Incidente
Cumprimento Provisório de Decisão (0001815-80.2024.8.26.0587)
Tramitação prioritária
Assunto
Indenização por Dano Moral
Foro
Foro de São Sebastião
Vara
Juizado Especial Cível e Criminal
Juiz
Vitor Hugo Aquino de Oliveira
Processo principal

Partes do processo

Reqte  Maximilliam Sales de Assis
Advogado:  Maximilliam Sales de Assis  
Reqda  FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Advogado:  Celso de Faria Monteiro  

Movimentações

Data Movimento
28/01/2026 Documento Juntado
24/11/2025 Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WSSB.25.70051630-6 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 23/11/2025 17:20
19/11/2025 Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
05/09/2025 Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
03/09/2025 Contrarrazões Juntada
Nº Protocolo: WSSB.25.70038406-0 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 03/09/2025 18:33
  Mais

Petições diversas

Data Tipo
14/11/2024 Embargos à Execução (JEC e JECrim)
20/02/2025 Petição Intermediária
05/08/2025 Recurso Inominado
03/09/2025 Contrarrazões de Apelação
23/11/2025 Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento

Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Apensos, Entranhados e Unificados

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Audiências

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.