Reqte	Jose Carlos dos Santos Oliveira Advogada:  Edmeire Sousa Gonsalves
Ent. Devedora	MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Data		Movimento
21/07/2023		Arquivado Definitivamente
21/07/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - extinção RPV
13/07/2023		Documento Juntado
26/06/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Certifico que foi expedido nesta data o Mandado de Levantamento Eletrônico n° 20230623112902036238 dos valores depositados em favor do(a)(s) exequente(s) junto ao Portal de Custas conforme segue. Nada Mais.
24/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0453/2023 Data da Publicação: 27/06/2023 Número do Diário: 3764
21/07/2023		Arquivado Definitivamente
21/07/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - extinção RPV
13/07/2023		Documento Juntado
26/06/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Certifico que foi expedido nesta data o Mandado de Levantamento Eletrônico n° 20230623112902036238 dos valores depositados em favor do(a)(s) exequente(s) junto ao Portal de Custas conforme segue. Nada Mais.
24/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0453/2023 Data da Publicação: 27/06/2023 Número do Diário: 3764
23/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0453/2023 Teor do ato: Vistos. 1 - Petição retro: Verifique a Serventia acerca da regularidade da representação processual da parte, certificando nos autos. Estando a representação processual regular, expeça-se mandado de levantamento eletrônico - MLE do valor depositado em favor do(a) exequente. 2 - Intime-se a parte da expedição do referido mandado, se o caso. 3 - Após, se nada mais for requerido no prazo de cinco dias, tornem os autos conclusos para extinção. Int. Advogados(s): Edmeire Sousa Gonsalves (OAB 266641/SP)
23/06/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/06/2023		Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado Vistos. 1 - Petição retro: Verifique a Serventia acerca da regularidade da representação processual da parte, certificando nos autos. Estando a representação processual regular, expeça-se mandado de levantamento eletrônico - MLE do valor depositado em favor do(a) exequente. 2 - Intime-se a parte da expedição do referido mandado, se o caso. 3 - Após, se nada mais for requerido no prazo de cinco dias, tornem os autos conclusos para extinção. Int.
23/06/2023		Conclusos para Decisão
19/06/2023		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WSJC.23.70255592-7 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 19/06/2023 14:12
14/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0416/2023 Data da Publicação: 15/06/2023 Número do Diário: 3756
13/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0416/2023 Teor do ato: Vista ao(à) exequente para: Manifestar-se sobre o depósito retro juntado, informando, inclusive, se o valor depositado satisfaz a obrigação, devendo se o caso, juntar o formulário MLE disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), a fim de possibilitar eventual levantamento de valores, quando de seu deferimento. Caso a conta indicada para a transferência do valor seja em nome dos patronos/sociedade de advogados, é necessário que seja juntada aos autos procuração específica, com poderes para receber e dar quitação, ou, caso já apresentada, indicar em que folhas dos autos a mesma se encontra nos termos do Comunicado Conjunto 1514/2019, DJE de 10/09/2019. Nada Mais. Advogados(s): Edmeire Sousa Gonsalves (OAB 266641/SP)
12/06/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vista ao(à) exequente para: Manifestar-se sobre o depósito retro juntado, informando, inclusive, se o valor depositado satisfaz a obrigação, devendo se o caso, juntar o formulário MLE disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), a fim de possibilitar eventual levantamento de valores, quando de seu deferimento. Caso a conta indicada para a transferência do valor seja em nome dos patronos/sociedade de advogados, é necessário que seja juntada aos autos procuração específica, com poderes para receber e dar quitação, ou, caso já apresentada, indicar em que folhas dos autos a mesma se encontra nos termos do Comunicado Conjunto 1514/2019, DJE de 10/09/2019. Nada Mais.
05/06/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSJC.23.70233667-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/06/2023 09:36
26/05/2023		Documento/Certidão de Ciência de RPV Liberado nos Autos
26/05/2023		DEPRE Ciência de Recebimento no Portal Ofício - Comunicação Eletrônica de RPV - Comunicação
12/05/2023		Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora
12/05/2023		Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE Processo de requisitório 0162995-12.2023.8.26.0500 iniciado e encaminhado ao DEPRE
12/05/2023		Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido Ofício - Requisitório Eletrônico Contra Fazenda Municipal - Pequeno Valor - Juizado Fazenda Pública
12/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0333/2023 Data da Publicação: 15/05/2023 Número do Diário: 3735
11/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0333/2023 Teor do ato: Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. Advogados(s): Edmeire Sousa Gonsalves (OAB 266641/SP)
10/05/2023		Expedição de Ofício Requisitório Deferido Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.
09/05/2023		Conclusos para Decisão
12/04/2023		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 1006420-58.2019.8.26.0577

Data	Tipo
05/06/2023	Petições Diversas
19/06/2023	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI