Reqte	ROGER DE AZEVEDO BEZZ
Reqdo	TKK Engenharia Ltda Advogado:  Carlos Roberto Deneszczuk Antonio   Advogado:  Rodrigo Lobo de Toledo Barros   Reprtate:  Lindolfo Eugenio Bravo
Adm-Terc.	Alfredo Luiz Kugelmas Advogado:  Alfredo Luiz Kugelmas

Data		Movimento
19/12/2022		Arquivado Definitivamente
19/12/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
19/12/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Processo Digital - Conferência Final para Extinção e Arquivo Definitivo
19/12/2022		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão de Cartório - Trânsito em Julgado
20/11/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/12/2022		Arquivado Definitivamente
19/12/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
19/12/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Processo Digital - Conferência Final para Extinção e Arquivo Definitivo
19/12/2022		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão de Cartório - Trânsito em Julgado
20/11/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1060/2022 Data da Publicação: 22/11/2022 Número do Diário: 3633
18/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 1060/2022 Teor do ato: Vistos. Trata-se de reserva de crédito solicitada por meio de ofício da 1.ª Vara do Trabalho de Itaboraí RJ (fls. 02/05). A requerimento do administrador judicial, foi expedido ofício solicitando cópia de peças necessárias à apreciação do pedido, mas não houve resposta, mesmo após diversas reiterações, incluindo uma encaminhada por meio de oficial de justiça (fl. 136). Sendo assim, JULGO EXTINTO o incidente, com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Ciência ao MP. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P. I. C. São José dos Campos, 17 de novembro de 2022. Advogados(s): Rodrigo Lobo de Toledo Barros (OAB 138478/SP), Carlos Roberto Deneszczuk Antonio (OAB 146360/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP)
17/11/2022		Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Abandono da Causa pelo Autor Vistos. Trata-se de reserva de crédito solicitada por meio de ofício da 1.ª Vara do Trabalho de Itaboraí RJ (fls. 02/05). A requerimento do administrador judicial, foi expedido ofício solicitando cópia de peças necessárias à apreciação do pedido, mas não houve resposta, mesmo após diversas reiterações, incluindo uma encaminhada por meio de oficial de justiça (fl. 136). Sendo assim, JULGO EXTINTO o incidente, com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Ciência ao MP. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P. I. C. São José dos Campos, 17 de novembro de 2022.
17/10/2022		Conclusos para Despacho
15/10/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSJC.22.70418675-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 15/10/2022 19:49
14/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0958/2022 Data da Publicação: 17/10/2022 Número do Diário: 3611
12/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0958/2022 Teor do ato: Vistos. Trata-se de conversão do processo físico n.º 0019915-94.2016.8.26.0577 para o formato digital, conforme disposto no Comunicado CG nº 466/2020, de 4 de junho de 2020. As peças foram digitalizadas e categorizadas pela serventia (certidão de fls. 137). Intimadas as partes (e demais interessados) para se manifestar, no prazo de cinco dias, sobre a conversão, não houve recusa. Anoto que a reserva de crédito foi solicitada por meio de ofício encaminhado pela 1.ª Vara do Trabalho de Itaboraí - RJ, não tendo sido constituído procurador pela parte interessada. Assim, a partir desta decisão todos os demais atos e petições deverão ser dirigidos, peticionados e realizados exclusivamente na forma digital. Tornem ao MP. Int. Advogados(s): Rodrigo Lobo de Toledo Barros (OAB 138478/SP), Carlos Roberto Deneszczuk Antonio (OAB 146360/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP)
11/10/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
11/10/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
11/10/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Trata-se de conversão do processo físico n.º 0019915-94.2016.8.26.0577 para o formato digital, conforme disposto no Comunicado CG nº 466/2020, de 4 de junho de 2020. As peças foram digitalizadas e categorizadas pela serventia (certidão de fls. 137). Intimadas as partes (e demais interessados) para se manifestar, no prazo de cinco dias, sobre a conversão, não houve recusa. Anoto que a reserva de crédito foi solicitada por meio de ofício encaminhado pela 1.ª Vara do Trabalho de Itaboraí - RJ, não tendo sido constituído procurador pela parte interessada. Assim, a partir desta decisão todos os demais atos e petições deverão ser dirigidos, peticionados e realizados exclusivamente na forma digital. Tornem ao MP. Int.
16/09/2022		Conclusos para Despacho
15/09/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSJC.22.70371204-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/09/2022 11:04
13/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0856/2022 Data da Publicação: 15/09/2022 Número do Diário: 3590
13/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0856/2022 Teor do ato: Manifeste-se o Administrador Judicial, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o documento à(s) página(s) 132/136. Advogados(s): Rodrigo Lobo de Toledo Barros (OAB 138478/SP), Carlos Roberto Deneszczuk Antonio (OAB 146360/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP)
13/09/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o Administrador Judicial, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o documento à(s) página(s) 132/136.
13/09/2022		Decurso de Prazo Certidão - Genérica - Decurso de Prazo
25/08/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSJC.22.70338827-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 25/08/2022 19:04
24/08/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/08/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
18/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0769/2022 Data da Publicação: 22/08/2022 Número do Diário: 3573
18/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0769/2022 Teor do ato: Diante do Comunicado CG n.º 466/2020 e Comunicado Conjunto n.º 581/2020, item 15, o qual autorizou a conversão dos autos físicos em digital, e considerando que a tramitação em formato digital atribui maior eficiência à atividade judiciária, uma vez que o processo eletrônico amplia o acesso das partes à Justiça pela possibilidade de acompanhamento direto do processo em tempo real, além da economia processual, ficam as partes intimadas que a tramitação, a partir desta data, passará a ser em formato digital, cuja digitalização ocorreu através da Unidade de Processamento Judicial, sob a mesma numeração, salientando-se que os autos estão prontos para peticionamento eletrônico intermediário. Ficam ainda intimadas do prazo de 05 (cinco) dias sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, facultando-se a retirada do processo físico para comparação das peças digitalizadas, com devolução em 5 (cinco) dias. Havendo alegação de desconformidade ou peças faltantes, a parte que fez o apontamento poderá digitalizá-las, por meio de peticionamento eletrônico através de petição intermediária, informando o ocorrido. Estando as partes em comum acordo com a digitalização de todas as peças processuais, fica reconhecida a digitalização. Uma vez já certificado nos autos digitais a conferência da digitalização, a Unidade anotará na capa dos autos físicos o procedimento, acondicionando-os separadamente em arquivo próprio na Unidade (movimentação 61797 autos físicos digitalizados e arquivados). Eventual inconformismo de qualquer das partes, devidamente justificado, o processo será materializado e retomará seu andamento regular pela via física, devendo a Unidade de Processamento Judicial certificar o ocorrido. Ressalta-se que, tendo o processo já finalizado na fase de conhecimento e estando em fase de cumprimento de sentença, todas as peças processuais digitalizadas serão juntadas no andamento vigente, ou seja, no cumprimento de sentença. Por fim, os autos digitais prosseguirão conforme o último andamento dos autos físicos. Advogados(s): Rodrigo Lobo de Toledo Barros (OAB 138478/SP), Carlos Roberto Deneszczuk Antonio (OAB 146360/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP)
17/08/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Diante do Comunicado CG n.º 466/2020 e Comunicado Conjunto n.º 581/2020, item 15, o qual autorizou a conversão dos autos físicos em digital, e considerando que a tramitação em formato digital atribui maior eficiência à atividade judiciária, uma vez que o processo eletrônico amplia o acesso das partes à Justiça pela possibilidade de acompanhamento direto do processo em tempo real, além da economia processual, ficam as partes intimadas que a tramitação, a partir desta data, passará a ser em formato digital, cuja digitalização ocorreu através da Unidade de Processamento Judicial, sob a mesma numeração, salientando-se que os autos estão prontos para peticionamento eletrônico intermediário. Ficam ainda intimadas do prazo de 05 (cinco) dias sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, facultando-se a retirada do processo físico para comparação das peças digitalizadas, com devolução em 5 (cinco) dias. Havendo alegação de desconformidade ou peças faltantes, a parte que fez o apontamento poderá digitalizá-las, por meio de peticionamento eletrônico através de petição intermediária, informando o ocorrido. Estando as partes em comum acordo com a digitalização de todas as peças processuais, fica reconhecida a digitalização. Uma vez já certificado nos autos digitais a conferência da digitalização, a Unidade anotará na capa dos autos físicos o procedimento, acondicionando-os separadamente em arquivo próprio na Unidade (movimentação 61797 autos físicos digitalizados e arquivados). Eventual inconformismo de qualquer das partes, devidamente justificado, o processo será materializado e retomará seu andamento regular pela via física, devendo a Unidade de Processamento Judicial certificar o ocorrido. Ressalta-se que, tendo o processo já finalizado na fase de conhecimento e estando em fase de cumprimento de sentença, todas as peças processuais digitalizadas serão juntadas no andamento vigente, ou seja, no cumprimento de sentença. Por fim, os autos digitais prosseguirão conforme o último andamento dos autos físicos.
17/08/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - Conferência - Conversão de Processo Físico em Digital - Comunicado CG n.º 466-2020 e Comunicado Conjunto n.º 581-2020 - item 15
17/08/2022		Documento Juntado
17/08/2022		Documento Juntado
17/08/2022		Documento Juntado
17/08/2022		Decisão Digitalizada
17/08/2022		Petição Juntada
17/08/2022		Petição Juntada
17/08/2022		Petição Juntada
17/08/2022		Despacho Digitalizado
17/08/2022		Documento Juntado
17/08/2022		Documento Juntado
17/08/2022		Despacho Digitalizado
17/08/2022		Ofício Juntado
17/08/2022		Petição Juntada
17/08/2022		Petição Juntada
17/08/2022		Despacho Digitalizado
17/08/2022		Ofício Juntado
17/08/2022		Ofício Juntado
17/08/2022		Ofício Juntado
17/08/2022		Documento Juntado
17/08/2022		Ofício Juntado
17/08/2022		Despacho Digitalizado
17/08/2022		Ofício Juntado
17/08/2022		Despacho Digitalizado
17/08/2022		Ofício Juntado
17/08/2022		Despacho Digitalizado
17/08/2022		Ofício Juntado
17/08/2022		Despacho Digitalizado
17/08/2022		Ofício Juntado
17/08/2022		Despacho Digitalizado
17/08/2022		Petição Juntada
17/08/2022		Petição Juntada
17/08/2022		Petição Juntada
17/08/2022		Despacho Digitalizado
17/08/2022		Ofício Juntado
17/08/2022		Documento Juntado
17/08/2022		Documento Juntado
17/08/2022		Documento Juntado
15/08/2022		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
26/07/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 05/10/2022 devido à alteração da tabela de feriados
25/07/2022		Autos no Prazo Prazo 04/10/2022 - Ag.resp.ofício Vencimento: 05/10/2022
15/07/2022		Carta Precatória Juntada
01/06/2022		Autos no Prazo Prazo 05/08/2022 Vencimento: 05/08/2022
31/05/2022		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que este feito aguarda cumprimento de CP., conforme extrato que segue.
05/05/2022		Autos no Prazo Prazo 02/06/2022 Vencimento: 02/06/2022
18/01/2022		Autos no Prazo
13/01/2022		Carta Precatória Expedida Aditamento - Carta Precatória - Cível
12/01/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0010/2022 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 3425
11/01/2022		Remetido ao DJE Relação: 0010/2022 Teor do ato: Vistos. Por ora, haja vista o certificado a fl. 99 e o restabelecimento do serviço presencial, adite-se a carta precatória de fl. 97, para seu devido cumprimento, como diligência do Juízo. Int. Advogados(s): Rodrigo Lobo de Toledo Barros (OAB 138478/SP), Carlos Roberto Deneszczuk Antonio (OAB 146360/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP)
17/12/2021		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 01ª a 04ª Varas Cíveis
17/12/2021		Decisão Vistos. Por ora, haja vista o certificado a fl. 99 e o restabelecimento do serviço presencial, adite-se a carta precatória de fl. 97, para seu devido cumprimento, como diligência do Juízo. Int.
13/12/2021		Conclusos para Despacho EXPEDIENTE 13/12/21 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: HEITOR FEBELIANO DOS SANTOS COSTA
07/12/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - Recebimento Carga MP Processo Físico
03/12/2021		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 01ª a 04ª Varas Cíveis
24/11/2021		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 09/12/2021
23/11/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Habilitação de Crédito em Recuperação Judicial - Número: 80756 - Protocolo: FSJC21000160031
18/11/2021		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 01ª a 04ª Varas Cíveis
21/10/2021		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado ADMINISTRADOR -( DENIS LUIZ DA SILVA OAB/SP.228832) Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Alfredo Luiz Kugelmas Vencimento: 09/11/2021
21/10/2021		Petição Juntada PROT.000238-1/1
19/10/2021		Autos no Prazo
19/10/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0854/2021 Data da Disponibilização: 19/10/2021 Data da Publicação: 20/10/2021 Número do Diário: 3383 Página: 3019
18/10/2021		Remetido ao DJE Relação: 0854/2021 Teor do ato: Vistos. Diga o administrador judicial. Após, ao MP. Int. Advogados(s): Rodrigo Lobo de Toledo Barros (OAB 138478/SP), Carlos Roberto Deneszczuk Antonio (OAB 146360/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP)
08/10/2021		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 01ª a 04ª Varas Cíveis
08/10/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diga o administrador judicial. Após, ao MP. Int.
06/10/2021		Conclusos para Despacho EXPEDIENTE 06/10/21 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: HEITOR FEBELIANO DOS SANTOS COSTA
05/10/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
04/10/2021		Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor Ciência ao(à) advogado(a) que foi expedida carta de intimação pessoal da parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, dê andamento ao feito, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, §1º do Código de Processo Civil, e Artigo 196, incisos X e XI, Seção III, Subseção II, das Normas da Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo.
10/08/2021		Autos no Prazo
10/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0655/2021 Data da Disponibilização: 10/08/2021 Data da Publicação: 11/08/2021 Número do Diário: 3337 Página: 2079
09/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0655/2021 Teor do ato: Fls.107 - Manifeste-se a parte requerente/habilitante, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, ciente da certidão no seguintes termos: "Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação da parte autora.". Advogados(s): Rodrigo Lobo de Toledo Barros (OAB 138478/SP), Carlos Roberto Deneszczuk Antonio (OAB 146360/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP)
04/08/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls.107 - Manifeste-se a parte requerente/habilitante, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, ciente da certidão no seguintes termos: "Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação da parte autora.".
12/07/2021		Autos no Prazo
08/07/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0564/2021 Data da Disponibilização: 08/07/2021 Data da Publicação: 12/07/2021 Número do Diário: 3315 Página: 2098
07/07/2021		Remetido ao DJE Relação: 0564/2021 Teor do ato: Manifeste-se o habilitante, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a Carta Precatória juntada à(s) página(s) 95/101. Advogados(s): Rodrigo Lobo de Toledo Barros (OAB 138478/SP), Carlos Roberto Deneszczuk Antonio (OAB 146360/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP)
05/07/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o habilitante, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a Carta Precatória juntada à(s) página(s) 95/101.
02/07/2021		Carta Precatória Juntada
11/06/2021		Autos no Prazo Prazo 26/07/2021 Vencimento: 26/07/2021
22/02/2021		Autos no Prazo
22/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0134/2021 Data da Disponibilização: 22/02/2021 Data da Publicação: 23/02/2021 Número do Diário: 3222 Página: 2016
22/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0134/2021 Data da Disponibilização: 22/02/2021 Data da Publicação: 23/02/2021 Número do Diário: 3222 Página: 2016
19/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0134/2021 Teor do ato: Reitere-se o ofício expedido conforme cópia de fl. 75, encaminhando-se por meio de carta precatória, como diligência do Juízo. Int. Advogados(s): Rodrigo Lobo de Toledo Barros (OAB 138478/SP), Carlos Roberto Deneszczuk Antonio (OAB 146360/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP)
16/02/2021		Carta Precatória Expedida Carta Precatória - Entrega - Execução em Depósito - Cível
11/02/2021		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 01ª a 04ª Varas Cíveis
11/02/2021		Proferido Despacho Reitere-se o ofício expedido conforme cópia de fl. 75, encaminhando-se por meio de carta precatória, como diligência do Juízo. Int.
09/02/2021		Conclusos para Despacho EXPEDIENTE 09/02/21 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: HEITOR FEBELIANO DOS SANTOS COSTA
26/01/2021		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que até a presente data, não houve resposta ao ofício de fls.84, já reiterado, conforme fls.83.
20/11/2020		Autos no Prazo Prazo 22/01/2021 Vencimento: 22/01/2021
10/08/2020		Autos no Prazo
10/08/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0538/2020 Data da Disponibilização: 07/08/2020 Data da Publicação: 10/08/2020 Número do Diário: 3101 Página: 1862/1869
10/08/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0538/2020 Data da Disponibilização: 07/08/2020 Data da Publicação: 10/08/2020 Número do Diário: 3101 Página: 1862/1869
05/08/2020		Remetido ao DJE Relação: 0538/2020 Teor do ato: Tendo em vista o que consta dos autos a fls. 65, atento ao requerimento de fls. 71, formulado pelo administrador judicial, o qual contou com a concordância da DD. Promotora de Justiça (fls. 73), solicite-se o desarquivamento do feito que tramitou perante o Juízo referido (0003991-83.2013) e o envio da documentação pertinente para instruir o presente incidente, documentos esses mencionados no Comunicado CG nº 319/2011 da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e bem como cópia da petição inicial, sentença, acórdão, conta de liquidação e respectiva homologação e certidão de objeto e pé com a informação do trânsito em julgado e de eventuais pagamentos parciais já ocorridos. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO; instrua-se com cópia do documento de fls. 71 e encaminhe-se como diligência do Juízo ao e-mail do Juiz Corregedor. Intime-se. São José dos Campos, 13 de março de 2020 Ao Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 1ª Vara do Trabalho De Itaboraí - RJ Dr. ANDRÉ CORRÊA FIGUEIRA Advogados(s): Rodrigo Lobo de Toledo Barros (OAB 138478/SP), Carlos Roberto Deneszczuk Antonio (OAB 146360/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP)
31/07/2020		Recebidos os Autos do Setor Técnico Mesa da escrevente Rita Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 01ª a 04ª Varas Cíveis
24/07/2020		Remetidos os Autos para o Setor Técnico Mesa da escrevente Rita Tipo de local de destino: Setor Técnico Especificação do local de destino: Setor Técnico
18/03/2020		Expedição de documento
16/03/2020		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 01ª a 04ª Varas Cíveis
16/03/2020		Proferido Despacho Tendo em vista o que consta dos autos a fls. 65, atento ao requerimento de fls. 71, formulado pelo administrador judicial, o qual contou com a concordância da DD. Promotora de Justiça (fls. 73), solicite-se o desarquivamento do feito que tramitou perante o Juízo referido (0003991-83.2013) e o envio da documentação pertinente para instruir o presente incidente, documentos esses mencionados no Comunicado CG nº 319/2011 da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e bem como cópia da petição inicial, sentença, acórdão, conta de liquidação e respectiva homologação e certidão de objeto e pé com a informação do trânsito em julgado e de eventuais pagamentos parciais já ocorridos. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO; instrua-se com cópia do documento de fls. 71 e encaminhe-se como diligência do Juízo ao e-mail do Juiz Corregedor. Intime-se. São José dos Campos, 13 de março de 2020 Ao Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 1ª Vara do Trabalho De Itaboraí - RJ Dr. ANDRÉ CORRÊA FIGUEIRA
13/03/2020		Conclusos para Despacho EXPEDIENTE 13/03/20 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: HEITOR FEBELIANO DOS SANTOS COSTA
12/03/2020		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que até presente data não houve resposta ao ofício de fls. 75, reiterado a fls. 82, decorrido mais de 60 dias. Nesse passo, encaminho os autos para conclusão.
06/02/2020		Autos no Prazo Prazo 09/03/2020 Vencimento: 09/03/2020
13/12/2019		Autos no Prazo Prazo 28/01/2020 Vencimento: 28/01/2020
05/11/2019		Autos no Prazo Prazo 16/12/2019 Vencimento: 16/12/2019
20/09/2019		Autos no Prazo
13/09/2019		Decurso de Prazo Fls.81 - Certifico e dou fé que até presente data não houve resposta ao ofício de fls.75, decorrido mais de 60 dias. Nesse passo, encaminho para reiteração.
30/05/2019		Autos no Prazo
30/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0280/2019 Data da Disponibilização: 30/05/2019 Data da Publicação: 31/05/2019 Número do Diário: 2819 Página: 1946
29/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0280/2019 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista o que consta dos autos a fls. 65, atento ao requerimento de fls. 71, formulado pelo administrador judicial, o qual contou com a concordância da DD. Promotora de Justiça (fls. 73), determino as providências necessárias no sentido de solicitar o desarquivamento do feito que tramita por aquele Juízo (0003991-83.2013) e enviar a este Juízo a documentação pertinente para instruir o presente incidente, documentos esses mencionados no Comunicado CG nº 319/2011 da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e bem como cópia da petição inicial, sentença, acórdão, conta de liquidação e respectiva homologação e certidão de objeto e pé com a informação do trânsito em julgado e de eventuais pagamentos parciais já ocorridos. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO; instrua-se com cópia do documento de fls. 71 e encaminhe-se como diligência do Juízo. Intime-se. São José dos Campos, 22 de maio de 2019 Ao Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 1ª Vara do Trabalho De Itaboraí - RJ Dr. ANDRÉ CORRÊA FIGUEIRA Advogados(s): Rodrigo Lobo de Toledo Barros (OAB 138478/SP), Carlos Roberto Deneszczuk Antonio (OAB 146360/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP)
22/05/2019		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 01ª a 04ª Varas Cíveis
22/05/2019		Proferido Despacho Vistos. Tendo em vista o que consta dos autos a fls. 65, atento ao requerimento de fls. 71, formulado pelo administrador judicial, o qual contou com a concordância da DD. Promotora de Justiça (fls. 73), determino as providências necessárias no sentido de solicitar o desarquivamento do feito que tramita por aquele Juízo (0003991-83.2013) e enviar a este Juízo a documentação pertinente para instruir o presente incidente, documentos esses mencionados no Comunicado CG nº 319/2011 da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e bem como cópia da petição inicial, sentença, acórdão, conta de liquidação e respectiva homologação e certidão de objeto e pé com a informação do trânsito em julgado e de eventuais pagamentos parciais já ocorridos. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO; instrua-se com cópia do documento de fls. 71 e encaminhe-se como diligência do Juízo. Intime-se. São José dos Campos, 22 de maio de 2019 Ao Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 1ª Vara do Trabalho De Itaboraí - RJ Dr. ANDRÉ CORRÊA FIGUEIRA
22/05/2019		Conclusos para Despacho EXPEDIENTE 22/05/19 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: HEITOR FEBELIANO DOS SANTOS COSTA
17/05/2019		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 01ª a 04ª Varas Cíveis
16/05/2019		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 30/05/2019
14/05/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Habilitação de Crédito em Recuperação Judicial - Número: 80684 - Protocolo: FJMJ19012172868
10/05/2019		Autos no Prazo 24/05/2019 Vencimento: 24/05/2019
15/04/2019		Autos no Prazo
15/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0172/2019 Data da Disponibilização: 15/04/2019 Data da Publicação: 16/04/2019 Número do Diário: 2789 Página: 2023
12/04/2019		Remetido ao DJE Relação: 0172/2019 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o administrador judicial sobre a resposta do ofício de fls. 63/65. Após, ao MP. Int. Advogados(s): Rodrigo Lobo de Toledo Barros (OAB 138478/SP), Carlos Roberto Deneszczuk Antonio (OAB 146360/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP)
10/04/2019		Proferido Despacho Vistos. Manifeste-se o administrador judicial sobre a resposta do ofício de fls. 63/65. Após, ao MP. Int.
05/04/2019		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, diante das diversas reiterações do ofício expedido conforme cópia de fls. 17 (fls. 20, 23, 26 e 34) e do resultado negativo da deprecata expedida com a finalidade de encaminhamento do ofício (fls. 53/61), entrei em contato telefônico com a 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí, por meio do telefone (21) 26357847, e, em conversa com o servidor Bruno, foi por ele solicitado o envio de cópia do referido ofício por correio eletrônico nesta oportunidade, sobrevindo a resposta que segue
13/03/2019		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que consultei o andamento da carta precatória expedida à Comarca do Itaboraí/RJ, sem êxito em localizar junto aos sistema conforme segue. Assim sendo, encaminho os autos para cumprimento a fim de solicitar informações sobre a distribuição/cumprimento da carta precatória (fls. 35) pelo e-mail itb01vara@tjrj.jus.Br).
23/12/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 12/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados
27/10/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 08/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados
23/10/2018		Autos no Prazo Prazo 12/02/2019 - Aguardanco Cumprimento de CP Vencimento: 12/03/2019
23/10/2018		Certidão de Cartório Expedida Fls.49 - Certifico e dou fé que o feito está aguardando cumprimento da carta precatória, recebida na Comarca de Itaboraí/RJ, em 13/09/2018.
19/09/2018		Autos no Prazo
19/09/2018		Documento Juntado Email: Enc: (malote digital) - leitura de documento - 14/09/18
20/08/2018		Autos no Prazo
20/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0475/2018 Data da Disponibilização: 20/08/2018 Data da Publicação: 21/08/2018 Número do Diário: 2641 Página: 1970/1973
17/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0475/2018 Teor do ato: Vistos. Ao MM. Juiz de Direito Corregedor do Distribuidor da Comarca de Itaboraí solicito as providências necessárias no sentido de determinar a devolução da carta precatória registrada por malote digital com código de rastreabilidade 82520181381072 e enviada em 30/04/2018 pela Unidade Organizacional Distribuidor desta Comarca de São José dos Campos, cujo documento foi lido em 03/05/2018, por Giovani Barros Lima. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Cumpra-se como diligência do Juízo. Intime-se. São José dos Campos, 10 de agosto de 2018 Ao Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito Corregedor do Distribuidor Da Comarca de Itaboraí - RJ Advogados(s): Rodrigo Lobo de Toledo Barros (OAB 138478/SP), Carlos Roberto Deneszczuk Antonio (OAB 146360/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP)
16/08/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
13/08/2018		Expedição de documento
13/08/2018		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 01ª a 04ª Varas Cíveis
13/08/2018		Decisão Vistos. Ao MM. Juiz de Direito Corregedor do Distribuidor da Comarca de Itaboraí solicito as providências necessárias no sentido de determinar a devolução da carta precatória registrada por malote digital com código de rastreabilidade 82520181381072 e enviada em 30/04/2018 pela Unidade Organizacional Distribuidor desta Comarca de São José dos Campos, cujo documento foi lido em 03/05/2018, por Giovani Barros Lima. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Cumpra-se como diligência do Juízo. Intime-se. São José dos Campos, 10 de agosto de 2018 Ao Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito Corregedor do Distribuidor Da Comarca de Itaboraí - RJ
10/08/2018		Conclusos para Despacho expediente 10/08 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Heitor Febeliano dos Santos Costa
08/08/2018		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que até a presente data não houve devolução da carta precatória de fls. 35 - (expedida com objetivo de encaminhar ofício expedido as fls. 17 em 26/09/2016). Certifico ainda, que consultei junto ao saj do Tribunal de Justiça (RJ), não logrei êxito em localizar sua distribuição, observando fls. 38.
21/06/2018		Autos no Prazo Prazo 06/08/2018 Vencimento: 06/08/2018
10/05/2018		Autos no Prazo
10/05/2018		Documento Juntado EMAIL: (MALOTE DIGITAL) - LEITURA DE DOCUMENTO 07/05/18
07/05/2018		Autos no Prazo
07/05/2018		Documento Juntado COMPROVANTE DE MALOTE DIGITAL COM OFÍCIO DE FLS.34
01/03/2018		Autos no Prazo
01/03/2018		Carta Precatória Expedida Carta Precatória - Genérica - Cível
01/03/2018		Ofício Expedido Ofício - Genérico
23/02/2018		Expedição de documento
22/02/2018		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 01ª a 04ª Varas Cíveis
22/02/2018		Proferido Despacho Reitere-se o ofício expedido conforme cópia de fls. 26, encaminhando-se por carta precatória via malote digital.
21/02/2018		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Heitor Febeliano dos Santos Costa
20/02/2018		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que até a presente data não houve resposta do ofício expedido a fls. 17, apesar das reiterações de fls. 20, 23 e 26.
24/11/2017		Autos no Prazo
05/10/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0501/2017 Data da Disponibilização: 05/10/2017 Data da Publicação: 06/10/2017 Número do Diário: 2445 Página: 1866/1871
03/10/2017		Remetido ao DJE Relação: 0501/2017 Teor do ato: Vistos.Os requerimentos devem ser formulados por meio de petição, devidamente protocolazida nos autos.Aguarde-se a resposta do ofício retro expedido.Int. Advogados(s): Rodrigo Lobo de Toledo Barros (OAB 138478/SP), Carlos Roberto Deneszczuk Antonio (OAB 146360/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP)
03/10/2017		Proferido Despacho Vistos.Os requerimentos devem ser formulados por meio de petição, devidamente protocolazida nos autos.Aguarde-se a resposta do ofício retro expedido.Int.
28/09/2017		Ofício Expedido Ofício - Genérico
21/09/2017		Decurso de Prazo Certidão - Genérica - Decurso de Prazo
20/09/2017		Proferido Despacho Reitere-se o ofício expedido conforme cópia de fls. 17, encaminhandos-e po email.
05/06/2017		Ofício Expedido Ofício - Genérico
25/05/2017		Proferido Despacho Vistos.Reitere-se o ofício expedido conforme cópia de fls. 17, encaminhando-se como diligência do Juízo como determinado.
22/05/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
08/02/2017		Ofício Expedido Ofício - Genérico
31/01/2017		Proferido Despacho Reitere-se o ofício expedido conforme cópia de fls. 17, encaminhando-se como diligência do Juízo como determinado
30/01/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
30/09/2016		Ofício Expedido Ofício - Genérico
21/09/2016		Proferido Despacho Vistos.Defiro, oficie-se como requerido a fls. 12, como diligência do Juízo.
20/09/2016		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª. Vara Cível
16/09/2016		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 30/09/2016
12/09/2016		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª. Vara Cível
25/08/2016		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Alfredo Luiz Kugelmas
22/08/2016		Petição Juntada
11/08/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0387/2016 Data da Disponibilização: 11/08/2016 Data da Publicação: 12/08/2016 Número do Diário: Ed. 2177 Página: 2111/2115
09/08/2016		Remetido ao DJE Relação: 0387/2016 Teor do ato: Vistos.Proceda a Serventia ao cadastro dos patronos da recuperanda e do administrador judicial.Após, diga a recuperanda e o administrador judicial.Por fim, ao Ministério Público.Int. Advogados(s): Rodrigo Lobo de Toledo Barros (OAB 138478/SP), Carlos Roberto Deneszczuk Antonio (OAB 146360/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP)
01/08/2016		Proferido Despacho Vistos.Proceda a Serventia ao cadastro dos patronos da recuperanda e do administrador judicial.Após, diga a recuperanda e o administrador judicial.Por fim, ao Ministério Público.Int.
20/07/2016		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0003483-33.2015.8.26.0157

Data	Tipo
19/08/2016	Petições Diversas
07/05/2019	Petições Diversas
18/11/2021	Petições Diversas
25/08/2022	Manifestação do MP
15/09/2022	Petições Diversas
15/10/2022	Manifestação do MP

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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