Embargte	Marcelo Bassan Junior Advogado:  Joao Alberto Godoy Goulart   Advogado:  MARCELO BERTOLDO BARCHET
Reqdo	Itaú Unibanco S/A Advogado:  Paulo Roberto Joaquim dos Reis

Embargte	Marcelo Bassan Junior Advogado:  Joao Alberto Godoy Goulart   Advogado:  MARCELO BERTOLDO BARCHET
Embargte	Marcelo Bassan Espólio Advogado:  Joao Alberto Godoy Goulart   Advogada:  Marcelo Bertoldo Barchet   Reprtate:  Elcy Laranjeira Soares Bassan
Reqdo	Itaú Unibanco S/A Advogado:  Paulo Roberto Joaquim dos Reis

Data		Movimento
15/09/2016		Arquivado Definitivamente Pacote 6918/16
15/09/2016		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo de 10 dias para que a parte interessada providenciasse a extração de copias motivo pelo qual estes autos foram desapensados dos autos da execução feito numero 0012030-62.1998.8.26.0576 e serão remetidos ao arquivo.
15/09/2016		Desapensado do processo Desapensado do processo 0012030-62.1998.8.26.0576 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Cédula de Crédito Bancário
20/07/2016		Autos no Prazo Autos no Prazo Vencimento: 13/10/2016
20/07/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0494/2016 Data da Disponibilização: 20/07/2016 Data da Publicação: 21/07/2016 Número do Diário: 2161 Página: 1369/1372
15/09/2016		Arquivado Definitivamente Pacote 6918/16
15/09/2016		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo de 10 dias para que a parte interessada providenciasse a extração de copias motivo pelo qual estes autos foram desapensados dos autos da execução feito numero 0012030-62.1998.8.26.0576 e serão remetidos ao arquivo.
15/09/2016		Desapensado do processo Desapensado do processo 0012030-62.1998.8.26.0576 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Cédula de Crédito Bancário
20/07/2016		Autos no Prazo Autos no Prazo Vencimento: 13/10/2016
20/07/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0494/2016 Data da Disponibilização: 20/07/2016 Data da Publicação: 21/07/2016 Número do Diário: 2161 Página: 1369/1372
13/07/2016		Remetido ao DJE Relação: 0494/2016 Teor do ato: Vistos.Cumpra-se o V.Acórdão, o qual manteve a sentença proferida (fl. 975/978), julgando improcedentes estes embargos, bem como a condenação da sucumbência (fl. 978).Dispõe o Art 85, § 13, do Novo Código de Processo Civil: "As verbas de sucumbência arbitradas em embargos à execução rejeitados ou julgados improcedentes e em fase de cumprimento de sentença serão acrescidas no valor do débito principal, para todos os efeitos legais". Assim, deverá o credor simplesmente acrescer as referidas verbas sucumbenciais, no valor do débito principal da execução em questão.Aguarde-se por 10 (dez) dias para que a parte interessada providencie a extração da cópias que entender de direito. Após, desapensem-se estes embargos da execução em apenso e remetam-nos ao arquivo. Intime-se a parte interessada para requerer o que de direito, nos termos acima, observando-se que a execução de título extrajudicial está suspensa em relação ao imóvel lá penhorado. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Joao Alberto Godoy Goulart (OAB 62910/SP), Marcelo Bertoldo Barchet (OAB 5665/MT), MARCELO BERTOLDO BARCHET (OAB 5665/MT)
05/07/2016		Decisão Vistos.Cumpra-se o V.Acórdão, o qual manteve a sentença proferida (fl. 975/978), julgando improcedentes estes embargos, bem como a condenação da sucumbência (fl. 978).Dispõe o Art 85, § 13, do Novo Código de Processo Civil: "As verbas de sucumbência arbitradas em embargos à execução rejeitados ou julgados improcedentes e em fase de cumprimento de sentença serão acrescidas no valor do débito principal, para todos os efeitos legais". Assim, deverá o credor simplesmente acrescer as referidas verbas sucumbenciais, no valor do débito principal da execução em questão.Aguarde-se por 10 (dez) dias para que a parte interessada providencie a extração da cópias que entender de direito. Após, desapensem-se estes embargos da execução em apenso e remetam-nos ao arquivo. Intime-se a parte interessada para requerer o que de direito, nos termos acima, observando-se que a execução de título extrajudicial está suspensa em relação ao imóvel lá penhorado.
09/05/2016		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
09/05/2016		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 6ª. Vara Cível
13/07/2015		Serventuário mesa da Elenice para anotações de remessa ao Trib. Justiça Tratam-se de embargos à execução e não impugnação ao cumprimento de sentença
26/06/2015		Autos no Prazo Autos Prazo Vencimento: 11/09/2015
24/06/2015		Contrarrazões Juntada
18/06/2015		Autos no Prazo Autos Prazo Vencimento: 28/09/2015
09/06/2015		Autos no Prazo Autos Prazo Vencimento: 14/09/2015
08/06/2015		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 6ª. Vara Cível
02/06/2015		Serventuário agendar prazo ( contrarrazões)
02/06/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0294/2015 Data da Disponibilização: 02/06/2015 Data da Publicação: 03/06/2015 Número do Diário: 1897 Página: 1470/1474
29/05/2015		Remetido ao DJE Relação: 0294/2015 Teor do ato: Vistos. Observando-se as certidões de fl. 981 e fl. 1014, recebo a apelação apresentada pelos embargantes a fl. 984/995, em seu efeito devolutivo, nos termos do artigo 520, V, do Código de Processo Civil. Intime-se o embargado para apresentar suas contrarrazões no prazo legal, bem como para manifestar-se sobre a petição de fl. 1012/1013. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Joao Alberto Godoy Goulart (OAB 62910/SP), Marcelo Bertoldo Barchet (OAB 5665/MT), MARCELO BERTOLDO BARCHET (OAB 5665/MT)
11/05/2015		Decisão Vistos. Observando-se as certidões de fl. 981 e fl. 1014, recebo a apelação apresentada pelos embargantes a fl. 984/995, em seu efeito devolutivo, nos termos do artigo 520, V, do Código de Processo Civil. Intime-se o embargado para apresentar suas contrarrazões no prazo legal, bem como para manifestar-se sobre a petição de fl. 1012/1013.
26/03/2015		Conclusos para Despacho
26/03/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Impugnação ao Cumprimento de Decisão em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80011 - Protocolo: FSRP14002135946
26/03/2015		Apelação/Razões Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Razões de Apelação em Impugnação ao Cumprimento de Decisão em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80010 - Protocolo: FSRP14002061022
26/03/2015		Mandatos/Substabelecimentos/Nomeação de Dativos/Intimação Defensoria Juntados Juntada a petição diversa - Tipo: Mandatos/Substabelecimentos/Nomeação de Dativos/Intimação Defensoria em Impugnação ao Cumprimento de Decisão em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80009 - Protocolo: FSRP14002061015
26/03/2015		Apelação/Razões Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Razões de Apelação em Impugnação ao Cumprimento de Decisão em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80008 - Protocolo: FSRP14002016170
11/03/2015		Serventuário petição para juntar
23/10/2014		Autos no Prazo
22/08/2014		Conclusos para Despacho
12/08/2014		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 6ª. Vara Cível
15/07/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0396/2014 Data da Disponibilização: 15/07/2014 Data da Publicação: 16/07/2014 Número do Diário: 1689 Página: 1234/1237
11/07/2014		Remetido ao DJE Relação: 0396/2014 Teor do ato: Ante o exposto, REJEITO os presentes EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos por MARCELO BASSAN JUNIOR contra ITAÚ UNIBANCO S/A., com fundamento no artigo 739, inciso I, do Código de Processo Civil e JULGO IMPROCEDENTES os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos por MARCELO BASSAN (Espólio) contra ITAÚ UNIBANCO S/A. Condeno os embargantes a pagarem as custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios ao procurador do embargado que fixo em 10% sobre o valor atualizado do débito. Providencie a serventia a alteração da razão social do embargado, para que passe a contar ITAÚ UNIBANCO S/A, como determinado às fls. 586 dos autos suplementares ("incidente 8"). Os autos também deverão ser remetidos ao Cartório Distribuidor, para que a "classe" do processo seja alterada para "EMBARGOS À EXECUÇÃO". Após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes embargos, com as anotações e comunicações de praxe. P.R.I.C. Advogados(s): Silverio Polotto (OAB 27199/SP), Joao Alberto Godoy Goulart (OAB 62910/SP), Marcelo Bertoldo Barchet (OAB 5665/MT)
03/07/2014		Expedição de documento
02/06/2014		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 6ª. Vara Cível
27/05/2014		Recebidos os Autos do Distribuidor local
27/05/2014		Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 6ª. Vara Cível
27/05/2014		Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)
26/05/2014		Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição
26/05/2014		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que procedi à alteração da razão social do embargado, conforme determinado a fls. 978. Nada Mais.
26/05/2014		Sentença Registrada
26/05/2014		Julgada Improcedente a Ação - Sentença Completa Ante o exposto, REJEITO os presentes EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos por MARCELO BASSAN JUNIOR contra ITAÚ UNIBANCO S/A., com fundamento no artigo 739, inciso I, do Código de Processo Civil e JULGO IMPROCEDENTES os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos por MARCELO BASSAN (Espólio) contra ITAÚ UNIBANCO S/A. Condeno os embargantes a pagarem as custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios ao procurador do embargado que fixo em 10% sobre o valor atualizado do débito. Providencie a serventia a alteração da razão social do embargado, para que passe a contar ITAÚ UNIBANCO S/A, como determinado às fls. 586 dos autos suplementares ("incidente 8"). Os autos também deverão ser remetidos ao Cartório Distribuidor, para que a "classe" do processo seja alterada para "EMBARGOS À EXECUÇÃO". Após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes embargos, com as anotações e comunicações de praxe. P.R.I.C.
27/06/2013		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 9666021
17/06/2013		Carga ao Advogado Carga ao Advogado sob nº 9666021 - Advogado: SILVERIO POLOTTO OAB: 27199/SP Local Origem: 1804-6ª. Vara Cível(Fórum de São José do Rio Preto) Data de Envio: 17/06/2013 Data de Recebimento: 27/06/2013 Previsão de Retorno: 27/06/2013 Vol.: Todos
10/06/2013		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 9615248
28/05/2013		Carga ao Advogado Carga ao Advogado sob nº 9615248 - Advogado: SILVERIO POLOTTO OAB: 27199/SP Local Origem: 1804-6ª. Vara Cível(Fórum de São José do Rio Preto) Data de Envio: 28/05/2013 Data de Recebimento: 10/06/2013 Previsão de Retorno: 10/06/2013 Vol.: Todos
22/05/2013		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 9595638
22/05/2013		Carga ao Advogado Carga ao Advogado sob nº 9595638 - Advogado: SILVERIO POLOTTO OAB: 27199/SP Local Origem: 1804-6ª. Vara Cível(Fórum de São José do Rio Preto) Data de Envio: 22/05/2013 Data de Recebimento: 22/05/2013 Previsão de Retorno: 22/05/2013 Vol.: Todos
17/05/2013		Processo Desapensado Processo 0077991-61.2009.8.26.0576 Incidente - 7 desapensado em 17/05/2013
24/04/2013		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 9459307
15/04/2013		Carga ao Advogado Carga ao Advogado sob nº 9459307 - Advogado: SILVERIO POLOTTO OAB: 27199/SP Local Origem: 1804-6ª. Vara Cível(Fórum de São José do Rio Preto) Data de Envio: 15/04/2013 Data de Recebimento: 24/04/2013 Previsão de Retorno: 24/04/2013 Vol.: Todos
15/03/2013		Processo Apensado Processo 0077991-61.2009.8.26.0576 Incidente - 7 apensado em 15/03/2013. Res. 65. Implantação da Resolução 65 - Numeração Única
15/03/2013		Apensamento Apensado ao Processo 0012030-62.1998.8.26.0576 em 15/03/2013. Res. 65. Implantação da Resolução 65 - Numeração Única
03/09/2012		Data da Publicação SIDAP Fls. 948 - Cumpra-se o V. Acórdão. Manifestem-se os embargantes no prazo de 10 (dez) dias. Int.?
28/08/2012		Despacho Proferido Cumpra-se o V. Acórdão. Manifestem-se os embargantes no prazo de 10 (dez) dias. Int.?
10/09/2009		Remessa ao Setor O presente feito foi remetido ao Eg. Tribunal de Justiça contendo 04 volumes, juntamente com os apenso, 1527/98, incidente 02, 1527/98 incidente 06, proc. 839/00 e 1041/00 (11ª a 24ª Câmara) do Estado de São Paulo aos 10.09.2009.
08/09/2009		Despacho Proferido ( Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (11ª a 24ª Câmara) do Estado de São Paulo com as anotações de praxe. ? Ato ordinário ? CPC.: art. 162).
08/09/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 912 - ( Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (11ª a 24ª Câmara) do Estado de São Paulo com as anotações de praxe. ? Ato ordinário ? CPC.: art. 162).
22/07/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 910 - Recebe-se o recurso de apelação apresentado pelo exequente às fls. 895/903 e seguintes em seus regulares efeitos de direito (suspensivo e devolutivo). Às contra-razões. Int.
22/07/2009		Despacho Proferido Recebe-se o recurso de apelação apresentado pelo exequente às fls. 895/903 e seguintes em seus regulares efeitos de direito (suspensivo e devolutivo). Às contra-razões. Int.
19/06/2009		Averbação Registrada Número Sentença: 1750/2009 Livro: 400 Folha(s): 246 Data Registro: 19/06/2009 11:05:53
19/06/2009		Sentença Registrada Número Sentença: 1749/2009 Livro: 400 Folha(s): 245 Data Registro: 19/06/2009 11:04:14
19/06/2009		Averbação de Sentença Averbação nº 1750/2009 do Tipo Embargos de Declaração registrada em 19/06/2009 no livro nº 400 às Fls. 246: CONCLUSÃO Em 18 de junho de 2009, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito Dr. JAIME SILVA TRINDADE. Eu,____________________Escr. subscrevi. Processo n. 1527/98 ? Emb. Afastam-se os embargos de declaração retro propostos, em função de seu caráter infringente. A decisão atacada é clara quanto à manutenção de eventuais garantias que o feito executivo tenha angariado, obviamente não se incluindo penhoras desconstituídas, sem prejuízo de se lançar mão de medidas cautelares assecuratórias por quem se julga credor, vinculadas ao processo sincrético. Qualquer outra questão relativa aos processos extintos fica prejudicada. Por fim, nenhum prejuízo sobeja às partes, de vez que as garantias não desconstituídas são mantidas e, quem figurar como credor após o julgamento definitivo da revisional, terá os benefícios do cumprimento de sentença, inclusive da pena processual por descumprimento. Prossiga-se, pois. Int. SJRPreto, 18 de junho de 2009. JAIME SILVA TRINDADE Juiz de Direito
19/06/2009		Alteração de Averbação de Sentença Averbação nº 1750/2009 do Tipo Embargos de Declaração registrada em 19/06/2009 no livro nº 400 às Fls. 246: CONCLUSÃO Em 18 de junho de 2009, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito Dr. JAIME SILVA TRINDADE. Eu,____________________Escr. subscrevi. Processo n. 1527/98 ? Emb. Afastam-se os embargos de declaração retro propostos, em função de seu caráter infringente. A decisão atacada é clara quanto à manutenção de eventuais garantias que o feito executivo tenha angariado, obviamente não se incluindo penhoras desconstituídas, sem prejuízo de se lançar mão de medidas cautelares assecuratórias por quem se julga credor, vinculadas ao processo sincrético. Qualquer outra questão relativa aos processos extintos fica prejudicada. Por fim, nenhum prejuízo sobeja às partes, de vez que as garantias não desconstituídas são mantidas e, quem figurar como credor após o julgamento definitivo da revisional, terá os benefícios do cumprimento de sentença, inclusive da pena processual por descumprimento. Prossiga-se, pois. Int. SJRPreto, 18 de junho de 2009. JAIME SILVA TRINDADE Juiz de Direito
26/05/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 887 - C O N C L U S Ã O, p/ det. verbal Em 13 de maio de 2009 Faço estes autos conclusos ao M.M. Juiz de Direito da 6ª Vara Cível Dr. JAIME SILVA TRINDADE Eu________________________Esc. subscr. Processos de Execução, Suplementares e Embargos n. 1527/98 Processo de Cautelar n. 839/00 Vistos. Como o débito executado se vincula a movimentação financeira mantida entre as partes por intermédio de conta corrente, a qual já foi revisada de maneira abrangente, com reconhecimento de encadeamento de operações, por sentença proferida no processo conexo n. 1041/00, que flui nesta mesma vara, e assim envolvendo o objeto das demandas referidas, não mais resta, interesse de agir por intermédio da execução, suplementares, respectivos embargos e ação cautelar, que ficam extintos, já que a execução, com as novas reformas processuais, dá-se como uma fase processual, no bojo do processo sincrético, sem prejuízo da parte que se julgar credora se valer de execução provisória daquele julgado por autos suplementares, ou de medidas cautelares veiculadas em ação como principal, em preservação da satisfação do crédito que lhe possa ser reconhecido na decisão final do processo sincrético, mantidos os atos até então praticados e as garantias angariadas no feito executivo, as quais, doravante, ficam vinculadas às decisões tomadas no processo principal suso referido (proc. 1041/00). Assim, julgam-se extintos a execução, suplementares, respectivos embargos e ação cautelar, sem resolução do mérito. Sem ônus para qualquer das partes, já que as verbas de sucumbência foram definidas naqueles autos. Em face dos atos executivos praticados e documentos constantes dos feitos ora extintos, indispensável para realização de perícia, mantém-se o apensamento deles com o principas. PR..I? Int RP., 26 de maio de 2009 JAIME SILVA TRINDADE Juiz de Direito (Em caso de recurso apelação deverá o apelante recolher o preparo-apelação que deverá ser feito na guia GARE ?cód. 230-6, sob pena de deserção (art. 511 do C.P.C), no valor de R$18.517,60, bem como o porte e remessa no valor de R$146,72, sendo R$20,96 por volume, na guia do Fundo de Despesas do Tribunal de Justiça ? Cód. 110-4)
26/05/2009		Sentença Proferida Sentença nº 1749/2009 registrada em 19/06/2009 no livro nº 400 às Fls. 245: C O N C L U S Ã O, p/ det. verbal Em 13 de maio de 2009 Faço estes autos conclusos ao M.M. Juiz de Direito da 6ª Vara Cível Dr. JAIME SILVA TRINDADE Eu________________________Esc. subscr. Processos de Execução, Suplementares e Embargos n. 1527/98 Processo de Cautelar n. 839/00 Vistos. Como o débito executado se vincula a movimentação financeira mantida entre as partes por intermédio de conta corrente, a qual já foi revisada de maneira abrangente, com reconhecimento de encadeamento de operações, por sentença proferida no processo conexo n. 1041/00, que flui nesta mesma vara, e assim envolvendo o objeto das demandas referidas, não mais resta, interesse de agir por intermédio da execução, suplementares, respectivos embargos e ação cautelar, que ficam extintos, já que a execução, com as novas reformas processuais, dá-se como uma fase processual, no bojo do processo sincrético, sem prejuízo da parte que se julgar credora se valer de execução provisória daquele julgado por autos suplementares, ou de medidas cautelares veiculadas em ação como principal, em preservação da satisfação do crédito que lhe possa ser reconhecido na decisão final do processo sincrético, mantidos os atos até então praticados e as garantias angariadas no feito executivo, as quais, doravante, ficam vinculadas às decisões tomadas no processo principal suso referido (proc. 1041/00). Assim, julgam-se extintos a execução, suplementares, respectivos embargos e ação cautelar, sem resolução do mérito. Sem ônus para qualquer das partes, já que as verbas de sucumbência foram definidas naqueles autos. Em face dos atos executivos praticados e documentos constantes dos feitos ora extintos, indispensável para realização de perícia, mantém-se o apensamento deles com o principas. PR..I? Int RP., 26 de maio de 2009 JAIME SILVA TRINDADE Juiz de Direito (Em caso de recurso apelação deverá o apelante recolher o preparo-apelação que deverá ser feito na guia GARE ?cód. 230-6, sob pena de deserção (art. 511 do C.P.C), no valor de R$18.517,60, bem como o porte e remessa no valor de R$146,72, sendo R$20,96 por volume, na guia do Fundo de Despesas do Tribunal de Justiça ? Cód. 110-4)
27/03/2006		Incidente Processual Incidente Processual 576.01.1998.012030-6/000007-000 Instaurado em 27/03/2006
28/05/1999		Incidente Cadastrado Entrados em 28/05/1999 com origem no Processo Principal 576.01.1998.012030-3/000000-000

Data	Tipo
31/07/2014	Razões de Apelação
05/08/2014	Mandatos/Substabelecimentos/Nomeação de Dativos/Intimação Defensoria
05/08/2014	Razões de Apelação
13/08/2014	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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