Reqte	MARIVALDO ALMEIDA SALOMÃO Advogado:  Silvio Luiz da Silva Sevilhano
Reqdo	TKK ENGENHARIA LTDA Advogado:  Rodrigo Lobo de Toledo Barros   Advogado:  Carlos Roberto Deneszczuk Antonio   Reprtate:  Lindolfo Eugênio Bravo
Procurador	CLAUDEMIR FERREIRA DA SILVA
Adm-Terc.	Alfredo Luiz Kugelmas Advogado:  Alfredo Luiz Kugelmas

Data		Movimento
15/08/2022		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
28/08/2018		Arquivado Definitivamente
28/08/2018		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 50 transitou em julgado em 20/07/2018.
13/08/2018		Autos no Prazo Prazo 27/08/2018 Vencimento: 27/08/2018
13/06/2018		Autos no Prazo
15/08/2022		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
28/08/2018		Arquivado Definitivamente
28/08/2018		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 50 transitou em julgado em 20/07/2018.
13/08/2018		Autos no Prazo Prazo 27/08/2018 Vencimento: 27/08/2018
13/06/2018		Autos no Prazo
13/06/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0318/2018 Data da Disponibilização: 13/06/2018 Data da Publicação: 14/06/2018 Número do Diário: 2594 Página: 1934/1937
12/06/2018		Remetido ao DJE Relação: 0318/2018 Teor do ato: Vistos.O pedido não está devidamente instruído e a parte habilitante, então, foi intimada, em mais de uma oportunidade, a apresentar a documentação necessária (fls. 28 e 48), mas se quedou inerte (fls. 29 e 49). Assim, porque o interessado, a despeito de regularmente intimado, não cumpriu a determinação do Juízo, deve ter sua petição inicial indeferida (cf. CPC, art. 321, parágrafo único; Moacyr Amaral Santos, Primeiras Linhas de Direito Processual Civil, 3.ª ed., Saraiva, 1977, vol. II, p. 120; Alexandre de Paula, O Processo Civil à Luz da Jurisprudência, 1.ª ed., Forense, 1982, vol, III, n.º 5.823).Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, INDEFIRO a petição inicial, o que faço com fundamento nos artigos 321, parágrafo único, e 330, IV, do Código de Processo Civil.Em consequência, JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 485, I, do referido estatuto processual.Oportunamente, arquivem-se os autos.P. R. I. C. Advogados(s): Silvio Luiz da Silva Sevilhano (OAB 109002/SP), Rodrigo Lobo de Toledo Barros (OAB 138478/SP), Carlos Roberto Deneszczuk Antonio (OAB 146360/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP)
07/06/2018		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 01ª a 04ª Varas Cíveis
07/06/2018		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 21/06/2018
05/06/2018		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 01ª a 04ª Varas Cíveis
05/06/2018		Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito Vistos.O pedido não está devidamente instruído e a parte habilitante, então, foi intimada, em mais de uma oportunidade, a apresentar a documentação necessária (fls. 28 e 48), mas se quedou inerte (fls. 29 e 49). Assim, porque o interessado, a despeito de regularmente intimado, não cumpriu a determinação do Juízo, deve ter sua petição inicial indeferida (cf. CPC, art. 321, parágrafo único; Moacyr Amaral Santos, Primeiras Linhas de Direito Processual Civil, 3.ª ed., Saraiva, 1977, vol. II, p. 120; Alexandre de Paula, O Processo Civil à Luz da Jurisprudência, 1.ª ed., Forense, 1982, vol, III, n.º 5.823).Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, INDEFIRO a petição inicial, o que faço com fundamento nos artigos 321, parágrafo único, e 330, IV, do Código de Processo Civil.Em consequência, JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 485, I, do referido estatuto processual.Oportunamente, arquivem-se os autos.P. R. I. C.
04/06/2018		Conclusos para Despacho expediente 04/06 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Heitor Febeliano dos Santos Costa
29/05/2018		Decurso de Prazo Fls.49 - Certifico e dou fé que decorreu em branco, o prazo para o Autor, intimado por edital(fls.48), dar andamento ao feito.
15/03/2018		Autos no Prazo
15/03/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0128/2018 Data da Disponibilização: 15/03/2018 Data da Publicação: 16/03/2018 Número do Diário: 2536 Página: 535/535
14/03/2018		Remetido ao DJE Relação: 0128/2018 Teor do ato: EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo Físico nº: 0013753-49.2017.8.26.0577 Classe: Assunto: Impugnação de Crédito - Liminar Requerente: MARIVALDO ALMEIDA SALOMÃO Requerido: TKK ENGENHARIA LTDA DETERMINAÇÃO JUDICIAL EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS. PROCESSO Nº 0013753-49.2017.8.26.0577 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível, do Foro de São José dos Campos, Estado de São Paulo, Dr(a). Heitor Febeliano dos Santos Costa, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a MARIVALDO ALMEIDA SALOMÃO, que foi determinada sua INTIMAÇÃO por EDITAL, para dar andamento ao processo no prazo de 5 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, sob pena de extinção com fundamento no § 1º do artigo 485, do CPC: “Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: II – o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes; III – por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; § 1º Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias.” . Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Advogados(s): Silvio Luiz da Silva Sevilhano (OAB 109002/SP), Rodrigo Lobo de Toledo Barros (OAB 138478/SP), Carlos Roberto Deneszczuk Antonio (OAB 146360/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP)
14/03/2018		Edital Expedido EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo Físico nº: 0013753-49.2017.8.26.0577 Classe: Assunto: Impugnação de Crédito - Liminar Requerente: MARIVALDO ALMEIDA SALOMÃO Requerido: TKK ENGENHARIA LTDA DETERMINAÇÃO JUDICIAL EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS. PROCESSO Nº 0013753-49.2017.8.26.0577 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível, do Foro de São José dos Campos, Estado de São Paulo, Dr(a). Heitor Febeliano dos Santos Costa, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a MARIVALDO ALMEIDA SALOMÃO, que foi determinada sua INTIMAÇÃO por EDITAL, para dar andamento ao processo no prazo de 5 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, sob pena de extinção com fundamento no § 1º do artigo 485, do CPC: “Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: II – o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes; III – por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; § 1º Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias.” . Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS.
14/03/2018		Edital Expedido EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo Físico nº: 0013753-49.2017.8.26.0577 Classe: Assunto: Impugnação de Crédito - Liminar Requerente: MARIVALDO ALMEIDA SALOMÃO Requerido: TKK ENGENHARIA LTDA DETERMINAÇÃO JUDICIAL EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS. PROCESSO Nº 0013753-49.2017.8.26.0577 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível, do Foro de São José dos Campos, Estado de São Paulo, Dr(a). Heitor Febeliano dos Santos Costa, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a MARIVALDO ALMEIDA SALOMÃO, que foi determinada sua INTIMAÇÃO por EDITAL, para dar andamento ao processo no prazo de 5 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, sob pena de extinção com fundamento no § 1º do artigo 485, do CPC: “Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: II – o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes; III – por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; § 1º Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias.” . Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS.
08/03/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nesse passo, encaminho para publicação do edital.
01/12/2017		Edital de Citação Expedido Edital - Citação - Genérico - Cível
27/11/2017		Expedição de documento
07/11/2017		Proferido Despacho Vistos.Intime-se por edital.
30/10/2017		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª. Vara Cível
27/10/2017		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 14/11/2017
25/10/2017		Proferido Despacho Vista dos autos ao Ministério Público.
16/10/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0512/2017 Data da Disponibilização: 16/10/2017 Data da Publicação: 17/10/2017 Número do Diário: 2450 Página: 1898/1901
09/10/2017		Remetido ao DJE Relação: 0512/2017 Teor do ato: Vistos.Intime-se pessoalmente a parte autora a dar andamento ao feito no prazo de cinco dias, sob pena de extinção.Int. Advogados(s): Silvio Luiz da Silva Sevilhano (OAB 109002/SP), Rodrigo Lobo de Toledo Barros (OAB 138478/SP), Carlos Roberto Deneszczuk Antonio (OAB 146360/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP)
06/10/2017		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Andamento em 5 dias
05/10/2017		Proferido Despacho Vistos.Intime-se pessoalmente a parte autora a dar andamento ao feito no prazo de cinco dias, sob pena de extinção.Int.
29/09/2017		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª. Vara Cível
28/09/2017		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 16/10/2017
28/09/2017		Proferido Despacho Vista dos autos ao Ministério Público.
27/09/2017		Decurso de Prazo Certidão - Genérica - Decurso de Prazo
28/07/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0375/2017 Data da Disponibilização: 27/07/2017 Data da Publicação: 28/07/2017 Número do Diário: 2397 Página: 2059/2065
24/07/2017		Remetido ao DJE Relação: 0375/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 25: Diga a parte autora nos termos da manifestação da DD. Promotora de Justiça.Int. Advogados(s): Silvio Luiz da Silva Sevilhano (OAB 109002/SP), Rodrigo Lobo de Toledo Barros (OAB 138478/SP), Carlos Roberto Deneszczuk Antonio (OAB 146360/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP)
24/07/2017		Proferido Despacho Vistos.Fls. 25: Diga a parte autora nos termos da manifestação da DD. Promotora de Justiça.Int.
18/07/2017		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª. Vara Cível
17/07/2017		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 01/08/2017
14/07/2017		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª. Vara Cível
03/07/2017		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Alfredo Luiz Kugelmas
22/06/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0298/2017 Data da Disponibilização: 22/06/2017 Data da Publicação: 23/06/2017 Número do Diário: 2372 Página: 2202/2209
19/06/2017		Remetido ao DJE Relação: 0298/2017 Teor do ato: Vistos.Proceda a Serventia ao cadastro dos patronos da recuperanda e do administrador judicial.Após, diga a recuperanda e o administrador judicial.Por fim, ao Ministério Público.Int. Advogados(s): Silvio Luiz da Silva Sevilhano (OAB 109002/SP), Rodrigo Lobo de Toledo Barros (OAB 138478/SP), Carlos Roberto Deneszczuk Antonio (OAB 146360/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP)
19/06/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
07/06/2017		Proferido Despacho Vistos.Proceda a Serventia ao cadastro dos patronos da recuperanda e do administrador judicial.Após, diga a recuperanda e o administrador judicial.Por fim, ao Ministério Público.Int.
05/06/2017		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0003483-33.2015.8.26.0157

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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