Reqte	Allan Jack Martins Ferreira Advogado:  Anderson Aparecido Matias
Ent. Devedora	FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Data		Movimento
16/01/2024		Arquivado Definitivamente
16/01/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - extinção RPV
22/12/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA634810600TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho Destinatário : Allan Jack Martins Ferreira Diligência : 19/12/2023
17/12/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
13/12/2023		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
16/01/2024		Arquivado Definitivamente
16/01/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - extinção RPV
22/12/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA634810600TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho Destinatário : Allan Jack Martins Ferreira Diligência : 19/12/2023
17/12/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
13/12/2023		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
12/12/2023		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho
12/12/2023		Documento Juntado
07/12/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0894/2023 Data da Publicação: 11/12/2023 Número do Diário: 3874
06/12/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Certifico e dou fé que em cumprimento à r.decisão de fls. 33 verifiquei a regularidade da representação processual do(s) autor(es), onde constatei que o mesmo encontra-se devidamente representados nos autos até a presente data, pelo(a) advogado(a) Dr(a). ANDERSON APARECIDO MATIAS OAB/SP 353.937, conforme procuração juntada as fls. 11 (processo principal).. Certifico ainda que foi expedido nesta data o Mandado de Levantamento Eletrônico n° 20231206133641012991 dos valores depositados em favor do(a)(s) exequente(s) junto ao Portal de Custas conforme segue. Nada Mais.
06/12/2023		Remetido ao DJE Relação: 0894/2023 Teor do ato: Vistos. 1 - Petição retro: Verifique a Serventia acerca da regularidade da representação processual da parte, certificando nos autos. Estando a representação processual regular, expeça-se mandado de levantamento eletrônico - MLE do valor depositado em favor do(a) exequente. 2 - Intime-se a parte da expedição do referido mandado, se o caso. 3 - Após, se nada mais for requerido no prazo de cinco dias, tornem os autos conclusos para extinção. Int. Advogados(s): Anderson Aparecido Matias (OAB 353937/SP)
06/12/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
06/12/2023		Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado Vistos. 1 - Petição retro: Verifique a Serventia acerca da regularidade da representação processual da parte, certificando nos autos. Estando a representação processual regular, expeça-se mandado de levantamento eletrônico - MLE do valor depositado em favor do(a) exequente. 2 - Intime-se a parte da expedição do referido mandado, se o caso. 3 - Após, se nada mais for requerido no prazo de cinco dias, tornem os autos conclusos para extinção. Int.
06/12/2023		Conclusos para Decisão
05/12/2023		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WSJC.23.70535993-2 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 05/12/2023 12:25
08/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0817/2023 Data da Publicação: 09/11/2023 Número do Diário: 3855
07/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 0817/2023 Teor do ato: Vista ao(à) exequente para: Manifestar-se sobre o depósito retro juntado, informando, inclusive, se o valor depositado satisfaz a obrigação, devendo se o caso, juntar o formulário MLE disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), a fim de possibilitar eventual levantamento de valores, quando de seu deferimento. Caso a conta indicada para a transferência do valor seja em nome dos patronos/sociedade de advogados, é necessário que seja juntada aos autos procuração específica, com poderes para receber e dar quitação, ou, caso já apresentada, indicar em que folhas dos autos a mesma se encontra nos termos do Comunicado Conjunto 1514/2019, DJE de 10/09/2019. Nada Mais. Advogados(s): Anderson Aparecido Matias (OAB 353937/SP)
06/11/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vista ao(à) exequente para: Manifestar-se sobre o depósito retro juntado, informando, inclusive, se o valor depositado satisfaz a obrigação, devendo se o caso, juntar o formulário MLE disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), a fim de possibilitar eventual levantamento de valores, quando de seu deferimento. Caso a conta indicada para a transferência do valor seja em nome dos patronos/sociedade de advogados, é necessário que seja juntada aos autos procuração específica, com poderes para receber e dar quitação, ou, caso já apresentada, indicar em que folhas dos autos a mesma se encontra nos termos do Comunicado Conjunto 1514/2019, DJE de 10/09/2019. Nada Mais.
01/11/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSJC.23.80094460-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/11/2023 10:23
08/10/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/12/2023 devido à alteração da tabela de feriados
11/09/2023		Documento/Certidão de Ciência de RPV Liberado nos Autos
11/09/2023		DEPRE Ciência de Recebimento no Portal Ofício - Comunicação Eletrônica de RPV - Comunicação
29/08/2023		Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora
29/08/2023		Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE Processo de requisitório 0323681-75.2023.8.26.0500 iniciado e encaminhado ao DEPRE
29/08/2023		Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido Ofício - Requisitório Eletrônico Contra Fazenda Estadual - Pequeno Valor - Juizado Fazenda Pública
29/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0630/2023 Data da Publicação: 30/08/2023 Número do Diário: 3810
28/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0630/2023 Teor do ato: Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. Advogados(s): Anderson Aparecido Matias (OAB 353937/SP)
28/08/2023		Expedição de Ofício Requisitório Deferido Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.
25/08/2023		Conclusos para Decisão
23/08/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSJC.23.70366231-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/08/2023 11:35
22/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0606/2023 Data da Publicação: 23/08/2023 Número do Diário: 3805
21/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0606/2023 Teor do ato: Vistos. O documento de fls. 2/4 não corresponde à planilha de cálculo homologada. Assim, traga o exequente cópia da mesma aos autos. Int. Advogados(s): Anderson Aparecido Matias (OAB 353937/SP)
18/08/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. O documento de fls. 2/4 não corresponde à planilha de cálculo homologada. Assim, traga o exequente cópia da mesma aos autos. Int.
18/08/2023		Conclusos para Despacho
09/08/2023		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 1010572-52.2019.8.26.0577

Data	Tipo
23/08/2023	Petições Diversas
01/11/2023	Petições Diversas
05/12/2023	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI