| Autor | JOSÉ GOMES DA COSTA |
| Réu |
TKK ENGENHARIA LTDA
Advogado: Rodrigo Lobo de Toledo Barros Advogado: Carlos Roberto Deneszczuk Antonio |
| Adm-Terc. |
Alfredo Luiz Kugelmas
Advogado: Alfredo Luiz Kugelmas |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 15/08/2022 |
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
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| 22/08/2018 |
Arquivado Definitivamente
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| 22/08/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Fls.38 - Certifico e dou fé que ante o trânsito em julgado de fls.37,, não havendo atos à cumprir, procedo à baixa do feito e remeto os autos ao arquivo. |
| 22/08/2018 |
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
Fls.37 - Certifico e dou fé que a r.sentença de fls.32, transitou em julgado no dia 17 de agosto de 2018. |
| 12/07/2018 |
Autos no Prazo
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| 15/08/2022 |
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
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| 22/08/2018 |
Arquivado Definitivamente
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| 22/08/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Fls.38 - Certifico e dou fé que ante o trânsito em julgado de fls.37,, não havendo atos à cumprir, procedo à baixa do feito e remeto os autos ao arquivo. |
| 22/08/2018 |
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
Fls.37 - Certifico e dou fé que a r.sentença de fls.32, transitou em julgado no dia 17 de agosto de 2018. |
| 12/07/2018 |
Autos no Prazo
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| 05/07/2018 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 01ª a 04ª Varas Cíveis |
| 05/07/2018 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 20/07/2018 |
| 25/05/2018 |
Autos no Prazo
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| 25/05/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0269/2018 Data da Disponibilização: 25/05/2018 Data da Publicação: 28/05/2018 Número do Diário: 2583 Página: 2121/2126 |
| 22/05/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0269/2018 Teor do ato: Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente habilitação.Custas ex lege.Sem condenação em honorários advocatícios, pois, como já decidiu o Colendo Superior Tribunal de Justiça, "Não são devidos honorários advocatícios na habilitação de crédito em falência, ainda quando haja impugnação" (STJ - REsp. nº 34.848-5 - PR - 4ª T - Rel. Min. Ruy Rosado de Aguiar - DJU 19.06.95).Oportunamente, arquivem-se os autos.P. R. I. C.São José dos Campos, 18 de maio de 2018. Advogados(s): Rodrigo Lobo de Toledo Barros (OAB 138478/SP), Carlos Roberto Deneszczuk Antonio (OAB 146360/SP) |
| 21/05/2018 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 01ª a 04ª Varas Cíveis |
| 21/05/2018 |
Julgada improcedente a ação
Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente habilitação.Custas ex lege.Sem condenação em honorários advocatícios, pois, como já decidiu o Colendo Superior Tribunal de Justiça, "Não são devidos honorários advocatícios na habilitação de crédito em falência, ainda quando haja impugnação" (STJ - REsp. nº 34.848-5 - PR - 4ª T - Rel. Min. Ruy Rosado de Aguiar - DJU 19.06.95).Oportunamente, arquivem-se os autos.P. R. I. C.São José dos Campos, 18 de maio de 2018. |
| 18/05/2018 |
Conclusos para Despacho
expediente 18/05 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Heitor Febeliano dos Santos Costa |
| 11/05/2018 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 01ª a 04ª Varas Cíveis |
| 09/05/2018 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 23/05/2018 |
| 08/05/2018 |
Decurso de Prazo
Fls.26 - Certifico e dou fé que decorreu o prazo para manifestação do Habilitante e da Recuperanda, sobrevindo apenas manifestação da recuperando(fls.25). Retorno os autos à Promotoria, conforme pleiteado às fls.19. |
| 26/04/2018 |
Autos no Prazo
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| 25/04/2018 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas - Número: 80552 - Protocolo: FJMJ18011923251 |
| 04/04/2018 |
Autos no Prazo
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| 04/04/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0164/2018 Data da Disponibilização: 04/04/2018 Data da Publicação: 05/04/2018 Número do Diário: 2548 Página: 2308/2310 |
| 03/04/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0164/2018 Teor do ato: Vista à parte autora e à recuperanda, no prazo de 05 dias, ficando ciente acerca do valor apurado as fls. 15/16, conforme requerido pelo M.P.. Advogados(s): Rodrigo Lobo de Toledo Barros (OAB 138478/SP), Carlos Roberto Deneszczuk Antonio (OAB 146360/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP) |
| 02/04/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Vista à parte autora e à recuperanda, no prazo de 05 dias, ficando ciente acerca do valor apurado as fls. 15/16, conforme requerido pelo M.P.. |
| 26/03/2018 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 01ª a 04ª Varas Cíveis |
| 23/03/2018 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 10/04/2018 |
| 21/03/2018 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 01ª a 04ª Varas Cíveis |
| 23/02/2018 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Alfredo Luiz Kugelmas Vencimento: 09/03/2018 |
| 22/02/2018 |
Autos no Prazo
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| 21/02/2018 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas - Número: 80495 - Protocolo: FFPA18000226048 |
| 02/02/2018 |
Autos no Prazo
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| 02/02/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0044/2018 Data da Disponibilização: 02/02/2018 Data da Publicação: 05/02/2018 Número do Diário: 2509 Página: 2398/2400 |
| 01/02/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0044/2018 Teor do ato: Vistos.Proceda a Serventia ao cadastro dos patronos da recuperanda e do administrador judicial.Após, diga a recuperanda e o administrador judicial.Por fim, ao Ministério Público.Int. Advogados(s): Rodrigo Lobo de Toledo Barros (OAB 138478/SP), Carlos Roberto Deneszczuk Antonio (OAB 146360/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP) |
| 01/02/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 26/01/2018 |
Expedição de documento
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| 25/01/2018 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 01ª a 04ª Varas Cíveis |
| 24/01/2018 |
Proferido Despacho
Vistos.Proceda a Serventia ao cadastro dos patronos da recuperanda e do administrador judicial.Após, diga a recuperanda e o administrador judicial.Por fim, ao Ministério Público.Int. |
| 23/01/2018 |
Conclusos para Despacho
expediente do dia 23/01/2018 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Heitor Febeliano dos Santos Costa |
| 22/01/2018 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 0003483-33.2015.8.26.0157 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 14/02/2018 |
Petições Diversas |
| 11/04/2018 |
Petições Diversas |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |