Exeqte	Creusa dos Santos Advogada:  Larissa Boretti Moressi   Advogado:  Gustavo Martin Teixeira Pinto   Advogada:  Cassia Martucci Melillo Bertozo   Advogada:  Regina de Castro Calixto   Advogada:  Graziella Fernanda Molina Pellison
Herdeira	Sandra Regina Bastos dos Santos Advogada:  Graziella Fernanda Molina Pellison
Exectdo	Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

Exeqte	Creusa dos Santos Advogada:  Larissa Boretti Moressi   Advogado:  Gustavo Martin Teixeira Pinto   Advogada:  Cassia Martucci Melillo Bertozo   Advogada:  Regina de Castro Calixto   Advogada:  Graziella Fernanda Molina Pellison
Herdeira	Sandra Regina Bastos dos Santos Advogada:  Graziella Fernanda Molina Pellison
Herdeiro	Marcio Roberto Bastos dos Santos Advogada:  Graziella Fernanda Molina Pellison
Herdeiro	José Carlos Bastos dos Santos Advogada:  Graziella Fernanda Molina Pellison
Herdeira	Marcia Bastos dos Santos Advogada:  Graziella Fernanda Molina Pellison
Herdeira	JESSICA BASTOS DOS SANTOS Advogada:  Graziella Fernanda Molina Pellison
Herdeiro	Mateus Felipe Bastos dos Santos Advogada:  Graziella Fernanda Molina Pellison
Exectdo	Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

Data		Movimento
22/06/2026		Arquivado Provisoriamente
22/06/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
22/06/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1378/2026 Data da Publicação: 23/06/2026
19/06/2026		Remetido ao DJE Relação: 1378/2026 Teor do ato: Fls. 254: Aguarde-se em arquivo provisório pelo prazo de 180 (cento) e oitenta dias. Findo o prazo, deverá o exequente se manifestar em termos de prosseguimento, independentemente de nova intimação. Advogados(s): Larissa Boretti Moressi (OAB 188752/SP), Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB 206949/SP), Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB 211735/SP), Graziella Fernanda Molina Pellison (OAB 248151/SP)
19/06/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 254: Aguarde-se em arquivo provisório pelo prazo de 180 (cento) e oitenta dias. Findo o prazo, deverá o exequente se manifestar em termos de prosseguimento, independentemente de nova intimação.
22/06/2026		Arquivado Provisoriamente
22/06/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
22/06/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1378/2026 Data da Publicação: 23/06/2026
19/06/2026		Remetido ao DJE Relação: 1378/2026 Teor do ato: Fls. 254: Aguarde-se em arquivo provisório pelo prazo de 180 (cento) e oitenta dias. Findo o prazo, deverá o exequente se manifestar em termos de prosseguimento, independentemente de nova intimação. Advogados(s): Larissa Boretti Moressi (OAB 188752/SP), Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB 206949/SP), Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB 211735/SP), Graziella Fernanda Molina Pellison (OAB 248151/SP)
19/06/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 254: Aguarde-se em arquivo provisório pelo prazo de 180 (cento) e oitenta dias. Findo o prazo, deverá o exequente se manifestar em termos de prosseguimento, independentemente de nova intimação.
19/06/2026		Conclusos para Despacho
11/06/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WSML.26.70013930-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/06/2026 11:50
12/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1061/2026 Data da Publicação: 13/05/2026
11/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 1061/2026 Teor do ato: (ciência ao Procurador(a): encontra-se disponível no sistema certidão de honorários/alvará/ofício/mandado de averbação/formal de partilha/carta de sentença para impressão e encaminhamento). Advogados(s): Larissa Boretti Moressi (OAB 188752/SP), Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB 206949/SP), Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB 211735/SP), Graziella Fernanda Molina Pellison (OAB 248151/SP)
11/05/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE (ciência ao Procurador(a): encontra-se disponível no sistema certidão de honorários/alvará/ofício/mandado de averbação/formal de partilha/carta de sentença para impressão e encaminhamento).
11/05/2026		Alvará Expedido Alvará - Levantamento - Procurador - Competência Delegada
11/05/2026		Alvará Expedido Alvará - Levantamento - Parte - Competência Delegada
11/05/2026		Alvará Expedido Alvará - Levantamento - Parte - Competência Delegada
11/05/2026		Alvará Expedido Alvará - Levantamento - Parte - Competência Delegada
11/05/2026		Alvará Expedido Alvará - Levantamento - Parte - Competência Delegada
11/05/2026		Alvará Expedido Alvará - Levantamento - Parte - Competência Delegada
11/05/2026		Alvará Expedido Alvará - Levantamento - Parte - Competência Delegada
16/04/2026		Documento Juntado
16/04/2026		Documento Juntado
16/04/2026		Documento Juntado
16/04/2026		Documento Juntado
14/04/2026		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WSML.26.70008766-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 13/04/2026 15:57
08/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0808/2026 Data da Publicação: 09/04/2026
07/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0808/2026 Teor do ato: POSTO ISSO, declaro EXTINTA a presente execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Deverá o exequente informar dados bancários (titular da conta, banco, agência e número de conta corrente) para transferência se o banco detentor do depósito for o Banco do Brasil S.A. (CÓD. 001) Conforme COMUNICADO CG Nº 744/2023, indique o advogado se o(s) beneficiário(s) é(são) isento(s) do imposto de renda, para fins de cumprimento ao disposto no art. 33, § 1º e art. 34, § 5º da RESOLUÇÃO N. 822/2023 - CJF, DE 20 DE MARÇO DE 2023, conforme deliberado pela E. Corregedoria no CPA 2019/140106, ou indique percentual a incidir. Ademais, deve apresentar procuração atualizada, se outorgada há mais de 5 (cinco) anos. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Cumprimento de Sentença. Condicionamento do levantamento de valores à atualização da procuração. 1. Decisão que condicionou o levantamento de valores à atualização da procuração. Manutenção. Poder geral de cautela do magistrado. Procuração outorgada em 2014. Precedentes. 2. Negado provimento ao recurso. (TJ-SP - AI: 22887875520218260000 SP 2288787-55.2021.8.26.0000, Relator: Oswaldo Luiz Palu, Data de Julgamento: 25/01/2022, 9ª Câmara de Direito Público, Data de Publicação: 25/01/2022). Estando em termos, expeçam-se alvarás de levantamento/transferência em favor do exequente. Se o depósito foi feito no Banco do Brasil (cód. 001), providencie a Serventia o envio por e-mail. Se feito na Caixa Econômica Federal (cód. 104), caberá ao advogado ou à parte autora encaminhar pessoalmente o alvará a uma agência da CEF para levantamento. Transitada em julgado a presente decisão, façam-se as devidas anotações e arquivem-se os presentes autos com a observância das formalidades legais. Sentença registrada digitalmente. Intime-se. Advogados(s): Larissa Boretti Moressi (OAB 188752/SP), Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB 206949/SP), Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB 211735/SP), Graziella Fernanda Molina Pellison (OAB 248151/SP)
07/04/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/04/2026		Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação POSTO ISSO, declaro EXTINTA a presente execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Deverá o exequente informar dados bancários (titular da conta, banco, agência e número de conta corrente) para transferência se o banco detentor do depósito for o Banco do Brasil S.A. (CÓD. 001) Conforme COMUNICADO CG Nº 744/2023, indique o advogado se o(s) beneficiário(s) é(são) isento(s) do imposto de renda, para fins de cumprimento ao disposto no art. 33, § 1º e art. 34, § 5º da RESOLUÇÃO N. 822/2023 - CJF, DE 20 DE MARÇO DE 2023, conforme deliberado pela E. Corregedoria no CPA 2019/140106, ou indique percentual a incidir. Ademais, deve apresentar procuração atualizada, se outorgada há mais de 5 (cinco) anos. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Cumprimento de Sentença. Condicionamento do levantamento de valores à atualização da procuração. 1. Decisão que condicionou o levantamento de valores à atualização da procuração. Manutenção. Poder geral de cautela do magistrado. Procuração outorgada em 2014. Precedentes. 2. Negado provimento ao recurso. (TJ-SP - AI: 22887875520218260000 SP 2288787-55.2021.8.26.0000, Relator: Oswaldo Luiz Palu, Data de Julgamento: 25/01/2022, 9ª Câmara de Direito Público, Data de Publicação: 25/01/2022). Estando em termos, expeçam-se alvarás de levantamento/transferência em favor do exequente. Se o depósito foi feito no Banco do Brasil (cód. 001), providencie a Serventia o envio por e-mail. Se feito na Caixa Econômica Federal (cód. 104), caberá ao advogado ou à parte autora encaminhar pessoalmente o alvará a uma agência da CEF para levantamento. Transitada em julgado a presente decisão, façam-se as devidas anotações e arquivem-se os presentes autos com a observância das formalidades legais. Sentença registrada digitalmente. Intime-se.
07/04/2026		Conclusos para Sentença
07/04/2026		Comprovante de Depósito Juntada
06/04/2026		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
06/04/2026		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
01/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0736/2026 Data da Publicação: 06/04/2026
31/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0736/2026 Teor do ato: 1) Ciente do Ofício nº 1342 - PRESI/GABPRES/SEPE/UFEP/DPAG, oriundo do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, o qual comunica a existência de irregularidade cadastral (CPF) da beneficiária originária, Creusa dos Santos, no bojo do Precatório nº 20240270129. 2) Verifico que o óbito da autora originária ocorreu em 21/11/2024, data esta posterior à expedição e transmissão do ofício requisitório ao Tribunal (em 06/11/2024). 3) Esclareço que a sucessão processual já foi devidamente regularizada e homologada por este Juízo, com a habilitação dos herdeiros, conforme decisão de fl. 189 e comunicação anterior feita por meio do ofício de fls. 192/193. 4) Diante do exposto, e com o fim de evitar o cancelamento da requisição o que acarretaria grave prejuízo aos herdeiros pela perda da ordem cronológica de pagamento já inscrita para o exercício de 2026 , DETERMINO a expedição de novo ofício ao setor de precatórios do TRF-3, em resposta ao Ofício nº 1342 - PRESI/GABPRES/SEPE/UFEP/DPAG, informando que: a) O óbito da beneficiária é superveniente à transmissão da requisição; b) A habilitação dos herdeiros já foi homologada judicialmente neste Juízo de execução; c) Este Juízo solicita que o pagamento seja mantido, com o respectivo depósito dos valores em conta judicial à disposição deste Juízo, para que o levantamento seja viabilizado mediante a expedição de alvarás individuais em favor dos herdeiros habilitados. 5) Com a resposta, aguarde-se o pagamento do precatório. Advogados(s): Larissa Boretti Moressi (OAB 188752/SP), Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB 206949/SP), Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB 211735/SP), Graziella Fernanda Molina Pellison (OAB 248151/SP)
31/03/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas 1) Ciente do Ofício nº 1342 - PRESI/GABPRES/SEPE/UFEP/DPAG, oriundo do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, o qual comunica a existência de irregularidade cadastral (CPF) da beneficiária originária, Creusa dos Santos, no bojo do Precatório nº 20240270129. 2) Verifico que o óbito da autora originária ocorreu em 21/11/2024, data esta posterior à expedição e transmissão do ofício requisitório ao Tribunal (em 06/11/2024). 3) Esclareço que a sucessão processual já foi devidamente regularizada e homologada por este Juízo, com a habilitação dos herdeiros, conforme decisão de fl. 189 e comunicação anterior feita por meio do ofício de fls. 192/193. 4) Diante do exposto, e com o fim de evitar o cancelamento da requisição o que acarretaria grave prejuízo aos herdeiros pela perda da ordem cronológica de pagamento já inscrita para o exercício de 2026 , DETERMINO a expedição de novo ofício ao setor de precatórios do TRF-3, em resposta ao Ofício nº 1342 - PRESI/GABPRES/SEPE/UFEP/DPAG, informando que: a) O óbito da beneficiária é superveniente à transmissão da requisição; b) A habilitação dos herdeiros já foi homologada judicialmente neste Juízo de execução; c) Este Juízo solicita que o pagamento seja mantido, com o respectivo depósito dos valores em conta judicial à disposição deste Juízo, para que o levantamento seja viabilizado mediante a expedição de alvarás individuais em favor dos herdeiros habilitados. 5) Com a resposta, aguarde-se o pagamento do precatório.
30/03/2026		Conclusos para Decisão
25/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WSML.26.70007070-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/03/2026 17:05
25/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0652/2026 Data da Publicação: 26/03/2026
24/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0652/2026 Teor do ato: Autos com vista ao exequente. Advogados(s): Larissa Boretti Moressi (OAB 188752/SP), Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB 206949/SP), Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB 211735/SP), Graziella Fernanda Molina Pellison (OAB 248151/SP)
24/03/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Autos com vista ao exequente.
24/03/2026		Documento Juntado
20/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0321/2026 Data da Publicação: 23/02/2026
19/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0321/2026 Teor do ato: Aguarde-se o pagamento do precatório. Int. Advogados(s): Larissa Boretti Moressi (OAB 188752/SP), Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB 206949/SP), Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB 211735/SP), Graziella Fernanda Molina Pellison (OAB 248151/SP)
19/02/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Aguarde-se o pagamento do precatório. Int.
19/02/2026		Conclusos para Decisão
23/01/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WSML.26.70001140-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/01/2026 17:28
20/01/2026		Ofício Requisitório - Alteração de Polo Ativo/Habilitação de Herdeiro - Precatório Expedido Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Habilitação de Herdeiros - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho
09/01/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0018/2026 Data da Publicação: 12/01/2026
08/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0018/2026 Teor do ato: Vistos. A documentação juntada em fls. 120/123, comprovam o falecimento da autora. Assim, defiro a habilitação dos herdeiros de Creusa dos Santos. Comunique-se à Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (DEPRE Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos). Int. Advogados(s): Larissa Boretti Moressi (OAB 188752/SP), Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB 206949/SP), Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB 211735/SP), Graziella Fernanda Molina Pellison (OAB 248151/SP)
08/01/2026		Alteração de Polo Ativo/Habilitação de Herdeiro em Precatório Deferida Vistos. A documentação juntada em fls. 120/123, comprovam o falecimento da autora. Assim, defiro a habilitação dos herdeiros de Creusa dos Santos. Comunique-se à Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (DEPRE Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos). Int.
08/01/2026		Conclusos para Decisão
12/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSML.25.80012606-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/09/2025 14:36
10/09/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
10/09/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos Intimação do INSS-União-Fazenda Nacional como requerido nos autos
28/08/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/08/2025 devido à alteração da tabela de feriados
12/08/2025		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WSML.25.70022994-3 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 11/08/2025 09:47
08/05/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/08/2025 devido à alteração da tabela de feriados
18/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0033/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4126
17/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0033/2025 Teor do ato: (ciência ao Procurador(a): encontra-se disponível no sistema certidão de honorários/alvará/ofício/mandado de averbação/formal de partilha/carta de sentença para impressão e encaminhamento). Advogados(s): Larissa Boretti Moressi (OAB 188752/SP), Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB 206949/SP), Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB 211735/SP)
17/01/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE (ciência ao Procurador(a): encontra-se disponível no sistema certidão de honorários/alvará/ofício/mandado de averbação/formal de partilha/carta de sentença para impressão e encaminhamento).
16/01/2025		Alvará Expedido Alvará - Levantamento - Procurador - Competência Delegada
15/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0017/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4123
14/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0017/2025 Teor do ato: Vistos. Diante do pagamento do RPV expedido, em relação aos honorários de sucumbência, deverá o exequente informar dados bancários (titular da conta, banco, agência e número de conta corrente) para transferência se o banco detentor do depósito for o Banco do Brasil S.A. (CÓD. 001). Conforme COMUNICADO CG Nº 744/2023, indique o advogado se o(s) beneficiário(s) é(são) isento(s) do imposto de renda, para fins de cumprimento ao disposto no art. 33, § 1º e art. 34, § 5º da RESOLUÇÃO N. 822/2023 - CJF, DE 20 DE MARÇO DE 2023, conforme deliberado pela E. Corregedoria no CPA 2019/140106, ou indique percentual a incidir. Estando em termos, expeçam-se alvarás de levantamento/transferência em favor do exequente. Se o depósito foi feito no Banco do Brasil (cód. 001), providencie a Serventia o envio por e-mail. Se feito na Caixa Econômica Federal (cód. 104), caberá ao(a) advogado(a) encaminhar pessoalmente o alvará a uma agência da CEF para levantamento. No mais, aguarde-se o pagamento do requisitório/precatório da parte autora. Int. Advogados(s): Larissa Boretti Moressi (OAB 188752/SP), Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB 206949/SP), Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB 211735/SP)
13/01/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/01/2025		Expedido Alvará de Levantamento Vistos. Diante do pagamento do RPV expedido, em relação aos honorários de sucumbência, deverá o exequente informar dados bancários (titular da conta, banco, agência e número de conta corrente) para transferência se o banco detentor do depósito for o Banco do Brasil S.A. (CÓD. 001). Conforme COMUNICADO CG Nº 744/2023, indique o advogado se o(s) beneficiário(s) é(são) isento(s) do imposto de renda, para fins de cumprimento ao disposto no art. 33, § 1º e art. 34, § 5º da RESOLUÇÃO N. 822/2023 - CJF, DE 20 DE MARÇO DE 2023, conforme deliberado pela E. Corregedoria no CPA 2019/140106, ou indique percentual a incidir. Estando em termos, expeçam-se alvarás de levantamento/transferência em favor do exequente. Se o depósito foi feito no Banco do Brasil (cód. 001), providencie a Serventia o envio por e-mail. Se feito na Caixa Econômica Federal (cód. 104), caberá ao(a) advogado(a) encaminhar pessoalmente o alvará a uma agência da CEF para levantamento. No mais, aguarde-se o pagamento do requisitório/precatório da parte autora. Int.
11/01/2025		Conclusos para Decisão
11/01/2025		Comprovante de Depósito Juntada
16/12/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSML.24.70037652-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/12/2024 14:57
20/11/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
09/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0923/2024 Data da Publicação: 12/11/2024 Número do Diário: 4090
08/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 0923/2024 Teor do ato: Ciência às partes quanto a expedição de ofício(s) requisitório(s) na modalidade RPV ou Precatório. Advogados(s): Larissa Boretti Moressi (OAB 188752/SP), Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB 206949/SP), Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB 211735/SP)
07/11/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/11/2024		Ato ordinatório Ciência às partes quanto a expedição de ofício(s) requisitório(s) na modalidade RPV ou Precatório.
07/11/2024		Ofício Juntado
07/11/2024		Ofício Juntado
06/09/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
27/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0693/2024 Data da Publicação: 29/08/2024 Número do Diário: 4038
27/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0693/2024 Teor do ato: Vistos. A autarquia, instada a se manifestar nos termos do artigo 535 do CPC, apresentou impugnação, sob o fundamento de que a memória de cálculo apresentada pelo(a) credor(a) estaria eivada de erros, caracterizando excesso na execução. Apresentou cálculos. O(A) exequente concordou com os cálculos apresentados pela autarquia. Assim, ante a expressa concordância do(a) exequente, acolho os cálculos apresentados pela autarquia previdenciária, para o fim de fixar o quantum debeatur em R$ 165.581,51 (cento e sessenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e um reais e cinquenta e um centavos), em 07 de 2024. Não há interesse recursal, de modo que o trânsito em julgado se dará automaticamente com a publicação desta sentença, dispensando a serventia de expedir certidão específica. Expeçam-se os respectivos ofícios requisitórios pelo sistema PrecWeb. Int. Advogados(s): Larissa Boretti Moressi (OAB 188752/SP), Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB 206949/SP), Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB 211735/SP)
26/08/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
26/08/2024		Homologado o Cálculo Vistos. A autarquia, instada a se manifestar nos termos do artigo 535 do CPC, apresentou impugnação, sob o fundamento de que a memória de cálculo apresentada pelo(a) credor(a) estaria eivada de erros, caracterizando excesso na execução. Apresentou cálculos. O(A) exequente concordou com os cálculos apresentados pela autarquia. Assim, ante a expressa concordância do(a) exequente, acolho os cálculos apresentados pela autarquia previdenciária, para o fim de fixar o quantum debeatur em R$ 165.581,51 (cento e sessenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e um reais e cinquenta e um centavos), em 07 de 2024. Não há interesse recursal, de modo que o trânsito em julgado se dará automaticamente com a publicação desta sentença, dispensando a serventia de expedir certidão específica. Expeçam-se os respectivos ofícios requisitórios pelo sistema PrecWeb. Int.
23/08/2024		Conclusos para Decisão
12/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSML.24.70024123-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/08/2024 09:10
08/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0636/2024 Data da Publicação: 12/08/2024 Número do Diário: 4025
08/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0636/2024 Teor do ato: Autos com vista à exequente. Advogados(s): Larissa Boretti Moressi (OAB 188752/SP), Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB 206949/SP), Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB 211735/SP)
07/08/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Autos com vista à exequente.
25/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSML.24.70022420-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/07/2024 11:28
16/07/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
11/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0532/2024 Data da Publicação: 12/07/2024 Número do Diário: 4004
08/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0532/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 78/79: defiro. Intime-se pessoalmente o INSS, através do portal eletrônico, para que apresente o cálculo dos atrasados, na forma de execução invertida, no prazo de 30 (trinta) dias. Com a apresentação do cálculo, manifeste-se o exequente. Intime-se. Advogados(s): Larissa Boretti Moressi (OAB 188752/SP), Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB 206949/SP), Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB 211735/SP)
05/07/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/07/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 78/79: defiro. Intime-se pessoalmente o INSS, através do portal eletrônico, para que apresente o cálculo dos atrasados, na forma de execução invertida, no prazo de 30 (trinta) dias. Com a apresentação do cálculo, manifeste-se o exequente. Intime-se.
04/07/2024		Conclusos para Decisão
14/05/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSML.24.70014657-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/05/2024 16:40
04/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0349/2024 Data da Publicação: 07/05/2024 Número do Diário: 3960
03/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0349/2024 Teor do ato: (autos com vista obrigatória ao autor/requerente) Advogados(s): Larissa Boretti Moressi (OAB 188752/SP), Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB 206949/SP), Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB 211735/SP)
02/05/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE (autos com vista obrigatória ao autor/requerente)
21/02/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSML.24.70004913-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 21/02/2024 18:39
03/02/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
15/01/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
15/01/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos Intimação do INSS-União-Fazenda Nacional como requerido nos autos
06/09/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSML.23.70025091-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/09/2023 12:27
27/07/2023		Ato ordinatório (autos com vista obrigatória ao autor/requerente)
28/02/2023		Documento Juntado
20/12/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSML.22.70037171-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/12/2022 11:12
12/12/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0947/2022 Data da Publicação: 14/12/2022 Número do Diário: 3648
09/12/2022		Remetido ao DJE Relação: 0947/2022 Teor do ato: (autor: providenciar a apresentação do formulário com os dados constantes do Anexo da Recomendação nº 04 de 17 de maio de 2012 do CNJ, para posterior encaminhamento do ofício ao INSS) Advogados(s): Larissa Boretti Moressi (OAB 188752/SP), Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB 206949/SP), Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB 211735/SP)
08/12/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE (autor: providenciar a apresentação do formulário com os dados constantes do Anexo da Recomendação nº 04 de 17 de maio de 2012 do CNJ, para posterior encaminhamento do ofício ao INSS)
25/11/2022		Ofício Expedido Ofício - Implantação de Benefício - INSS - Competência Delegada
25/11/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
06/10/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSML.22.70028834-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/10/2022 11:49
30/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0654/2022 Data da Publicação: 01/09/2022 Número do Diário: 3581
30/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0654/2022 Teor do ato: Fls. 54: providencie a serventia a emissão do ofício para implantação do benefício. Deverá o autor juntar aos autos o formulário para instrução do ofício. Sem prejuízo, manifeste-se o autor nos termos requerido pela autarquia (fls. 54). Int. Advogados(s): Larissa Boretti Moressi (OAB 188752/SP), Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB 206949/SP), Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB 211735/SP)
29/08/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 54: providencie a serventia a emissão do ofício para implantação do benefício. Deverá o autor juntar aos autos o formulário para instrução do ofício. Sem prejuízo, manifeste-se o autor nos termos requerido pela autarquia (fls. 54). Int.
29/08/2022		Conclusos para Despacho
24/07/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSML.22.70019424-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/07/2022 09:45
15/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0530/2022 Data da Publicação: 19/07/2022 Número do Diário: 3549
15/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0530/2022 Teor do ato: Vistos. Intime-se o executado, na pessoa de seu representante judicial, por meio eletrônico (artigo 535, caput, do CPC) para, no prazo de 30 (trinta) dias apresente o cálculo de liquidação, bem como comprove a implantação do benefício, nos termos da condenação. Com a apresentação dos cálculos, manifeste-se a exequente. Int. Advogados(s): Larissa Boretti Moressi (OAB 188752/SP), Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB 206949/SP), Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB 211735/SP)
14/07/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
14/07/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Intime-se o executado, na pessoa de seu representante judicial, por meio eletrônico (artigo 535, caput, do CPC) para, no prazo de 30 (trinta) dias apresente o cálculo de liquidação, bem como comprove a implantação do benefício, nos termos da condenação. Com a apresentação dos cálculos, manifeste-se a exequente. Int.
14/07/2022		Conclusos para Decisão
25/05/2022		Início da Execução Juntado Processo principal: 1000531-53.2015.8.26.0581

Data	Tipo
20/07/2022	Petições Diversas
06/10/2022	Petições Diversas
20/12/2022	Petições Diversas
06/09/2023	Petições Diversas
21/02/2024	Petição Intermediária
14/05/2024	Petições Diversas
25/07/2024	Petições Diversas
12/08/2024	Petições Diversas
16/12/2024	Petições Diversas
11/08/2025	Pedido de Habilitação
11/09/2025	Petições Diversas
22/01/2026	Petições Diversas
25/03/2026	Petições Diversas
13/04/2026	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
11/06/2026	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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