| Reqte |
SERRAT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP
Advogado: Clauber Alessandro Busquetti Tarifa |
| Reqdo |
Tkk Engenharia Ltda
Advogado: Carlos Roberto Deneszczuk Antonio Advogado: Rodrigo Lobo de Toledo Barros Reprtate: Lindolfo Eugenio Bravo |
| Adm-Terc. |
Alfredo Luiz Kugelmas
Advogado: Alfredo Luiz Kugelmas |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 15/08/2022 |
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
|
| 24/10/2018 |
Arquivado Definitivamente
|
| 22/10/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Fls.175 - Certifico e dou fé que ante o trânsito em julgado de fls.174, remeto os autos ao arquivo. |
| 22/10/2018 |
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
Certidão - Trânsito em Julgado |
| 23/08/2018 |
Autos no Prazo
|
| 15/08/2022 |
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
|
| 24/10/2018 |
Arquivado Definitivamente
|
| 22/10/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Fls.175 - Certifico e dou fé que ante o trânsito em julgado de fls.174, remeto os autos ao arquivo. |
| 22/10/2018 |
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
Certidão - Trânsito em Julgado |
| 23/08/2018 |
Autos no Prazo
|
| 21/08/2018 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 01ª a 04ª Varas Cíveis |
| 20/08/2018 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 03/09/2018 |
| 20/08/2018 |
Autos no Prazo
|
| 17/08/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Fls.172 - Certifico e dou fé que encaminho os autos ao Ministério Público, para intimação da r.Decisão de fls.169. |
| 06/07/2018 |
Autos no Prazo
|
| 06/07/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0379/2018 Data da Disponibilização: 06/07/2018 Data da Publicação: 10/07/2018 Número do Diário: 2611 Página: 1895/1903 |
| 06/07/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0379/2018 Data da Disponibilização: 06/07/2018 Data da Publicação: 10/07/2018 Número do Diário: 2611 Página: 1895/1903 |
| 04/07/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0379/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 153 e ss: conheço dos embargos de declaração, os quais comportam acolhimento, pois a sentença padece do vício apontado. Posto isso, acolho os embargos para que o primeiro parágrafo da sentença passe a ter a seguinte redação: (...). À vista dos elementos constantes dos autos e dos pareceres favoráveis do síndico e Ministério Público, defiro o pedido inicial para determinar que se inclua no quadro geral de credores da Recuperação Judicial de Tkk Engenharia Ltda, o presente crédito habilitado por SERRAT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, no valor de R$ 201.308,25, como crédito de empresa de pequeno porte - classe IV. Quanto ao mais, persiste a sentença como lançada. Int. São José dos Campos, 28 de junho de 2018. Advogados(s): Rodrigo Lobo de Toledo Barros (OAB 138478/SP), Carlos Roberto Deneszczuk Antonio (OAB 146360/SP), Clauber Alessandro Busquetti Tarifa (OAB 238001/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP) |
| 29/06/2018 |
Embargos de Declaração Acolhidos
Vistos. Fls. 153 e ss: conheço dos embargos de declaração, os quais comportam acolhimento, pois a sentença padece do vício apontado. Posto isso, acolho os embargos para que o primeiro parágrafo da sentença passe a ter a seguinte redação: (...). À vista dos elementos constantes dos autos e dos pareceres favoráveis do síndico e Ministério Público, defiro o pedido inicial para determinar que se inclua no quadro geral de credores da Recuperação Judicial de Tkk Engenharia Ltda, o presente crédito habilitado por SERRAT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, no valor de R$ 201.308,25, como crédito de empresa de pequeno porte - classe IV. Quanto ao mais, persiste a sentença como lançada. Int. São José dos Campos, 28 de junho de 2018. |
| 25/06/2018 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 01ª a 04ª Varas Cíveis |
| 21/06/2018 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 05/07/2018 |
| 19/06/2018 |
Decurso de Prazo
Certidão de Cartório - Decurso Prazo - Genérico |
| 07/06/2018 |
Autos no Prazo
|
| 07/06/2018 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Habilitação de Crédito em Recuperação Judicial - Número: 80572 - Protocolo: FJMJ18012321123 |
| 17/05/2018 |
Autos no Prazo
|
| 17/04/2018 |
Autos no Prazo
|
| 17/04/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0189/2018 Data da Disponibilização: 17/04/2018 Data da Publicação: 18/04/2018 Número do Diário: 2557 Página: 2126/2132 |
| 13/04/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0189/2018 Teor do ato: Ciência à habilitante e ao administrador, no prazo de 05 dias, acerca dos embargos de declaração apresentados as fls. 153/155. Advogados(s): Rodrigo Lobo de Toledo Barros (OAB 138478/SP), Carlos Roberto Deneszczuk Antonio (OAB 146360/SP), Clauber Alessandro Busquetti Tarifa (OAB 238001/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP) |
| 12/04/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência à habilitante e ao administrador, no prazo de 05 dias, acerca dos embargos de declaração apresentados as fls. 153/155. |
| 11/04/2018 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 01ª a 04ª Varas Cíveis |
| 09/04/2018 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 09/05/2018 |
| 05/04/2018 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 01ª a 04ª Varas Cíveis |
| 05/04/2018 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos.Vista ao Ministério Público.São José dos Campos, 04 de abril de 2018. |
| 04/04/2018 |
Conclusos para Despacho
Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Heitor Febeliano dos Santos Costa |
| 28/03/2018 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Habilitação de Crédito em Recuperação Judicial - Número: 80530 - Protocolo: FJMJ18011470300 |
| 22/03/2018 |
Autos no Prazo
|
| 21/03/2018 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 01ª a 04ª Varas Cíveis |
| 20/03/2018 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 27/03/2018 |
| 12/03/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0115/2018 Data da Disponibilização: 12/03/2018 Data da Publicação: 13/03/2018 Número do Diário: 2533 Página: 2066/2068 |
| 12/03/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0115/2018 Data da Disponibilização: 12/03/2018 Data da Publicação: 13/03/2018 Número do Diário: 2533 Página: 2066/2068 |
| 08/03/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0115/2018 Teor do ato: Vistos. À vista dos elementos constantes dos autos e dos pareceres favoráveis do síndico e Ministério Público, defiro o pedido inicial para determinar que se inclua no quadro geral de credores da Recuperação Judicial de Tkk Engenharia Ltda, o presente crédito habilitado por SERRAT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, no valor de R$ 201.308,25, como crédito quirografário - classe III.Transitada em julgado, anote-se no quadro geral e arquivem-se os autos.P.R.I.São José dos Campos, 06 de março de 2018. Advogados(s): Rodrigo Lobo de Toledo Barros (OAB 138478/SP), Carlos Roberto Deneszczuk Antonio (OAB 146360/SP), Clauber Alessandro Busquetti Tarifa (OAB 238001/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP) |
| 07/03/2018 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 01ª a 04ª Varas Cíveis |
| 07/03/2018 |
Julgada Procedente a Ação
Vistos. À vista dos elementos constantes dos autos e dos pareceres favoráveis do síndico e Ministério Público, defiro o pedido inicial para determinar que se inclua no quadro geral de credores da Recuperação Judicial de Tkk Engenharia Ltda, o presente crédito habilitado por SERRAT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, no valor de R$ 201.308,25, como crédito quirografário - classe III.Transitada em julgado, anote-se no quadro geral e arquivem-se os autos.P.R.I.São José dos Campos, 06 de março de 2018. |
| 28/02/2018 |
Conclusos para Despacho
Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Heitor Febeliano dos Santos Costa |
| 23/02/2018 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 01ª a 04ª Varas Cíveis |
| 22/02/2018 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 08/03/2018 |
| 15/02/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0062/2018 Data da Disponibilização: 15/02/2018 Data da Publicação: 16/02/2018 Número do Diário: 2515 Página: 1503/1504 |
| 09/02/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0062/2018 Teor do ato: Ciência à parte autora da expedição da certidão. Disponível em sistema para impressão e encaminhamento. Advogados(s): Rodrigo Lobo de Toledo Barros (OAB 138478/SP), Carlos Roberto Deneszczuk Antonio (OAB 146360/SP), Clauber Alessandro Busquetti Tarifa (OAB 238001/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP) |
| 09/02/2018 |
Ato ordinatório
Ciência à parte autora da expedição da certidão. Disponível em sistema para impressão e encaminhamento. |
| 09/02/2018 |
Certidão de Objeto e Pé Expedida
Certidão - Objeto e Pé - Cível |
| 08/02/2018 |
Expedição de documento
|
| 07/02/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Encaminhei os autos para expedição de Certidão, conforme requerido à fl. 138 e aguarde-se conforme despacho de fl. 131. |
| 30/01/2018 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Habilitação de Crédito em Recuperação Judicial - Número: 80461 - Protocolo: FSJC18000049612 |
| 17/01/2018 |
Autos no Prazo
|
| 16/01/2018 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 01ª a 04ª Varas Cíveis |
| 15/01/2018 |
Conclusos para Despacho
expediente do dia 15/01/2018 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Heitor Febeliano dos Santos Costa |
| 04/12/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0590/2017 Data da Disponibilização: 04/12/2017 Data da Publicação: 05/12/2017 Número do Diário: 2481 Página: 2481/2485 |
| 04/12/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0590/2017 Data da Disponibilização: 04/12/2017 Data da Publicação: 05/12/2017 Número do Diário: 2481 Página: 2481/2485 |
| 01/12/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0590/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 124/127: diga a impugnante e a recuperanda.Após, ao Ministério Público.Int. Advogados(s): Rodrigo Lobo de Toledo Barros (OAB 138478/SP), Carlos Roberto Deneszczuk Antonio (OAB 146360/SP), Clauber Alessandro Busquetti Tarifa (OAB 238001/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP) |
| 27/11/2017 |
Proferido Despacho
Vistos.Fls. 124/127: diga a impugnante e a recuperanda.Após, ao Ministério Público.Int. |
| 20/11/2017 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 01ª a 04ª Varas Cíveis |
| 16/11/2017 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 30/11/2017 |
| 06/11/2017 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª. Vara Cível |
| 09/10/2017 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Alfredo Luiz Kugelmas |
| 02/10/2017 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Habilitação de Crédito em Recuperação Judicial - Número: 80352 - Protocolo: FFPA17002437154 |
| 18/09/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0456/2017 Data da Disponibilização: 18/09/2017 Data da Publicação: 19/09/2017 Número do Diário: 2433 Página: 2059/2064 |
| 11/09/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0456/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 117/119: diga a recuperanda e o administrador judicial.Após, ao Ministério Público.Int. Advogados(s): Rodrigo Lobo de Toledo Barros (OAB 138478/SP), Carlos Roberto Deneszczuk Antonio (OAB 146360/SP), Clauber Alessandro Busquetti Tarifa (OAB 238001/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP) |
| 11/09/2017 |
Proferido Despacho
Vistos.Fls. 117/119: diga a recuperanda e o administrador judicial.Após, ao Ministério Público.Int. |
| 05/09/2017 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Habilitação de Crédito em Recuperação Judicial - Número: 80337 - Protocolo: FSCB17000770078 |
| 05/09/2017 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Habilitação de Crédito em Recuperação Judicial - Número: 80336 - Protocolo: FFPA17001578401 |
| 05/09/2017 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Habilitação de Crédito em Recuperação Judicial - Número: 80335 - Protocolo: FFPA17000904926 |
| 21/08/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0412/2017 Data da Disponibilização: 21/08/2017 Data da Publicação: 22/08/2017 Número do Diário: 2414 Página: 2589/2591 |
| 15/08/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0412/2017 Teor do ato: Vistos.Providencie o habilitante conforme requerido pelo administrador judicial, no prazo de 15 dias.Int. Advogados(s): Rodrigo Lobo de Toledo Barros (OAB 138478/SP), Carlos Roberto Deneszczuk Antonio (OAB 146360/SP), Clauber Alessandro Busquetti Tarifa (OAB 238001/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP) |
| 11/08/2017 |
Proferido Despacho
Vistos.Providencie o habilitante conforme requerido pelo administrador judicial, no prazo de 15 dias.Int. |
| 09/08/2017 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª. Vara Cível |
| 03/07/2017 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Alfredo Luiz Kugelmas |
| 19/06/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0292/2017 Data da Disponibilização: 19/06/2017 Data da Publicação: 20/06/2017 Número do Diário: 2369 Página: 1973/1975 |
| 12/06/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0292/2017 Teor do ato: Vista à recuperada e ao administrador para se manifestarem sobre e documentos de fls. 90/106 juntados pela habilitante.Após, vista ao M.P.. Advogados(s): Rodrigo Lobo de Toledo Barros (OAB 138478/SP), Carlos Roberto Deneszczuk Antonio (OAB 146360/SP), Clauber Alessandro Busquetti Tarifa (OAB 238001/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP) |
| 08/06/2017 |
Ato ordinatório
Vista à recuperada e ao administrador para se manifestarem sobre e documentos de fls. 90/106 juntados pela habilitante.Após, vista ao M.P.. |
| 07/06/2017 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Habilitação de Crédito em Recuperação Judicial - Número: 80291 - Protocolo: FSJC17000431957 |
| 07/06/2017 |
Petição Juntada
|
| 25/05/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0249/2017 Data da Disponibilização: 25/05/2017 Data da Publicação: 26/05/2017 Número do Diário: 2354 Página: 2355/2359 |
| 25/05/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0249/2017 Data da Disponibilização: 25/05/2017 Data da Publicação: 26/05/2017 Número do Diário: 2354 Página: 2355/2359 |
| 23/05/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0249/2017 Teor do ato: Vistos.Providencie a habilitante nos termos da manifestação da DD. Promotora de Justiça de fls. 86, no prazo de 15 dias.Int. Advogados(s): Rodrigo Lobo de Toledo Barros (OAB 138478/SP), Carlos Roberto Deneszczuk Antonio (OAB 146360/SP), Clauber Alessandro Busquetti Tarifa (OAB 238001/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP) |
| 19/05/2017 |
Proferido Despacho
Vistos.Providencie a habilitante nos termos da manifestação da DD. Promotora de Justiça de fls. 86, no prazo de 15 dias.Int. |
| 16/05/2017 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª. Vara Cível |
| 11/05/2017 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 25/05/2017 |
| 08/05/2017 |
Petição Juntada
|
| 08/05/2017 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª. Vara Cível |
| 17/04/2017 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Alfredo Luiz Kugelmas |
| 10/04/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0160/2017 Data da Disponibilização: 10/04/2017 Data da Publicação: 11/04/2017 Número do Diário: 2325 Página: 1910/1918 |
| 06/04/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0160/2017 Teor do ato: Vistos.Diga a recuperanda e o administrador judicial.Após, ao Ministério Público.Int. Advogados(s): Rodrigo Lobo de Toledo Barros (OAB 138478/SP), Carlos Roberto Deneszczuk Antonio (OAB 146360/SP), Clauber Alessandro Busquetti Tarifa (OAB 238001/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP) |
| 03/04/2017 |
Proferido Despacho
Vistos.Diga a recuperanda e o administrador judicial.Após, ao Ministério Público.Int. |
| 31/03/2017 |
Petição Juntada
|
| 16/03/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0109/2017 Data da Disponibilização: 16/03/2017 Data da Publicação: 17/03/2017 Número do Diário: 2308 Página: 2105/2108 |
| 13/03/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0109/2017 Teor do ato: Vistos.Providencie a habilitante nos termos da manifestação da DD. Promotora de Justiça, no prazo de 15 dias.Int. Advogados(s): Rodrigo Lobo de Toledo Barros (OAB 138478/SP), Carlos Roberto Deneszczuk Antonio (OAB 146360/SP), Clauber Alessandro Busquetti Tarifa (OAB 238001/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP) |
| 09/03/2017 |
Proferido Despacho
Vistos.Providencie a habilitante nos termos da manifestação da DD. Promotora de Justiça, no prazo de 15 dias.Int. |
| 08/03/2017 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª. Vara Cível |
| 07/03/2017 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 21/03/2017 |
| 02/03/2017 |
Proferido Despacho
Vista dos autos ao Ministério Público. |
| 24/02/2017 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª. Vara Cível |
| 03/02/2017 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Alfredo Luiz Kugelmas |
| 31/01/2017 |
Petição Juntada
|
| 23/01/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0001/2017 Data da Disponibilização: 23/01/2017 Data da Publicação: 24/01/2017 Número do Diário: 2273 Página: 2638/2645 |
| 09/01/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0001/2017 Teor do ato: Vistos.Proceda a Serventia ao cadastro dos patronos da recuperanda e do administrador judicial.Após, diga a recuperanda e o administrador judicial.Por fim, ao Ministério Público.Int. Advogados(s): Rodrigo Lobo de Toledo Barros (OAB 138478/SP), Carlos Roberto Deneszczuk Antonio (OAB 146360/SP), Clauber Alessandro Busquetti Tarifa (OAB 238001/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP) |
| 12/12/2016 |
Proferido Despacho
Vistos.Proceda a Serventia ao cadastro dos patronos da recuperanda e do administrador judicial.Após, diga a recuperanda e o administrador judicial.Por fim, ao Ministério Público.Int. |
| 07/12/2016 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 0003483-33.2015.8.26.0157 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 17/04/2017 |
Petições Diversas |
| 06/06/2017 |
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| 02/05/2018 |
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| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |