Reqte	Pedro de Oliveira Silva Advogado:  Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Reqda	Alice de Oliveira Advogada:  Cleide Mendonça Ruas
Interesdo.	Erick Soares Teles Advogado:  Erick Soares Teles

Data		Movimento
21/08/2026		Remetido ao DJE Relação: 1231/2026 Teor do ato: Relação: 1229/2026 Teor do ato: Vistos. 1- Fls. 67: Considerando a notícia de acordo extrajudicial, cancele-se o leilão anteriormente designado, cientificando-se o leiloeiro judicial para as providências cabíveis. Comunique-se o leiloeiro com urgência. 2- Deverá a parte exequente manifestar-se, no prazo de 15 dias, pela extinção do feito, por ausência superveniente de interesse processual ou abandono da pretensão executiva, observadas as formalidades legais. Vistas à Defensoria Pública. 3- Int. Advogados(s): Cleide Mendonça Ruas (OAB 417294/SP), Erick Soares Teles (OAB 438165/SP) Advogados(s): Cleide Mendonça Ruas (OAB 417294/SP), Erick Soares Teles (OAB 438165/SP)
21/08/2026		Remetido ao DJE Relação: 1229/2026 Teor do ato: Vistos. 1- Fls. 67: Considerando a notícia de acordo extrajudicial, cancele-se o leilão anteriormente designado, cientificando-se o leiloeiro judicial para as providências cabíveis. Comunique-se o leiloeiro com urgência. 2- Deverá a parte exequente manifestar-se, no prazo de 15 dias, pela extinção do feito, por ausência superveniente de interesse processual ou abandono da pretensão executiva, observadas as formalidades legais. Vistas à Defensoria Pública. 3- Int. Advogados(s): Cleide Mendonça Ruas (OAB 417294/SP), Erick Soares Teles (OAB 438165/SP)
21/08/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WSJC.26.70229945-1 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 21/08/2026 15:34
21/08/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1- Fls. 67: Considerando a notícia de acordo extrajudicial, cancele-se o leilão anteriormente designado, cientificando-se o leiloeiro judicial para as providências cabíveis. Comunique-se o leiloeiro com urgência. 2- Deverá a parte exequente manifestar-se, no prazo de 15 dias, pela extinção do feito, por ausência superveniente de interesse processual ou abandono da pretensão executiva, observadas as formalidades legais. Vistas à Defensoria Pública. 3- Int.
21/08/2026		Conclusos para Decisão
21/08/2026		Remetido ao DJE Relação: 1231/2026 Teor do ato: Relação: 1229/2026 Teor do ato: Vistos. 1- Fls. 67: Considerando a notícia de acordo extrajudicial, cancele-se o leilão anteriormente designado, cientificando-se o leiloeiro judicial para as providências cabíveis. Comunique-se o leiloeiro com urgência. 2- Deverá a parte exequente manifestar-se, no prazo de 15 dias, pela extinção do feito, por ausência superveniente de interesse processual ou abandono da pretensão executiva, observadas as formalidades legais. Vistas à Defensoria Pública. 3- Int. Advogados(s): Cleide Mendonça Ruas (OAB 417294/SP), Erick Soares Teles (OAB 438165/SP) Advogados(s): Cleide Mendonça Ruas (OAB 417294/SP), Erick Soares Teles (OAB 438165/SP)
21/08/2026		Remetido ao DJE Relação: 1229/2026 Teor do ato: Vistos. 1- Fls. 67: Considerando a notícia de acordo extrajudicial, cancele-se o leilão anteriormente designado, cientificando-se o leiloeiro judicial para as providências cabíveis. Comunique-se o leiloeiro com urgência. 2- Deverá a parte exequente manifestar-se, no prazo de 15 dias, pela extinção do feito, por ausência superveniente de interesse processual ou abandono da pretensão executiva, observadas as formalidades legais. Vistas à Defensoria Pública. 3- Int. Advogados(s): Cleide Mendonça Ruas (OAB 417294/SP), Erick Soares Teles (OAB 438165/SP)
21/08/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WSJC.26.70229945-1 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 21/08/2026 15:34
21/08/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1- Fls. 67: Considerando a notícia de acordo extrajudicial, cancele-se o leilão anteriormente designado, cientificando-se o leiloeiro judicial para as providências cabíveis. Comunique-se o leiloeiro com urgência. 2- Deverá a parte exequente manifestar-se, no prazo de 15 dias, pela extinção do feito, por ausência superveniente de interesse processual ou abandono da pretensão executiva, observadas as formalidades legais. Vistas à Defensoria Pública. 3- Int.
21/08/2026		Conclusos para Decisão
05/08/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WSJC.26.70218320-8 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 05/08/2026 10:21
24/07/2026		Conclusos para Despacho
16/07/2026		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WSJC.26.70205228-6 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 16/07/2026 17:01
26/06/2026		Decurso de Prazo UPJ - certidão - decurso genérico - interessado
12/05/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
12/05/2026		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
17/04/2026		Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) Encaminho os autos ao cumprimento para intimação do(a) Sr(a). Leiloeiro.
24/02/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/02/2026		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
23/02/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão - (AUTOMÁTICA) Cadastro do Perito no Portal
03/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0123/2026 Data da Publicação: 04/02/2026
02/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0123/2026 Teor do ato: 1) Trata-se de fase de liquidação por arbitramento, instaurada para apuração do valor do imóvel objeto da lide, nos termos do que restou determinado na sentença transitada em julgado. Às fls. 13, foi juntado auto de avaliação do bem, no qual o valor do imóvel foi fixado em R$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais). Regularmente intimadas, as partes foram instadas a se manifestar sobre o referido laudo. A parte autora anuiu expressamente ao valor apurado (fls. 42), ao passo que a parte ré permaneceu silente, deixando transcorrer in albis o prazo assinalado (fls. 46). O silêncio da parte ré implica preclusão temporal quanto à impugnação do auto de avaliação, inexistindo, portanto, controvérsia pendente acerca do valor do bem. Dessa forma, estando a liquidação devidamente instruída e ausente impugnação válida, HOMOLOGO, para todos os fins e efeitos de direito, o valor atribuído ao imóvel no auto de avaliação de fls. 13, fixando-o em R$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais). Em consequência, julgo encerrada a fase de liquidação por arbitramento, devendo o feito prosseguir com os atos necessários à alienação judicial do bem em hasta pública, nos termos da sentença proferida no feito principal. Assim, conforme artigo 881, § 1º e 2º do CPC/15, DEFIRO o leilão do bem penhorado por sistema eletrônico, medida que visa aumentar a quantidade de participantes, propiciando maior divulgação e, assim, potencializar eventual arrematação em benefício do credor e dos devedores. 2) Nomeio o Leiloeiro Público ERICK SOARES HAMMOUD TELES, matriculado na JUCESP sob o nº 1197, devidamente credenciado pelo Egrégio Tribunal de Justiça, que deverá ser intimado para as providências necessárias à realização da alienação judicial eletrônica do bem penhorado nos autos. O procedimento do Leilão Eletrônico, especialmente o edital a ser publicado, deve observar o disposto pelos artigos 886 e 887 do CPC/2015. Dê-se lhe ciência por e-mail (contato@positivoleiloes.com.br). 3) Deverá o credor contatar o leiloeiro para as providências de praxe, inclusive apresentar, em tempo hábil, cálculo atualizado do débito, observadas as regras pertinentes previstas no CPC/15 e Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (arts. 250 a 280). 4) O leilão será realizado exclusivamente por MEIO ELETRÔNICO através do portal "www.positivoleiloes.com.br" e será presidido pelo leiloeiro acima nomeado. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. Deverão as partes ser intimadas das datas, locais e forma de realização do leilão, pela imprensa. Todavia, deverá a parte devedora ser cientificada, por carta, se não estiver representada por advogado/curador nos autos (art. 889, I, CPC), ficando desde já o credor intimado ao fornecimento das despesas postais para a providência. 5) Nos termos do art. 266, das NSCGJ, "a comissão devida ao leiloeiro público, arbitrada até o percentual máximo de 5% sobre o valor da arrematação, será paga na forma fixada pelo juiz, não se incluindo no valor do lanço". Nestes termos, fixo a comissão em 5% do valor do lanço. 6) Os créditos tributários relativos a impostos cujo fato gerador seja a propriedade do bem serão pagos com o preço da arrematação (art. 130, parágrafo único, CTN), ficando apenas os demais débitos sub-rogados na pessoa do arrematante. 7) Conforme art. 268, NSCGJ, os depósitos referidos no art. 267 (correspondentes à arrematação e à comissão do leiloeiro público) devem ocorrer em até 2 dias úteis da arrematação. 8) Procedam-se às demais cientificações, conforme incisos do art. 889, CPC/2015, que se aplicarem ao presente caso. Intime-se a parte autora, via portal eletrônico (DPE), e a parte ré, pelo DJE. Advogados(s): Cleide Mendonça Ruas (OAB 417294/SP)
02/02/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente 1) Trata-se de fase de liquidação por arbitramento, instaurada para apuração do valor do imóvel objeto da lide, nos termos do que restou determinado na sentença transitada em julgado. Às fls. 13, foi juntado auto de avaliação do bem, no qual o valor do imóvel foi fixado em R$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais). Regularmente intimadas, as partes foram instadas a se manifestar sobre o referido laudo. A parte autora anuiu expressamente ao valor apurado (fls. 42), ao passo que a parte ré permaneceu silente, deixando transcorrer in albis o prazo assinalado (fls. 46). O silêncio da parte ré implica preclusão temporal quanto à impugnação do auto de avaliação, inexistindo, portanto, controvérsia pendente acerca do valor do bem. Dessa forma, estando a liquidação devidamente instruída e ausente impugnação válida, HOMOLOGO, para todos os fins e efeitos de direito, o valor atribuído ao imóvel no auto de avaliação de fls. 13, fixando-o em R$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais). Em consequência, julgo encerrada a fase de liquidação por arbitramento, devendo o feito prosseguir com os atos necessários à alienação judicial do bem em hasta pública, nos termos da sentença proferida no feito principal. Assim, conforme artigo 881, § 1º e 2º do CPC/15, DEFIRO o leilão do bem penhorado por sistema eletrônico, medida que visa aumentar a quantidade de participantes, propiciando maior divulgação e, assim, potencializar eventual arrematação em benefício do credor e dos devedores. 2) Nomeio o Leiloeiro Público ERICK SOARES HAMMOUD TELES, matriculado na JUCESP sob o nº 1197, devidamente credenciado pelo Egrégio Tribunal de Justiça, que deverá ser intimado para as providências necessárias à realização da alienação judicial eletrônica do bem penhorado nos autos. O procedimento do Leilão Eletrônico, especialmente o edital a ser publicado, deve observar o disposto pelos artigos 886 e 887 do CPC/2015. Dê-se lhe ciência por e-mail (contato@positivoleiloes.com.br). 3) Deverá o credor contatar o leiloeiro para as providências de praxe, inclusive apresentar, em tempo hábil, cálculo atualizado do débito, observadas as regras pertinentes previstas no CPC/15 e Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (arts. 250 a 280). 4) O leilão será realizado exclusivamente por MEIO ELETRÔNICO através do portal "www.positivoleiloes.com.br" e será presidido pelo leiloeiro acima nomeado. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. Deverão as partes ser intimadas das datas, locais e forma de realização do leilão, pela imprensa. Todavia, deverá a parte devedora ser cientificada, por carta, se não estiver representada por advogado/curador nos autos (art. 889, I, CPC), ficando desde já o credor intimado ao fornecimento das despesas postais para a providência. 5) Nos termos do art. 266, das NSCGJ, "a comissão devida ao leiloeiro público, arbitrada até o percentual máximo de 5% sobre o valor da arrematação, será paga na forma fixada pelo juiz, não se incluindo no valor do lanço". Nestes termos, fixo a comissão em 5% do valor do lanço. 6) Os créditos tributários relativos a impostos cujo fato gerador seja a propriedade do bem serão pagos com o preço da arrematação (art. 130, parágrafo único, CTN), ficando apenas os demais débitos sub-rogados na pessoa do arrematante. 7) Conforme art. 268, NSCGJ, os depósitos referidos no art. 267 (correspondentes à arrematação e à comissão do leiloeiro público) devem ocorrer em até 2 dias úteis da arrematação. 8) Procedam-se às demais cientificações, conforme incisos do art. 889, CPC/2015, que se aplicarem ao presente caso. Intime-se a parte autora, via portal eletrônico (DPE), e a parte ré, pelo DJE.
31/10/2025		Conclusos para Despacho
31/10/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
24/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1304/2025 Data da Publicação: 28/10/2025
23/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1304/2025 Teor do ato: Vistos. Ciente acerca da manifestação da parte autora às fls. 22. No mais, certifique a serventia o decurso do prazo assinalado pela parte ré às fls. 22. Após, tornem-me conclusos. Int. Advogados(s): Cleide Mendonça Ruas (OAB 417294/SP)
23/10/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ciente acerca da manifestação da parte autora às fls. 22. No mais, certifique a serventia o decurso do prazo assinalado pela parte ré às fls. 22. Após, tornem-me conclusos. Int.
07/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSJC.25.70317665-4 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 07/08/2025 11:43
11/07/2025		Conclusos para Despacho
10/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSJC.25.70273000-3 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 10/07/2025 15:36
03/07/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/07/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
26/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0381/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
26/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0381/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
26/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0381/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
26/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0381/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
26/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0381/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
26/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0381/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
26/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0381/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
26/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0381/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
26/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0381/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
26/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0381/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
26/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0381/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
26/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0381/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
26/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0381/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
26/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0381/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
23/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0381/2025 Teor do ato: Vistos. Intimem-se corretamente as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se sobre o auto de avaliação do imóvel objeto da lide (fls. 13), cujo valor foi fixado em R$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais). Decorrido o prazo acima assinalado, com ou sem manifestação das partes, voltem-me conclusos para decidir. Intime-se a parte autora, via portal eltrônico (DPE), e a parte ré, pelo DJE. Advogados(s): Cleide Mendonça Ruas (OAB 417294/SP)
20/05/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Intimem-se corretamente as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se sobre o auto de avaliação do imóvel objeto da lide (fls. 13), cujo valor foi fixado em R$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais). Decorrido o prazo acima assinalado, com ou sem manifestação das partes, voltem-me conclusos para decidir. Intime-se a parte autora, via portal eltrônico (DPE), e a parte ré, pelo DJE.
21/02/2025		Conclusos para Despacho
21/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0153/2025 Data da Publicação: 24/02/2025 Número do Diário: 4150
20/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0153/2025 Teor do ato: Ficam as partes intimadas da emissão do mandado retro emitido, conforme requerimento/determinação. Advogados(s): Cleide Mendonça Ruas (OAB 417294/SP)
20/02/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
20/02/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
20/02/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ficam as partes intimadas da emissão do mandado retro emitido, conforme requerimento/determinação.
20/02/2025		Mandado Juntado
13/11/2024		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
13/11/2024		Auto Digitalizado
19/08/2024		Mandado Expedido Mandado nº: 577.2024/056566-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/10/2024 Local: Oficial de justiça - Alexandre Lima Siqueira
07/06/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Ato Mandado de Constatação
07/06/2024		Decurso de Prazo Certidão - Decurso de prazo (automática)
05/05/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados
12/03/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/03/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
15/12/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1010/2023 Data da Publicação: 18/12/2023 Número do Diário: 3879
14/12/2023		Remetido ao DJE Relação: 1010/2023 Teor do ato: Embora o credor peça nomeação de Perito para avaliação do imóvel, certo é que a avaliação será realizada por Oficial de Justiça, nos termos da sentença que orienta este incidente. Assim, dê-se ciência às partes que a avaliação ocorrerá nestes termos. Não havendo impugnação, em 5 dias, expeça-se mandado de avaliação. Com o auto juntado, vista às partes e, então, tornem-me para decidir. Eventualmente, não sendo possível ao Sr. Meirinho cumprir tal mister, deverá certificar nos autos, para nomeação de avaliador judicial. Int. Advogados(s): Cleide Mendonça Ruas (OAB 417294/SP)
14/12/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Embora o credor peça nomeação de Perito para avaliação do imóvel, certo é que a avaliação será realizada por Oficial de Justiça, nos termos da sentença que orienta este incidente. Assim, dê-se ciência às partes que a avaliação ocorrerá nestes termos. Não havendo impugnação, em 5 dias, expeça-se mandado de avaliação. Com o auto juntado, vista às partes e, então, tornem-me para decidir. Eventualmente, não sendo possível ao Sr. Meirinho cumprir tal mister, deverá certificar nos autos, para nomeação de avaliador judicial. Int.
05/09/2023		Conclusos para Despacho
05/09/2023		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 1015071-74.2022.8.26.0577

Data	Tipo
10/07/2025	Manifestação da Defensoria Pública
07/08/2025	Manifestação da Defensoria Pública
16/07/2026	Pedido de Designação de Hastas
05/08/2026	Manifestação da Defensoria Pública
21/08/2026	Manifestação da Defensoria Pública

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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