu (sua) procurador(a), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague(m) o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver, observando-se que nos termos do §1º, do art. 524, do CPC, se o valor apontado aparentemente exceder os limites da condenação, ainda assim a execução será iniciada pelo valor pretendido, mas a penhora deverá ter por base a importância adequada. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente nos próprios autos sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do art. 523, do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inciso XI, da Lei Estadual nº 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. 3- Intime-se.
08/05/2023		Conclusos para Decisão
05/05/2023		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 1001940-11.2017.8.26.0576

Data	Tipo
21/06/2023	Pedido de Extinção (art. 924, II, do CPC)
27/06/2023	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
14/07/2023	Pedido de Juntada de Comprovante do Recolhimento das Custas Finais

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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